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aulusferreira-blog · 6 years
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Hoje é dia nacional do livro infantil! Então, vou postar meu primeiro livro, bem como o que aprendi com ele. . O livro é Ave Em Conserto, de Mirna Pinsky. . Nele, uma ave com uma das asas debilitada, sem poder voar, é encontrada por duas crianças numa praia. As crianças buscam ajudar seu novo amigo tentando consertar a asa "quebrada" da ave. . Aprendi sobre perseverança, amizade, bondade e criatividade (as crianças encontram uma saída original e fantasiosa para ajudar a ave). . Feliz dia do livro infantil! Qual foi o seu primeiro livro? Qua o seu livro mais importante da infância? O que aprendeu com ele? . #2abril #dianacionaldolivroinfantil #meuprimeirolivro #livro #book #aveemconserto #livroinfantil #MirnaPinsky #Pinsky #ave #licao #conserto #crianca #direito #advogado (em Ananindeua, Brazil)
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aulusferreira-blog · 6 years
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Direitos Humanos não é uma organização. São direitos inerente a TODOS seres humanos. Realizei um curso sobre prática dos DH na OAB/PA ano passado. Tive a grata surpresa de assistir um módulo ministrado por um professor que também é Coronel da PM, alguns alunos, inclusive, eram da PM. Na ocasião, teceu-se amplo debate no sentido do Estado ser responsável pelas más condições de trabalho do policial, bem como o constante estado de perigo na profissão de policial em virtude do extermínio da classe. Tudo isso foi visto sob a perspectiva de ser uma grave violação dos DH. Direitos Humanos, repito são direitos. Abarcam o policial, o político, o preso, o pai, a mãe... #direito #law #humanrights #direitoconstittucional #direitoshumanos #pm #policia #pa #oab #oabpa (em Ananindeua, Brazil)
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aulusferreira-blog · 6 years
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Façamos da tristeza e derrota um combustível. #direito #advogada #advogado #advogadoiniciante #jovemadvogado #direitoporamor #foco #law #lawyer #oab #oabeiros #oab2fase #belem #cinema #movie #goodwillhuting #tributario #direitotributario #advocacia #oabpa #ananindeua #brasil
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aulusferreira-blog · 7 years
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Just brothers. "Tricotando" #brothers #familia #belém #family (em Castanheira Shopping Center)
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aulusferreira-blog · 7 years
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O benefício da justiça gratuita pode ser deferido às pessoas jurídicas, desde que demonstrem, mediante apresentação de documentos contábeis, sua hipossuficiência financeira. A tese já foi confrontada no Supremo Tribunal Federal e na ocasião decidiu: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 1. A pessoa jurídica necessita comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido (STF – Segunda Turma, AI 652954 AgR/SP, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 18/08/2009). Nesse sentido, diferente da pessoa natural, onde basta que ela declare a hipossuficiência, deverá a pessoa jurídica comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas do processo. Importante ressaltar que não importa se a pessoa tem finalidade lucrativa ou não. Abraços e bom estudo! ;) #direito #direitoconstitucional #constitucional #direitotributario #tributario #oab #oab2fase #advogado #advogada #advocacia #advogadoiniciante #jovemadvogado #law #lawyer #belem #business #negocios #empresario #direitoporamor
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aulusferreira-blog · 7 years
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A retórica da intolerância e do ódio é eficaz quando escrita com o idioma da ignorância. Trata-se de Direitos, não de privilegio. #orgulholgbti #lgbti #gaypride #pride #direito #gay #loveislove #humanrights #lawyer #advogado #asvogada #advocacia (em Belém, Brazil)
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aulusferreira-blog · 7 years
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A Competência Tributária é a outorga de poder que a Constituição concede aos Entes Federativos para criarem ou majorarem tributos. Essa competência é indelegável, ou seja, o Ente Federado jamais poderá transferir essa competência a outro Ente. Já a Capacidade Ativa Tributária são as funções administrativas de arrecadar e fiscalizar tributos. Essa capacidade pode ser delegada. Exemplo: O Imposto Territorial Rural (ITR) é de competência da União (art. 153, V, da CF). Entretanto, poderá a mesma delegar aos Municípios as funções de arrecadar e fiscalizar (art. 153, § 4°, III, da CF). #direito #advogado #advogada #advocacia #oab #oabpa #oab2fase #concurso #estudo #direitoporamor #foco #direitotributario #tributario #advogadoiniciante #jovemadvogado #lawyer #taxlaw #law
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aulusferreira-blog · 7 years
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E já estamos entrando na sexta! Boa noite!!! #advogado #oab #lawyer #lawyerstyle #direito #oabpa (em Belém, Brazil)
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aulusferreira-blog · 7 years
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"Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo." - Provérbio Africano Entendendo esta sabedoria, mantenho fortes laços com inúmeros colegas de faculdade. Vamos todos longe! #equipeomega #oabpa #oab #advogado #advogada #law #lawyer #advocacia #advogadoiniciante #jovemadvogado #amizade #friends (em Fórum Cível de Ananindeua)
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aulusferreira-blog · 7 years
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Chegará um dia em não irei precisar de tutorial para dar nó em gravata, mas esse dia não é hoje... (em Castanheira Shopping Center)
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aulusferreira-blog · 7 years
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Bom dia!!! Foco na meta! ✌🙋 Excelente semana!!! #direitoconstittucional #direito #direitoporamor #direitos #advogado #advogada #advocacia #lawyer #law #oab #oab2fase #oabpa #belemdopara #belem #tdk #batman #bane #foco #concurseiro #concurso (em Belém, Brazil)
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aulusferreira-blog · 7 years
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A utilização do verbo adequado numa petição é uma demostração de competência técnica e domínio da língua portuguesa. Fiquemos atentos para não cometer essa falta que pode alterar o ânimo inicial do leitor. Isso pode custar pontos numa prova ou desinteresse do magistrado. Excelente sábado a todos! #advogado #advogada #direito #oab #oabpa #oab2fase #direitotributario #tributario #direitoprocessual #processo #processocivil #dica #concurso #direitoporamor #foco #law #lawyer #concurseiro (em Belém, Brazil)
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aulusferreira-blog · 7 years
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Tributo não pode ser entendido como castigo ou pena. Paga-se tributo aquele que incorrer em uma situação de incidência tributária prevista em lei. O proprietário de veículo automotivo deverá pagar o IPVA de acordo com a legislação do seu Estado, por exemplo. Nesse sentido, caso um Ente Federativo criar ou majorar um tributo em razão de um ato ilícito (empresa que provoca queimadas, por exemplo), estaremos diante de uma lei flagrantemente inconstitucional. Entretanto, tenhamos muita atenção! O ato ilícito em si jamais deve ser tributado, por outro lado, os frutos da atividade ilícita podem ser tributados. Isso ocorre com os lucros obtidos pelo tráfico de drogas, por exemplo, que deverão incidir o Imposto de Renda. Esse é o princípio pecunia non olet ("o dinheiro não tem cheiro"). Ocorrendo o fato gerador do tributo, deverá ocorrer a tributação ainda que sejam frutos de atividades ilícitas. Abraço! #advogado #advogada #advogados #advogadas #direito #advocacia #jovemadvogado #advogadoiniciante #direitotributario #tributario #oab #estudo #foco #concurso #prova #lawyer #law #tax #taxlaw #tributacao #belem #pa #oab2fase #direitoporamor #concurseiro #oabpa (em Ananindeua, Brazil)
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aulusferreira-blog · 9 years
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No fim de noite pra relaxar e esperar o "início" da semana. #mitologia #celta #gigantes #duendes
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aulusferreira-blog · 9 years
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No intervalo do almoço, aquele "selfie" com aquela cara...
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aulusferreira-blog · 9 years
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Um crossover inspirado...
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aulusferreira-blog · 9 years
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P&B pra realçar a beleza da Sobrinha e disfarçar a feiura do Tio.
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