#Congresso brasileiro

[bikeaospedacos]

Congresso Brasileiro de Esportes Radicais debate as possibilidades do segmento

Evento online e gratuito será na quarta-feira durante o dia

Evento online e gratuito será na quarta-feira durante o dia Apesar de ter muitos praticantes, os esportes radicais ainda têm muito espaço para crescer. O Brasil precisa expandir e aproveitar melhor o enorme potencial e número de praticantes desse segmento. A Família do Esporte está organizando o Congresso Brasileiro de Esportes Radicais para discutir esse tema, buscar ideias e soluções para…

[flm5]

Obrigar o Congresso a agir

Obrigar o Congresso a agir

[watching-the-big-world]

Jornalistas brasileiros e independentes devem se unir agora. Os traidores da democracia tentam a queda do ministro Alexandre de Moraes para abrir caminho para novo governo militar e nova ditadura. Estão pressionando com ex-ministros ligados aos desejos de Bolsonaro e o militarismo traíra para causar divisões, como Marco Aurélio de Mello. Marco Aurélio foi nomeado por Collor. A paz está abalada por causa dos que defendem o fascista e neonazista Jair Bolsonaro e isso começou quando ele deixou de atender as expectativas dos traidores militares do Brasil. Se Alexandre de Moraes for atacado, visto que ele corajosamente enfrentou os traidores, ACABOU A LIBERDADE DE IMPRENSA PARA TODOS VOCÊS e a paz do governo, porque de novo, os militares aprontarão (mas cairão). O povo não deixará reviver esse pesadelo, nem os militares que dizem que têm estudo, embora mostrem que não tem conhecimento e nem bom-senso. A prova é que a ditadura caiu. Não há mais lugar para opressores no mundo.

[blogmmmonteiros]

A Importância da Marcha Trans: Um Orgulho e uma Luta Coletiva

A Marcha do Orgulho Trans de São Paulo, que se consolidou como um dos maiores eventos da comunidade LGBTQIA+ da América Latina, surgiu em 2018 como um ato de resistência e celebração da identidade trans. Este evento não apenas fortalece a visibilidade e a representatividade das pessoas trans, mas também se tornou um marco na luta pelos direitos humanos no Brasil. Neste artigo, abordaremos a…

[mondovr]

Governo Lira-Lula

Coabitação de poder no Brasil: governo Lira-Lula destaca protagonismo do Congresso, desafios eleitorais e possibilidade de mudanças políticas futuras.

Nos últimos anos, a dinâmica do poder em Brasília tem passado por transformações significativas. O que era anteriormente um país eminentemente presidencialista, onde o presidente tinha um papel central, agora enfrenta uma mudança notável com o governo Lula. Este artigo abordará a coabitação de poder entre o presidente Lira e o ex-presidente Lula, analisando como o Congresso tem assumido um…

[antonioarchangelo]

Abrasco completa 44 anos de atuação em Saúde Coletiva

Em 27 de setembro de 1979, um grupo de pesquisadores, estudantes e trabalhadores engajados na defesa do direito à saúde estabeleceu a Abrasco, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. A assembleia de criação da Abrasco aconteceu na sede da representação da OPAS em Brasília, com o propósito de promover a troca de conhecimento entre programas de pós-graduação em medicina social,…

[delgadomkt]

Gestão da informação é fundamental para ampliar a produtividade no agro

Agora chegou o momento da gestão da informação. Painelistas do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio mostraram como a inovação e a tecnologia de dados pode contribuir na transparência das informações do setor, ressaltando que o Brasil produz alimentos com baixa pegada de carbono A Agricultura 4.0 é vista nas máquinas, nos equipamentos, nos implementos agrícolas, mas também na negociação dos…

[amigadajustica]

O que? O líder populista do PT, ladrão, ex. presidiário, subiu a rampa? Onde estão os generais com garras que lutam a favor do Brasil, contra o comunismo;

[thedeacanedous]

[jornale]

#pecdatransicao #tetodegastos #governolula #camaradosdeputados #brasilia #arthurlira #congresso #politica #bolsafamilia #brasil #news #noticias

[portalparnapop]

O deputado José Medeiros apresentou um pedido ao procurador geral da República, Augusto Aras, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado. A operação realizada nesta terça-feira (23) contra empresários que apoiam Jair Bolsonaro é vista como uma clara tentativa de fragilizar a candidatura à reeleição do presidente da República. Nesse sentido, o deputado José Medeiros apresentou um pedido ao procurador geral da República, Augusto Aras, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A alegação do parlamentar é de que Moraes tem uma relação de amizade com Geraldo Alckmin, foi secretário de seu governo e estaria agindo com parcialidade em benefício do amigo e candidato a vice na chapa encabeçada pelo ex-presidiário Lula. . Fonte: Brasil integração Foto : Reprodução Postado : James Freitas #Brasil🇧🇷 #brasileiros #brasilia #camaradedeputados #congresso (em Brasília-DF) https://www.instagram.com/p/Cjajmk7Obcm/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[watching-the-big-world]

Vai viver explorando inquilinos e repassando o IPTU e o rateios, como fazem os proprietários, sabendo que não está na lei...calhorda.

[ninguemlibertaninguem]

Gênero e sexualidade na escola

Primeiro, não se pode negar que gênero e sexualidade estão presentes no espaço escolar tal como está presente fora dele. Esses, de formas diferentes, são constituintes de cada pessoa na sua forma de estar no mundo e de firmar laços uns com os outros.

Para tratar do tema, professores e instituições de ensino são guiados por aspectos legais e princípios pedagógicos que criminalizam a transhomofobia nas abordagens do tema de reprodução, sexualidade e gênero.

Aspectos legais

Infelizmente a legislação brasileira possui nenhuma lei que defende pessoas trans. Por quê? Não é por falta de luta, mas processo de tramitação de leis necessariamente passa pela aprovação do congresso nacional, que é muito conservador.

O que nos sobra? As sanções do STF. Duas são importantes:

O reconhecimento da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) n° 26 que enquadra transfobia e homofobia na Lei de Racismo até que estes crimes possuam leis próprias.

A derrubada da lei de proibição do ensino da linguagem neutra nas escolas por inconstitucionalidade diferida em Rondônia. Mesmo que seja uma sanção ao estado de Rondônia, pelo princípio de extensão, torna inconstitucional qualquer município que faça o mesmo.

A equiparação legal dos crimes de racismo e transfobia deixa claro o caráter criminoso e qualificado das ações discriminatórias contra pessoas LGBT, além de reconhecê-las como grupo minoritário, historicamente estigmatizado e alvo de políticas públicas de reparação histórica. Nesse sentido, tal reconhecimento vai de encontro ao Art. 3 da Constituição, na qual afirma-se os deveres do Estado Brasileiro de enfrentamento às discriminações, e no Art. 5, sobre a postura do Estado Brasileiro com repúdio ao racismo.

Apesar da Constituição Federal não citar explicitamente a questão do gênero e da sexualidade, ela fica implícita quando abre o reconhecimento de discriminações além das citadas, quando fala de raça, quando fala de sexo, quando fala das relações desiguais de poder, quando fala de respeito à pessoa humana, quando fala de educação. Isso porque gênero, muito mais que identidade pessoal, é uma categoria de análise sobre performances historicamente estilizadas e repetidas, que levam a normalização de uns e a abjeção de outros.

A derrubada da leia contra o uso de linguagem neutra foi justificada por ser inconstitucional que qualquer ente federado (estados ou municípios) legisle sobre as diretrizes educacionais. Isso significa que qualquer projeto de lei que vise interromper diretamente com os conteúdos trabalhados em sala são inconstitucionais, valendo, portanto, a legislação maior. 

No campo específico da educação, outras leis entram em ação. Excetuando uma, a maioria apresenta propostas e discursos que tangenciam o campo de gênero e sexualidade, sem de fato ser mencionado. Logo no Art. 205 da CF há o princípio educacional de "pleno desenvolvimento da pessoa", o que envolve o plano pessoal dos alunos, e no Art. 206 as instituições de ensino têm garantido sua autonomia de escolha de concepção pedagógica e o ensino “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Contraditoriamente ao princípio de autonomia pedagógica, a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), mesmo afirmando os princípios constitucionais nos Art. 2 e 3, imbuí caráter obrigatório na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que possui uma concepção pedagógica muito definida, no Art. 26. De toda forma, a LDB cita conceitos como a promoção da cultura, da diversidade, da democracia, dos direitos humanos e da realidade brasileira como temas transversais nos conteúdos escolares, porém harmonizados aos princípios da BNCC, principalmente no Ensino Médio (ver Art. 26, 27 e 35).

O texto final da PNE 2014 (Plano Nacional de Educação) não apresenta qualquer objetivo voltado diretamente à inclusão de pessoas LGBT, deixando a cargo dos municípios e estados a interpretação e aplicação do que seria o sistema educacional inclusivo, a promoção dos direitos humanos, a superação de todas as formas de discriminação e o que considerar como igualdade de permanência escolar quando se trata de LGBT. 

O PNEDH (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos) é o único documento voltado para a orientação educacional que menciona diretamente a necessidade da inclusão das questões de gênero e sexualidade no currículo da Educação Básica. O PNEDH é derivado do PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos),  que não sobreviveu ao governo Bolsonaro, e que reconhece os Direitos Sexuais e os coloca como pautas de políticas públicas. Além disso, o PNEDH, que sobreviveu ao governo Bolsonaro e ainda está, supostamente, em vigência, reconhece o gênero, sexualidade e outras categorias identitárias como presentes na educação em diversos ambientes além da educação básica.

O que a BNCC diz?

De adiantamento, nada muito bom. 

A BNCC segue a linha da pedagogia das competências, cujo objetivo é oferecer um currículo mínimo, sem conhecimento crítico, com viés técnico-científico, com formação central para o mercado de trabalho e que desenvolva o projeto de vida (uma forma de individualizar os problemas coletivos e promover o empreendedorismo-bolo-de-pote). Atenção a tudo que o currículo coloca como técnico-científico, porque nenhuma produção de conhecimento é neutra e, quando se diz ser, é porque ela serve ao status quo, isto é, no atual estágio do capitalismo, serve ao neoliberalismo. 

Além disso, quando se trata de “formação para o mercado de trabalho”, faça perguntas, como: educação pra quem e pra quê?  Para quais espaços do mercado de trabalho? A BNCC, sendo sobre competências mínimas e despreocupadas com excelência de ensino, junto com as demais políticas educacionais promovem mais desigualdades (o que na pesquisa chamamos de dualismo escolar) do que igualdades. 

Mesmo que os princípios éticos, estéticos e políticos da BNCC sejam princípios neoliberais, seus dizeres, assim como os das leis citadas acima, também podem ser interpretados de forma a basear uma educação emancipadora e apontar comportamentos inadequados em práticas pedagógicas. Destaque para as competências gerais 9 e 10:

Competência 9: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. Competência 10: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

O que a BNCC aponta sobre reprodução humana, educação sexual e gênero como conteúdo curricular?

Nesse ponto, pode-se perguntar o que é o “saber escolar”, ou o que é que nós aprendemos na escola. Na linha tecnicista e não-crítica da BNCC, o saber escolar é o conteúdo científico adaptado para sala de aula dividido em etapas de complexidade progressiva. Os critérios de adaptação são frequentemente omitidos mesmo para os professores e a BNCC, ao dar essa seleção já pronta, mais os livros didáticos retiram mais ainda das mãos dos professores a autonomia do conhecimento escolar. Mesmo os professores que tentam ser mais conscientes encontram dificuldades em dar sempre boas aulas, porque o trabalho e acúmulo de tarefas está ficando cada vez maior pra cima da classe como um todo.

Conforme mostra essa análise (recomendo a leitura para mais contexto), gênero só aparece diretamente no texto da BNCC quando referido aos gêneros textuais, sem espaço para a discussão do gênero socialmente construído entre as pessoas. O mesmo se repete com sexualidade, sendo usado apenas para se referir à reprodução humana e, mesmo brevemente citando que há "múltiplas dimensões da sexualidade humana”, não abre espaço para debater a sexualidade por privilegiar os aspectos biológicos-higienistas.

Por fora dos termos diretos, a BNCC trata de gênero e sexualidade a todo momento dentro das ciências humanas (história, geografia, ciências da religião, sociologia) contraditoriamente, sem mencionar propriamente os assuntos, esvaziando o debate e o conteúdo. Acontece que, ao não relatar explicitamente quais as relações desses conteúdos com gênero, classe, raça, etnia e sexualidade, a BNCC naturaliza e promove ainda mais a correspondência cisheterosexual, a misoginia, o racismo, os capacitismos e demais formas de descriminação baseadas na forma dos corpos.

Esse currículo reproduz a sociedade capitalista, o sistema patriarcal, o capacitismo, o racismo e outras estruturas de poder. Mas, a superação disso pode ser feita com os mesmos conteúdos a depender da abordagem crítica do professor.

Pessoalmente, não gosto da BNCC e já deixei claro alguns dos motivos para isso, mas também porque é um regresso em relação ao PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) ainda assim entendo que, no final, vou ter que acabar tendo que consultá-la. Eu acredito também que a superação das limitações da BNCC pode ser feita trabalhando os mesmos conteúdos, mas é preciso uma abordagem crítica na construção do currículo, o que de fato só se consegue se houver entendimento entre os professores e os coordenadores, talvez, assim, dê para radicalmente alterar os pressupostos base do currículo e também mexer nos conteúdos.

Se a BNCC é tão ruim assim, porque professores e coordenadores acabam baseando-se nela? Primeiro, porque é mandatório e, segundo, porque acaba sendo do interesse dos fazer o ENEM ou participar nas provas de avaliação do Ideb, que são provas de larga escala feitas com base na BNCC. Os vestibulares são de interesse dos alunos e, sendo uma demanda dos alunos, os professores acabam acatando esse conteúdo.

Mas, do fim ao cabo, alunos, além da coordenação ou mesmo dos pais, acabam tencionando o conteúdo escolar através de pedidos, dúvidas, reclamações ou o desempenho geral da turma. Então, às vezes, vale o risco de pedir um conteúdo diferente ou uma abordagem diferente.

[astercomoasflores]

A faixa foi passada pelo povo.

Lembro quando o Bolsonaro disse que a minoria teria que se curvar para a maioria. Hoje o Lula discursa e promete governar por todo o povo, não por um Brasil elitizado, submisso aos Estados Unidos em um falso patriotismo que é de envergonhar qualquer um, ostentando símbolos do movimento Integralista, o fascismo brasileiro da década de 30 e ameaçando metralhar a oposição.

Não tenho ilusões quanto ao Lula. Ele não é um revolucionário, se afastou muito da esquerda radical desde os tempos em que era líder sindicalista. Ele é um reformista e vai ser ainda mais nesse mandato. Mas ele sabe fazer política. Ele olha para o povo, mesmo que não faça tudo o que podia.

Não promete armas, não grita que é imbrochável e nem faz discursos vazios sobre um suposto comunismo no Brasil (sem nem saber o que é comunismo). Ele fala da dor do povo brasileiro, da fome, da soberania nacional, da união entre a população, de combater todas as desigualdades do país. É inegável que ele enxerga o povo muito melhor do que o ordinário do Bolsonaro jamais fez.

As coisas não vão ser fáceis. A maior parte do Congresso foi eleita pelos partidos de direita e centro, o Bolsonaro fez muitos cortes no orçamento de 2023, os bolsonaristas ainda estão lutando pelo herói deles. Há um longo caminho a percorrer, mas pelo menos parece haver mais esperança agora.

[delgadomkt]

Congresso Brasileiro do Agronegócio: Presidente da FPA defende direitos fundamentais

Reforma Tributária, Marco Temporal e a revisão da Lei dos Pesticidas foram temas abordados pelo deputado Pedro Lupion durante a abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio O universo do agronegócio no Brasil é tão vasto e complexo quanto os campos que dele brotam riquezas e alimentos para o mundo. Dentro desse cenário de constante evolução, o Deputado Federal Pedro Lupion, presidente da…