#Crise na Ciência Jurídica

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Escola do Direito Natural

Revolução Intelectual (1600-1800) A Revolução Intelectual entre os séculos XVII e XVIII marcou uma transição radical na forma como a humanidade entendia a si mesma, o mundo e, consequentemente, o direito. Durante esse período, vários pensadores e movimentos filosóficos emergiram, desafiando as noções tradicionais e propondo uma nova abordagem baseada na razão e no individualismo. Descartes…

[fredborges98]

Acreditar é conceder crédito a uma ideia, a um ideal, a um modelo, a um método, a uma metodologia, a uma pessoa, a uma população, a mídia, a abstração, a uma força maior, a Deus, a Natureza - Flora e Fauna.

Por: Fred Borges

Acreditar num mundo melhor, não perder as esperanças, se adaptar quantas vezes for necessário, estas são as grandes lições da Natureza!

"Que beleza" da ironia,sarcasmo e ceticismo!

Mas há de acreditar para sobreviver!

Acreditar é dar crédito a um tempo passado,mas sempre pensar que aquilo que representou uma solução no passado, pode ser ou não uma solução nos dias do presente.

Há uma palavra que transforma o acreditar e a ela denominamos: mudança.

Na natureza ela pode vir denominada por outras palavras,

significando mudanças de estado, contrária à perenidade,

estabilidade na instabilidade, como : evaporação, condensação, sublimação, fotossíntese, metamorfose, ambas últimas palavras levam a uma outra palavra-chave: adaptação.

Sistemas e pessoas que não se adaptam a mudanças tendem ao flagrante e fragmentado espelho distorcido e contorcido, refratário, reacionário radicalismo e fanatismo no seu processo de acreditar, o que os levam antecipadamente a entropia, o que parece ser em perspectiva e percepção,uma das precoces formas de morrer.

Já que todos morreremos, e esta realidade desnudada e desvencilhada da fantasia da embriaguez, da intoxicação pelo tóxicos lícitos ou ilícitos, da manipulação midiática do ter é poder insólito, revela-se existência um porvir, e engana-se àquele que acredita que aproveitar a vida é só viver o lado " B"- bom/bem da vida, mas muito há em se aprender com o lado "M" - mau e mal.

A biomimética pode ser definida como o ramo da ciência que desenvolve tecnologia imitando a natureza, onde as formas e estruturas das criaturas são as fontes básicas de inspiração para encontrar soluções de design otimizadas.

As espécies selvagens precisam de eficiência em seus processos: um simples erro na caça de uma presa ou na defesa contra um predador pode traçar a linha entre a vida e a morte.

Os mecanismos que permitem aos organismos prosperar nos seus ecossistemas podem ser imitados ou adaptados para diferentes fins.

Esses processos eficientes ocorrem em diferentes níveis, inclusive moleculares.

As biomoléculas têm o potencial de interagir umas com as outras e de se auto-organizar de forma funcional.

Neste sentido, vários produtos exploram este processo de auto-organização a nível molecular, criando novas soluções.

Solução é a palavra- chave, resolução também, trazer resultados mais ainda.

Tempo também é palavra-chave, o que pode ser uma solução hoje, pode não ser amanhã.

Os sistemas são fluidos, contiguos; são 9 os sistemas do corpo humano: tegumentar, esquelético, muscular, cardiovascular, respiratório, digestório, urinário, nervoso e genital.

Todos devem estar em harmonia perfeita, homeostase dinâmica,um bloqueio, interrupção, desequilíbrio energético,

comumente chamado de "doença" pode levar ao extremo, à morte, a curto, médio ou longo prazo, e o que rotulamos de solução hoje, pode não sê-lo amanhã ou daqui algumas horas, minutos, segundos ou milésimos de segundos.

Fazer a anamnese é desafio,diagnosticar é outro, indicar o melhor tratamento é desafio maior ainda, mente de médico distorcida ou manipulada pode ser determinante ao falecimento do paciente, com a palavra: os laboratórios e a indústria farmacêutica manipuladora.

O Brasil não é para principiantes, diria Tom Jobim.Pricipiantes foi substituída pela palavra: amadores e se você acredita nisto é que já sofreu na carne ter uma solução hoje e esta se transformar em um problema amanhã.

"É preciso ter sangue frio para aguentar os altos e baixos da nossa economia e a constante incerteza política e jurídica.

Como se não bastasse o cenário doméstico sempre desafiador, de tempos em tempos aparece uma crise no exterior que acaba nos atrapalhando.

Temos aquela eterna sensação de que nunca aproveitamos os mares calmos do exterior, mas sempre colhemos tempestades."

Rodrigo Eboli para Exame em 25.04.2022

Seja como for, sempre temos algo a aprender com a natureza, e exemplos não faltam, mas vamos nos concentrar em três, todos na área de estudo da biomimética aplicada a arquitetura,ambas áreas apaixonantes!

Exemplo de biomimética aplicada à arquitetura #1.

Al Bahar- Abu Dabhi

Enfrentando o clima extremo de 37 ° C, ventos de areia e 0% de probabilidade de chuva em Abu Dabhi, os arquitetos enfrentam uma batalha difícil ao projetar seus edifícios altos.

Com um projeto deficiente, as areias podem comprometer a integridade estrutural do edifício e o intenso calor e claridade podem dificultar um ambiente interno confortável.

Em resposta ou como solução a isso, as Torres Al Bahar - dos arquitetos de AEDAS https://www.aedas.com/ - é composta por uma fachada que responde a estes estímulos climáticos levando como inspiração cultural a "mashrabiya"*, um dispositivo tradicional islâmico de sombreamento em rede.

Concluídas em Junho de 2012, o sistema de sombreamento das torres de 145 metros de altura foi desenvolvido pela equipe de design computacional desta mesma empresa.

Utilizando uma descrição paramétrica da geometria dos painéis da fachada, o equipamento foi capaz de simular o funcionamento em resposta à exposição ao sol e às alterações dos ângulos de incidência durante os vários dias do ano.

A tela funciona como uma parede cortina, colocada a dois metros da fachada externa dos edifícios em um um quadro separado.

Cada triângulo é revestido com fibra de vidro e programado para responder ao movimento do sol, como uma maneira de reduzir os raios solares e o brilho. À noite, todas as telas se fecham.

Estima-se que a tela reduza os raios solares em mais de 50 por cento e também a necessidade do uso de ar condicionado.

Além disso, a sua capacidade de filtrar a luz tem permitido aos arquitetos serem mais seletivos na escolha do vidro. "Isso nos permite usar de forma mais natural um vidro fumê, que permite uma entrada maior de luz no interior e diminui necessidade de luz artificial. Trata-se de utilizar uma técnica antiga("mashrabiya"),de uma maneira moderna, que também responde à aspiração do emirado de assumir um papel de liderança no campo da sustentabilidade ", diz Peter Oborn da AEDAS.

Exemplo #2: Arquitetura Vernacular

A arquitetura Vernacular é a construção realizada fora de qualquer tradição acadêmica e sem orientação profissional, apesar de não haver este endosso acadêmico e profissional ela foi iniciada pela inteligência humana em observar na natureza, as soluções que ela mesma deu para o frio e o calor na variação climática espalhada pelo mundo e cada vez mais caótica e imprevisível, vejam as notícias internacionais do verão deste ano de 2023.

Não é um movimento ou estilo arquitetônico específico, mas sim uma categoria ampla, abrangendo uma ampla gama e variedade de tipos de edifícios, com diferentes métodos de construção, de todo o mundo, tanto históricos e existentes quanto clássicos e modernos.

A arquitetura vernacular constitui 95% do ambiente construído do mundo, conforme estimado em 1995 por Amos Rapoport, em comparação com a pequena percentagem de novos edifícios todos os anos projetados por arquitetos e construídos por engenheiros.

Uma das influências mais significativas na arquitetura vernacular é o macroclima da área em que o edifício é construído. Os edifícios em climas frios apresentam invariavelmente elevada massa térmica ou quantidades significativas de isolamento.

Geralmente são vedadas para evitar perda de calor, e aberturas como janelas tendem a ser pequenas ou até mesmo ausentes.

Os edifícios em climas quentes, por outro lado, tendem a ser construídos com materiais mais leves e a permitir uma ventilação cruzada significativa através de aberturas na estrutura do edifício.

Exemplo #3

Parkroyal on Pickering - Cingapura

Mais de 50 variedades de plantas espalhadas pelo hotel e seus quatro jardins panorâmicos, que também possuem uma série de recursos ecológicos, como o primeiro sistema de energia zero de Cingapura usando energia solar, sensores de chuva, economia de luz, conservação de água, alimentos comestíveis jardins, uma política livre de plástico e muito mais, este é o Parkroyal on Pickering foi projetado como um "hotel em um jardim".

Possui 15.000 m² de jardins panorâmicos distribuídos por quatro níveis.

Voltamos as palavras- chave, voltamos a Natureza,mais especificamente para o Furnarius rufus, conhecido também como João de Barro, possui esse nome por ter um ninho constituído de barro.

Barreiro e forneiro também são outros nomes pelo qual é conhecido o João de Barro.

Características intrigantes do ninho:

A porta do ninho tem sempre o tamanho adequado, ideal para a entrada confortável do joão de barro mas sem exagero, para não permitir a entrada de animais maiores do que eles.

A posição da porta é também planejada com cuidado, ficando na direção contrária à chuva e ao vento.

A parte interna é dividida em duas áreas, através de uma extensão de uma das laterais da entrada para o lado de dentro, criando um local mais seguro, separado da entrada por essa divisão. Essa área é reservada para a fêmea colocar os ovos, que ficam assim mais protegidos ainda.

A parte interna do ninho recebe decoração para ficar mais confortável, com penas e palhas fazendo a forragem.

Seu ninho é uma obra da " arquitetura" da arquitetura vernacular, da biomimética como fonte, origem, verbo, Deus e da sobrevivência do próprio Homem.

Viva a arquitetura sustentável!

Viva a biomimética!

Viva a Natureza!

*Mashrabiya ou mashrabiyya (árabe: مشربية) é um elemento arquitetônico característico da arquitetura tradicional no mundo islâmico e além.

É uma espécie de janela oriel saliente fechada por treliças de madeira talhada localizada nos pisos superiores de um edifício, por vezes realçada com vitrais. Era tradicionalmente usado para captar o vento e para resfriamento passivo. Jarros e bacias com água podem ser colocados nele para causar resfriamento evaporativo.

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as agências de comunicação do Brasil - 7  Principais dúvidas que os especialistas esclarecem

Nossa equipe de digitais inquietos são especialistas em compreender a sua necessidade para elaborar o melhor planejamento de comunicação digital, definindo a melhor estratégia de conteúdo e em quais redes e plataformas estar presente. Isso sem contar na identificação e gestão de influenciadores digitais, monitoramento das redes e diagnóstico de imagem que vai te ajudar a entender o cenário onde sua marca vai atuar.

Em um tempo não tão distante a assessoria de imprensa era composta por desafios que, de certa forma, eram lineares e constantes. De um ‘simples’ relacionamento entre cliente e veículos, a um novo mundo, cheio de influenciadores digitais, que traz muitas novas possibilidades e responsabilidades, tanto para as agências de assessoria, quanto para o cliente. Nosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

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A construção de uma comunicação pela promoção da equidade racial e da diversidade para construir diálogos mais inclusivos, empáticos e respeitosos, se tornam legados para 2021. Nossa expertise em sustentabilidade e diversidade é um diferencial para comunicar esses assuntos com a relevância que merecem. Limites éticos e equívocos profissionais que impendem a fluidez no vaivém das boas pautas. Do outro lado do balcão, como as redações recebem o trabalho do assessor de imprensa. Como o contexto atual pode favorecer a comunicação organizacional e se tornar uma grande oportunidade. Em 2018, com o sócio Claudio Fernandes, fundou a Eixos Comunicação Integrada, que atende clientes como Correio Braziliense, Flap Live Marketing e Sabin Medicina Diagnóstica.

O nosso time trabalha com boas ideias, empregando design, estratégia e tecnologia para entregar projetos inteligentes de comunicação. Acreditamos em fazer diferente todo dia, e que não podemos ficar parados em um mundo em constante transformação.

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Entre suas experiências profissionais, estão atividades de organização e gerenciamento de eventos institucionais de empresas públicas e privadas. Devido à diversificação de sua formação, também exerce atividades de produção gráfica para redes sociais, além de projetos gráficos para revistas imprensas e online. Ainda participou da preparação e da gestão de comunicação social da segurança durante para os ciclos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, atuando no atendimento imprensa nacional e internacional e assessoramento dos principais gestores. Em Aracaju, trabalhou no desenvolvimento de processos e produtos de comunicação digital do governo do estado e prefeitura da capital e na redação e edição de conteúdos de agências de notícias nas duas esferas, nas áreas de infraestrutura, habitação, transporte, saúde, assistência social e saúde. Foi assessor por seis anos da Secretaria de Segurança Pública estadual e teve passagens na assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania. Foi repórter e editor nos principais portais e jornais locais, tendo coberto pelo Jornal da Cidade a Copa das Confederações de 2013 em todas as cidades-sede. Possui experiência em gestão de imagem, gerenciamento de crises, análise de mídia e preparação de produtos de comunicação social.

A assessoria de imprensa apresenta a sua empresa como sugestão de pauta aos principais veículos de comunicação do Brasil. É a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Adminsitração, produzindo diariamente boletins informativos e notícias relacionadas à cidade de Sobradinho II. Busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e cultivar um ambiente organizacional sadio e interativo. A ASCOM é a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Adminitração, produzindo diariamente boletins informativos e notícias relacionadas à Santa Maria. É a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Administração, produzindo diariamente boletins informativos e notícias relacionadas à RA-XIV. Busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e, ao mesmo tempo, cultivar um ambiente organizacional sadio e interativo.

Atualmente desempenha a função de coordenadora de projetos culturais para a Objeto Sim. Um bom conteúdo digital, associado a uma assessoria de imprensa planejada, segue a receita de atingir metas tangíveis para empresas e empresários.

O trabalho foi realizado por duas das maiores agências do setor, CDN Comunicação Corporativa, no Brasil, em parceria com a agência internacional Fleishman HIllard e suas subsidiárias em Portugal e na Espanha, com destaque para o desenvolvimento de estratégias de monitoramento de resultados de comunicação. Em trabalho marcado pelo intercâmbio intercultural, produziu e realizou diversas viagens de acompanhamento de equipes de reportagem, correspondentes estrangeiros e formadores de opinião ao Brasil para reportagens ou divulgação de políticas públicas e projetos sociais de excelência. Integrou equipes de comunicação em grandes eventos como a Rio +20, COP 15 e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A produção de conteúdo estratégico e o gerenciamento de Redes sociais, tais como Twitter, Facebook ou Instagram, tornou-se fundamental, a fim de divulgar as ações da sua empresa e multiplicar a informação, gerando a identificação com o público alvo. A Etcetera Comunicação desenvolve um planejamento estratégico ideal para a sua empresa.

O Sabin disponibiliza um espaço exclusivo para comunicação e relacionamento com a imprensa. Um canal prático e rápido para profissionais da área obterem informações ou estabelecer parcerias. Incrementamos os serviços de data e inteligência com balanços, análises e monitoramentos de temas-chave. As entregas de comunicação digital, que já tinham um grande peso, ganharam mais força. Ocupar esse espaço com informação clara, transparente e de qualidade é fundamental. E hoje não existe mais Assessoria de Imprensa, Comunicação Institucional e Comunicação por Causas, por exemplo, que não sejam alinhadas com o mundo online.

Fizemos uma revolução na forma de fazer e pensar o trabalho de assessoria de imprensa. Temos uma atuação estratégica alinhada aos objetivos estratégicos dos nossos clientes e somos verdadeiros consultores de comunicação, atuando para construir reputação e relações sólidas com os diferentes veículos de comunicação e profissionais de imprensa. Nós armazenamos dados temporariamente para obtermos estatísticas de navegação e melhorar a sua experiência no site. A ASCOM tem entre suas atribuições divulgar as informações de interesse público e contribuir para a construção de uma comunicação pública e eficaz. Profissionais das áreas de Comunicação e Relações Públicas de empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos; porta-vozes de instituições ; lideranças profissionais autônomas. Na política, já assessorou parlamentares tanto na Câmara Legislativa quanto no Congresso Nacional. Passou pela assessoria de comunicação de grandes empresas, como Claro Centro Oeste, grupo Caixa Seguros e Associação Nacional dos Procuradores da República .

Desde 2016, a qualidade dos serviços prestados pela agência, como assessoria de imprensa, produção de releases, acompanhamento de notícias e nos eventos contribui muito para que continuemos sendo referência nos nossos segmentos para o mercado. O governo brasileiro temia que a militância ambientalista pudesse comprometer o debate dos temas de interesse brasileiro na Conferência Rio+20. A Santafé foi chamada para elaborar um plano de comunicação que envolvesse assessoria de imprensa, relações públicas e gestão de crise. Há quatro anos, está à frente da Lambada Comunicação, agência de conteúdo e marketing digital e assessoria de imprensa. Atuou como repórter e editor de veículos de internet, impressos e TV.

O site do digital influencer e consultor em novas mídias, do comunicador Eldo Gomes, segue esta receita de produção. E é gerido pela Acontece Agência, sua startup de comunicação digital e assessoria de imprensa em Brasília. Empresas de produção de conteúdo para Comunicação com a Imprensa são as empresas ou profissionais que produzem comunicados para representar a empresa publicamente. Tem como objetivo proteger, promover ou fortalecer a marca das empresas, produtos, projetos ou de pessoas públicas. Conteúdo bem produzido, com quantidade e qualidade faz sua empresa ser reconhecida como uma autoridade do setor, agregando valor ao seu serviço e produto e fidelizando clientes. O bom conteúdo melhora o posicionamento de seu site em mecanismos de busca reduzindo assim seus custos com marketing ou impulsionando os resultados destes investimentos. Saber comunicar os diferenciais da sua empresa é um dos grandes desafios do mercado corporativo.

Antes de ir para o MJ, fez consultoria para entidades de peso dos segmentos de transporte e logística e econômico do país. Assessorou a Associação de Terminais Portuários Privados , que responde por mais de 60% do transporte de cargas do país; a Associação Brasileira de Desenvolvimento , que reúne as instituições de fomento do país, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES; e a Federação Nacional dos Engenheiros . Jornalista, com vasta experiência em assessoria de imprensa, comunicação estratégica e planejamento de comunicação. Graduada pela Universidade de São Paulo e especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, integra a equipe da Torre desde 2019.

É a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Administração, produzindo diariamente boletins informativos e notícias relacionadas à RA-XII. Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site.

Utilize nossa Busca Salarial e encontre informações do mercado de trabalho de qualquer ocupação em todas as cidades e estados brasileiros. Aqui você encontra estatísticas atualizadas do mercado de trabalho brasileiro de acordo com dados oficiais do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web divulgados pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia . Um Assessor de Imprensa Júnior ganha em média R$ 5.591,44, o nível pleno recebe cerca de R$ 6.437,03, já o Sênior tem uma média salarial de R$ 9.663,47 mensais de acordo com pesquisa do Salario.com.br junto aos dados oficiais do CAGED de profissionais demitidos no mercado de trabalho. Um Assessor de Imprensa concursado na cidade de Brasília, DF, também entra como regime CLT, ou seja, ele poderá exercer a função como emprego público na administração direta ou indireta, em empresas públicas, sociedades de economia mista e em fundações públicas de direito privado. Trabalhadores no cargo de Assessor de Imprensa devem atualizar as informações, demonstrar competências pessoais, iniciar o processo de informação, coletar informação, comunicar-se, registrar informação, informar ao público, qualificar a informação. Profissionais do jornalismo os profissionais trabalham exercendo funções variadas dentro da área jornalística, nos diversos meios de comunicação, sejam eles de caráter público ou privado.

A startup Acontece Agência e o Site EldoGomes.com.br, de Brasília, atuam neste segmento de consultoria em comunicação digital, associado ao trabalho de assessoria de imprensa. Atuou nas assessorias de comunicação da Associação dos Magistrados Mineiros e da Ordem dos Advogados pelo conteúdo jurídico das entidades encaminhado à TV Justiça e veículos especializados.

É a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Administração, produzindo diariamente boletins informativos e notícias relacionadas à RA-XXX. Temos um time especializado na proposição de eventos estratégicos (palestra, talk show, congresso, seminário, encontro com influenciadores, lançamento de produto ou campanha ou outros), fazendo todo o planejamento e execução em qualquer formato, sempre foco na melhor experiência do seu público de interesse. Nossa equipe planeja e executa campanhas publicitárias, cria interfaces de sites e aplicativos com foco em UX e cuida da sua marca como ninguém. Com um design alinhado à imagem da organização, melhoramos a experiência dos seus públicos de interesse.

15 pesquisa e estatísticas importantes sobre agência de comunicação e assessoria de imprensa

A construção de uma comunicação pela promoção da equidade racial e da diversidade para construir diálogos mais inclusivos, empáticos e respeitosos, se tornam legados para 2021. Nossa expertise em sustentabilidade e diversidade é um diferencial para comunicar esses assuntos com a relevância que merecem. Limites éticos e equívocos profissionais que impendem a fluidez no vaivém das boas pautas. Do outro lado do balcão, como as redações recebem o trabalho do assessor de imprensa. Como o contexto atual pode favorecer a comunicação organizacional e se tornar uma grande oportunidade. Em 2018, com o sócio Claudio Fernandes, fundou a Eixos Comunicação Integrada, que atende clientes como Correio Braziliense, Flap Live Marketing e Sabin Medicina Diagnóstica.

Trabalhou como assessora de imprensa por seis anos na Câmara dos Deputados ( ), realizando acompanhamento legislativo de projetos, monitoramento semanal de Comissões, produção de notícias, pronunciamentos e gerenciamento das redes sociais de parlamentar. Jornalista há 15 anos, especialista em assessoria de imprensa e pós-graduada em Política e Representação Parlamentar. Atuação em consultoria de comunicação, coordenação de equipe e projetos, produção de conteúdo, prevenção e gerenciamento de crise de imagem, relacionamento com a mídia e formadores de opinião. No Brasil integrou, durante 5 anos, equipe reconhecida internacionalmente com prêmios na área de Relações Públicas e Comunicação Corporativa em projeto pioneiro de divulgação do Brasil no exterior para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República .

O trabalho

[vestibulandx]

estudando para os vests e afins;

Olá! Como estão? Espero que bem, se cuidando e tal...

Imagino que muitos, senão todos vocês, estão em casa sem fazer muito pois devemos ficar em isolamento para diminuir a transmissão do vírus. Pensando nisso, eu trouxe um post de cursos gratuitos que foram disponibilizados por renomadas faculdades como FGV e universidade de Harvard. Além disso, plataforma para estudar para o vestibular sem ser ter muito prejuízo com essas ‘férias antecipadas’. E por fim, mas não menos relevante, trago também cursos de instituições de ensino técnico, em diversas áreas para que este tempo em casa não seja jogado fora.

Os cursos vão desde Fotografia e Desenho Arquitetônico até Direito e Finanças Pessoais.

Boa sorte e bons estudos! E não se esqueçam de se cuidar, não só por si mesmos, mas pensando especialmente naqueles que possuem mais risco. 

Que juntos enfrentemos isso!~

Benefícios: não deixar a mente sem atividade e produtividade e desacostumada com estudos. Além disso, você pode melhorar os seus conhecimentos, estudar para o Enem e/ou até mesmo conseguir certificados em cursos que só poderia fazer caso pagasse! Então, pra que perder tempo?! 

ESPECIAL PARA VESTIBULANDOS:

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“Se você teve as suas aulas suspensas na escola por causa do vírus, ou conhece alguém que está nessa situação, avisa que abrimos as portas do nosso site para receber alunos que gostariam de seguir estudando durante essa paralisação.

Para ter acesso às videoaulas de todas as matérias e ao banco de exercícios de forma gratuita, é só se cadastrar gratuitamente. Caso queira conhecer mais sobre a plataforma, é só acessar o site do Stoodi.” - do blog do Stoodi.

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A Análise do Direito Administrativo

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Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP

Criando um Novo Negócio – Ideias, Oportunidades e Análise de Mercado

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Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF – IRPF

Desafios Ambientais no Brasil Atual

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Direção Defensiva e Regras de Ouro do Código de Trânsito

Direito Administrativo

Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública: Noções, Princípios e Responsab

Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública

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Ecossistemas Brasileiros e Gestão Ambiental

Educação Ambiental - Preservação e Recuperação de Áreas Degradadas

Educação Inclusiva e Educação Especial no Contexto Brasileiro

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Empreendedorismo - Definições de Negócios

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Engenharia – Avaliação de Imóveis e Perícia

English as a Global Language

Espanhol - Básico I

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Fórmulas para Identificar Oportunidades de Criação de Novos Negócios

Fundamentos do Texto em Língua Inglesa I

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Gestão de Estoques e Logística

Gestão de Processos e de Fluxos de Informações

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Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual

Gestão e Mapeamento de Competências

Gestão Educacional, Ead e E-learning – Novos Paradigmas Educacionais

Gestão Estratégica de Pessoas

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Inglês Básico I

Inteligência Emocional e Intuitiva

JAVA 8 - Fundamentos Teóricos e Orientação a Objetos

Legislação de Trânsito e Normas Gerais de Circulação e Conduta

Letramento em Libras

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos Administrativos

Língua Portuguesa e Prática de Produção Textual

Marketing de Eventos - Organização de Eventos e Feiras

Microsoft Office Excel 365: Uma abordagem Prática

Montando seu Próprio Negócio

Moodle para Professores

O Cliente como Elemento Decisivo para a Criação de um Novo Negócio

O Empreendedorismo como Nova Possibilidade Gerencial para Administradores

Oral Comprehension in English

Orçamento Público

Português Instrumental - Novo Acordo Ortográfico

Português Jurídico

Power B.I. - Conhecimentos Básicos

Prática em Amamentação e suas Técnicas

Primeiros Passos em Orçamento Público no Brasil

Projeto Arquitetônico e Conforto Ambiental em Edificações

Projetos de Loteamento, Parcelamento do Solo e Urbanização

Psicopatologia - Transtornos de Humor, Episódios Depressivos, Esquizofrenia, Neuroses, Psicoses e Perversões

Segurança da Informação

Sistemas de Inteligência de Marketing e Marketing Eletrônico

Sistemas e Demonstrações Contábeis na Contabilidade Aplicada ao Setor Público

StartUps e Empreendedorismo

Técnicas de Produção Textual em Língua Inglesa

Violência Policial, Uso da Força e Segurança Pública

FGV: 55 cursos

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Introdução ao tema da liderança

BSC: Introdução à Criação e Execução da Estratégia

Calidad en Servicio

Como organizar o orçamento familiar

Como planejar a aposentadoria

Conceitos básicos de matemática financeira

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário

Contratos: Negociações Preliminares

Direitos Autorais e Sociedade

Era Vargas: do Estado Novo a 54

Ética Empresarial

Ética Empresarial – em Espanhol

Fundamentos da Gestão de TI

Introdução à Administração Estratégica

Introdução à Comunicação Institucional

Introdução a Precificação e Comportamento da Demanda

Introducción a la Administración Estratégica

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal

Motivação nas Organizações

Motivación en las Organizaciones

O Juiz e a Ética

Patentes e bases legais

Quiz: Jogo das Novas Regras Ortográficas – Reconhecendo Texto e Contexto

Recursos Humanos

Reforma no CPP

Relevância das Questões Ambientais

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão

Como Gastar Conscientemente

Apresentação do Sistema Tributário Nacional

Aspectos Mercadológicos na Gestão de Preços: Conceitos Fundamentais

Bases Conceituais dos Modelos de Gestão

Cálculo financeiro básico para administração financeira

Conceitos e fundamentos do marketing digital

Contexto e importância dos recursos humanos

Definições e objetivos da gestão de projetos

Fundamentos de Administração Financeira

Fundamentos de Finanças

Gestão de Vendas: Noções Básica de Criação de Estratégia

Gestão e Liderança: Conceitos Básicos da Função Gerencial

Introdução à Controladoria

Introdução à Gestão de Recursos Humanos

Introdução à Gestão Financeira Internacional

Introdução à Mentoria: Complexidade do Ambiente de Negócios

Introdução à negociação

Introdução ao Estudo de Mercado e Produtos

Introdução aos sistemas de informação em marketing

Marketing de Serviços: Economia, Características e Classificação

Participação e Concentração de Mercado: Aspectos Introdutórios

Produto e Mercado: Conceitos e Pilares do Marketing

Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática

Introdução à Gestão de Serviços com Foco no Envelhecimento

Como fazer investimentos 1

Como fazer investimentos 2

Fundamentos das Relações Internacionais

Formação Docente para Professores de Direito

Udemy: 40 cursos

A plataforma Udemy tornou gratuito 40 cursos diversos da área de programação e tecnologia. 

clique aqui para acessar; digite o nome do curso desejado para encontra-lo.

Python 3 na Web com Django

Ionic 3 para iniciantes

HTML5 para quem não sabe nada de HTML5

Desenvolvedor Android Iniciante

Curso de C++ – Intermediário

Python para Iniciantes

C e C++ – Fundamentos Para Lógica de Programação

Unreal Engine 4 Essentials – Uma Introdução Detalhada

Criando Páginas Web com o GitHub Pages

Git e contribuições para projetos Open Source

Construa seu site em WordPress de forma simples e rápida

WordPress para Iniciantes

Curso React.js Ninja: Módulo React + Webpack

Aprenda rápido Unity3D

Introdução à Linguagem HTML

C++: Orientação a Objetos – Introdução

Algoritmos e Lógica de programação

Introdução à linguagem JavaScript

Minicurso Qlikview do Zero – Introdução ao Qlik!

Curso de Algoritmos e Lógica de Programação

Introdução à linguagem Python

Introdução à programação de computadores

Terminal Linux

Introdução ao Sistema Operacional Linux

Introdução a banco de dados com MySQL & PHPMyAdmin

Data Science: Visualização de Dados com Python

JavaScript e jQuery para Iniciantes

Introdução à linguagem JavaScript

Introdução à linguagem CSS e outros...

Senai - 12 cursos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) disponibilizou mais de 10 cursos online de diversas áreas, como arquitetura, empreendedorismo, finanças e programação. Para acessar os cursos, basta acessar o site EAD SENAI e escolher seu curso.

clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis. 

Sebrae: sempre teve cursos disponíveis

clique aqui ou aqui para acessar / ler sobre os cursos disponíveis.

Alguns cursos oferecidos pelo Sebrae:

Gestão de pessoas;

Aprender a empreender;

Iniciando um pequeno grande negócio;

Como se tornar um Microempreendedor Individual;

Análise de negócio;

Planejamento Estratégico para Empreendedores;

Marketing digital para o empreendedor;

Sua empresa nas redes sociais;

Qualidade no atendimento;

Como definir preço de vendas mais...

Harvard: muitos cursos disponíveis.

São cursos das seguintes áreas: Artes e Design; Negócios e Gestão; Ciência da Computação; Ciência de Dados; Desenvolvimento Educacional e Organizacional; Ciência Ambiental; Governo, Leis e Política; História; Humanidades; Matemática e Análise de Dados; Medicina e Saúde Pública; Religião e Espiritualidade; Engenharia e Ciências Sociais.

clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.

O único ‘problema’ é que são apenas 6 cursos em língua portuguesa, para aqueles que não sabem inglês. E os demais em língua inglesa.

Centro Paula Souza -  12 cursos

clique aqui para acessar; 

Arduíno

AutoCad

Canvas

Design e Photoshop

Design Thinking

Felicidade

Gestão de Conflitos

Gestão de Pessoas

Gestão do Tempo

Mediação em EaD

Mercado de Trabalho

Vendas

USP - 17 cursos

clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.

A Universidade de São Paulo (USP) disponibilizou 17 cursos online através da plataforma Coursera. São cursos de marketing, ciência da computação, design, biologia e mais. 

UFF

clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.

A Universidade Federal Fluminense (UFF), juntamente com o Núcleo de Estudos Empresariais e Sociais (NEES), disponibilizou gratuitamente cursos de diversos tópicos, como Excel, liderança, finanças, entre outros.

IFRS

clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) também disponibilizou diversos cursos online para seus alunos. Para conferir a lista completa de todos os cursos disponíveis, basta acessar o site da instituição através do portal de cursos do IFRS. 

[midiaqueer]

Advogade NB recria ' kit gay' com apoio de Fernanda Gentil e Thales Breta

Na semana do Dia Internacional da Luta contra a discriminação sobre a diversidade sexual, romântica e de gênero, celebrado domingo, dia 17, Fêh Oliveira, advogade trans não-binárie, lança a primeira obra jurídica que traz uma compilação de todas as leis vigentes no Brasil relacionados aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ademais tipos de demandas, chamada por Fêh de “Kit Gay”. Kit Gay foi como ficou conhecido o projeto Escola Sem Homofobia que estava dentro dos planos do governo federal para o programa Brasil Sem Homofobia em 2004 e esteve em construção até 2011, quando foi vetado. Vale lembrar que o projeto era voltado para a formação de educadores, quem leciona na escola, para alertar sobre o preconceito enfrentabdo por pessoas LGBT e em nenhum momento chegou a ter previsão de distribuição para alunos. Dentre os materiais aliás continha 3 vídeos socioeducativos bem no estilo "brasil anos 2000" mesmo - assistam inclusive. O projeto estava além do seu tempo obviamente, e o programa sequer foi colocado em prática infelizmente. Desde então políticos e setores mais conservadores da sociedade inclui nosso atual presidente e ministro da educação, vem utilizado o termo de forma esdrúxula para acusar qualquer pessoa, instituição ou entidade pró-diversidade de distribuir "kit gay" para crianças, como se fosse algum crime falar de diversidade para crianças, pasmem. Bolsonaro, durante sua recente campanha presidencial também citou Haddad como 'criador' e mandante do "Kit Gay", utilizando um livro suíço como suposta prova. Mas essa não foi a única crise de surto de Bolsonaro em relação ao tal "kit". É algo antigo... Em Maio de 2011 Bolsonaro mandou distribuir panfletos "antigays" nas saídas da estação do metrô Copacabana, no Rio de Janeiro. O panfleto criticava o projeto e "alertava" sobre seus "riscos". br> O Escola sem Homofobia foi encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Ministério da Educação (MEC) e produzido por um grupo de ONGs especializadas. Apesar das críticas, o material foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura). Na época, a Unesco se mostrou favorável à sua distribuição br> Siga Fêh no Instagram | https://instagram.com/portalfeh?igshid=1j7g3hquclmyi br> Fê, que mora no Rio, registrou o domínio kitgay.org.br e disbonibilizará o material à venda na plataforma Hotmart. Fêh explica que toda a renda adquirida será destinada à criação de um Instituto Digital de Combate a LGBTIfobia na Internet. “Pretendo que que esse ‘Kit Gay’ seja uma obra de referência, que sirva como instrumento de luta por direitos. Resolvi criá-lo para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público a efetivá-los. Já temos muita legislação, o que falta é cumprir a lei. Trata-se de uma obra jurídica, a primeira a sistematizar a nível nacional, toda a legislação aplicável à pessoas LGBTIl+”, explica. Por quê a ideia de criar um "Kit gay"? Ao longo da história, a comunidade LGBTIAPN tem ressignificado diversos termos antes considerados pejorativos como uma estratégia de resistência, o que aconteceu com a palavra “viado”, por exemplo, que antes expressava vergonha e hoje é motivo de orgulho e empoderamento. De tanto o Presidente da República esbravejar a existência de um famigerado ‘kit gay’, eu resolvi criá-lo, não para servir como um instrumento de doutrinação e sim para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público, incluído aí o próprio Presidente Bolsonaro, a efetivá-los.

O que pretende com esse projeto? Pretendo que ele seja uma obra de referência, que sirva como instrumento de luta por direitos. A maioria dos ativistas repete exaustivamente que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo, poucos esquecem de mencionar o fato de que fomos a primeira nação das Américas e uma das primeiras do mundo a descriminalizar a homossexualidade em 1830, já temos muita legislação, o que falta é cumprir a lei. Você tentou algum apoio do Governo? Sim, em todos os âmbitos possíveis, a nível federal existe uma Diretoria subordinada à Ministra Damares, que nada faz; no âmbito estadual, o Governador Wilson Witzel ainda mantém na gestão das demandas LGBT+ pessoas ligadas ao antigo governador Sérgio Cabral, e no município do Rio, a Coordenadoria Especial da Diversidade está aparelhada pelo fundamentalismo religioso. Em nenhum dos âmbitos consegui qualquer apoio porque não temos nenhum chefe do poder executivo verdadeiramente comprometidos com os direitos LGBT+. Como ter acesso ao kit? O material pode ser acessado por computadores e smartphones. O lançamento será feito de forma inovadora através de uma live em minha rede social @portalfeh e todos os valores arrecadados serão destinados a criação do Instituto Digital de Combate à LGBTIfobia na Internet. O ‘kitgay’estará disponível na plataforma hotmart e no link: kitgay.kpages.online. Quais os pontos importantes do kit? É um obra jurídica pioneira e inovadora, primeira a sistematizar a nível nacional toda a legislação aplicável a pessoas lgbti+, tornando-se um marco e referência para profissionais de diversas áreas, pesquisadores e cidadãos; O ‘kitgay’ será periodicamente atualizado, uma vez adquirido, não ficará defasado; A obra inclui a Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda não está em vigor, mas que será de fundamental importância para a comunidade lgbti+, especialmente para pessoas trans. Fêh Oliveira é advogade, transgênero não-binárie e criadore do 'Kit Gay' Foto: Arquivo pessoal

Fonte: https://extra.globo.com/famosos/advogado-trans-cria-kit-gay-com-apoio-de-fernanda-gentil-marido-de-paulo-gustavo-rv1-1-24425202.html

[filipetourinho]

A política anti-pobre que ataca o trabalhador

Em 2018, a resposta do então candidato Jair Bolsonaro para o exorbitante número de desempregados puxados pelo fechamento de inúmeras empresas de indústrias e pontos de comércios, foi: "menos direitos, mais empregos".

O que ele queria dizer, é que o desemprego existia por conta dos direitos trabalhistas - desconsiderando a quebra do país no governo Dilma, especificamente nos anos 2015 e 2016, aonde o nosso PIB caiu mais de 3%, queda de preço das commodities e houve também uma disparada abrupta do câmbio.

Em 2014, nós atingimos a menor taxa de desemprego já registrada NA HISTÓRIA; algo em torno de 4,8% - com os mesmos direitos trabalhistas de sempre. Isso dito, fica evidente que o então candidato Jair Bolsonaro não conhecia absolutamente nada do país, da crise, do povo e seu argumento era irrisório sem coerência com a realidade. O objetivo do Jair, era de atacar os trabalhadores e fazer afagos ao baronato e grandes empresários.

Na bancada do Jornal Nacional, Jair Bolsonaro endossou a famigerada frase que não saia da sua boca: "MENOS DIREITOS, MAIS EMPREGOS". Quando o Bonner o indagou sobre quais direitos possivelmente seriam retirados dos trabalhadores, o Jair recuou e não especificou. Primeiro, porque sabia que perderia votos, e, segundo, porque não sabia de fato o que tirar, não tinha projeto claro de absolutamente nada, como não tem até hoje.

Pois bem, sem propor nenhuma solução para os dramáticos problemas que assolam a vida do povo brasileiro, o senhor Jair venceu a eleição e se tornou presidente. Ao longo do primeiro ano de governo, não se mostrou interessado em atacar e priorizar os problemas urgentes, como: emprego, renda, miséria, reindustralização, ciência & tecnologia, inadimplência de pessoa física e jurídica, taxa de juros, educação e etc...

O PIB de 2019 recuou - cresceu menos que 2017 e 2018 • o consumo das famílias depois de uma alta de 2% em 2017, 2,1% em 2018, teve resultado de pífios 1,8% em 2019 • Produção industrial recuou 1,1% após 2 anos de alta • Agropecuária obteve o pior desempenho desde 2016. Duas máximas históricas do dólar e continuidade da expansão da míseria e desigualdade social. Mesmo assim, o seu núcleo de apoiadores fanatizados e ministro Paulo Guedes, continuam a insistir e afirmar que o Brasil começou a melhorar e voltar a crescer.

Com crescimento tímido de empregos no ano de 2019, que calcula 644 mil, com 16,5% (104 mil) sendo intermitentes e jornada parcial, na qual o empregado ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês. Um levantamento do Dieese mostrou que, em 43% dos vínculos intermitentes, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em dezembro de 2018.

O senhor Jair Bolsonaro, concedeu uma entrevista ao Ratinho na espécie de - chapa branca - uma coisa vexatória e constrangedora onde ele mente descaradamente. Uma delas é que ele afirma que em 2019 foram criados 1 MILHÃO de empregos, isso não existe em lugar algum. Não houve preocupação, nem planejamento e projeto para a retomada de empregos; a pequena e tímida alta que tivemos em 2019 foi fruto da criminosa reforma trabalhista do Temer.

Vale salientar que, no início do mandato do Bolsonaro, ele queria extinguir o benefício do PIS de mais de 90% dos trabalhadores, reduzindo o critério para receber o benefício de: trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos para 1 salário mínimo apenas, com isso deixando mais de 20 MILHÕES de trabalhadores inelegíveis ao benefício, contrariando a sua promessa de campanha (página 63 do seu programa: "propomos a modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários"). No senado, felizmente esse crime contra os trabalhadores foi derrubado.

No ano de 2019 tivemos recorde da informalidade, algo em torno de 40 milhões, e contribuição para a previdência teve o pior nível em 6 anos.

Cerca de 16% das famílias com renda até 4.999 reais não tinham pendência financeira há um ano mas passaram a ter, enquanto 19% tinham débitos que aumentaram

Em meio a pandemia que apavora países do mundo inteiro, e nos põe em quarentena; o senhor Jair Messias Bolsonaro, na calada da noite, autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses, desobrigando o patrão de pagar o salário dos trabalhadores. Isso fomentou um alvoroço nas redes, e logo #BolsonaroGenocida já estava no topo do trending topics no twitter. Não demorou e, cerca de 6 horas depois o presidente voltou atrás, disse ao Paulo Guedes para tirar, pois, segundo ele, "estava apanhando muito". Paulo Guedes, por sua vez, disse que houve "erro na redação do MP" - quem quiser que acredite!

Autor: Filipe Tourinho

[vidadestra]

Bolsonaro diz que país oferece oportunidades únicas a investidores

Afirmação foi feita em evento voltado a investidores estrangeiros

  O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31), em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e à segurança jurídica e econômica que vigora no país. 

A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo federal. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica”, disse o presidente

Bolsonaro destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “A partir das propostas apresentadas, a expectativa é de o Brasil receber US$ 50 bilhões em investimentos, de forma a gerar 22 mil empregos entre 2021 e 2022”, disse o presidente, acrescentando que a economia brasileira “já retomou seu crescimento e geração de empregos”.

Paradoxo amazônico

Bolsonaro defendeu a exploração sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.

“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, argumentou o presidente.

“Desejo, sim, ver investimento, ciência, tecnologia e inovação se converterem em emprego e renda para as populações amazônicas”, acrescentou ao destacar que as obras que vêm sendo tocadas tanto na Região Norte como Nordeste vão colaborar para o desenvolvimento do país.

O presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram estabilidade macroeconômica em contextos de desafios orçamentários. Engajamos, portanto, o setor privado nacional e estrangeiro na solução de nossos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação”, disse, reiterando o desejo de o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na defesa de um “sistema multilateral de comércio sem protecionismo e fundamentado em regras”.

“Desejamos intensificar a integração econômica com nossa região, o que significa Mercosul e América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, afirmou o presidente.

  *Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Agência Brasil

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[parameninamulheres]

Carlos Bolsonaro confunde LGPD com LGBT e rebate crítica: “Mentirosos”

Em uma discursão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), confundiu a expressão “autodeterminação informativa”, presente na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com “identidade de gênero”, tema relacionado à política de garantia de direitos da população LGBT.

Ele pediu a palavra para reclamar contra a presença da expressão na lei sobre proteção de dados, que significa o direito de exercer o controle sobre seus dados pessoais, decidindo se a informação pode ser objeto de tratamento (coleta, uso, transferência) por terceiros, ou mesmo ter direito à transparência sobre a destinação dada às suas informações pessoais, assim como acessar bancos de dados para exigir correção ou cancelamento de informações pessoais.

Veja:

Carlos criticou o princípio, alegando, entre outras coisas que “vê por aí gente que inclusive se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito”.

O filho do presidente ainda tentou se prevenir de críticas, ressaltando aos demais vereadores que não se tratava de uma “piada”.

“Novamente repito, não é piada. Então, a partir do momento que você coloca isso, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher, X e Y, baseado na ciência, e você entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago porque coloca em situação delicada tanto a pessoa que se autodetermina quanto as pessoas que estão ao redor dela”, alertou.

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Carlos Bolsonaro xinga Reimont e tem o microfone cortado: “É canalha”

A sessão discutia um projeto de lei de 2018 do vereador Tarcísio Motta (PSol), que tem por objetivo regulamentar o tratamento e proteção de dados pessoais pela administração pública municipal.

O termo “autodeterminação informativa” já consta na Lei Federal 13.709/2018, sancionada pelo governo Michel Temer, e se repete na proposta discutida na Câmara.

Quando a lei federal foi aprovada, em maio de 2018, o então deputado Jair Bolsonaro estava na sessão da Câmara que aprovou a matéria em votação simbólica.

Socorro

O procurador do estado Rodrigo Valadão, um dos convidados da sessão virtual, chegou a tentar acudir o vereador, alertando-o sobre o equívoco, e assegurou que ele poderia ficar 100% tranquilo em relação ao termo.

“Vereador Carlos Bolsonaro, você pode ficar 100% tranquilo (…) Me parece que há uma compreensão talvez não muito exata. Essa ideia da autodeterminação informativa significa que toda pessoa tem o direito sobre o conhecimento dos seus próprios dados, quem vai tratar os seus dados, em que medida vai tratar os seus dados ou não, não tem nenhuma relação com orientação política, sexual, enfim…”, explicou.

No entanto, o socorro não chegou a ser percebido por Carlos Bolsonaro, que não admitiu a confusão e apontou que o termo dava margem a várias interpretações:

“A gente entende que no Brasil, quando se toca em determinados assuntos, abre-se margem para diversas interpretações. Inclusive, novas determinações de leituras que estamos vendo aos montes nos tribunais superiores. Vamos buscar amarrar mais juridicamente esse parágrafo, para que a gente não dê margem para que futuros problemas aconteçam e coloquem insegurança jurídica nessa proposta e no entendimento geral dessa matéria”.

Festa infantil Jair e Carlos Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro participam de uma festa infantil no clube Naval em Brasilia durante a crise de oxigênio em Manaus. Cerca de 40 pessoas participam do evento e muitos dos presentes não utilizam máscara de proteção. Local: Setor de Clubes Sul. Igo Estrela/Metrópoles

Festa infantil Jair e Carlos Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro participam de uma festa infantil no clube Naval em Brasilia durante a crise de oxigênio em Manaus. Cerca de 40 pessoas participam do evento e muitos dos presentes não utilizam máscara de proteção. Local: Setor de Clubes Sul. Igo Estrela/Metrópoles

Carlos Bolsonaro

Vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) Divulgação/Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vereador-Carlos-Bolsonaro

Carlos é acusado de fazer parte do gabinete do ódio no Palácio do Planalto Renan Olaz/CMRJ

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“Mentirosos descarados”

Depois, nas redes sociais, Carlos manteve a postura, negando que tenha errado e dizendo estar ciente dos projetos em discussão.

Confundi porcaria alguma. Estava ciente dos dois projetos em discussão. Quanto ao de proteção de dados me posicionei favorável e quanto ao segundo levantei questões e confeccionei emenda para tal proposta. Mentirosos descarados! pic.twitter.com/DaPe24QxtD

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 21, 2021

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O filho do presidente ainda tentou se desvencilhar das críticas sugerindo que as pessoas assistissem a íntegra da sessão.

“Aos inocentes, sugiro assistir a reunião na íntegra, pois criar narrativas falsas sem assistir o todo é algo minimamente desonesto. Querem transformar algo produtivo em mais uma falácia. Reunião produtiva e com assuntos pertinentes. Se reclamam é que estamos incomodando”, escreveu.

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[fredborges98]

Bom dia!

Por: Fred Borges

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A tipificação de um crime chamado Brasil.

Tipificar significa tornar crime uma conduta.

Para tanto é necessário descrever com precisão a conduta e atribuir uma pena.

No Brasil como no mundo a tipificação deve ser cirurgicamente precisa para não servir de ferramenta partidária, política, ideológica, das extremas direita ou esquerda.

Virtus in medio ou a virtude está no meio, e com certeza o meio não é e nunca será o nosso Centrão no Congresso.

Ponderação, bom senso, devem conduzir comportamentos.

A constituição de um país deve ser aliada a estas qualidades: ponderação, bom senso e ciência.

A política e os políticos passam,muitos desapercebidos, camaleônicos, mas o que há de diferente?

Algo de nocivo a saúde da democracia está no ar, um país não deve ser guiado pelo clima, climas estão cada vez mais imprevisíveis, climas políticos e organizacionais seguem atitudes e comportamentos que definem mentalidade e cultura, que podem ser nocivas, tóxicas e contaminar populações inteiras ou pelo menos parte preponderante.

"O bolsonarismo talvez esteja se descolando do Bolsonaro."

Esta afirmação indica tendências e fenômenos da falta de lideranças em liderar movimentos e governos, de um espécie de "desobdiência civil" que pode gerar radicalismos, não só de extrema direita,mas de esquerda e( incrivelmente) Centrão aqui especificamente e ideossicraticamente no Brasil, e isto é nefasto para o país!

Mas como estar no centro; desta vez de maneira ponderada e tendo bom senso, sem percorrer e viver os extremos?

Como percorrer e viver os extremos e não se "contaminar por práticas ideológicas e políticas de extrema?

O papel das instituições públicas no Brasil e no mundo estão sendo questionadas, mas serem questionadas é um princípio fundamental e constitucional das democracias, o problema está em como estas instituições estão senso questionadas e por quê?

No caso do Brasil o atual presidente eleito havia sido condenado por corrupção, ministros da mais alta corte de juízes declararam que o processo contra o ex-presidente foi inválido ou nulo que se constitui uma prática negacionista extremista da corrupção, e o libertam, aqui começa o início do fim de uma organização pelo ponto de vista moral, na sua credibilidade.

Credibilidade é tudo e muito mais, credibilidade matam ou fazem nascer e permacerem vivas instituições, corporações privadas, públicas ou estatais, do primeiro ao quarto setores da economia mundial.

Nós levanos anos construindo uma credibilidade e por um ato dentro de um sistema do grande SISTEMA, podemos perecer!

O problema que enxerga-se é de proporções maiores; a política está dominando a ciência, as ciências administrativas, jurídicas e demais, e isto é péssimo para ás democracias!

Juizes do supremo sendo indicados por presidentes da república?

Sabemos em termos da ciência da administração que é condição " si ne qua non" os candidatos a um cargo terem aderência técnica, científica, habilidades e competências essenciais para ocupar o almejada e desejada função com objetivos e metas previstas pelo bom e saudável planejanento estratégico, é preciso mérito por parte de quem contrata e do contratado; mérito acadêmico, técnico, formação, experiência!

E nada disto é exigido num cargo político no Brasil, e em particular para ocupar a mais alta corte!

Como afirmei, o juiz da Suprema Corte do Brasil é uma indicação política para um jogo onde milhões de brasileiros direta ou indiretamente podem ser afetados por decisões que deveriam ser técnicas e relacionadas á proteção á constituição do país!

A crise institucional dá oportunidades ao oportunismo político de direita ou de esquerda.

A tipificação de um crime é uma engenharia da ciência do Direito, pois vivemos num Estado de Direito; direitos humanos, civis,e em neste sentido e contexto, utilizar somente o Direito Penal é no mínimo um contrassenso a Constituição que hora vigora.

Em governos anteriores a este atual, Lula sempre evitou tipificar o crime de terrorismo porque isso poderia, por exemplo, criminalizar movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Afinal somos politicamente regidos e administrados por uma lógica capitalista, socialista ou oportunista?

É preciso fincar e dar estabilidade democrática e separar ciência e política ou reconstruir ou desconstruir a política como ciência dos fins que nunca justificarão os meios, caso contrário estaremos em extremos apuros!

Apuros que sempre colocarão a democracia em dúvida, como exemplo: a falta de meritocracia, a falha em aplicar uma burocracia Weberiana e etc.

Ou seja as colunas que dão sustentação ao nosso telhado, este nunca telhado de vidro, mas telhado bem estruturado de ponderação e bom senso!

Afinal, "Virtus in medium est" é frase de Aristóteles, que acreditava que a virtude está no meio, na média ponderada dos fatos.

E os fatos políticos no Brasil dão conta de uma aritmética desvirtuada pela política, gerando instabilidade institucional como resultado total, onde 2+2= ao quanto quer o poder, pelo poder que quiser!

No caso do STF a conta 8+ 3= 214,3 milhões de brasileiros, não inclusos a população de políticos e cargos políticos que estão lá para opotunizar atos e fatos de quem os colocou lá por puro oportunismo!

[superfernandasantosblog-blog]

Goiânia Cidade Esperança

Goiânia Cidade Esperança

Por Fernanda Santos*

“Quem é esse viajante, quem é esse menestrel, que espalha esperança e transforma sal em mel? Quem é esse saltimbanco falando em rebelião, como quem fala de amores para a moça o portão? Quem é esse que penetra no fundo do pantanal, como quem vai manhãzinha buscar fruta no quintal? Quem é esse que conhece Alagoas e Gerais, e fala a língua do povo Como ninguém fala mais? Quem é esse? De quem essa ira santa, essa saúde civil que tocando a ferida redescobre o Brasil? Quem é esse peregrino que caminha sem parar? Quem é esse meu poeta que ninguém pode calar? Quem é esse?” Menestrel das Alagoas – Milton Nascimento.

Se faz de suma importância ressaltar que a cidade de Goiânia-GO, precisa urgentemente rediscutir o seu Plano Diretor, as suas políticas de segurança pública, educação, saúde, e prestação de serviços públicos de qualidade, para toda a população. Não podemos esperar na atual agenda do século XXI, que tais medidas sejam tomadas sem consultar que mais vive intensamente as necessidades da municipalidade, os seus cidadãos. Cidadãos estes, que precisam contemplar a real eficácia de um pacto federativo eficiente e eficaz, sem depender do humor de seus vereadores, ou de seu prefeito (a), e seu secretariado, e os seus subordinados diretos. Mas que precisam ter devolvidos em forma de benefícios, todos os impostos pagos pelos mesmos e isso não é um mero favor ou cortesia, até porque a real concepção de servidor público, é a de servir a sociedade e não ser servido por ela, usurando a mesma em prol de interesses escusos ou obscuros.

Estamos vivendo uma eleição atípica e em meio a uma pandemia de Corona Vírus (COVID - 19) com quase mais de 170.000 (cento e setenta mil) mortos, um cenário econômico que só pela graça do eterno (e ainda tem gente que acha que a política econômica está acertada, mesmo com o preço do arroz a 30 contos), uma crise política sem precedentes, que irá se refletir nas próximas eleições em 2022, e enquanto isso o brasileiro não tem um minuto de paz! Pois a cada dia nos noticiários não se vê uma possibilidade de elaboração de um plano de união nacional (e isso vai muito além do partidarismo ou dos humores do Presidente da República), para conter e enfrentar adequadamente os problemas que tanto afligem o nosso povo. E a primeira e mais importante oportunidade de sanar tais falhas infames, é escolher bem quem nos representará diante da municipalidade, desde o vereador (a) ao prefeito (a), escolhendo pessoas sérias, probas e com passado limpo e com extensa lista de serviços prestados ao seu povo, e não pessoas alheias a realidade dos cidadãos da municipalidade, que posteriormente se eleitos (as) usarão os seus cargos para interesses escusos ou de sabe se lá quem ou o que.

Precisamos pensar equilibradamente, trazer para a nossa realidade as novidades das ciências, da tecnologia, das relações sociais, obedecendo a legislação vigente em todo o território nacional, seja na Constituição Federal, na Constituição dos Estados, nas legislações extravagantes, e no que tange a municipalidade a Lei Orgânica dos Municípios. Goiânia-GO necessita urgentemente de um novo Código Tributário Municipal, adequado a realidade de seus cidadãos e de seus negócios, de uma nova interpretação da aplicabilidade da Cultura de Paz e da Solução Adequada de Conflitos, na medida de suas competências, de um Plano Diretor em harmonia com o Direito Ambiental Constitucional, e as premissas do Estatuto das Cidades e do Estatuto das Metrópoles, de um transporte público de qualidade, agilidade e eficiência. De educação e saúde com pelo menos condições mínimas de cumprir o que a lei preleciona! Não precisa se inventar a roda está tudo devidamente estipulado, e codificado pela legislação qual a dificuldade em se cumprir o mínimo estipulado em lei?  

Isto é o mínimo que se espera seja de um prefeito (a), governador (a), ou Presidente (a) da República, no exercício de suas funções. E os vereadores (as), deputados (as) estaduais e federais, e os senadores (as), em qualquer lugar da federação brasileira deverão desenvolver por e com excelência, políticas públicas eficientes em trazer melhorias para a população brasileira, visando assim o desenvolvimento e a preservação da cidadania e soberania nacionais.

Neste pleito para que Goiânia-GO, reassuma a sua posição de protagonismo além de ser a capital do Estado de Goiás, com e por excelência, perante a sua população e posteriormente com os demais cidadãos goianos, se faz necessário escolher com muito cuidado e zelo quem cuidará de nossos interesses pelos próximos (04) quatro anos, seja na vereança, como na ocupação do cargo máximo do executivo municipal, e tenho a firme convicção de que para que Goiânia seja uma Cidade Esperança para todos os seus cidadãos, não vejo melhores nomes do que os da Delegada Adriana Sauthier Accorsi como prefeita, e de Pedro Wilson Guimarães como vice prefeito (e ambos tem ficha limpa!), já que os mesmos reúnem todas as qualidades para ressaltarem todas as potencialidades de Goiânia-GO, que no momento se encontram escondidas em algum lugar nas trevas da obscuridade, já que os mesmos têm uma extensa lista de serviços prestados não só a Goiânia-GO, mas a todo Estado de Goiás, sendo considerados um patrimônio imaterial político de Goiás, assim como o ex prefeito Darci Accorsi e tantos outros que fizeram por não serem esquecidos na lembrança desta cidade, e do povo goiano. Que os argumentos indicados neste esboço tragam a uma reflexão sobre as necessidades urgentes que são inerente aos cidadãos de Goiânia-GO, e que possam ser uma porta de acesso a um voto de confiança para que a Delegada Adriana Sauthier Accorsi como prefeita, e de Pedro Wilson Guimarães como vice prefeito, possam fazer muito mais e melhor por Goiânia-GO, trazendo JUSTIÇA, PAZ e LIBERDADE para todos os cidadãos desta cidade.

Fernanda Santos* - Bacharela em direito, especialista latu sensu em Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás – UFG, especialista latu sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Rede Atame, capacitada em práticas colaborativas em 2018, controller jurídico do escritório Abrahão Viana – Advogados Associados, parecerista em matéria cível, foi articulista do jornal Perspectiva Lusófona em Angola (2010/2012), articulista do jornal Diário da Manhã (2009/2019), com publicações veiculadas no site Opinião Jurídica (2008/2011) e no site Rota Jurídica em Goiânia-GO (2014/2017), e pela Revista Consulex (2014/2016), e com artigos publicados pela Revista Conceito Jurídico, e Prática Forense pela Editora Zakarewicz (2019). Foi membro efetivo da Comissão da Advocacia Jovem – CAJ, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás – OAB/GO – Gestão 2013/2015.

[lovacedon]

Código Florestal tem sido ‘solapado’ por excesso de judicialização, diz ruralista

Pedro de Camargo Neto fez um apelo para que o STF dê uma posição definitiva sobre o assunto Claudio Belli/Valor O ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Pedro de Camargo Neto, afirmou nesta terça-feira que o Código Florestal “vem sendo solapado” no país, diante da “judicialização exacerbada, lentidão da burocracia e inoperância do poder de polícia”, e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê uma posição definitiva sobre o assunto. A Corte validou a maioria dos dispositivos do código em fevereiro de 2018, mas deixou vários questionamentos em aberto, que ainda são objeto de ações judiciais. Para o ruralista, decisões divergentes por parte de diferentes tribunais exigem um “pedido de socorro” ao STF, em nome da segurança jurídica. “Quem perde com esse ativismo é a sociedade e, junto com ela, o meio ambiente. Essas ações não são diretamente responsáveis pela crise conjuntural atual, mas certamente têm reflexos nesta complexa questão”, disse ele, durante audiência pública promovida pelo Supremo para discutir a gestão do Fundo Clima pelo governo. Camargo Neto deixou a presidência da SRB após a entidade sair em defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na ocasião em que ele disse ser necessário aproveitar a atenção da imprensa à pandemia para flexibilizar uma série de normas ambientais. Doutor em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), ele é um crítico das políticas públicas ambientais do governo. “Destaco a relevância da ciência. Precisamos compreender os potenciais reflexos do desmatamento da Amazônia e seus efeitos no clima, na biodiversidade da região, no uso dos solos e das florestas”, disse. Ele no entanto, defendeu que não se pode “criminalizar o passado”, isto é, multar pessoas que cometeram infrações ambientais em uma época em que a legislação não as considerava crimes. Também criticou o fato de o poder público atrasar a análise das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Outro aspecto que não pode ser ignorado é o do retorno à regularidade de propriedades que exigiram correções. As autuações ocorridas precisam ser administradas. É inaceitável a lentidão do processo, igualando pequenas infrações com as monumentais infrações quase sem solução. Sem a validação dos CAR, os programas de regularização ambiental não caminham”, apontou. Código Florestal tem sido ‘solapado’ por excesso de judicialização, diz ruralista

[fefefernandes80]

Código Florestal tem sido ‘solapado’ por excesso de judicialização, diz ruralista

Pedro de Camargo Neto fez um apelo para que o STF dê uma posição definitiva sobre o assunto Claudio Belli/Valor O ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Pedro de Camargo Neto, afirmou nesta terça-feira que o Código Florestal “vem sendo solapado” no país, diante da “judicialização exacerbada, lentidão da burocracia e inoperância do poder de polícia”, e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê uma posição definitiva sobre o assunto.

A Corte validou a maioria dos dispositivos do código em fevereiro de 2018, mas deixou vários questionamentos em aberto, que ainda são objeto de ações judiciais. Para o ruralista, decisões divergentes por parte de diferentes tribunais exigem um “pedido de socorro” ao STF, em nome da segurança jurídica.

“Quem perde com esse ativismo é a sociedade e, junto com ela, o meio ambiente. Essas ações não são diretamente responsáveis pela crise conjuntural atual, mas certamente têm reflexos nesta complexa questão”, disse ele, durante audiência pública promovida pelo Supremo para discutir a gestão do Fundo Clima pelo governo. Camargo Neto deixou a presidência da SRB após a entidade sair em defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na ocasião em que ele disse ser necessário aproveitar a atenção da imprensa à pandemia para flexibilizar uma série de normas ambientais. Doutor em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), ele é um crítico das políticas públicas ambientais do governo.

“Destaco a relevância da ciência. Precisamos compreender os potenciais reflexos do desmatamento da Amazônia e seus efeitos no clima, na biodiversidade da região, no uso dos solos e das florestas”, disse. Ele no entanto, defendeu que não se pode “criminalizar o passado”, isto é, multar pessoas que cometeram infrações ambientais em uma época em que a legislação não as considerava crimes. Também criticou o fato de o poder público atrasar a análise das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Outro aspecto que não pode ser ignorado é o do retorno à regularidade de propriedades que exigiram correções. As autuações ocorridas precisam ser administradas. É inaceitável a lentidão do processo, igualando pequenas infrações com as monumentais infrações quase sem solução. Sem a validação dos CAR, os programas de regularização ambiental não caminham”, apontou.

Leia o artigo original em: Valor.com.br

Via: Blog da Fefe

[divinobonito9]

Creci Rj

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Corretor De Imóveis - Salário 2020 E Mercado De Trabalho

R$ 2.147,42 Média Salarial

Quanto Ganha Um Corretor De Imóveis

Demanda No Mercado De Trabalho Para O Cargo

Corretor De Imóveis - Pagamento 2020 E Mercado De Trabalho

A tabela faz eminência também entre as comissões de imóveis novos e antigos. Na venda de empreendimentos imobiliários a percentagem pode variar entre 4% e 6%, já se o imóvel for macróbio essa comissão é fixada em 6%. A tabela também contempla outros casos previstos, como a autorização expressa para a procura de imóveis, intermediação de cotas de consórcio imobiliário e Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), pareceres e serviços prestados. Há comissões também para a administração e gerenciamento de imóveis, sendo de 8% a 10% sobre o fretagem e encargos recebidos nunca subalterno a R$ 50,00, e de 5% a 10% para clientes cuja cartela imobiliária seja, comprovadamente, superior a R$ 100 mil por mês.

Quanto ganha um estagiário de corretor de imóveis?

Hoje quem trabalha como Corretor de Imóveis (estagiário) ganha em média um salário de R$ 1.900,00.

R$ 2.147,42 Média Salarial

Sim, o curso é reconhecido pela Secretaria da Ensino e é vinculado ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI). Intermediar a negociação de compra e venda de um imóvel será somente uma secção de sua atividade. O corretor de imóveis precisa apreender de espaço jurídica, mercado financeiro, técnica, economia e mas todo um universo de informações técnicas que envolvem a venda de um imóvel – o que determina um constante aprendizagem. Corretores de imóveis trabalham em imobiliárias, como autônomos, empregados ou empregadores. O trabalho é presencial ou a intervalo, deve ser realizado de modo individual ou em equipe, com ou sem supervisão.

Quanto Ganha Um Corretor De Imóveis

No cenário atual, a tipo mais presente entre os Corretores Imobiliários é o trabalho liberal autônomo. Para concordar esses trâmites, O Parecer Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) mantém convênios com países como Portugal, México e Estados Unidos, entre outros. Corretor de imóveis é o profissional encarregado de intermediar as negociações de compra, venda, locação e permuta de imóveis residenciais e comerciais. Sua missão é oferecer suporte ao comprador do início à desfecho da transação imobiliária, acompanhando e fornecendo todos e cada um dos esclarecimentos necessários. Cuida dos particularidades burocráticos e jurídicos pertinentes ao processo, sendo essencial para esse tipo de operação.

Demanda No Mercado De Trabalho Para O Cargo

Como ganhar muito dinheiro como corretor de imóveis?

Requisitos. Os primeiros passos para quem deseja ser corretor de imóveis é ser maior de idade, ter concluído o ensino médio e ingressar em um curso Técnico de Transações Imobiliárias. O TTI é o curso profissionalizante que forma o corretor.

Do mesmo modo que as construtoras e incorporadoras buscam atender a diversos públicos na formatação de seus projetos, existirá constantemente um nicho do mercado que atenderá ao seu perfil. Se você busca trabalhar em horário alternativos, tornar flexível sua agenda a fim de lucrar tempo para participar de novos compromissos, o trabalho de corretor de imóveis pode te possibilitar isto. Digo pode, pois usualmente o que acontece é que, a medida que aumenta suas prospecções, o corretor vai estar com qualquer vez mais ocupado. Porém é inatacável que esta profissão possibilita sim muita autonomia de tempo para quem a exerce. Geralmente essa classificação é pedida através de causas trabalhistas ou por conciliação coletivo com mediação do associação dos Corretores de imóveis.

Tabela De Salários Corretor De Imóveis Nas Primordiais Cidades

O sítio de empregos Catho estima umamédia salarialde por volta de R$ 2.500 para um corretor de imóveis no Brasil. visite a próxima página web Usualmente, mesmo nos casos em que o corretor de imóveis atua junto a uma imobiliária ou construtora, o profissional não possui uma renda fixa. Vale ressaltar a existência de umprojeto de lei, em trâmite na Câmara dos Membros do congresso dos deputados, que visa estabelecer um piso salarial para os corretores de imóveis com jornada de 40 horas semanais. Em nosso post completo sobre a curso de corretor de imóveis, o site da Loft conversou com Elbio Fernandez Mera, vice-presidente de Intermediação Imobiliária e Marketing do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo). A Federação Pátrio dos Corretores de Imóveis aprecia que haja mais ou menos 350 mil corretores de imóveis ativos no Brasil. Embora não existam dados sobre a quantidade de autônomos entre eles, o número não deve ser pequeno. Fora os comuns portais imobiliários, páginas de imobiliária e sites pessoais de corretores que ajudam a venda para compradores que de faceta não querem transpor de suas casas, apareceu um novo classe de vendedor que vem aumentando ainda mas as vendas, o corretor conectado. Evidente que não se deve unicamente ser um corretor disponível, como também não deve ser apenas um corretor que resta nas ruas, reunir os dois é o maior proveito para o profissional. Para conseguir informações específicas sobre regras para a sua localidade, basta ir até uma das sedes do CRECI ou conectar-se os páginas específicos, que contêm todas e cada uma das informações sobre o processo de treinamento. C)para curso Superior Sequencial e Tecnológico de Ciências Imobiliárias/Gestão de Negócios Imobiliários “a distância ou presencial” pelo link Ministério de Educação e Cultura. Porque o curso TTI é de nível pós-médio e, para a realização da matrícula, a legislação da instrução exige que o aprendiz apresente o Histórico Escolar e o Certificado do Ensino Médio. Devido ao aquecimento imobiliário conquistado nos últimos anos, através de planos habitacionais implantados pelo governo e novas modalidades de financiamento, a curso transformou-se mas atrativa. Apesar disso, a profissão se destaca por possibilitar horários flexíveis de trabalho, bons ganhos com as comissões e atuação de modo independente. O que quase todo mundo sabe é que para ser capaz atuar como corretor de imóveis você precisa ter o CRECI. Somente com este documento o profissional deve exercitar a profissão de forma lícito ante a lei. Tirar o CRECI, o registro profissional de corretor de imóveis, é o primeiro passo para quem deseja se tornar um profissional da dimensão. Hoje em dia quem trabalha como Corretor de Imóveis (novato) ganha em média um salário de R$ 1.900,00. O site do juízo disponibiliza formulários, que devem ser preenchidos e protocolados, como o boleto para o pagamento das taxas exigidas. Opa, sou servidor público no estado do Rio de Janeiro, e com a “crise” onde ambicionam nos fazer crer que meu estado passa, estou atrás de uma treinamento para retornar ao mercado privado e talvez empreender.

[diegoprezzisantos]

Segue a nossa agenda diária: Link: https: https://www.youtube.com/watch?v=B4umYIK89vM Dia: 22/06/2020 - ESTÁ DISPONÍVEL partir das 12hrs de hoje (horário de Brasília) Palestrante: Diego Prezzi Santos, Tema: Tema: Garantismo e punitivismo em tempos de crise. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade, recebendo aprovação com nota máxima da banca. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Faculdade Positivo (Positivo). Professor de pós-graduação no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Professor convidado na Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (Faculdade Catuai/ICES) na Faculdade Pitágoras - Londrina e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Parecerista em revistas científicas. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com habilitação em Direito Penal e Processo Penal. Membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP). Participante do Summer School Democracia e Desenvolvimento realizado na Università degli Studi di Siena/IT. Advogado com experiência em direito penal e processo penal. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional. Não percam. Bom estudo à todos!! Atenciosamente Comissão Organizadora do projeto Direito em Rede #penal #direito #direitopenal #direitocriminal #criminalista #garantismo #luigiferrajoli #advogado #advogadas #advocacia #advocaciacriminal #advogados #advogada #adv #oab #oabeiros #covid #covid19 #cnj #tribunais #londrina #parana #londrinando @amaraleassociados https://www.instagram.com/p/CBwdRK5jTn3SH57O2DAf9ytWF5fqDF6MuzXRYU0/?igshid=5ufd8ph4puqv

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Averbação premonitória: conceito e funções do ato jurídico

A averbação premonitória é uma maneira de realizar de uma cobrança de dívida com respaldo da lei . Abaixo vou expor mais sobre essa ação, quais os objetivos da mesma, como é feita e por quê.

Além disso, falarei sobre fraudes à execução de averbação premonitória e o como a lei trata casos como este. Mas antes disso, quero expor um pouco sobre o que leva a este ato: a inadimplência.

O que leva à averbação premonitória

De fato nos últimos anos o Brasil vive uma crise econômica sem precedentes. Além disso, tivemos a ingrata surpresa do advento de uma guerra sanitária causada pela pandemia da Covid-19, que certamente deixará marcas.

A história nos mostra que cenários como esse, acabam resultando no inevitável aumento da inadimplência. Isto é comprovado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada em 30 de março deste ano, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)[1].

De acordo com a pesquisa, a proporção de grupos familiares com contas atrasadas alcançou em março o nível mais elevado nos últimos 12 meses, chegando a 25,3%. Enquanto em fevereiro foi registrado 24,1% e 23,8%, no primeiro mês desse ano.

Do mesmo modo, o percentual de famílias que afirmam não possuir meios de sair do estado de endividamento também aumentou. Em Janeiro, o percentual chegou em 9,6%, saltou para 9,7%, em fevereiro, e para 10,2%, em março.

Cobrança de créditos inadimplidos

Todo esse contexto aponta, então, para um outro movimento: o de cobrança dos créditos inadimplidos. Apesar de ser notável o crescimento da desjudicialização no Direito Brasileiro, a verdade é que muitos ainda buscam no judiciário a resolução para conflitos dessa natureza. Inclusive em razão da própria legislação, que prevê procedimentos de satisfação prática desse direito, como ocorre por exemplo, na ação de execução de título extrajudicial.

O objetivo desse tipo de demanda judicial é promover a execução forçada do direito ao recebimento ao crédito. Por esta razão, a Lei prevê meios para que o credor consiga alcançar o seu intento e atingir o patrimônio do devedor, quando este não promove o pagamento. Dentre esses mecanismos legais, tem-se a averbação premonitória, assunto da vez por aqui.

Para que serve a averbação premonitória?

A averbação premonitória nada mais é do que o ato pelo qual se concede publicidade à execução, após o juiz ter proferido o despacho inicial recebendo esse procedimento, a fim de impedir que o executado esvazie o seu patrimônio a ponto de se tornar insolvente e, com isso, frustrar o propósito do exequente, além de impossibilitar que o terceiro de boa-fé seja prejudicado.

A possibilidade de ser efetivada a averbação premonitória da execução nos registros dos bens do executado está prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil:

“Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.

§ 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.

§ 2º Formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados.”

Em caso de fraude à execução

Via de regra, o devedor responde pela dívida com os seus bens presentes e futuros, todavia, não é raro que no intuito de salvaguardar o seu patrimônio, o executado realize a transferência da titularidade para terceiros, nesse caso, reconhecida a fraude à execução da averbação premonitória, e o bem poderá ser objeto de penhora, mesmo que ele já esteja em nome de outra pessoa.

Nessa medida, pode-se dizer que conceder publicidade ao procedimento de execução é uma medida de extrema relevância para facilitar a configuração de fraude à execução, conforme se depreende da leitura do artigo 792 do CPC, que assim dispõe:

“Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução:

(…)

II – quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828;

(…)

§ 4º Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação”.

Ausência de registro de pendência

Por outro lado, caso não seja verificado nenhum registro de pendência na matrícula do imóvel, será presumida a boa-fé do adquirente do imóvel, de modo que a obrigação de comprovar a ciência de gravame passa a ser do credor. Corroborando com essa afirmação, cita-se o teor do parágrafo único do artigo 54 da Lei nº 13.097/15:

“Art. 54. Os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações:

(…)

Parágrafo único. Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005”.

Esse também é o entendimento colhido da doutrina de Luiz Antonio Scavone Junior (2018), que assevera:

“(…) se presume, de forma relativa, a boa-fé do adquirente e a higidez da transferência, modificação ou extinção do direito sobre o imóvel se não houver registro ou averbação do gravame ou constrição, mas não significa que não tenha havido fraude contra credores ou fraude à execução. Se não houver registro ou averbação de gravame, a eventual fraude será objeto de verificação fática, caso a caso, pela demonstração da má-fé do adquirente, demonstração essa que compete ao credor ou ao prejudicado”.

Finalidade da averbação premonitória segundo a jurisprudência

“EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. RECURSO DA EMBARGANTE. PRETENSO AFASTAMENTO DA PENHORA RECAÍDA SOBRE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. ATO CONSTRITIVO NÃO EFETUADO. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA QUE TEM COMO OBJETO DAR PUBLICIDADE A EXISTÊNCIA DE DEMANDA EXPROPRIATÓRIA. MEDIDA QUE NÃO RESTRINGE O DIREITO DE PROPRIEDADE. OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS DO ART. 828 DO CPC. A averbação premonitória possui o condão de dar ciência da existência do processo executório, a fim de evitar qualquer prejuízo a terceiros que agem de boa-fé; porém, esta não possui o cunho de restringir o direito de propriedade, não podendo ser confundida com atos constritivos, como a penhora. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ-SC. AI: 40045742820188240000. Brusque. Relator: Gilberto Gomes de Oliveira. Data de Julgamento: 06/12/2018)

Objetivo da averbação premonitória

Como se vê, outro ponto de atenção desse tema, e que se extrai do julgado mencionado acima, diz respeito ao fato de que o objetivo da averbação premonitória restringe-se à advertência de terceiros acerca da existência de uma pendência judicial expropriatória, sem que para tanto haja qualquer impedimento no exercício de direito imobiliário por parte do titular do imóvel, ou seja, mesmo com o gravame constante à margem da matrícula, o negócio jurídico poderá ser realizado.

Além disso, é importante salientar que, efetuada a penhora sobre bens suficientes para satisfazer a dívida ajuizada, caberá ao exequente providenciar o cancelamento da averbação premonitória relativa aos bens penhorados, sendo que na hipótese do exequente promover averbação premonitória manifestamente indevida ou não efetuar o referido cancelamento das averbações, deverá indenizar a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados da execução.

Por fim, tendo em vista que no cumprimento definitivo de sentença será observado, no que couber, e de acordo com a natureza da obrigação, o regramento relativo ao procedimento expropriatório, conforme disposto no artigo 513 do CPC, é plenamente possível que seja efetivada a averbação premonitória de certidão que ateste a admissão do cumprimento de um título judicial.

Postura do credor ao ingressar com uma averbação premonitória

Diante de todo o exposto, resta clarividente a necessidade de que o credor, ao ingressar com uma ação de execução de título extrajudicial, passe a adotar uma postura diligente, não bastando que seja detentor de um título passível de medida expropriatória para ver satisfeito o crédito existente em seu favor. Afinal, ganhar mas não levar, lamentavelmente, pode ser tido como algo comum nos processos judiciais.   

Até a próxima.

Referências

[1] https://ift.tt/2xwyIfg

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