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#regime de contrato
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Concurso para Oficiais (RC) – Exército
O Exército é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionado para a geração, preparação, aprontamento e sustentação de forças e…
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icmsarmazem · 1 year
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oseucredito · 2 years
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Saque Imediato do FGTS de até R$ 998,00 — Veja qual os prazos
O que é FGTS?
Fundado em 1966, o FGTS funciona como se fosse um tipo de reserva financeira para empregados que são demitidos sem justa causa.
Quando o empregado é contratado de uma empresa em regime CLT, é aberta uma conta na Caixa Econômica Federal em seu nome em conexão com o contrato de trabalho. FGTS Saque Imediato 498 reais quem tem direito?
Já em relação ao saque imediato FGTS 498, caso a medida seja aprovada formalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o limite de R$ 500,00 inicialmente imposto pela medida provisória poderá sacar os R$ 498,00 restantes. Dessa forma, os nascidos entre janeiro e maio poderão se retirar assim que o presidente aprovar.
#SaqueFGTS
#SaibaOsPrazosFGTS
#SaqueImediatoFGTS
#OSeuCrédito
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zbvagas · 2 years
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VAGA OLX DE EMPREGO JOVEM APRENDIZ EM MONTES CLAROS MG
Cargo/Função: Jovem Aprendiz Localização: Montes Claros / MG Salário: R$ 660,00 Empresa: Confidencial Estado: Montes Claros / MG Regime de contrato: Efetivo/CLT Requisitos: Cursando no mínimo a primeira série do ensino médio, caso não concluído o ensino médio. Se tiver concluído o ensino médio, não pode estar cursando ou ter concluído o nível superior. Garanta já a sua vaga! OLX MONTES CLAROS EMPREGOS
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contadorpj · 1 year
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SE REALOCANDO NO MERCADO DE TI
Buscando se realocar no mercado de ti? Como se realocar no mercado de TI, o mercado de TI esta contratante, e a grande questão é, Ser CLT ou PJ? O que aconselhamos é se aconselhar com um Profissional para fazer as devidas comparações, a bem da verdade quando Você se realoca Você tem que levar em conta todos os beneficio que Voce possui na condição de CLT, e verificar que o Mercado esta pendendo mais para o PJ, o que significa que Você fazendo um Contrato bem preparado, Você terá melhores condições do que o CLT, sobre tudo porque a carga Tributária sendo diminuida para ambos, no caso Contratante e Contratado, sobrara mais Dinheiro, não esquecendo é claro que os beneficios oferecidos pelo regime CLT agora devera geralmente ser absorvido pelo PJ. Oferecemos Nossa Calculadora para Você fazer as contas em Nosso Blog www,contratopj.com.br Ou caso prefira uma Consultoria inteiramente Gratis com Nossos especialistas, basta Agenda em Nosso WhatsApp (11)943437932 #realocando #vagati #vagapj #calculadorpj #contadorpj #contratopj #vagadev #aberturapj #aberturacnpj #mercadodeti
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haileybieberbrs · 2 years
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Hailey Bieber quer provar que suas habilidades empreendedoras são mais do que superficiais.
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A supermodelo emprestou sua imagem para marcas como Jimmy Choo, Levi's e Saint Laurent. Agora ela está assumindo o controle de seu nome e seu futuro com a Rhode Skin, uma empresa de cuidados com a pele com uma lista de espera que atraiu um total de 700.000 pessoas.
Hailey Bieber, supermodelo e autoproclamada "viciada em cuidados com a pele", tem acesso aos cosméticos mais exclusivos do mundo. Mas, nos últimos dois anos, os produtos que ela provavelmente guardou em sua bolsa são amostras sem glamour e sem marcas que, na maior parte desse tempo, não estavam disponíveis ao público.
"Quando fico sem meu Peptide Glazing Fluid, minha pele sente falta dele", disse Bieber à Forbes. "Foi assim que percebi que era um produto sólido, porque quando fico sem minhas amostras, minha pele não parece a mesma sem ele."
Em junho, depois de muita expectativa de seus mais de 60 milhões de seguidores nas redes sociais e de blogs de beleza na web, Bieber revelou o que eram essas amostras não marcadas: hidratantes para a pele e géis labiais da Rhode Skin, empresa de cuidados com a pele que Bieber fundou em 2020.
A demanda por Rhode superou rapidamente as expectativas de Bieber - e as capacidades da cadeia de suprimentos. Desde o lançamento, atraiu uma lista de espera de 700.000 pessoas para todos os três produtos (além do Glazing Fluid e do Lip Treatment, a Rhode vende um creme que ajuda a hidratar a camada mais externa da pele). Seu estoque mais recente viu mercadorias saindo das prateleiras figurativas a uma taxa de 36 unidades por segundo. A receita da Rhode em 2022 está "no caminho" para atingir oito dígitos, disse Bieber, mas se recusou a fornecer detalhes.
Para Bieber, 26, o salto de modelo para magnata foi uma evolução natural e um novo capítulo inesperadamente emocionante. Quando criança, ela treinou como dançarina de balé, cresceu vendo sua mãe e avó administrarem cuidadosamente seus próprios regimes de cuidados com a pele e começou a modelar aos 17 anos. Quando ela tinha 18 anos, Ralph Lauren a recrutou para uma campanha publicitária de verão, e nos últimos oito anos ela conseguiu contratos de patrocínio com Jimmy Choo, Tommy Hilfiger, Saint Laurent e dezenas de outros favoritos da alta moda. Depois de anos emprestando sua imagem para marcas de outras pessoas, e depois que a pandemia fechou as passarelas e deu a Bieber tempo livre suficiente para pensar em objetivos de longo prazo, ela percebeu que queria ir além de um acordo de licenciamento normal.
"Eu emprestei dinheiro, meu nome e meu rosto para o processo criativo de outras pessoas", Bieber disse ao público na Forbes Under 30 Summit em outubro em Detroit. "Acho que isso realmente me ajudou a desenvolver o meu de várias maneiras. É muito empoderador ser aquele que está no comando."
Isso não quer dizer que Bieber não teve consciência em entrar no mundo do empreendedorismo. Apesar de seu sucesso como modelo e reputação de ter uma pele de morrer, Bieber admite que ela luta com dúvidas. Uma das coisas com as quais ela mais se preocupava antes de lançar Rhode era se alguém se importaria.
"O que estava em minha mente era o medo de não ser levada muito a sério", disse ela. "Alguém me leva a sério, como fundadora, como empreendedora?".
É uma insegurança que soará familiar para qualquer pessoa que já trocou de indústria ou abriu um negócio depois de uma carreira dedicada a outra coisa. Mas Bieber existe sob uma lente de aumento particularmente impiedosa: por nascimento, Baldwin (sim, aquela família Baldwin) e por casamento, Bieber (com o cantor Justin), ela foi alvo de uma quantidade estúpida de ódio online, e até que ela começou seu YouTube canal durante a pandemia, relutou em se envolver com a imprensa. Ela não é apenas uma celebridade começando uma marca de produtos para a pele. Ela é uma supermodelo superobservada que teria justificado a escolha de se esconder em sua mansão de US $ 25 milhões na Califórnia para evitar mais bullying online.
"É realmente uma grande aposta", diz Michael Ratner, um ex-aluno da Forbes Under 30 que é o criador da OBB Media e sócio-fundador da Rhode. "Quando você é Hailey, você pode ser o rosto de uma marca. Você poderia continuar sem risco e colocar esse dinheiro no bolso". Mas, disse Ratner, Rhode não é nenhum caso de celebridade para Bieber. É um verdadeiro chamado. "Ela começou a cuidar da pele", disse ele, "porque esse é o primeiro amor de verdade dela".
Ratner é um dos vários especialistas que Bieber recrutou para ajudar a construir Rhode. Ela pediu a Ron Robinson, um químico cosmético com três décadas de experiência trabalhando com Clinique, La Mer, Revlon e sua própria marca, Beautystat, para ajudar a misturar as fórmulas de Rhode. Ela também contratou Lauren Ratner, outra ex-aluna da Forbes Under 30 e ex-diretora de marca da Reformation, para administrar o marketing (Ratner e Ratner são casados).
Colegas descrevem Bieber como infinitamente curiosa e nem um pouco preciosa sobre o que ela não sabe. "Ela está constantemente fazendo perguntas", disse Lauren Ratner à Forbes. "No processo de desenvolvimento do produto, havia muitas perguntas noturnas sobre novos ingredientes: 'Vamos ver a mucina de caracol. Já consideramos isso ou mucina de caracol vegana?", foi uma pergunta divertida. (Para os não iniciados, a mucina de caracol é o muco dos caracóis que hidrata a pele e, em alguns casos, elimina linhas finas.)
"Ela quer fazer da maneira certa e realmente construir a equipe", disse Michael Ratner. Ele disse que Bieber era "firme" em sua visão de ter uma empresa de cuidados com a pele de propriedade e financiada por mulheres. "Acho que ela queria propriedade real", disse ele. "Ela colocou uma boa quantia de dinheiro para apoiar isso e para mostrar às pessoas que ela era séria e estava totalmente envolvida nisso." (Rhode se recusou a comentar exatamente quanto dinheiro Bieber investiu.)
Para Bieber, fazer isso "do jeito certo" significou assumir uma postura intransigente no desenvolvimento de produtos. Ela, os Ratners e Robinson descrevem o processo de aprovação para a Peptide Skin Glaze de Rhode como uma jornada de 17 rodadas de iteração e reformulação até que o produto finalmente atendesse aos seus padrões.
"Acho que seria muito fácil para mim simplesmente aprovar algo que é 95% perfeito e ficar bem com o 95, em vez de esperar que seja 100%", disse Bieber. "O que estou aprendendo é que a qualidade desta marca é muito, muito importante para mim."
Tão importante quanto o preço. Os três produtos Rhode custam cada um menos de US$ 30 porque Bieber acredita que as pessoas não precisam pagar mais para ter uma pele bonita.
Ao pensar em como chamar a empresa, pode ter sido mais fácil para Bieber capitalizar seus dois nomes famosos. Em vez disso, Bieber usou seu nome do meio menos conhecido: Rhode, que foi passado para ela pelo lado materno da família.
"Soava tão forte e bonito por conta própria", disse Bieber.
Seu sonho, ela disse, é construir uma marca que ainda esteja por aí em 20, 30 ou até 40 anos e que os consumidores do futuro comprem Rhode por causa do que ele faz por sua pele, não por causa de quem é o fundador.
"Acho que seria realmente incrível", disse Bieber, "se as pessoas simplesmente amassem a marca porque amam o produto".
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brainstormnegocios · 4 days
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10 Vantagens de uma Contabilidade Eficiente para o Sucesso da Sua Empresa
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A contabilidade é um dos pilares fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. Uma contabilidade bem feita não só garante a organização financeira da empresa, mas também oferece uma visão estratégica para o crescimento e a tomada de decisões assertivas. Neste artigo, vamos explorar os 10 principais benefícios de uma contabilidade bem executada para sua empresa.
1. Tomada de Decisões Informadas
Uma contabilidade organizada fornece dados financeiros precisos e atualizados que são essenciais para a tomada de decisões estratégicas. Isso permite que os gestores avaliem a saúde financeira da empresa, identifiquem áreas problemáticas e aproveitem oportunidades de crescimento. Além disso, esses dados permitem a criação de metas realistas e a implementação de ações corretivas em tempo hábil.
Exemplo Prático: Uma empresa que acompanha suas demonstrações contábeis pode identificar um aumento nos custos operacionais e, com base nos dados fornecidos pela contabilidade, buscar renegociar contratos com fornecedores ou otimizar processos internos para reduzir despesas.
2. Melhor Planejamento Financeiro
Com uma contabilidade bem feita, é possível realizar um planejamento financeiro eficiente, o que permite prever cenários futuros e ajustar o orçamento conforme necessário. A empresa pode alocar seus recursos de forma mais adequada, evitando desperdícios e garantindo que haja fundos suficientes para investimentos e outras despesas.
Exemplo Prático: Uma empresa que planeja abrir uma nova filial pode usar os dados contábeis para avaliar se há capital disponível ou se precisará buscar financiamento externo. O planejamento financeiro permite prever custos e projetar retornos sobre o investimento.
3. Cumprimento das Obrigações Fiscais
A legislação tributária no Brasil é complexa e está em constante mudança. Uma contabilidade bem feita assegura que a empresa esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais, evitando multas e problemas legais. Além disso, uma contabilidade correta pode identificar oportunidades de otimização fiscal, como a utilização de incentivos fiscais e regimes tributários mais vantajosos.
Exemplo Prático: Empresas que optam pelo regime de lucro real podem se beneficiar de deduções fiscais mais amplas, mas isso só é possível com um acompanhamento contábil detalhado e correto.
4. Aumento da Credibilidade com Investidores e Credores
Empresas que mantêm uma contabilidade transparente e precisa ganham mais credibilidade perante investidores, bancos e credores. Isso é crucial para garantir acesso a financiamentos e novos investimentos. Instituições financeiras costumam exigir demonstrações contábeis detalhadas para avaliar a capacidade de pagamento e o potencial de crescimento da empresa.
Exemplo Prático: Se uma empresa deseja obter um empréstimo para expansão, os bancos exigirão balanços patrimoniais e demonstrações de resultados, que só podem ser produzidos com uma contabilidade bem estruturada.
5. Controle de Fluxo de Caixa
Uma das principais razões pelas quais muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras é a falta de controle sobre o fluxo de caixa. A contabilidade eficaz ajuda a empresa a monitorar entradas e saídas de dinheiro, garantindo que sempre haja liquidez suficiente para cumprir obrigações de curto prazo e evitar problemas de caixa.
Exemplo Prático: Empresas que não acompanham o fluxo de caixa podem enfrentar dificuldades para pagar fornecedores ou funcionários, o que pode levar a penalidades e à interrupção das operações. Com um bom controle contábil, a empresa pode prever períodos de baixa liquidez e se preparar adequadamente.
6. Facilidade na Auditoria
Auditorias, sejam internas ou externas, são processos necessários para garantir que as finanças da empresa estejam em conformidade com as normas e que não haja irregularidades. Uma contabilidade bem estruturada facilita o processo de auditoria, uma vez que todas as informações estarão organizadas e disponíveis.
Exemplo Prático: Empresas que possuem sistemas contábeis bem integrados conseguem responder rapidamente às solicitações de auditores e passar pelos processos de auditoria com menos estresse e riscos de problemas.
7. Redução de Fraudes e Erros
Um sistema contábil bem implementado permite identificar rapidamente possíveis fraudes e erros, protegendo a empresa de prejuízos financeiros. A contabilidade detalhada e minuciosa age como uma barreira contra práticas fraudulentas, além de identificar inconsistências antes que se tornem grandes problemas.
Exemplo Prático: Empresas que monitoram de perto suas contas e transações conseguem identificar mais cedo práticas como superfaturamento de contratos, compras não autorizadas e desvio de recursos.
8. Melhor Gestão de Custos
A contabilidade bem feita permite à empresa ter um controle mais rigoroso sobre seus custos operacionais, ajudando a identificar gastos desnecessários ou excessivos. Com base nesses dados, a empresa pode implementar medidas de corte de custos ou redirecionar recursos para áreas mais lucrativas.
Exemplo Prático: Um estudo contábil pode mostrar que os custos com matéria-prima estão aumentando mais rápido que o preço de venda, levando a ajustes no preço ou na busca de fornecedores alternativos.
9. Facilidade na Elaboração de Relatórios Gerenciais
Relatórios gerenciais são documentos essenciais para que os gestores possam acompanhar o desempenho da empresa e tomar decisões estratégicas. A contabilidade bem organizada gera relatórios detalhados e confiáveis que fornecem uma visão clara da saúde financeira da empresa.
Exemplo Prático: Com relatórios financeiros precisos, uma empresa consegue analisar indicadores como margem de lucro, endividamento e retorno sobre investimento, permitindo ajustes estratégicos sempre que necessário.
10. Valorização do Negócio
Uma contabilidade bem feita valoriza a empresa no mercado, especialmente em situações como fusões, aquisições ou venda de participações. Investidores e compradores buscam empresas com finanças transparentes e bem organizadas, o que garante que o negócio esteja sendo corretamente avaliado.
Exemplo Prático: Empresas que mantêm uma contabilidade detalhada e transparente têm mais facilidade em justificar seu valor durante negociações de venda ou atração de investidores, pois os números refletem a realidade e o potencial de crescimento.
Conclusão
Manter uma contabilidade bem feita é essencial para a saúde financeira e o sucesso de qualquer empresa. Além de ajudar no cumprimento de obrigações fiscais, ela possibilita uma visão estratégica do negócio, permite melhor gestão de custos, facilita auditorias e proporciona maior controle sobre o fluxo de caixa. Com a contabilidade organizada, as empresas também ganham mais credibilidade no mercado, seja junto a investidores, credores ou parceiros. Nesse contexto, contar com o suporte de empresas especializadas, como a Compliance Contabilidade, pode fazer toda a diferença, oferecendo um serviço de alta qualidade que contribui diretamente para a sustentabilidade financeira. Portanto, investir em um bom sistema contábil e em profissionais qualificados é um dos passos mais importantes para garantir a longevidade e o crescimento sustentável do negócio.
Lembre-se de que a contabilidade não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas como uma ferramenta estratégica para o sucesso da sua empresa.
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drrafaelcm · 4 days
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Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos   Continue reading Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
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marciagioseffi · 6 days
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Petróleo e Gás- Anotações de estudo curso técnico - Concessão, partilha, regime misto (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476164020-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-curso-t%C3%A9cnico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 O presente trabalho aborda conteúdos do ramo offshore e também faz uma análise dos dez anos depois da descoberta do Pré- Sal. Aborda ainda transição de energia, composição química, processos de extração e FPSO. Campos Offshore. Águas profundas e ultra profundas, discutindo temáticas importantes como a OPEP que é um enorme cartel formada em 1960. E posteriormente a OPEP+, criada em 2016, mencionando produção de petróleo em países como Arábia Saudita, Iraque, Países do Golfo e Brasil. E geopolítica.
Vocabulário Petrolífero:
Ineep- Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Temos 3 tipos:
1) Concessão
2) Partilha
3) Regime Misto
OBS: A  escolha depende de quanto um país produz, quanto tem em estoque e o quanto consume. São os critérios básicos para se escolher um contrato.
1- Concessão: A intervenção estatal é mínima
Nas áreas de exploração temos leilões.
royalties sobre as receitas advindas da atividade petrolífera.
.OBS: o regime de exploração não tem tanto impacto na retenção de emprego e renda no país.
emprego e a renda petrolífera ficam  nas mãos das empresas que produzem
participação governamental é relativamente pequena.
OBS: O estudo é técnico, então capítulos integrais com parte técnica completa estarão disponíveis pela Amazon. aqui há apenas uma noção e abordagem superficial sob o tema.
E vamos a um tema que alguns tem curiosidade. Existe ou não o final de contas, o tal petróleo lá pela  Antártida?
Pela geografia, estamos em território antártico. Primeiro análise.
E falando em acordos, todo acordo e contrato tem suas lacunas na lei e jurisprudência. Existe a exceção de pesquisa. Note bem, pesquisa para fins científicos.
PROTOCOLO  TRATADO ANTÁRTICO
Por acordo internacional é reserva natural. Não pode ter exploração econômica.
E aí temos a bomba nuclear armada pela Natureza em reação a exploração de recursos. A Antártida é formada por plataformas de gelo e estão se quebrando.
A temperatura normal subiu. Estamos falando de 21 graus de aumento. E falando do nível do mar e o aumento do nível, uma unicazinha geleira pode aumentar de forma apocalíptica o nível dos oceanos. Na verdade é uma rachadura gigantesca.
Uma curiosidade. Temos a geleira Thwaites. Só ela pode aumentar o nível do mar em dois ou três metros. É a geleira mais importante.
Bom, para termos uma base de cálculo. Só 21 cm fazem diferença enorme no cumprimento.
A cidade do Rio de Janeiro e o município de São João da Barra.
LOCALIDADES NA PROJECÂO DE ALERTA:
Rio de janeiro
Atafona
Hamburgo
Cidade do Cabo
Buenos Aires
Perth
Quebec
Xangai
Incheon
Copenhague
Nova Orleans
Marsella
Calcutá
Osaka
Londres
Istambul
Nota:
Período de 1990 a 2020- aumento de 13 cm nos oceanos em relação a altura
Aquecimento global de 3 graus
Estamos falando de uma crise mundial que ameaça a própria existência do homem na Terra. Variações climáticas. Os dinossauros já foram atores principais num passado longínquo e foram selecionados pela Natureza para extinção.
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meajudadoutores · 8 days
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Como Comprovar Atividade Rural no INSS: Documentos Essenciais
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Comprovar atividade rural no INSS pode parecer complicado para muitos trabalhadores rurais. Para comprovar essa atividade, é essencial apresentar documentos específicos que validem o tempo de contribuição. Entre os documentos necessários estão o contrato individual de trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o registro de imóvel rural.
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Além disso, outros documentos podem ser úteis, como contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural. Documentos fiscais também são importantes, especialmente aqueles que mostram a entrega de produção rural a cooperativas agrícolas. A apresentação adequada desses documentos garante que o trabalhador rural possa acessar seus direitos previdenciários de forma segura e eficiente.
Acesso a informações claras sobre quais documentos são necessários pode ser encontrado no site do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Cada documento tem um papel crucial em assegurar o reconhecimento dos anos de atividade rural pelo INSS.
Entendendo o Segurado Especial
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O segurado especial desempenha um papel crucial na Previdência Social do Brasil. Este status envolve responsabilidades e benefícios específicos para aqueles que trabalham na agricultura familiar.
Caracterização do Segurado Especial
O segurado especial é definido como o trabalhador rural que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem o uso de empregados permanentes.
Essa categoria inclui agricultores, pescadores artesanais, indígenas e extrativistas.
Para se tornar um segurado especial, é necessário comprovar a atividade rural através de documentos específicos. A Lei nº 13.846 de 2019 introduziu a autodeclaração como um dos principais métodos de comprovação. No entanto, outros documentos também podem ser utilizados, como contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos agrícolas e declarações de sindicatos rurais.
Direitos Previdenciários Associados
Os segurados especiais têm direito a benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
A aposentadoria por idade pode ser solicitada aos 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Para esses benefícios, é crucial comprovar o tempo de atividade rural. A autodeclaração é um documento principal para este fim, conforme estabelecido pela Lei nº 13.846 de 2019.
Ao comprovar sua atividade rural, o trabalhador tem acesso a um sistema de seguridade que o protege em diversas fases da vida, assegurando sua dignidade e bem-estar mesmo em momentos de dificuldade.
Documentação Fundamental para a Comprovação
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Para comprovar a atividade rural no INSS, é vital apresentar uma variedade de documentos que atestem a atividade desenvolvida. Estes documentos incluem contratos, notas fiscais e declarações que detalhem as atividades rurais ao longo do tempo.
Tipos de Documentos Admissíveis
Os tipos de documentos admissíveis para a comprovação de atividade rural são variados. Entre eles, destacam-se contratos de arrendamento, parcerias, meações e comodatos rurais.
Estes contratos devem ser devidamente registrados em cartório para terem validade. Além disso, blocos de notas do produtor rural e notas fiscais de entrada de mercadorias também são essenciais. Todos esses documentos ajudam a mostrar um histórico consistente de atividade rural.
Documentos Fiscais e Contratuais
Documentos fiscais e contratuais como notas fiscais, contratos de arrendamento e blocos de notas do produtor rural são fundamentais. As notas fiscais de venda comprovam a comercialização dos produtos agrícolas e são indispensáveis para a comprovação.
Os contratos de arrendamento ou parceria rurais, devidamente registrados, além de comodatos rurais, também são essenciais. Estes documentos são utilizados para demonstrar a posse e o uso da terra para fins agrícolas ao longo do tempo.
Declarações e Autodeclarações
As declarações sindicais e a autodeclaração rural são documentos complementares que podem ajudar na comprovação da atividade rural. A autodeclaração é regulamentada pelo art. 38-B, §2º, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 13.846/19.
Essas declarações devem ser apoiadas por outros documentos, como notas fiscais e contratos, para terem maior peso no processo de validação junto ao INSS. A autodeclaração deve descrever detalhadamente as atividades realizadas e o período correspondente para garantir sua efetividade.
Processo de Validação Junto ao INSS
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Neste processo, o trabalhador rural precisa reunir os documentos corretos, usar as ferramentas do INSS e esperar a avaliação dos seus comprovantes.
Etapas de Comprovação no INSS
O primeiro passo para comprovar a atividade rural é reunir os documentos certos. O trabalhador deve ter a autodeclaração e outros comprovantes complementares. Documentos como contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural são úteis. Eles devem ser registrados em cartório para serem considerados válidos.
Depois, o trabalhador precisará comparecer ao INSS ou seguir os procedimentos de envio digital para submeter essa documentação. A autodeclaração permite que o segurado afirme sua condição de trabalhador rural, conforme a Lei nº 8.213/91.
Uso do Meu INSS e Cadastros Governamentais
O uso do Meu INSS facilita o processo de comprovação para os segurados. A plataforma permite que os documentos sejam enviados digitalmente, sem precisar ir a uma unidade física. Isso economiza tempo e torna o processo mais ágil. Além disso, a plataforma ajuda a acompanhar o andamento do pedido e verificar se há documentos pendentes.
Os cadastros governamentais também são usados pelo INSS para validar informações. Bases de dados como a do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são consultadas para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e cruzar informações disponibilizadas pelos trabalhadores rurais.
Avaliação da Documentação pelo INSS
Após o envio, a documentação é analisada pelo INSS. Eles verificam a consistência e autenticidade dos documentos, comparando com as bases de dados governamentais. Se a autodeclaração e os documentos complementares estiverem corretos, a comprovação é aceita.
O processo pode demorar algumas semanas, dependendo do volume de pedidos. Se houver falta de documentos ou inconsistências, o INSS poderá solicitar a correção ou inclusão de novos documentos, atrasando o processo. Por isso, é vital que o segurado tenha atenção ao reunir e enviar toda documentação necessária.
Diferentes Perfis de Trabalhadores e Possuidores
Cada trabalhador ou possuidor rural tem documentos específicos para comprovar a sua atividade. Isso pode variar dependendo do tipo de contrato, posse de terra ou acordo estabelecido.
Perfil dos Trabalhadores e Proprietários Rurais
Os trabalhadores e proprietários rurais geralmente incluem agricultores e seringueiros. Produtores rurais são aqueles que possuem terra e produzem alimentos ou outros recursos. Eles podem ter títulos de propriedade ou contratos de arrendamento escritos e registrados em cartório.
As famílias de agricultores familiares tendem a possuir pequenos lotes de terra. Contratos formais e registros de contribuições previdenciárias são essenciais para esses trabalhadores.
Seguro social é vital, e entre os documentos comuns estão declarações de sindicatos rurais ou cooperativas agrícolas.
Meeiros, Arrendatários e Parceiros
Meeiros, arrendatários e parceiros são trabalhadores que compartilham a produção com o proprietário da terra.
Meeiros trabalham em troca de uma parcela da produção. Contratos de meação incluem especificidades como a divisão da colheita.
Arrendatários pagam pelo uso da terra por meio de arrendamentos. A validade do contrato começa a partir do registro em cartório.
Parceiros rurais têm acordos que detalham a parceria e a divisão dos lucros. Documentos que comprovam esses acordos são cruciais para validar a atividade rural.
Usufrutuários e Possuidores
Usufrutuários têm o direito de usar a terra e colher seus frutos, mas não são proprietários.
Documentação como contratos de usufruto, reconhecidos em cartório, é vital.
Possuidores podem incluir assentados em terras públicas, como pescadores, seringueiros, ou agricultores familiares. Provas de posse podem vir de declarações de sindicatos ou cooperativas.
Assentados do INCRA precisam comprovar sua situação através de documentos fornecidos pelo órgão. Contratos de comodato e declarações são relevantes para comodatários e outros possuidores.
Dividir e detalhar esses documentos é essencial para assegurar reconhecimento correto pelo INSS.
Aspectos Legais e Diretrizes do INSS
O INSS possui diretrizes específicas para comprovar a atividade rural, que são fundamentais para os trabalhadores rurais assegurarem seus direitos previdenciários. Entender os requisitos legais, o tempo de contribuição, e os benefícios disponíveis é essencial para navegar pelo sistema de previdência social brasileiro.
Requisitos Legais para Aposentadoria Rural
Para obter a aposentadoria rural, o trabalhador deve cumprir requisitos legais estabelecidos por leis, como a Lei nº 8.213/91. O principal documento é a autodeclaração, mas outros documentos complementares são aceitos para apoiar a comprovação da atividade rural.
Entre os documentos aceitos, estão contratos de arrendamento, parceria, ou comodato rural, além de notas fiscais e comprovantes de venda dos produtos agrícolas.
A aposentadoria rural por idade exige que o trabalhador tenha pelo menos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, além de 15 anos de comprovação de atividade rural.
Tempo de Contribuição e Comprovação
O tempo de contribuição para a aposentadoria rural deve ser de, no mínimo, 15 anos. Essa comprovação pode ser realizada através de vários tipos de documentos.
A autodeclaração é o principal meio de prova, exigida pela Lei nº 13.843.
Outros documentos adicionais incluem contratos de arrendamento e comodato rural, registros em associações rurais e notas fiscais de produtos. A diversidade de documentos serve para fortalecer a comprovação do tempo de atividade rural perante o INSS.
Benefícios Previdenciários Rurais
Os benefícios previdenciários rurais são cruciais para garantir a segurança financeira dos trabalhadores rurais. Aposentadoria rural por idade é um direito assegurado para quem comprova o tempo de atividade no campo. Além da aposentadoria, há outros benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.
Esses benefícios são fundamentais para a subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Cada benefício tem requisitos específicos que precisam ser atendidos e comprovados com a documentação adequada ao INSS.
Portanto, a atenção aos detalhes legais e à preparação da documentação correta é essencial para garantir o acesso a esses benefícios.
Organizações de Apoio e Representação
As organizações de apoio e representação do setor rural são essenciais para ajudar os trabalhadores a comprovar suas atividades no INSS. Entre essas organizações, destacam-se os sindicatos e associações, cooperativas agrícolas e o cadastro no INCRA.
Sindicatos e Associações
Os sindicatos e associações rurais oferecem suporte crucial para os trabalhadores do campo. Esses grupos representam os interesses dos trabalhadores diante das autoridades e ajudam na coleta e organização dos documentos necessários para provar a atividade rural.
Um sindicato pode ajudar os trabalhadores a obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento importante para comprovar a condição de trabalhador rural. Além disso, muitos sindicatos oferecem assessoria jurídica para facilitar o processo de aposentadoria e benefícios no INSS.
Cooperativas Agrícolas
As cooperativas agrícolas são fundamentais para o desenvolvimento do setor rural, promovendo a colaboração entre os produtores. Essas organizações oferecem suporte técnico, comercial e financeiro para os agricultores.
Os associados em uma cooperativa podem obter uma Ficha de Associado, que serve como prova de sua atividade rural. Além disso, as cooperativas auxiliam na emissão e organização de documentos, fornecendo suporte administrativo e jurídico. Participar de uma cooperativa também pode facilitar o acesso a linhas de crédito e outros benefícios governamentais.
Cadastro no INCRA
O Cadastro de Imóveis Rurais no INCRA é essencial para a regularização das terras e comprovação de atividades agrícolas. Esse cadastro é uma base de dados oficial que contém informações detalhadas sobre as propriedades rurais e seus ocupantes.
Registrar-se no INCRA permite ao trabalhador obter um número de cadastro, que pode ser utilizado como prova de atividade rural junto ao INSS. Esse cadastro também é necessário para acessar certos programas de apoio ao desenvolvimento rural, sendo uma ferramenta essencial para qualquer trabalhador do campo.
Em resumo, sindicatos, associações, cooperativas agrícolas e o cadastro no INCRA desempenham papéis vitais no suporte aos trabalhadores rurais, auxiliando no processo de comprovação junto ao INSS.
Evidências Complementares em Casos Complexos
Existem diversas formas de comprovar a atividade rural no INSS. Em casos mais complexos, algumas evidências complementares podem ser decisivas. Aqui, vamos explorar algumas dessas opções.
Histórico Escolar e Outros Documentos
O histórico escolar de uma escola rural pode fornecer fortes indícios de atividade rural. Se alguém frequentou uma escola situada em área rural, isso pode ser uma evidência importante. Além disso, outros documentos, como certidões de nascimento de filhos registrados em localidades rurais, podem ajudar.
Também são relevantes documentos de associações rurais ou sindicatos rurais, participações em feiras agrícolas, e comprovantes de compra de insumos agrícolas. Todos esses elementos podem compor uma documentação completa que ajuda a comprovar a condição de trabalhador rural.
Comprovantes de Recolhimento e Declaração de I.R.
Os comprovantes de recolhimento de contribuição à previdência social são fundamentais. Eles mostram que o trabalhador fez as devidas contribuições enquanto exercia a atividade rural. Notas fiscais de venda de produtos agrícolas também podem servir como comprovação adicional.
A declaração de imposto de renda também é relevante. Ela pode conter informações sobre rendimentos provenientes de atividades rurais, o que reforça a comprovação da atividade.
Testemunhos e Vínculos Comunitários
Depoimentos de testemunhas são valiosos em casos complexos. Pessoas que conhecem o trabalhador e podem atestar seu trabalho rural são úteis. Esses testemunhos são geralmente apresentados por vizinhos, comerciantes locais, ou outros trabalhadores da mesma comunidade.
Vínculos comunitários, como participação em cooperativas rurais ou associações de produtores, também são importantes. Esses vínculos mostram que o trabalhador é parte ativa da comunidade rural, reforçando ainda mais a evidência de sua atividade no campo.
Contextos Específicos de Atuação Rural
Diferentes contextos de atuação rural exigem comprovações específicas para o INSS. Isso inclui trabalhadores em regime de economia familiar, aqueles que atuam em aglomerados urbanos, e também pescadores artesanais e seringueiros.
Trabalhadores em Regime de Economia Familiar
Trabalhadores em regime de economia familiar não têm empregados permanentes e a atividade é administrada pela família. Eles podem comprovar sua atividade rural através de contratos de arrendamento, parceria ou meação, e também declarações de sindicatos rurais.
É importante apresentar documentos adicionais, como notas fiscais de venda de produtos agrícolas, que ajudam a confirmar a produção rural. Certidões de casamento ou nascimento em áreas rurais também podem ser usadas para fortalecer a comprovação.
Certidões de casamento que mencionam a profissão como agricultor são úteis. Além disso, registros em cartório sobre a propriedade rural fortalecem a comprovação da atividade.
Atividade Rural em Aglomerados Urbanos
Algumas pessoas exercem atividades rurais em áreas próximas a aglomerados urbanos. Nesse caso, pode ser mais difícil comprovar a autenticidade da atividade rural. Impostos territoriais sobre a propriedade rural e recibos de venda direta ao consumidor são cruciais.
Também é relevante incluir contratos de arrendamento ou parceria com propriedades situadas em áreas rurais próximas a cidades. Registros de órgãos governamentais que especificam a atividade rural da pessoa, como pagamentos de tributos municipais agrícolas, podem ser úteis.
Certificados emitidos por associações de produtores ou sindicatos rurais locais ajudam a validar a atividade rural.
Pescadores Artesanais e Seringueiros
Pescadores artesanais dependem dos recursos aquáticos para seu sustento e podem provar sua atividade com certificados de registro de pescador emitidos pelo órgão competente. Além disso, recibos de venda de pescado e notas fiscais são importantes.
Seringueiros, que extraem látex de seringueiras, devem apresentar contratos de trabalho, além de registros em associações de seringueiros. Comprovantes de entrega de látex para cooperativas ou empresas mostram a continuidade da atividade.
Para ambos os grupos, declarações de sindicatos ou cooperativas específicas também são úteis. Quaisquer documentações de beneficiários de programas sociais direcionados a trabalhadores rurais podem servir como prova adicional de atividade.
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f5noticias · 10 days
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Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de engenharia. Segundo o governo, a norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às…
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Marinha - Concurso para Oficiais e Praças
De acordo com o Aviso n.º 6475/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto­-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto­-Lei n.º 52/2009, de 2 de março, no Estatuto dos Militares das Forças…
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icmsarmazem · 1 year
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Conpare Contabil . A pesquisa do nome para abertura de empresa deve ser a primeira providência a ser tomada antes do registro (Requerimento de Empresário).  Essa medida é para certificar-se que não existe outra empresa já registrada com nome igual ou semelhante ao que você escolheu. Isso evita que o processo de registro tenha que mudar de nome, após iniciado.
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Transportadora de Armazéns Gerais;
Locação de Armazéns Gerais;
Alteração contratual de Armazéns Gerais;
Alteração contratual de transportadora para Armazéns Gerais.
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oseucredito · 2 years
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Saque Imediato do FGTS de até R$ 998,00 – Veja qual os prazos
O que é FGTS?
Fundado em 1966, o FGTS funciona como se fosse um tipo de reserva financeira para empregados que são demitidos sem justa causa.
Quando o empregado é contratado de uma empresa em regime CLT, é aberta uma conta na Caixa Econômica Federal em seu nome em conexão com o contrato de trabalho. FGTS Saque Imediato 498 reais quem tem direito?
Já em relação ao saque imediato FGTS 498, caso a medida seja aprovada formalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o limite de R$ 500,00 inicialmente imposto pela medida provisória poderá sacar os R$ 498,00 restantes. Dessa forma, os nascidos entre janeiro e maio poderão se retirar assim que o presidente aprovar.
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pacosemnoticias · 16 days
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INEM volta a contar com helicóptero em Macedo de Cavaleiros a partir de segunda-feira
O INEM vai voltar a contar na segunda-feira com um helicóptero de emergência médica na base de Macedo de Cavaleiros, uma semana após o acidente da aeronave no concelho de Mondim de Basto.
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Em comunicado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) referiu que o helicóptero vai estar disponível para operar 24 horas por dia e que durante os próximos dias essa cobertura horária será assegurada desde a base de Viseu, com o reforço do número de pilotos.
"Já a partir de hoje e até dia 9 de setembro, o operador do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica, a empresa Avincis, vai colocar equipas de pilotos em Viseu de forma a garantir o funcionamento 24h/dia do helicóptero de emergência médica ali sediado", pode ler-se na nota divulgada, que acrescenta: "Desta forma assegura-se o funcionamento de duas aeronaves em período noturno até reposição total do serviço contratualizado".
O acidente ocorreu pelas 12h55 de segunda-feira, no momento em que a aeronave AW139 - sediada na base de Macedo de Cavaleiros - se preparava para aterrar em Mondim de Basto para socorrer um ferido num acidente de trabalho numa pedreira.
A bordo seguiam quatro tripulantes - piloto, copiloto, médico e enfermeiro -, que, segundo informações prestadas após o acidente pelo INEM, foram transportados para o Hospital de Vila Real por precaução e já tiveram alta hospitalar.
O INEM revelou noutro comunicado na terça-feira que não tinha havido ainda a substituição do equipamento, apesar de o contrato de locação, gestão e manutenção dos meios aéreos com a Avincis prever a substituição num prazo de 24 horas. Mais tarde, fonte oficial da empresa disse à Lusa que o helicóptero de substituição estava a ser sujeito a uma manutenção programada.
Nessa mesma nota, o INEM tinha anunciado o pedido de reforço das escalas de pilotos em Viseu junto da Avincis, algo que só agora se veio a confirmar.
O dispositivo de emergência médica contratualizado entre o INEM e a Avincis é constituído por dois helicópteros a operar em turnos de 24 horas - desde as bases de Macedo de Cavaleiros e Loulé - e outros dois helicópteros em turnos de 12 horas, sediados nas bases de Viseu e Évora.
Com este acidente, o socorro através de helicópteros do INEM ficou reduzido a três aeronaves e apenas uma em regime permanente, somente na região sul do país.
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portaltributario · 18 days
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Boletim Guia Trabalhista 03.09.2024
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Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Insalubridade: Falta de Pagamento Gera Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
MTE Publica Portarias que Alteram as Normas Regulamentadoras 1, 16 e 18
Empregado Não Obtém Nulidade de Aviso Prévio Trabalhado por Mais de 30 Dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/08/2024
ORIENTAÇÕES
Banco de Horas – Semana em Que o Feriado Recair no Sábado
FGTS Digital – Publicada Nota Orientativa nº 6
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros ou Resultados
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CANAIS GUIA TRABALHISTA
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Guia Trabalhista no WhatsApp
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