Tumgik
#curso de cálculos trabalhistas
wfour · 1 year
Text
Curso de Cálculos Trabalhistas: o mais recomendado e como começar
Tumblr media
Cálculos trabalhistas são cálculos financeiros e contábeis realizados no âmbito do Direito do Trabalho para determinar valores a serem pagos a funcionários em relação a seus direitos e obrigações trabalhistas. Esses cálculos são fundamentais para garantir a correta aplicação das leis trabalhistas e assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Um bom curso de cálculos trabalhistas permitirá que você possa realizar de forma correta todo o procedimento de cálculos e aplicação das leis do trabalho para seus clientes ou para o escritório que você atua.
Os cálculos trabalhistas envolvem uma série de aspectos, tais como salários, horas trabalhadas, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade ou periculosidade, entre outros. A correta interpretação e aplicação das leis trabalhistas, juntamente com a análise dos registros e documentos do empregado, são essenciais para determinar os valores a serem pagos ou recebidos.
Esses cálculos podem ser realizados tanto em casos de demandas judiciais, onde um trabalhador busca fazer valer seus direitos na Justiça do Trabalho, como também em situações cotidianas dentro das empresas, como na elaboração da folha de pagamento e no encerramento de contratos de trabalho.
É comum que os cálculos trabalhistas envolvam o uso de tabelas, índices, percentuais e fórmulas específicas, considerando os dispositivos legais e as convenções coletivas de trabalho aplicáveis. É importante que esses cálculos sejam realizados com precisão e em conformidade com a legislação vigente, a fim de evitar erros, prejuízos financeiros e litígios trabalhistas.
Nos próximos parágrafos vamos te recomendar um excelente curso de cálculos trabalhistas que você precisa fazer para se manter atualizado e competitivo no mercado de trabalho.
LEIA MAIS: 6 motivos para estudar na Desenvolve Cursos
Tumblr media
A importância de fazer cálculos trabalhistas corretamente
Fazer os cálculos trabalhistas corretamente é fundamental para o cumprimento das leis trabalhistas e garantir os direitos dos funcionários. Isso evita passivos trabalhistas, como dívidas e obrigações financeiras, além de possíveis ações judiciais. Erros nos cálculos podem resultar em penalidades, multas e danos à imagem da empresa. Além disso, a precisão nos cálculos contribui para relações trabalhistas saudáveis, uma gestão financeira eficiente e um planejamento orçamentário adequado.
Erros nos cálculos trabalhistas podem levar a sanções legais, como multas e penalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Essas penalidades podem ser significativas e representar um custo financeiro adicional para a empresa, além de afetar sua reputação e imagem perante os trabalhadores e a sociedade em geral.
Fazer os cálculos trabalhistas corretamente contribui para manter um ambiente de trabalho saudável e de confiança entre a empresa e seus funcionários. Quando os trabalhadores recebem seus direitos de forma adequada e transparente, isso fortalece a relação de emprego, aumenta a satisfação dos colaboradores e contribui para um clima organizacional positivo.
Cálculos trabalhistas precisos são essenciais para uma gestão financeira eficiente e um adequado planejamento orçamentário da empresa. Ao saber exatamente quais são os custos trabalhistas envolvidos, a empresa pode se planejar de forma adequada, evitando surpresas financeiras e garantindo a saúde financeira do negócio.
LEIA MAIS: O que é PASEP e como calcular
Cálculos Trabalhistas: o curso que você precisa fazer
A Desenvolve Cursos criou um curso focado em te ensinar corretamente os principais cálculos trabalhistas com a leveza de te ensinar de forma direta e com abordagem moderna e atual.
O curso conta com aulas direto ao ponto, sem enrolação e focadas em otimizar o seu tempo. Além disso, é disponibilizado aulas em vídeo e material complementar em PDF para você poder baixar.
Você pode estudar no seu ritmo e no seu horário sem se preocupar em pagar mensalidades, já que você só paga a matrícula e nada mais. O certificado de conclusão já está incluso no valor e você pode emiti-lo diretamente no ambiente de estudos assim que o curso é finalizado.
LEIA MAIS: O certificado emitido é aceito no mercado de trabalho?
Curso de Cálculos Trabalhistas: como começar
Para começar no Curso online de Cálculos Trabalhistas desenvolvido pela Desenvolve Cursos é só acessar o link a seguir. A matrícula leva menos de 1 minuto e você pode pagar via boleto, cartão de crédito ou pix.
CLIQUE AQUI para fazer sua matrícula agora!
0 notes
Text
Como viver de contabilidade no departamento pessoal: dicas essenciais
Você já parou para pensar em como é possível viver de contabilidade, mais especificamente do departamento pessoal? Com a crescente demanda por profissionais especializados nessa área, tornar-se um especialista em contabilidade de departamento pessoal não só é uma possibilidade real, como também pode trazer sucesso financeiro. Neste artigo, abordaremos o caminho para viver de contabilidade, com foco no departamento pessoal, e também destacaremos algumas dicas que podem ajudá-lo a se tornar um especialista nesse segmento e alcançar sua estabilidade financeira. Então, vamos começar! Como se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal A contabilidade de departamento pessoal é uma área em constante crescimento e demanda no mercado. Para se destacar nesse ramo e ter sucesso financeiro, é necessário se tornar um especialista na área. Neste artigo, vamos explorar algumas dicas e caminhos para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal. O caminho para viver de contabilidade: foco no departamento pessoal Antes de tudo, é importante entender a importância do departamento pessoal na contabilidade e como ele pode ser um caminho promissor para viver da profissão. O departamento pessoal é responsável por lidar com todas as questões relacionadas aos funcionários de uma empresa, como folha de pagamento, encargos sociais, benefícios, entre outros. Um especialista nessa área é fundamental para garantir que todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias sejam cumpridas, evitando problemas legais e financeiros para a empresa. Para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal, é necessário adquirir conhecimentos específicos sobre a legislação trabalhista e previdenciária, além de dominar as ferramentas e softwares utilizados nessa área. É importante também desenvolver habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal, já que lidar com funcionários e suas demandas é parte essencial do trabalho. Dicas para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e ter sucesso financeiro - 1. Busque conhecimento: Faça cursos e se atualize constantemente sobre as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Mantenha-se informado sobre as melhores práticas e novas tecnologias utilizadas no departamento pessoal. - 2. Desenvolva habilidades técnicas: Domine os softwares e ferramentas utilizados na contabilidade de departamento pessoal. Isso inclui sistemas de folha de pagamento, cálculo de encargos sociais e benefícios, entre outros. - 3. Aperfeiçoe suas habilidades de comunicação: Como especialista em departamento pessoal, você estará lidando com funcionários e suas demandas diariamente. Desenvolva habilidades de comunicação eficaz e saiba como lidar com situações delicadas. - 4. Mantenha-se atualizado: Esteja sempre atento às mudanças na legislação e nas práticas de departamento pessoal. Participe de eventos, workshops e cursos para se manter atualizado e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes. - 5. Construa uma rede de contatos: Conecte-se com outros profissionais da área, participe de grupos e fóruns online. Uma rede de contatos sólida pode abrir portas e oportunidades de negócio. - 6. Ofereça um serviço de qualidade: Busque sempre a excelência em seu trabalho. Ofereça um serviço de qualidade, cumpra prazos e supere as expectativas dos seus clientes. - 7. Invista em marketing pessoal: Promova-se como especialista em contabilidade de departamento pessoal. Utilize as redes sociais e crie um site ou blog para compartilhar seu conhecimento e atrair novos clientes. Seguindo essas dicas, você estará no caminho certo para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e ter sucesso financeiro nessa área tão promissora. O caminho para viver de contabilidade: foco no departamento pessoal Se você está interessado em seguir uma carreira na área de contabilidade, uma das opções mais promissoras é se especializar no departamento pessoal. Nessa área, você será responsável por lidar com questões relacionadas aos funcionários de uma empresa, como folha de pagamento, benefícios, férias, entre outros. Para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e ter sucesso financeiro, é importante seguir alguns passos e adquirir as habilidades necessárias. Neste guia, vamos apresentar algumas dicas valiosas para te ajudar nesse caminho. Familiarize-se com a legislação trabalhista Uma das principais responsabilidades do departamento pessoal é garantir que todas as obrigações trabalhistas estejam sendo cumpridas. Para isso, é fundamental ter um bom conhecimento da legislação trabalhista, incluindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções coletivas de cada categoria profissional. Aprenda a lidar com a folha de pagamento A folha de pagamento é uma das tarefas mais importantes do departamento pessoal. É necessário saber calcular corretamente os salários, descontos, benefícios e encargos sociais. Além disso, é preciso ficar atento às mudanças na legislação que podem afetar a folha de pagamento, como a reforma trabalhista. Esteja atualizado sobre as obrigações acessórias Além da folha de pagamento, o departamento pessoal também é responsável por diversas obrigações acessórias, como a entrega de declarações e informações ao governo. É importante estar sempre atualizado sobre essas obrigações e saber como cumpri-las corretamente, evitando problemas com a fiscalização. Desenvolva habilidades de comunicação e relacionamento No departamento pessoal, é comum lidar com situações delicadas e sensíveis, como demissões, conflitos entre funcionários e negociações salariais. Por isso, é fundamental desenvolver habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal, para lidar de forma eficiente e empática com essas situações. Invista em cursos e capacitações Para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal, é importante estar sempre atualizado e se manter em constante aprendizado. Invista em cursos, capacitações e workshops que possam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área. Seguindo essas dicas, você estará no caminho certo para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e ter sucesso financeiro nessa carreira promissora. Lembre-se de sempre buscar conhecimento e se manter atualizado sobre as mudanças na legislação trabalhista. Dicas para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e ter sucesso financeiro Se você deseja se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e alcançar sucesso financeiro, é importante seguir algumas dicas fundamentais. A contabilidade de departamento pessoal é uma área que demanda conhecimento técnico e habilidades específicas, mas com dedicação e esforço, é possível se destacar nesse ramo e alcançar seus objetivos. 1. Invista em educação e formação Para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal, é essencial investir em educação e formação. Busque cursos de contabilidade, recursos humanos e legislação trabalhista para adquirir conhecimentos sólidos nessa área. Além disso, esteja sempre atualizado sobre as mudanças na legislação e nas normas contábeis, participando de cursos, workshops e eventos relacionados. 2. Desenvolva habilidades técnicas Além do conhecimento teórico, é importante desenvolver habilidades técnicas na área de contabilidade de departamento pessoal. Isso inclui dominar softwares de gestão contábil, ter habilidade com cálculos e planilhas, e conhecer as principais rotinas e processos dessa área. Quanto mais habilidades técnicas você desenvolver, mais preparado estará para lidar com os desafios do dia a dia. 3. Aperfeiçoe suas habilidades de comunicação A contabilidade de departamento pessoal envolve lidar com pessoas, seja na comunicação com os colaboradores da empresa, seja na interação com órgãos governamentais e clientes. Por isso, é fundamental aperfeiçoar suas habilidades de comunicação, tanto verbal quanto escrita. Saber se expressar de forma clara e objetiva, transmitir informações de maneira eficiente e negociar com segurança são habilidades essenciais para se tornar um especialista nessa área. 4. Tenha atenção aos detalhes A contabilidade de departamento pessoal lida com números, cálculos e informações sensíveis. Portanto, é imprescindível ter atenção aos detalhes e ser meticuloso em seu trabalho. Erros nessa área podem gerar problemas sérios, como multas e processos judiciais. Por isso, desenvolva o hábito de revisar seu trabalho com cuidado, verificando se todas as informações estão corretas e se todos os cálculos foram feitos de forma precisa. 5. Mantenha-se atualizado A contabilidade de departamento pessoal é uma área que está em constante evolução. Novas leis, regulamentações e práticas contábeis surgem regularmente, e é importante estar sempre atualizado. Acompanhe as notícias do setor, participe de grupos e fóruns de discussão, e esteja aberto a aprender novas técnicas e ferramentas. Manter-se atualizado garantirá que você esteja sempre preparado para lidar com as demandas do mercado. 6. Busque experiência prática Além de investir em educação e formação, é fundamental buscar experiência prática na área de contabilidade de departamento pessoal. Procure oportunidades de estágio, trabalhos voluntários ou até mesmo projetos pessoais que permitam que você aplique seus conhecimentos na prática. A experiência prática é valiosa para o desenvolvimento de habilidades e para a construção de uma rede de contatos profissionais. Seguindo essas dicas, você estará no caminho certo para se tornar um especialista em contabilidade de departamento pessoal e alcançar sucesso financeiro nessa área. Lembre-se de que a jornada pode ser desafiadora, mas com dedicação, perseverança e atualização constante, você será capaz de conquistar seus objetivos. Read the full article
0 notes
Text
O Poder Inestimável do Respeito a Folha de Pagamento
Tumblr media
Quando se trata de gestão empresarial, dar o devido valor ao processamento de salários é crucial. Neste artigo, vamos abordar a importância do respeito aos processos de folha de pagamento e como isso pode transformar o seu negócio. A Imprescindível Exatidão no Cálculo dos Salários O cálculo preciso dos salários não só garante a satisfação dos colaboradores, mas também mantém a empresa em conformidade com as leis trabalhistas. Compromisso com a Legislação Cumprir rigorosamente a legislação é imperativo para evitar multas e litígios trabalhistas. Além disso, respeitar os prazos de pagamento, recolher os impostos corretamente e observar as normas de segurança do trabalho são ações que contribuem para uma gestão mais eficiente e ética. Retenção de Talentos Funcionários que recebem seus salários corretamente e no prazo tendem a ter um maior comprometimento com a empresa. Isso pode resultar em maior produtividade e, consequentemente, maior lucratividade para o negócio. Automatização: O Aliado da Folha de Pagamento Adotar um sistema automatizado de processamento de salários pode trazer inúmeros benefícios. Entre eles, a diminuição de erros humanos, otimização do tempo e maior controle dos dados. Softwares de Gestão de Salários Existem diversos softwares que permitem a gestão eficiente da folha de pagamento. Estes sistemas são capazes de calcular automaticamente os descontos, benefícios e tributos, além de emitir relatórios detalhados. Integração com Outros Departamentos A automatização da folha de pagamento permite uma integração mais fluida com outros departamentos, como o de recursos humanos. Isso facilita o compartilhamento de informações e contribui para uma gestão mais coesa. Treinamento e Atualização: Peças-chave Investir no treinamento da equipe responsável pelo processamento de salários é essencial. Além disso, é importante manter-se atualizado em relação às constantes mudanças na legislação trabalhista. Cursos e Certificações Encoraje sua equipe a buscar cursos e certificações que os capacitem a gerir a folha de pagamento com maestria. Essa capacitação contribuirá para a eficiência e precisão nos processos. Leia: A Coragem de Cair: Uma Reflexão Sobre Liderança e Autenticidade Conclusão Respeitar e valorizar o processamento de salários é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Investir em precisão, automatização, treinamento e conformidade com a legislação são ações que devem ser tomadas para garantir uma gestão eficaz da folha de pagamento. O Futuro do Processamento de Salários Com a evolução da tecnologia, é provável que novas ferramentas e métodos para o processamento de salários sejam desenvolvidos. Manter-se atualizado com essas inovações permitirá que a sua empresa continue a operar com eficiência e em conformidade com as regulamentações. Um Negócio Fortalecido Uma gestão adequada da folha de pagamento fortalece a relação com os colaboradores, otimiza os recursos e garante a solidez da empresa no mercado. É imprescindível reconhecer e valorizar a importância do processamento de salários como um pilar para o crescimento sustentável de um negócio. Agora que compreendemos a magnitude e o impacto que um processamento de salários eficiente pode ter, é hora de colocar em prática as estratégias aqui apresentadas e elevar o seu negócio a novos patamares de sucesso e reconhecimento. Read the full article
0 notes
petrosolgas · 2 years
Text
Estaleiro Jurong abre dezenas de vagas de emprego para técnicos e engenheiros
Jurong Aracruz, empresa que faz parte do grupo Jurong Shipyard Pte Ltd (JSPL) de Singapura e tem como especialização a construção de plataformas para exploração de petróleo e gás em alto mar, está disponibilizando vagas de emprego para diversos profissionais. Alguns dos cargos disponíveis no estaleiro jurong são: coordenador de Qa/qc, analista de sistema desenvolvedor, projetista elétrica e telecom naval, projetista 3d naval, engenheiro de projeto de estrutura naval e muito mais. O Estaleiro Jurong Aracruz oferece vagas para engenheiros com CREA válidos, técnicos CFT ativo para trabalhar no Espírito Santo.
Confira algumas das vagas abertas no Estaleiro Jurong
Coordenador de Qa/qc
Necessário formação superior completa, em engenharia, MBA em qualidade, gestão empresarial, conhecimentos e habilidades, certificações sênior em inspeções de soldagem e qualificações de inspeções.
Analista de sistema desenvolvedor
Necessário graduação em ciência da computação, engenharia da computação, sistemas da informação ou áreas correlatas, sólido conhecimento em NET. Desejável experiência em desenvolvimento de aplicativos móveis.
Projetista elétrica e telecom naval
Necessário formação técnica em elétrica, conhecimento em microstation e autocad, MS Office, inglês avançado.
Projetista 3d naval
Necessário curso técnico, conhecimentos e habilidades smart marine 3D e aveva E3D / PDMS Multidisciplinar, microstation, MS office, autoCAD.
Engenheiro de projeto de estrutura naval
Necessário graduação em engenharia civil, mecânica ou naval, CREA válido, experiência com cálculo de estrutura metálica offshore. Vaga também disponível para pessoa com deficiência.
Projetista de estrutura naval
Experiência com MS office, autoCAD, smart marine 3D, inglês avançado.
Engenheiro de estrutura navais
Necessário graduação em engenharia naval, desejável especialização em estruturas metálica, inglês fluente, domínio do pacote office.
Advogado
Necessário graduação completa em direito e registro ativo na ordem dos advogados do Brasil (OAB), desejável especialização na área trabalhista e civil, experiência com questões trabalhistas, negociações sindicais e gestão de conteúdo em geral, conhecimento em direito ambiental, inglês avançado. Vaga também disponível para pessoas com deficiência.
Gerente de engenharia de projeto naval
Necessário graduação em engenharia com CREA válido, inglês avançado, experiência na função atuando em empresas de engenharia, design naval e estaleiro, coordenando a elaboração de desenhos técnicos de engenharia e detalhamento de projetos.
Médico do trabalho
Graduação em medicina com CRM ativo, especialização em medicina do trabalho com registro no CRM, desejável Inglês avançado, pacote office.
Engenheiro de projeto de arquitetura e segurança naval
Necessário graduação em engenharia, habilidade em revisar proposta técnica do fornecedor, conhecimento em avaliar estudos de segurança relevantes no projeto de FPSO, capaz de incorporar as recomendações dos estudos de segurança para a P&IDs e outros documentos relevantes.
A missão da empresa é ser global fornecendo soluções, produtos e serviços inovadores de engenharia para os setores offshore, marítimo e de energia. Seus valores são: alinhamento com o cliente, trabalho em equipe, integridade, inovação, qualidade, responsabilidade social e ambiental.
Como concorrer às vagas de emprego disponíveis no Estaleiro Jurong
Os candidatos interessados nas vagas mencionadas acima devem acessar o site de oportunidades da empresa, selecionar o cargo desejado, realizar um cadastro na plataforma e preencher os dados básicos exigidos.
Conheça o Estaleiro Jurong
O Estaleiro Jurong Aracruz chegou ao Espírito Santo em 2011 para realizar um tipo de negócio inédito no Estado, com o avanço da exploração de petróleo na camada pré-sal, as expectativas de investimentos em infraestrutura naval tornaram necessária a criação de um estaleiro adequado.
O estaleiro está preparado para atender as demandas da Petrobras e do mercado mundial, gerando negócios para fornecedores locais, emprego e renda para trabalhadores locais e divisas para o Espírito Santo.
O post Estaleiro Jurong abre dezenas de vagas de emprego para técnicos e engenheiros apareceu primeiro em Petrosolgas.
0 notes
vestibulandx · 5 years
Text
estudando para os vests e afins;
Tumblr media
Olá! Como estão? Espero que bem, se cuidando e tal...
Imagino que muitos, senão todos vocês, estão em casa sem fazer muito pois devemos ficar em isolamento para diminuir a transmissão do vírus. Pensando nisso, eu trouxe um post de cursos gratuitos que foram disponibilizados por renomadas faculdades como FGV e universidade de Harvard. Além disso, plataforma para estudar para o vestibular sem ser ter muito prejuízo com essas ‘férias antecipadas’. E por fim, mas não menos relevante, trago também cursos de instituições de ensino técnico, em diversas áreas para que este tempo em casa não seja jogado fora.
Os cursos vão desde Fotografia e Desenho Arquitetônico até Direito e Finanças Pessoais.
Boa sorte e bons estudos! E não se esqueçam de se cuidar, não só por si mesmos, mas pensando especialmente naqueles que possuem mais risco. 
Que juntos enfrentemos isso!~
Benefícios: não deixar a mente sem atividade e produtividade e desacostumada com estudos. Além disso, você pode melhorar os seus conhecimentos, estudar para o Enem e/ou até mesmo conseguir certificados em cursos que só poderia fazer caso pagasse! Então, pra que perder tempo?! 
ESPECIAL PARA VESTIBULANDOS:
Stoodi: plataforma incrível para que os alunos com aulas suspensas não deixem de ter um amparo para estudar ao vestibular.
“Se você teve as suas aulas suspensas na escola por causa do vírus, ou conhece alguém que está nessa situação, avisa que abrimos as portas do nosso site para receber alunos que gostariam de seguir estudando durante essa paralisação.
Para ter acesso às videoaulas de todas as matérias e ao banco de exercícios de forma gratuita, é só se cadastrar gratuitamente. Caso queira conhecer mais sobre a plataforma, é só acessar o site do Stoodi.” - do blog do Stoodi.
cadastro - https://www.stoodi.com.br/cadastro 
site do stoodi - https://www.stoodi.com.br/
Unieducar - mais de 100 cursos online
clique aqui para acessar; digite o nome do curso desejado para encontra-lo. 
A Análise do Direito Administrativo
Acessibilidade e Educação Inclusiva
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Administração Pública como Você Nunca Viu
Administrando Relacionamentos, Desenvolvendo a Liderança e Trabalhando a Motivação
Agentes Públicos e a Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar
Arquivologia
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Assertividade Profissional no Ambiente de Trabalho
Atualização de Direito e Processo do Trabalho – A Reforma Trabalhista
Atualização Jurídica - Administrativo - Regime Disciplinar do Servidor
Atualização Jurídica - Administrativo – Estatuto das Estatais
Atualização Jurídica - Direito Administrativo - Administração Pública
Atualização Jurídica - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar
Atualização Jurídica - Direito Administrativo – Agências Reguladoras e Executivas
Atualização Jurídica - Direito Administrativo – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Atualização Jurídica - Direito de Energia
Atualização Jurídica - Direito Previdenciário
Atualização Jurídica - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19
Atualização Jurídica - Regime Jurídico de Servidor Público Federal
Atualização Jurídica - Servidores Públicos - Lei No. 8112/90
Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública
Atualização Jurídica – Direito Processual para Licitações
Escolha sua carga horária
Auditoria Governamental
Avaliações e Perícias em Imóveis Rurais
Avaliações e Perícias em Imóveis Urbanos – Terrenos e Edificações
Boas Práticas para Manipulação de Alimentos
Capacitação de Mediadores em Ambiente Virtual de Ead - E-Learning Moodle
Capacitação em Políticas de Segurança Pública
Certificação Digital e Segurança da Informação
Ciência Política - Fundamentos
Clima Organizacional
Coaching e Mentoring - Princípios e Ferramentas
Como Motivar as Pessoas no Ambiente de Trabalho
Compreensão Oral em Língua Inglesa
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
Criando um Novo Negócio – Ideias, Oportunidades e Análise de Mercado
Crimes Contra o Meio Ambiente
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF – IRPF
Desafios Ambientais no Brasil Atual
Descomplicando a Contabilidade Pública
Direção Defensiva e Regras de Ouro do Código de Trânsito
Direito Administrativo
Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública: Noções, Princípios e Responsab
Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
Direito e Legislação Educacional
EAD - Didática e Design Instrucional
Ecossistemas Brasileiros e Gestão Ambiental
Educação Ambiental - Preservação e Recuperação de Áreas Degradadas
Educação Inclusiva e Educação Especial no Contexto Brasileiro
Educação no Trânsito – Passaporte para a Cidadania
Elementos para Redação de Correspondências Oficiais
Empreendedorismo - Definições de Negócios
Empreendedorismo - Oportunidades e Riscos
Engenharia – Avaliação de Imóveis e Perícia
English as a Global Language
Espanhol - Básico I
Estatística
Ética e Cidadania
Ética e Etiqueta Profissional + Marketing Pessoal
Formação de Secretariado Executivo
Fórmulas para Identificar Oportunidades de Criação de Novos Negócios
Fundamentos do Texto em Língua Inglesa I
Gestão de Conflitos – Administrando Crises Corporativas
Gestão de Estoques e Logística
Gestão de Processos e de Fluxos de Informações
Gestão de Projetos
Gestão de Sistemas e Informações Gerenciais
Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual
Gestão e Mapeamento de Competências
Gestão Educacional, Ead e E-learning – Novos Paradigmas Educacionais
Gestão Estratégica de Pessoas
Gestão Imobiliária - Avaliações e Perícias
Inglês Básico I
Inteligência Emocional e Intuitiva
JAVA 8 - Fundamentos Teóricos e Orientação a Objetos
Legislação de Trânsito e Normas Gerais de Circulação e Conduta
Letramento em Libras
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos Administrativos
Língua Portuguesa e Prática de Produção Textual
Marketing de Eventos - Organização de Eventos e Feiras
Microsoft Office Excel 365: Uma abordagem Prática
Montando seu Próprio Negócio
Moodle para Professores
O Cliente como Elemento Decisivo para a Criação de um Novo Negócio
O Empreendedorismo como Nova Possibilidade Gerencial para Administradores
Oral Comprehension in English
Orçamento Público
Português Instrumental - Novo Acordo Ortográfico
Português Jurídico
Power B.I. - Conhecimentos Básicos
Prática em Amamentação e suas Técnicas
Primeiros Passos em Orçamento Público no Brasil
Projeto Arquitetônico e Conforto Ambiental em Edificações
Projetos de Loteamento, Parcelamento do Solo e Urbanização
Psicopatologia - Transtornos de Humor, Episódios Depressivos, Esquizofrenia, Neuroses, Psicoses e Perversões
Segurança da Informação
Sistemas de Inteligência de Marketing e Marketing Eletrônico
Sistemas e Demonstrações Contábeis na Contabilidade Aplicada ao Setor Público
StartUps e Empreendedorismo
Técnicas de Produção Textual em Língua Inglesa
Violência Policial, Uso da Força e Segurança Pública
FGV: 55 cursos
clique aqui para acessar; digite o nome do curso desejado para encontra-lo.
Introdução ao tema da liderança
BSC: Introdução à Criação e Execução da Estratégia
Calidad en Servicio
Como organizar o orçamento familiar
Como planejar a aposentadoria
Conceitos básicos de matemática financeira
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário
Contratos: Negociações Preliminares
Direitos Autorais e Sociedade
Era Vargas: do Estado Novo a 54
Ética Empresarial
Ética Empresarial – em Espanhol
Fundamentos da Gestão de TI
Introdução à Administração Estratégica
Introdução à Comunicação Institucional
Introdução a Precificação e Comportamento da Demanda
Introducción a la Administración Estratégica
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal
Motivação nas Organizações
Motivación en las Organizaciones
O Juiz e a Ética
Patentes e bases legais
Quiz: Jogo das Novas Regras Ortográficas – Reconhecendo Texto e Contexto
Recursos Humanos
Reforma no CPP
Relevância das Questões Ambientais
Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão
Como Gastar Conscientemente
Apresentação do Sistema Tributário Nacional
Aspectos Mercadológicos na Gestão de Preços: Conceitos Fundamentais
Bases Conceituais dos Modelos de Gestão
Cálculo financeiro básico para administração financeira
Conceitos e fundamentos do marketing digital
Contexto e importância dos recursos humanos
Definições e objetivos da gestão de projetos
Fundamentos de Administração Financeira
Fundamentos de Finanças
Gestão de Vendas: Noções Básica de Criação de Estratégia
Gestão e Liderança: Conceitos Básicos da Função Gerencial
Introdução à Controladoria
Introdução à Gestão de Recursos Humanos
Introdução à Gestão Financeira Internacional
Introdução à Mentoria: Complexidade do Ambiente de Negócios
Introdução à negociação
Introdução ao Estudo de Mercado e Produtos
Introdução aos sistemas de informação em marketing
Marketing de Serviços: Economia, Características e Classificação
Participação e Concentração de Mercado: Aspectos Introdutórios
Produto e Mercado: Conceitos e Pilares do Marketing
Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática
Introdução à Gestão de Serviços com Foco no Envelhecimento
Como fazer investimentos 1
Como fazer investimentos 2
Fundamentos das Relações Internacionais
Formação Docente para Professores de Direito
Udemy: 40 cursos
A plataforma Udemy tornou gratuito 40 cursos diversos da área de programação e tecnologia. 
clique aqui para acessar; digite o nome do curso desejado para encontra-lo.
Python 3 na Web com Django
Ionic 3 para iniciantes
HTML5 para quem não sabe nada de HTML5
Desenvolvedor Android Iniciante
Curso de C++ – Intermediário
Python para Iniciantes
C e C++ – Fundamentos Para Lógica de Programação
Unreal Engine 4 Essentials – Uma Introdução Detalhada
Criando Páginas Web com o GitHub Pages
Git e contribuições para projetos Open Source
Construa seu site em WordPress de forma simples e rápida
WordPress para Iniciantes
Curso React.js Ninja: Módulo React + Webpack
Aprenda rápido Unity3D
Introdução à Linguagem HTML
C++: Orientação a Objetos – Introdução
Algoritmos e Lógica de programação
Introdução à linguagem JavaScript
Minicurso Qlikview do Zero – Introdução ao Qlik!
Curso de Algoritmos e Lógica de Programação
Introdução à linguagem Python
Introdução à programação de computadores
Terminal Linux
Introdução ao Sistema Operacional Linux
Introdução a banco de dados com MySQL & PHPMyAdmin
Data Science: Visualização de Dados com Python
JavaScript e jQuery para Iniciantes
Introdução à linguagem JavaScript
Introdução à linguagem CSS e outros...
Senai - 12 cursos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) disponibilizou mais de 10 cursos online de diversas áreas, como arquitetura, empreendedorismo, finanças e programação. Para acessar os cursos, basta acessar o site EAD SENAI e escolher seu curso.
clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis. 
Sebrae: sempre teve cursos disponíveis
clique aqui ou aqui para acessar / ler sobre os cursos disponíveis.
Alguns cursos oferecidos pelo Sebrae:
Gestão de pessoas;
Aprender a empreender;
Iniciando um pequeno grande negócio;
Como se tornar um Microempreendedor Individual;
Análise de negócio;
Planejamento Estratégico para Empreendedores;
Marketing digital para o empreendedor;
Sua empresa nas redes sociais;
Qualidade no atendimento;
Como definir preço de vendas mais...
Harvard: muitos cursos disponíveis.
São cursos das seguintes áreas: Artes e Design; Negócios e Gestão; Ciência da Computação; Ciência de Dados; Desenvolvimento Educacional e Organizacional; Ciência Ambiental; Governo, Leis e Política; História; Humanidades; Matemática e Análise de Dados; Medicina e Saúde Pública; Religião e Espiritualidade; Engenharia e Ciências Sociais.
clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.
O único ‘problema’ é que são apenas 6 cursos em língua portuguesa, para aqueles que não sabem inglês. E os demais em língua inglesa.
Centro Paula Souza -  12 cursos
clique aqui para acessar; 
Arduíno
AutoCad
Canvas
Design e Photoshop
Design Thinking
Felicidade
Gestão de Conflitos
Gestão de Pessoas
Gestão do Tempo
Mediação em EaD
Mercado de Trabalho
Vendas
USP - 17 cursos
clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.
A Universidade de São Paulo (USP) disponibilizou 17 cursos online através da plataforma Coursera. São cursos de marketing, ciência da computação, design, biologia e mais. 
UFF
clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.
A Universidade Federal Fluminense (UFF), juntamente com o Núcleo de Estudos Empresariais e Sociais (NEES), disponibilizou gratuitamente cursos de diversos tópicos, como Excel, liderança, finanças, entre outros.
IFRS
clique aqui para acessar e encontrar os cursos disponíveis.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) também disponibilizou diversos cursos online para seus alunos. Para conferir a lista completa de todos os cursos disponíveis, basta acessar o site da instituição através do portal de cursos do IFRS. 
26 notes · View notes
Photo
Tumblr media
Centro de Ensino Random Plantão: (22) 999140775 LEGISLAÇÃO CLT & CÁLCULOS TRABALHISTAS - VENHA DOMINAR ESSA ÁREA!! A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MAIS MODERNA DA REGIÃO - Aqui temos Professor e Aulas Presenciais. Não trabalhamos com fone-de-Ouvido - é um método já superado e ineficaz de aprendizagem. #itaperuna #cursos #kids #marketing #errejota #unig #estacio #redentor #informatica #concursopublico #concursospublicos #concursopublicos #rj #cpa10 #kotler #emprego #brasil #policiarj #policiacivil #policiamilitar #word #kotler #oab #excel #redacao #finanças @ Itaperuna (em Itaperuna) https://www.instagram.com/p/B6buuMOAKP1/?igshid=14vcv15tkubhm
1 note · View note
grupomrmendes · 3 years
Photo
Tumblr media
7 dicas para ajudar quem quer se atualizar e crescer dentro de um Departamento Pessoal. Confira: 1. Aproveite o aumento da burocracia na área trabalhista: Essa dica é uma das mais importantes e merece sua total atenção. Transforme desafios em oportunidades. São muitas as leis que estão sendo publicadas e, começando a vigorar, requerem aplicação prática. Com isso, o Departamento Pessoal vai ficando mais especializado e, por consequência, precisará de mais especialistas. 2. Fique atento ao eSocial:  Abandone de uma vez por todas a crença de que o eSocial vai acabar!  Invista no seu conhecimento. É necessário estar atento a possíveis mudanças e atualizações no sistema, para garantir que sejam cumpridas todas as obrigações acessórias das empresas.   3. Seja imprescindível, já que nem todos são insubstituíveis: Seja pontual, sorridente, amigável com as pessoas e fique à disposição da empresa onde você trabalha. Desenvolva sua comunicação e estude sobre liderança.  4. Invista em seu maior patrimônio, que é seu conhecimento: Não deixe de estudar! Não pare de se atualizar! Invista em cursos e acumule conhecimento para si e para repassar à sua empresa.  5. Domine a Tributação Trabalhista e Previdenciária: Domine a Legislação Trabalhista e Previdenciária para ter mais segurança nas rotinas e perder o medo dos cálculos trabalhistas. 6. Mostre o que você sabe e ajude outras pessoas: Com base na pirâmide de aprendizagem de William Glasser, já está comprovado que é possível reter até 95% do conhecimento quando ensinamos. E de quebra, ao ensinar os outros, ainda ganhamos autoridade no assunto.   7. Tenha presença digital: Nos dias atuais e com tantas plataformas de comunicação na internet, é inadmissível ficar fora delas. É fundamental ter, sim, presença digital e saiba que primeiro você aparece e depois, como consequência, você cresce.  Fonte: Contábeis GRUPO MR MENDES CONTÁBEIS #GrupoMRMendes #DP #RH #eSocial #contabeis #contabilidadeOnline #contabilidadeVCA [email protected] (77) 3017-1208 / (11) 9.8345-8642 www.GRUPOMRMENDES.com.br https://www.instagram.com/p/CVoHiQVP2C9/?utm_medium=tumblr
0 notes
funnykpopstalker · 3 years
Text
Legale
Bom dia Dr.(a), como vai?
Confira agora a agnda de cursos gratuitos que irá acontecer essa semana nos canais da Faculdade Legale:
SESSÃO DA TARDE -  SEGREDOS DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 05/04/2021 A PARTIR DAS 15h00 - Profs. Isabel Cristina e Marco Oliveira. Clique para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - MEU PRIMEIRO RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO - 05/04/2021 A PARTIR DAS 16h30 - Prof. Ademir Rafael. Clique para saber mais sobre esse curso.
LEGALE INFLUENCERS - ASPECTOS RELEVANTES DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - 06/04/2021 A PARTIR DAS 20h00 - Profª. Fernanda Escane. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 06/04/2021 A PARTIR DAS 16h00 - Profª. Rubens Kindlmann. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - INTRODUÇÃO AO CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PÓS REFORMA - 07/04/21 A PARTIR DAS 15h00 - Profs. Priscila Machado, João Badari e Giovana Magalhães. Clique aqui para saber mais sobre esse curso. SESSÃO DA TARDE - AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - 07/04/21 A PARTIR DAS 16h00 - Profª. Erica Bareze. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - CONHECENDO A TELA DE OURO EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - SABI - 07/04/21 A PARTIR DAS 17h00 - Profª. Veruska Costenaro. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - QUAIS DOCUMENTOS COMPROVAM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO INSS? - 07/04/2021 A PARTIR DAS A PARTIR DAS 18h00 - Profª. Gabriela Lopes. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
SESSÃO DA TARDE - ENTREVISTANDO O CLIENTE PREVIDENCIÁRIO DE FORMA ON LINE - 07/04/2021 A PARTIR DAS A PARTIR DAS 19h00 - Profª. Samantha Marques. Clique aqui para saber mais sobre esse curso. SESSÃO DA TARDE - SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS - 08/04/2021 A PARTIR DAS A PARTIR DAS 15h00 - Prof. Custódio Nogueira. Clique aqui para saber mais sobre esse curso. LEGALE INFLUENCERS - TELETRABALHO NOS TEMPOS DA PANDEMIA 08/04/2021 A PARTIR DAS A PARTIR DAS 20h00 - Prof. Pedro Benatto. Clique aqui para saber mais sobre esse curso. SESSÃO DA TARDE - COMO SOLUCIONAR O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO - 09/04/2021 A PARTIR DAS A PARTIR DAS 15h00 - Profª. Ariovânia Sano. Clique aqui para saber mais sobre esse curso.
0 notes
wfour · 1 year
Text
Cursos online gratuitos com certificados grátis
Tumblr media
Os cursos online passaram a fazer parte do cronograma de qualificação dos profissionais. Em diversas áreas, profissionais buscam realizar cursos online com certificado para poderem se qualificar e se atualizarem com temas específicos ou gerais de suas áreas.
Se você ainda não realizou nenhum curso online, saiba que esta pode ser uma grande ferramenta para você crescer profissionalmente. E ainda melhor é que atualmente existem vários cursos acessíveis e que oferecem certificados grátis para imprimir.
Abaixo nós selecionamos alguns cursos online quase gratuitos com certificados grátis para você imprimir. Mas antes, veja os benefícios dos cursos online.
Benefícios dos cursos online
Os cursos online são importantes para a qualificação profissional, e apresentam os seguintes pontos-chave:
Flexibilidade e Acessibilidade: Os cursos online permitem estudar de acordo com a disponibilidade de tempo e em qualquer lugar com acesso à internet, sendo benéficos para pessoas com jornada de trabalho integral ou outras responsabilidades pessoais.
Variedade de Temas: Há uma grande diversidade de cursos online disponíveis em diferentes áreas de conhecimento, permitindo escolher cursos relevantes para a carreira ou cursos mais abrangentes para o desenvolvimento de habilidades gerais.
Atualização de Conhecimentos: Os cursos online possibilitam acompanhar as tendências e avanços nas áreas de atuação, mantendo-se atualizado diante da rápida evolução tecnológica e profissional.
Credibilidade e Reconhecimento: Muitos cursos online são oferecidos por instituições renomadas, universidades e organizações profissionais, concedendo certificados ou diplomas reconhecidos e valorizados pelo mercado de trabalho.
Networking: Os cursos online proporcionam interação com outros profissionais em busca de aprimoramento, favorecendo a criação de uma rede de contatos, troca de experiências e possíveis colaborações futuras.
Recolocação no Mercado de Trabalho: Para quem procura se recolocar no mercado, os cursos online preenchem lacunas no currículo, demonstram comprometimento em adquirir novas competências e aumentam as chances de conseguir emprego ou promoção.
LEIA MAIS: Cursos rápidos com certificado grátis na área de administração
Cuidado com cursos gratuitos
Existem vários cursos gratuitos de excelência no mercado, mas a grande maioria contam com conteúdo superficial e que aborda muito pouco sobre temas que você deseja se especializar.
A nossa recomendação é que você encontre cursos acessíveis e que não cobrem mensalidades. Na Desenvolve Cursos, por exemplo, você pode se matricular em qualquer curso pagando apenas uma pequena taxa de matrícula. O certificado é gratuito e os cursos contam com aulas em vídeo e materiais para download.
LEIA MAIS: Cursos online com certificado grátis
Cursos online com certificados grátis para imprimir
Abaixo listamos vários cursos online com certificado grátis onde você paga apenas uma pequena taxa de matrícula. Os cursos contam com aulas em vídeo e materiais em PDF para você baixar.
Importante lembrar que estes cursos são de altíssima qualidade e você pode estudar no seu ritmo e no seu horário.
Curso de Administração [CLIQUE AQUI]
Curso de Analista Administrativo [CLIQUE AQUI]
Curso de Analista Contábil [CLIQUE AQUI]
Curso de Analista Financeiro [CLIQUE AQUI]
Curso de Analista Fiscal [CLIQUE AQUI]
Curso de Auxiliar Administrativo [CLIQUE AQUI]
Curso de Cálculos Trabalhistas [CLIQUE AQUI]
Curso de Departamento Pessoal [CLIQUE AQUI]
Curso de Lançamentos Contábeis [CLIQUE AQUI]
Curso de Práticas Contábeis [CLIQUE AQUI]
Curso de Recursos Humanos [CLIQUE AQUI]
Curso de Tributação Fiscal [CLIQUE AQUI]
0 notes
mjcapacitacoes-blog · 11 months
Text
Tumblr media
Confira a foto da 15ª edição do Curso Leis e Cálculos Trabalhistas com Diego Fausto que iniciou sábado, 28/10.
📌 Surgiu 01 vaga, quem desejar participar pode iniciar neste sábado, 04/11, às 08h. Quem perdeu a primeira aula, pode iniciar a partir da segunda aula.
🎯 Indique para seus amigos, colegas de trabalho e de faculdade esta excelente e acessível oportunidade de formação e de aperfeiçoamento profissional.
Mais informações e inscrições: 📞 Fixo: (85) 3109-2282 | Oi: (85) 98669-2060 ✅ WhatsApp: (85) 99919-4756. 🌐 https://www.mjcapacitacoes.com.br/cursos-sabados/
0 notes
sousaecouto · 4 years
Text
CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO
Tumblr media
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República e pela CLT, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
CONCESSÃO
               Após o primeiro ano de trabalho (período aquisitivo), inicia-se a contagem do período de concessão das férias (período concessivo). A escolha do período depende da concordância do empregador, que pode definir as escalas de férias.
               A lei prevê duas exceções. Os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. A outra hipótese é a do empregado estudante menor de 18 anos, que tem o direito de fazer coincidir suas férias com as escolares.
PRAZO DE CONCESSÃO              
               As férias devem ser concedidas, por ato exclusivo do empregador, independente da vontade do empregado, desde que para isto, exista o prévio comunicado com antecedência mínima de 30 dias.
INÍCIO
               É vedado o início das férias individuais ou coletivas nos dois dias que antecederem feriado ou dia de repouso semanal remunerado, a data de início não pode coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal remunerado.
FRACIONAMENTO FÉRIAS INDIVIDUAIS
               Desde que haja concordância do empregado, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um (artigo 134, parágrafo 1º da CLT).
FÉRIAS COLETIVAS
               Neste caso, as férias podem ser divididas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. As datas devem ser comunicadas pelo empregador ao sindicato da categoria profissional (ficando isenta esta comunicação ao Sindicato pelas empresas ME, EPP e MEI) e afixada nos locais de trabalho.
               Os empregados contratados há menos de 12 meses podem ter férias coletivas proporcionais e, depois disso, deverá ser iniciada nova contagem de período aquisitivo.
               Possibilidade de fracionamento das férias individuais e coletivas para os empregados menores de 18 e maiores de 50 anos.
PAGAMENTO DAS FÉRIAS
               O pagamento das férias deve ser efetuado até 2 dias antes do início do respectivo período.
ANOTAÇÃO EM CTPS
               Com a entrada da Carteira de Trabalho Digital, a anotação das férias será feita nos sistemas informatizados da CTPS gerados pelo empregador através do envio do evento S-2230 ao eSocial, desta forma dispensa as anotações no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
FALTAS
               As faltas ao serviço podem ter impacto no direito de férias. De acordo com o artigo 130 da CLT, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção: 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes; 24 dias corridos, quando houver tido de seis a 14 faltas; 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas; 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
               Não é considerada falta ao serviço a licença compulsória por motivo de maternidade ou aborto, por motivo de acidente do trabalho ou de enfermidade atestada pelo INSS, a ausência justificada pela empresa, durante suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando o réu não for submetido ao júri ou absolvido.
TRABALHO DURANTE AS FÉRIAS
               Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regular (no caso de dois empregos).
REMUNERAÇÃO
               A Constituição da República assegura o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Mas como ocorre o cálculo dessa remuneração?
               De acordo com o artigo 142 da CLT, depende de qual é a base utilizada para o cálculo do salário. Quando este for pago por hora com jornadas variáveis, deve-se apurar a média do período aquisitivo. Quando for pago por tarefa, a base será a média da produção no período aquisitivo.                            Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, o cálculo leva em conta a média recebida nos 12 meses anteriores à concessão das férias.
               Também se computa, para a remuneração das férias, os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso.
CONVERSÃO EM DINHEIRO ABONO PECUNIÁRIO
               O empregado pode converter em abono pecuniário um terço do período de férias, em valor correspondente à remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Para tanto, ele deve se manifestar até 15 dias antes da conclusão do período aquisitivo. Esse direito não se aplica aos casos de trabalho em tempo parcial nem aos professores.
FÉRIAS NÃO CONCEDIDAS
               O artigo 137 da CLT prevê um conjunto de sanções ao empregador que não concede ou atrasa a concessão ou a remuneração das férias de seus empregados. Caso sejam concedidas após o fim do período concessivo, as férias serão remuneradas em dobro. De acordo com a Súmula 81 do TST, se apenas parte das férias forem gozadas após o período concessivo, remuneram-se esses dias excedentes em dobro.
               No caso de não concessão, o empregado pode ajuizar reclamação trabalhista para que a Justiça do Trabalho fixe o período de férias, sob pena de multa diária. Há, ainda, previsão de multa administrativa.
PARTO DURANTE AS FÉRIAS
               Se, durante as férias da empregada gestante, ocorrer o nascimento da criança, o gozo das mesmas ficará suspenso e será concedida a licença-maternidade. Após o término do benefício, as férias serão retomadas.
FIM DO CONTRATO
               Ao fim do contrato, as férias adquiridas e não usufruídas devem ser indenizadas. No caso de empregados com menos de um ano de contrato, a lei assegura indenização proporcional ao tempo de serviço prestado se a dispensa for sem justa causa ou quando o contrato por tempo determinado chegar ao fim.
               Os empregados com mais de um ano de contrato também têm direito a férias proporcionais, desde que a demissão não seja por justa causa (Súmula 171do TST).
FÉRIAS PAGAS, MAS NÃO GOZADAS
               O gozo de férias é considerado um direito indisponível, ou seja, o empregado não pode abrir mão dele.                           Assim, o empregador que remunera férias não gozadas e as converte em dinheiro para o empregado age de forma ilícita.
EMPREGADO DOMÉSTICO
               A regra geral também se aplica aos empregados domésticos. A categoria tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias com abono de 1/3, as férias proporcionais quando for dispensado sem justa causa e à conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário.
ENCARGOS INCIDENTES
INSS
               Sobre a remuneração do gozo de férias e do respectivo adicional constitucional (1/3), incide a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conforme a respectiva faixa. A base do salário de contribuição para se determinar a alíquota a ser aplicada inclui a remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês.
FGTS
               Incide, normalmente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a remuneração do gozo das férias e do seu respectivo adicional constitucional. A base de cálculo do FGTS é composta da remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês. A competência para recolhimento do FGTS sobre as férias se determina através do gozo.
13º SALÁRIO, CONCESSÃO
                              Instituído em 1962, o 13º salário é o pagamento de um salário extra ao empregado no final de cada ano, correspondente a 1/12 avos da remuneração por mês trabalhado. É um direito do trabalhador urbano, rural, avulso e doméstico. Conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.
CÁLCULO DO 13º SALÁRIO
               O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
O QUE O EMPREGADO PRECISA SABER?
               A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano.
               O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
               O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
               A partir de 15 dias de serviço no mês, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário, proporcional a 1/12 avos.
               Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
               O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
               A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
               Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
               O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
               O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento da 1ª parcela do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.
TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO, MAS QUE RETORNOU AS ATIVIDADES, TEM DIREITO AO 13° SALÁRIO?
               Por conta da pandemia, muita coisa mudou, como a rotina de muitos brasileiros. As empresas tiveram que tomar medidas não muito positivas com seus colaboradores para não ter que demitir e para isso foi realizado a suspensão de contratos temporariamente, redução de salários e jornada de trabalho.
               Essas medidas começaram a mexer com os brasileiros que já estão pensando no 13° salário.
               A primeira parcela do 13° normalmente é paga entre fevereiro e o último dia útil do mês de novembro, neste ano cai numa segunda-feira 30 de novembro, a segunda parcela geralmente é quitada no dia 20 de dezembro, mas como neste ano o dia 20 cai em um domingo, a prestação deve ser paga até o dia 18 de dezembro.
               O 13° salário é uma bonificação paga pelo empregador ao trabalhador que tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, mas as parcelas não são repartidas igualmente.
               A primeira parcela do 13° chamamos de adiantamento, corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês do recebimento e não sofre descontos.
               Supondo que você tenha pedido um adiantamento em agosto, a primeira parcela do 13° paga foi equivalente à metade do salário de julho. Já na segunda parcela é equivalente ao salário bruto do mês de dezembro, mas terá os descontos do adiantamento da primeira parcela, o INSS e o Imposto de Renda.
COMO FICA O 13° COM A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
               Um funcionário que teve seu contrato de trabalho suspenso por três meses em 2020 por conta da pandemia, e voltou às suas atividades normalmente no restante deste ano, o período que o contrato foi suspenso infelizmente não será contabilizado no 13° devido no mês de dezembro.
               O que acontece neste caso é que o valor do 13° salário será reduzido proporcionalmente aos meses não trabalhados, ao invés de multiplicar por 12, será multiplicado por 9, se o empregado teve seu contrato suspenso por 3 meses.
               É considerado para o recebimento do 13° salário, um período que seja igual ou superior a 15 dias trabalhados, portanto, se no mês em que você teve o contrato de trabalho suspenso, você trabalhou pelo menos 15 dias, sendo assim esse valor será contabilizado para o 13° salário, de acordo com a Lei trabalhista.
COMO FICA O 13º SALÁRIO COM A REDUÇÃO DA JORNADA?
               Às vezes pode acontecer de afetar o 13° salário, em caso de redução de jornada e salário, mas cada caso tem uma situação diferente, o 13° corresponde à remuneração do mês de dezembro.
               Se a redução da jornada de trabalho e do salário ocorrer em período que não abrange esse mês, o empregado terá direito ao valor integral do 13° salário.
EXEMPLO
               Se a redução se estender até o próprio mês de dezembro, por exemplo, então o 13° salário poderá ser reduzido de forma proporcional à remuneração relativa ao mês de dezembro.
-- Fale com a Sousa & Couto: sousaecouto.com.br 22 2524 9000
0 notes
lendatariana · 4 years
Photo
Tumblr media
Não é o primeiro relato, mas hoje aconteceu novamente e resolvi compartilhar com vocês. O golpe começa com uma ligação de uma empresa que oferece uma atrativa oportunidade de emprego (a cada golpe eles utilizam um nome de uma empresa que, geralmente, existe). Nos casos que eu tive contato, a vaga é de assistente jurídico. Hoje, especificamente, a oferta foi com salário de R$ 9.200,00. No entanto, para ser contratado, o suposto empregador exige uma certificação de um “Curso em cálculos trabalhistas” que deverá ser entregue NO MESMO DIA no escritório da filial empresa em Brasília. Para dar verossimilhança na conversa, eles fornecem até o endereço da empresa, onde a documentação deverá ser entregue (sempre ressaltando a urgência e a ‘oportunidade única’). O candidato, ao informar que não possui o certificado é informado pelo suposto contratante que existe uma empresa de treinamento que emite o certificado com antecedência, antes do curso (no caso de hoje a empresa informada foi uma tal de LCF Treinamentos). Ao entrar em contato com suposta empresa de treinamento, o candidato é informado que a emissão do certificado só é feita com o pagamento do curso, por meio de um TED. Pronto. Ao pagar o curso por meio do TED, o candidato fica sem o curso, sem a vaga e sem o dinheiro. Isso tem acontecido em vários estados e não se sabe, ao certo, onde os candidatos conseguem os currículos para fazer contato com os candidatos. É importante não aceitar propostas esdrúxulas, com vantagens excessivas e nem aceite participar de manobras para burlar o que quer que seja. Fique atento! #advogada #advogado #diadoadvogado #advocacia #escritoriodigital #escritorioonline #escritoriotradicional #marketing #direito #direitoraiz #marketingjuridico #sucesso #empreendedorismo #empreendedorismojuridico #empreendedorismofeminino #advocaciafeminina #amodireito #gestao #oab #lawyer #law #atendimentoonline #atendernodireito (em Brasília, Brazil) https://www.instagram.com/p/CEXFDcGjzTj/?igshid=1ruvfdqatm7j6
0 notes
foursolucoes · 4 years
Text
MP que reduz salários e suspende contratos pode ser alvo de contestações
Tumblr media
Para evitar demissões em massa em meio à paralisação da economia por conta da pandemia de coronavírus, a Medida Provisória 935 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que permite algumas alterações nas relações de trabalho, em caráter emergencial, por até 90 dias. O programa prevê a concessão de benefícios, redução de salários e jornadas de trabalho, suspensão de contratos e renegociações de acordos firmados anteriormente. O governo estima que as medidas preservarão até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. Segundo Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do BMA, a MP foi construída para garantir que os empregados atingidos pelas medidas não sejam demitidos, mas aponta que o texto possui alguns pontos sensíveis. “Existe uma discussão jurídica relevante sobre se a empresa pode ou não aplicar alguns pontos da medida sem a participação do sindicato”, afirma Góis. De acordo com a MP, os empregadores podem reduzir salários e jornadas de trabalho através de acordo individual expresso com os trabalhadores. Preservando o salário-hora, as empresas poderão reduzir salários e jornadas em 25%, 50% ou 70% quando os salários forem iguais ou inferiores a R$ 3.135. A medida pode valer por até 90 dias. O que for diferente disso deve ser acordado em negociação coletiva. Nesses casos, os trabalhadores terão direito ao recebimento do benefício emergencial nos seguintes valores: Redução inferior a 25%: não recebe benefício emergencial; Redução igual ou maior que 25% e menor que 50%: benefício emergencial no valor de 25% do seguro-desemprego; Redução igual ou maior que 50% e menor que 70%: benefício emergencial no valor de 50% do seguro-desemprego; Redução igual ou superior a 70%: benefício emergencial no valor de 70% do seguro-desemprego. Para as pessoas que já realizam acordos individuais livremente por serem configurados na CLT como hiperssuficientes – aqueles remunerados com o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) – e com curso superior, os percentuais de redução podem ser pactuados entre as partes, também com o direito a recebimento do benefício emergencial. Em todos os casos, o texto estabelece que o trabalhador terá garantia provisória no emprego durante o período de redução e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da redução. A Constituição Federal, no entanto, proíbe em seu artigo 7º a redução salarial, a menos que ela esteja prevista em acordo ou convenção coletiva. “Isso não está sendo visto com bons olhos pelos tribunais trabalhistas, principalmente o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem o entendimento bastante firme no sentido que para esse tipo de medida seria necessário envolvimento do sindicato. A MP está conflitando com do tribunal e quando as questões foram judicializadas veremos entendimento delas, mas a segurança para o empregado talvez esteja maior do que a segurança do empregador, neste momento”, explica Góis. Para Thereza Cristina Carneiro, sócia trabalhista do CSMV Advogados, embora a medida provisória disponha como obrigatória a convenção coletiva aos empregados do grupo intermediário, porque são os mais sensíveis a terem prejuízos financeiros com as reduções, o recomendado é que todas as partes procurem os sindicatos para realizar as negociações. “É evidente que a situação que nós vivemos hoje demanda uma urgência e acredito que os sindicatos, em geral, serão sensíveis a negociação. Apesar de existir conflito de normas, essas disposições colocadas na medida tem validade porque visa atender uma situação de pandemia em que se as atitudes não forem tomadas logo os danos podem ser muito grandes”, diz. A jurista pontua que o texto traz segurança jurídica para os empregadores tomarem decisões com o objetivo de manter postos de trabalho e os próprios negócios. Uma das alternativas mais severas, segundo Thereza, é a possibilidade de suspender o contrato de trabalho por até 60 dias. Nestes casos, empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões podem deixar de pagar o salário dos seus colaboradores, que passarão a receber o valor integral do seguro-desemprego (que hoje varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03), com prazo máximo de suspensão é de 60 dias. Empresas com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões deverão pagar uma ajuda compensatória mensal de 30% da remuneração dos empregados, que será complementado pelo governo com um benefício no valor de 70% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito. Embora a garantia de pagamento durante a suspensão do contrato de trabalho ajude a proteger a renda dos empregados, a advogada trabalhista ressalta que a natureza indenizatória e não salarial da ajuda pode causar prejuízos. “Tem uma diminuição do ganho do trabalhador de forma considerável, porque esse dinheiro não será base de cálculo de Imposto de Renda, FGTS e INSS”, afirma Thereza Cristina Carneiro. Pela norma, a suspensão também poderá ser pactuada por acordo individual com empregados das faixas de até três salários mínimos, acima do teto da Previdência e que tenham curso superior. Nas negociações, a MP diz que proposta por escrito deverá ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. Por meio de acordo coletivo, a medida poderá ser ampliada a todos os empregados. Durante a suspensão, o empregado, em nenhuma hipótese, pode permanecer trabalhando para o empregador, que terá a garantia provisória no emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente. Nas situações em que o trabalhador tenha o contrato rescindido durante o período de garantia, além das verbas rescisórias legais, a empresa será obrigada a pagar uma multa entre 50% e 100% do salário a que o trabalhador teria direito a receber durante a estabilidade prevista. Fonte: Infomoney Read the full article
0 notes
inovaniteroi · 4 years
Text
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário
Facebook Twitter WhatsApp Email
Tumblr media
As novas regras terão validade apenas durante o período de calamidade devido à pandemia de covid-19. Foto: Divulgação
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A MP 936/2020 não afeta servidores e empregados públicos, entre eles os de estatais.
Entre as novas regras, que terão validade apenas durante o estado de calamidade pública, estão: a permissão para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; a permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação financeira, pelo governo, na celebração de acordos específicos. 
A previsão do governo é que cerca de R$ 51,6 bilhões sejam destinados ao programa com o intuito de evitar demissões em massa em razão da crise econômica decorrente dos efeitos da pandemia. O benefício emergencial será pago mensalmente aos afetados, pelo tempo que durar a suspensão de seu contrato ou a redução de sua jornada.
Redução da jornada
Ao empregador será permitida a realização de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ficando o governo responsável pelo pagamento do restante do salário com o uso de parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
Para os casos em que a redução for de 25%, o corte poderá ser acordado com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. Nas demais situações poderão ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.
O texto determina que a redução da jornada deve preservar o valor do salário-hora. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).
O restabelecimento da jornada de trabalho e do salário pago anteriormente será realizado no prazo de dois dias corridos contados após o encerramento do estado de calamidade pública; em respeito à data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período ou na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.
Suspensão de contrato
O empregador também poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de sessenta dias. Nessa regra, as negociações poderão ser feitas por meio de negociações individuais ou coletivas e o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego, que será bancado total ou parcialmente pelo governo, dependendo do faturamento da empresa.
Para as microempresas e as pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, as novas regras permitem dispensar temporariamente os funcionários sem que elas paguem nenhuma parte do salário, ficando o governo responsável por bancar 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido.
As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.
Já as médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato. O governo pagará 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.
No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. O depósito do valor será feito automaticamente na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.
A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. Durante o período de suspensão, o empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados, como vale-alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.
A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.
Outros pontos da MP  
– O recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda não impede a concessão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito;
– O benefício não integrará a base de cálculo do imposto sobre a renda retido na fonte ou da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física do empregado;
– O auxílio não integrará a base de cálculo da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários;
– Não integrará a base de cálculo do valor devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
– O benefício poderá ser excluído do lucro líquido para fins de determinação do imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real;
– Na hipótese de redução proporcional de jornada e de salário, a ajuda compensatória prevista não integrará o salário devido pelo empregador;
– O trabalhador terá a garantia provisória do emprego durante o período de suspensão ou redução de jornada e após o restabelecimento do contrato por período equivalente ao da suspensão ou redução. Ou seja, uma suspensão de dois meses garante uma estabilidade de quatro meses no emprego. E a redução por três meses garante estabilidade por seis meses;
– A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego previsto sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de:
1- 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
2-75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%;
3- 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.
– As convenções ou os acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos a nova MP no prazo de dez dias corridos contado da data de publicação da medida;
– Os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração;
– A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais previstas na  Lei nº 13.979, de 2020, que trata do funcionamento dos serviços durante o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus;
– A medida provisória também se aplica aos contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial;
– Curso ou programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses;
– O empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até a data de publicação da medida provisória fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 pelo período de três meses;
– A existência de mais de um contrato de trabalho não dará direito à concessão de mais de um benefício emergencial mensal;
– O benefício emergencial mensal não poderá ser acumulado com o pagamento de outro auxílio emergencial;
– O benefício emergencial mensal será devido a partir da data de publicação desta medida provisória e será pago em até 30 dias.
from Plantão Enfoco https://ift.tt/2R4pw8M
from WordPress https://ift.tt/39EpY42
0 notes
wfour · 2 years
Text
Empresas MEI sem funcionário tem que ser informadas no eSocial?
Tumblr media
Não. Conforme orientação no manual do eSocial, apenas os MEI que possuem empregado ou que contrataram trabalhador sem vínculo deverão prestar estas informações ao eSocial. Se o microempreendedor não se enquadra nessas condições, não precisará informar dados neste sistema.
Funcionária grávida pode ser dispensada durante o contrato de experiência? Conforme a súmula 244, a empregada não poderá ser demitida mesmo estando em contrato de experiência, pois possui estabilidade desde a confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto, salvo convenção coletiva do trabalho.
A empresa pode adiantar o 13º do empregado em uma única parcela para outubro? Não há previsão legal em relação ao pagamento de décimo terceiro em parcela única ou mês a mês. Conforme as próprias legislações (Lei nº 4.749/196 e Decreto 57.155/1965) determinam que o pagamento do décimo terceiro será em 2 (duas) parcelas.
🔴 Curso Online de Cálculos Trabalhistas [CLIQUE AQUI]
Empregado em estabilidade e pediu demissão, quais os procedimentos devem ser realizados? Conforme artigo 500 da CLT O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. Então, além de efetuar o pagamento das verbas devidas em caso de pedido de demissão, deverá homologar a rescisão desse empregado no sindicado da categoria, considerando que o empregado goza do período de garantia de emprego.
Tumblr media
Acesse aqui: www.desenvolvecursos.com
0 notes
Text
Tumblr media
⏳ Não perca tempo. As novas apostilas para a 15ª edição do Curso Leis e Cálculos Trabalhistas com Diego Fausto já estão disponíveis!
📌 O Curso Leis e Cálculos Trabalhistas com Diego Fausto inicia neste sábado, 14/10/23.
📆 São 05 sábados de muito aprendizado e compartilhamento de conhecimentos que irão impulsionar a sua carreira: https://www.mjcapacitacoes.com.br/curso/leis-e-calculos-trabalhistas/
As vagas são limitadas. Garanta já a sua vaga! Mais informações e inscrições: 📞 Fixo: (85) 3109-2282 | 📱 Oi: (85) 98669-2060 ✅ WhatsApp: (85) 99919-4756. 🌐 https://www.mjcapacitacoes.com.br/
0 notes