#regulamentação

[somosprojetoamigos]

Bia de Lima solicita isenção de IPVA para pessoas em tratamento de câncer

A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou requerimento em Plenário, no qual solicita ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e à Secretária de Estado da Economia, Selene Peres Nunes, a imediata regulamentação da Lei Estadual nº 19.802, que institui a isenção de IPVA para pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde.  De acordo com a parlamentar, a lei existe desde 2017, no…

[blogoslibertarios]

Entenda o projeto do governo Lula para motoristas de apps

  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. Entre outros pontos, o texto que será enviado ao Congresso Nacional visa criar mecanismos previdenciários e modificar as condições de trabalho em quatro áreas principais: segurança e saúde, remuneração, previdência e…

[learncafe]

Curso online com certificado! Preparatório CPA 20: Passo a Passo para o Sucesso na Prova e no Mercado Financeiro

Este curso preparatório para a certificação CPA 20 oferece um passo a passo completo para o sucesso tanto na prova quanto no mercado financeiro. Com um conteúdo abrangente sobre ética, regulamentação, mercado de capitais, produtos de investimento, planejamento financeiro e avaliação de riscos, os alunos terão uma base sólida para atuar como profissionais certificados CPA […]

[lucianomartins86]

Anatel Aplica Primeira Multa a Pessoa Física por TV Box Ilegal: Saiba os Riscos e Consequências

A Anatel impõe uma multa inédita de R$ 7.680 a um vendedor de TV box ilegal, marcando um ponto de virada na fiscalização.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez história ao aplicar uma multa de R$ 7.680 a um vendedor de TV box ilegal em Cianorte, no Paraná. Neste artigo, vamos explorar esse marco importante e discutir os riscos associados ao uso desses dispositivos. TV Box Ilegal – O Que São e Quais os Riscos? Os TV boxes são aparelhos que permitem acessar conteúdos online, como filmes, séries, jogos…

[antonioarchangelo]

ANP Fiscaliza Mercado de Combustíveis em São Paulo

No coração econômico do Brasil, São Paulo, uma série de operações de fiscalização realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem surpreendido o mercado de combustíveis. Entre os dias 4 e 14 de setembro, a ANP realizou verificações rigorosas em diversos estabelecimentos do estado de São Paulo e colocou à prova 96 postos de combustíveis, 10 revendas de GLP…

[chicoterra]

Nova Era nas Apostas Esportivas: Governo Federal Regulamenta Mercado e Deve Alavancar Receita no País

Há muito tempo a questão da legalização das apostas esportivas vem gerando debates acalorados no Brasil. Por anos a indústria vinha permanecendo sem regulamentação, causando um vácuo que permitia o crescimento de operações clandestinas e sem nenhum controle estatal trazendo prejuízos econômicos ao país. No entanto, esse cenário começou a mudar em 2018, quando o governo federal abriu as portas…

[leiabomsenso]

As pessoas não odeiam o capitalismo.

Eles odeiam o corporativismo, os regulamentos do governo que estrangulam as indústrias, o esquema de impressão de dinheiro do Fed e a corrupção.

O problema é que eles não têm o idioma ou a educação econômica para distinguir entre os dois.

Hannah Cox

[tenebrobscuro]

OUÇAM ESSA BURLESCA PARÓDIA !

- Quais seriam estes palhaços imbecis que denominaram a (I.A) como regente para gerenciar o ser humano ?

Talvez tenha desenvolvido uma INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL mais senciente do que eu.

[mgdriveroficial]

Comunicado importante . Uber sairá do Brasil? Em um comunicado corporativo firme, no qual garante que não vai sair do Brasil, a empresa @uber_br também sai em defesa de uma Previdência Social para os motoristas parceiros. A @uber destacou que, desde 2021, tem se manifestado publicamente para a inserção de uma regulamentação dos trabalhadores do aplicativo na #PrevidênciaSocial A empresa defende uma forma na qual a plataforma crie meios para pagar parte da contribuição previdenciária. Além disso, a #Uber também deseja facilitar a inscrição dos seus trabalhadores, de forma proporcional aos seus ganhos. A Uber��voltou a afirmar que não iria sair do País, continuando a prestar serviços para algo em torno de 30 milhões de pessoas no Brasil. O QUE ACHOU DESTA NOTÍCIA? #Mgdriveroficial #motoristadeaplicativo #regulamentação #brasil (em Notícias da Hora) https://www.instagram.com/p/Corx6R-OXA_/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[enfermagemilustrada]

Prefeitura de Vassouras envia para Legislativo decreto regulamentando reajustes de salário para enfermagem

Prefeitura de Vassouras envia para Legislativo decreto regulamentando reajustes de salário para enfermagem

Foi enviada pela prefeitura para a Câmara de Vereadores o decreto que regulamenta o reajuste salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Com a medida, os salários dos enfermeiros passam de R$ 2,7 mil para 4.750 mil representando reajuste de 76%. Técnicos de Enfermagem também são beneficiados e o vencimento base salta de R$ 1.700,91 para R$ 3.325 mil, ou seja, com…

[adriano-ferreira]

Marco Civil da Internet: conceitos fundamentais

Marco Civil da Internet: conceitos fundamentais

O Marco Civil da Internet, formalmente conhecido como Lei nº 12.965/2014, representa um marco regulatório fundamental para a governança e uso da internet no Brasil. Este texto visa apresentar uma visão acadêmica dos conceitos estabelecidos pelo Artigo 5º da referida lei, bem como outros conceitos relevantes para a compreensão integral da legislação. Conceitos Fundamentais do Marco Civil da…

[beard-seuestilo]

Canabidiol em Cosméticos,Transformando a Beleza com a Natureza

No coração da inovação cosmética, o canabidiol (CBD) em cosméticos emerge como um elixir revolucionário, desvendando uma nova era de cuidados com a pele e cabelo. Extraído da planta cannabis sativa, esse poderoso composto transcende sua origem controversa, destacando-se por suas virtudes anti-inflamatórias, antioxidantes e antimicrobianas. Continue reading Canabidiol em Cosméticos,Transformando…

[blogoslibertarios]

Moraes defende regulamentação das redes em todo o mundo

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a “necessidade de uma regulamentação global das redes sociais e das big techs”. Ele alegou que essa regulamentação deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, “em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”. Moraes fez essas declarações durante um evento em Buenos Aires,…

[araujofamilia]

Precisamos falar sobre a regulamentação da Inteligência Artificial

Artur Araujo* O crescimento espantoso da Inteligência Artificial na década de 2020 tirou essa tecnologia dos laboratórios de acesso restrito. Ela está agora nos celulares de todo o mundo. Aplicativos e sites tornam o uso do recurso uma coisa cada vez mais banal. Tão banal que registros de uso indevido têm se tornado comuns. Já houve casos de uso político com propósito de sabotagem e também de…

[danilinns]

O Ministério das Comunicações Jucelino Filho aquele que usou o avião da FAB para ir em um leilão de cavalos, quer regulamentar o serviço de entregas e-commerce no País. A ideia, do ministro Juscelino Filho, visa fortalecer os Correios. Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, a proposta deve ser apresentada até agosto. O Ministério já montou um grupo de trabalho com integrantes da pasta e dos Correios para elaborar a proposta. O Correios já e ruim ainda quer nivelar por baixo, como se o serviço e-commerce não fosse regulamentado. O serviços e-commerce já carrega o país nas costas, agora com uma regulamentação carregarão mais ainda. Quer torna os Correios mais competitivos privatiza, mais tiraram Os correios da lista de privatização e cria uma proposta que pode encarecer os serviços, e que não dará certo. Eu tento achar algo para elogiar o governo mais quando analiso a proposta da vontade de chorar. As vezes o fanatismo político deixa algumas pessoas cegas e a cegueira leva uma nação perecer.

[segurancaecienciasforenses]

Sistema português de controlo de fronteiras - regulamentação

No âmbito da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 1/2024, através do qual se altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.  Por outro lado, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir que…