Falta um voto para confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro: TSE adia definição para esta sexta-feira
Falta um voto para confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro: TSE adia definição para esta sexta-feira
Após o voto do ministro André Ramos Tavares nesta quinta-feira (29), o julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi suspenso pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Com um placar de 3 a 1 a favor da inelegibilidade, falta apenas um voto para que o…
URGENTE: Gilmar Mendes liga para Valdemar desistir de questionar as 200 mil urnas eletrônicas
URGENTE: Gilmar Mendes liga para Valdemar desistir de questionar as 200 mil urnas eletrônicas
Segundo publicação do site O Antagonista, o ministro do STF Gilmar Mendes teria ligado para Valdemar Costa Neto, presidente do PL, há alguns dias, após a divulgação do vídeo no qual o político afirma que o PL pretende apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório com provas de que cerca de 200 mil urnas possuem o mesmo número de patrimônio e precisam ser contestadas.
A ligação seria para…
Publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar de um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação.
De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de…
André Ventura anunciou hoje que irá denunciar o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, no Parlamento português, por ataques à Liberdade e aos direitos dos brasileiros, após a rede X (ex Twitter) expor provas de atos anti-democráticos desse magistrado.
O TSE recebeu hoje, o tão esperado relatório do ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas no tocante às eleições de 2022, e afirma em nota assinada pelo ministro Alexandre de Moraes que “assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, [o relatório] não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral”, trililili.
Diz que chegaram…
Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco
Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições…
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
Agência Brasil
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.
Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas…
Em tempo recorde: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia
Em tempo recorde o TSE jogou um balde de agua fria no grupo político do Senador Marcos Rogério, derrotado na eleição de 2022 para o governo do estado.
Isso porque durou apenas 16 dias a tramitação no TSE de dois recursos que visavam cassar o mandato eletivo do governador Marcos Rocha e do Vice Sergio Gonçalves.
É que tanto o PL quanto o ex-candidato Daniel Pereira recorreram ao TSE visando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia que afastou a pretensão de cassação dos atuais mandatários do estado.
Na ação, alegavam a prática de abuso de poder em razão de diversas condutas que arrolaram como ilícitas, dentre as quais uso de telemarketing e a revogação da estação ecológica Soldado da Borracha. Nesta última ação o TRE afastou a condenação por maioria de votos, ficando vencido o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor Habib, que votaram pela cassação da chapa de Rocha para que nova eleição fosse realizada no Estado.
Mas para o relator dos recursos no TSE, ministro Raul Araújo, as provas da pratica do abuso alegado pelo PL e por Daniel Pereira eram frágeis, ou seja, o acervo probatório não demonstrou nenhum traço dos alegados ilícitos eleitorais, ainda mais com nota de gravidade que ampare minimamente a pretensão recursal, motivo pelo qual manteve a absolvição do governador Marcos Rocha e do vice Sergio Gonçalves.
Quem comemorou a decisão foi o causídico que defende o governador e o vice, o advogado Nelson Canedo. Para ele, essa decisão do TSE ocorreu graças as teses defensivas que foram criadas. Houve muito ruído periférico durante o tramite dessas ações; mas decidimos desconsiderar por completo o barulho que foi feito para focar no que de fato interessava: a defesa do cliente.
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Dois vereadores de Nova Venécia têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero
Dois vereadores de Nova Venécia têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero
Os vereadores Sebastião Antônio Macedo, o Tião, e Vanderlei Bastos Gonçalves, o Delei da Borracharia, ambos eleitos pelo Solidariedade em 2020, tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero. A determinação veio do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ainda cabe recurso ao próprio TSE.
Atualmente os dois parlamentares cassados estão filiados…
Ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, liberou p/ julgamento as ações q podem levar à cassação do senador Sergio Moro. O ex-juiz declarado suspeito pelo STF é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa 2. Com a decisão do relator, o presidente do TSE,
Lula e Moraes querem destruir a direita no Brasil, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4.mai.2024) que o objetivo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Bolsonaro não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.
Bolsonaro participou do Space–…