#incra

[antonioarchangelo]

Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina

As comunidades quilombolas piauienses Tanque de Cima, em Acauã; Fazenda Nova, em Isaías Coelho; Sumidouro, em Queimada Nova; e Macacos, em São Miguel do Tapuio, foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).Com o reconhecimento, por meio de portarias publicadas entre 5 e 11 de julho, foi autorizado o início do processo de…

[blogoslibertarios]

Incra pede nova análise e caso Eldorado pode ter reviravolta

Foto: redes sociais.   Uma mudança de rota do Incra movimenta a principal disputa acionária do país entre a J&F e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose. A Coordenação-Geral de Cadastro Rural (DFC) do Incra, responsável por supervisionar a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, recomendou que o órgão faça uma reanálise criteriosa de aspectos jurídicos incluídos em…

[agroemdia]

Prazo para produtor emitir CCIR começa nesta terça-feira (18)

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é necessário para transferir imóvel e acessar financiamentos

A partir desta terça-feira (18), começa o prazo para o produtor rural emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2024. O documento está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o prazo para emissão é dia 18 de julho. Só com o documento é possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (em caso de divórcio ou herança) o…

[aldoadv]

Aposentadoria de Agricultor

Entenda como funciona o PEDIDO DE APOSENTADORIA para AGRICUTORES - Acesse https://aldoadv.com e CONHEÇA SEUS DIREITOS !!!

O segurado especial é aquele trabalhador rural com direito a aposentadoria e benefícios previdenciários sem a obrigação de contribuir com o INSS. Inclusive, o segurado especial é o único segurado do INSS que não precisa pagar uma contribuição previdenciária para ter o seu trabalho contado como tempo de contribuição. Porém, para ser classificado como segurado especial, o trabalhador rural…

[ocombatenterondonia]

Incra acata recomendação do MPF para retomar processo de regularização do Acampamento Serra dos Baianos em RO

MPF segue acompanhando as providências adotadas pela autarquia O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assegurar a efetiva retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos, em Ariquemes (RO). Após recomendação do MPF, encaminhada em março deste ano, o Incra informou que está…

[cubojorbr]

MPF pede que Incra e União concluam em 180 dias titulação de território quilombola no Maranhão

Iniciado há mais de dez anos, o trâmite da regularização fundiária está praticamente parado, evidenciando a inércia dos órgãos estatais.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedindo, em caráter liminar, a conclusão em 180 dias, sob pena de multa, o processo de titulação de território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombos da Comunidade Vila Fé em Deus, no município de Santa Rita (MA). Iniciado há mais de dez…

[bennettcook]

A oportunidade é para estudantes matriculados em instituições de ensino médio; confira Concursos › Notícias › Sul EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2022 PROVAS RELACIONADAS PCI Concursos

[nnbrnews]

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet

Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou naquelas mantidas em parceria com…

[confuse-the-masses]

Incra Lepret

Divine Soul Sorcerer

Worshiper of Ilmater

The closest a D&D character can get to being a Disney princess

[portalnaynneto]

ST atende agricultores assentados através do Programa INCRA Cidadão

ST atende agricultores assentados através do Programa INCRA Cidadão

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e em parceria com INCRA, realizou nesta segunda-feira (05) a abertura do Programa INCRA Cidadão, que tem o objetivo de regularizar pendências dos projetos de assentamentos rurais no município de Serra Talhada. O Programa INCRA Cidadão atenderá até o dia 16 de dezembro na Escola Municipal Manoel…

[allthebrazilianpolitics]

Kaiowá Indigenous land retaken in Brazilian state becomes the epicenter of conflict for demarcation: 'We are at war'

'We don't want an agreement. We want the land now,' says Indigenous leader of the Panambi Lagoa-Rica land

A contaminated river, armed attacks, a young man with a bullet lodged in his brain, Indigenous people shot in the neck and leg, forests and Indigenous houses set on fire. With the lack of definition for the cut-off point, the recovery of ancestral territories by the Guarani Kaiowá people and the violent reaction of large landowners, the small town of Douradina in the state of Mato Grosso do Sul has become the epicenter of a new chapter in land conflicts in Brazil.  

Last Friday (13) marked two months since Indigenous people took back three areas of Panambi Lagoa-Rica Indigenous Land. Since then, tensions have escalated in Mato Grosso do Sul. The 12,196-hectare area was delimited and recognized by the National Foundation for Indigenous Peoples (FUNAI, in Portuguese) in 2011 as being traditionally occupied by the Guarani Kaiowá people, but the land demarcation process has stalled ever since. According to data from the Land Management System of the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA, in Portuguese), there are at least 26 rural properties overlapping the territory.

On September 8, rockets were once again fired at night from the camp set up by men linked to the agribusiness sector in the Yvy Ajherê Guarani Kaiowá community. The Indigenous group see the attack as retaliation for the construction of a prayer house in the area. 

With the shots, the Kaiowá advanced towards the camp, so did the National Force and, amid mediation attempts and war cries, the men abandoned the post for the first time in 57 days. They fled closer: to the headquarters of Cleto Spessatto's farm, a few meters away.

Continue reading.

[antonioarchangelo]

Pacote de projetos de lei estabelecendo a Reforma Agrária e Reparação no Brasil

Justificativa para a Aprovação dos Projetos de Lei de Reforma Agrária e seus Anexos A Reforma Agrária é um tema de relevância inquestionável para a sociedade brasileira. Ela busca enfrentar uma longa história de concentração de terras, desigualdade social e exclusão de comunidades indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis. Os Projetos de Lei de Reforma Agrária e seus Anexos…

[blogoslibertarios]

MST invade e ocupa sede do Incra no Tirol

  A sede do Incra-RN, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, está sendo invadida neste momento na R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 – Tirol, Natal – RN. Os invasores ostentavam bandeiras da Palestina e uma faixa questionando Lula a respeito da Reforma Agrária. O INCRA é uma Autarquia Federal criada na década de 70 com um objetivo inicial voltado à promoção da ocupação de “espaços…

[agroemdia]

Ministro da Agricultura critica invasões do MST: “Inaceitável. É crime”

"Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito”, diz Carlos Fávaro, ao condenar invasões de propriedades rurais privadas, sedes do Incra e área de pesquisa da Embrapa

Foto: Valter Campanado/Agência Brasil Do Broadcast O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, repudiou as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizadas desde o último domingo (16) em propriedades rurais privadas, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e área de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Inaceitável!…

[fredborges98]

O MST ( Movimento dos Sem Terras) financiado por mais de 50 ONGS internacionais, dentre elas representadas por países do Mercosul, UE e BRICS, sendo a mais influente em doações à China, se tornando um verdadeiro pesadelo para a Agroindústria no Brasil.

O MST é a SS do PT neonazista! Ela já detém 20 das diretorias do INCRA em cada Estado Brasileiro ou seja, temos 26 Estados e a capital Brasília.

O MST se tornou um CARTEL da invasão a terras, agora consideradas oficialmente " improdutivas".

Na prática, pequenas, médias e grandes fazendas podem ser " invadidas" e " tomadas" ou expropriadas.

O Brasil, pouco a pouco, está se tornando uma Venezuela!

E os Juízes do STF, Senadores, e Deputados, com raríssimas exceções são patriotas.

Um exemplo disto é que políticos que têm propriedades em alguns Estados, se anteciparam e negociaram com o Presidente, por meio destes Juízes, Senadores, e Deputados serem indicados diretores que não fossem ligados ao MST para preservar suas propriedades de invasões e todo processo de desapropriação!

Claro que proprietários e empresários ligados ao PT e direta ou indiretamente ligados a Lula da Silva serão preservados.

Para se ter uma confirmação deste artigo, basta conferir estes fatos e a lista da comitiva presidencial em visita à China!

[wrcl]

Sâmia Bomfim aciona MPF contra Salles por invadir residências em diligência da CPI do MST

Caroline Oliveira - Brasil de Fato

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta quinta-feira (15) o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por abuso de autoridade e advocacia administrativa. As acusações inicialmente foram apresentadas em um relatório da deputada do PSOL e do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre a diligência realizada por membros da comissão em Pontal do Paranapanema, em São Paulo, em 29 de maio deste ano. O documento também é subscrito por congressistas do PT, PCdoB e PSOL que fazem parte do colegiado. No documento, os parlamentares afirmam que, no Acampamento Nelson Mandela, da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), no município de Rosana, o relator “pulou a janela da sede e buscou ele próprio abrir a porta da residência, não obtendo sucesso. Mais adiante, solicitou a agentes da Polícia Militar que quebrassem o cadeado do barracão utilizado para reuniões e assembleias do movimento”. Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a proprietária o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local, afirmando em diversas ocasiões que a área era anteriormente produtiva e que os acampados não mantinham produção significativa na área.”   Nesse mesmo local, o deputado bolsonarista “chegou a levar a Senhora Maria Nancy Giuliangeli a um grupo de mulheres que realizavam debulha de feijão, apresentando-a como a legítima dona da fazenda e permitindo que esta senhora lhes proferisse ofensas e ameaças, que foram registradas em vídeo”.  

Wikimedia Commons

Giuliangeli alega ser proprietária de área do Acampamento Nelson Mandela a despeito de inexistir qualquer registro de seu nome no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No âmbito judicial, a reintegração de posse solicitada por Giuliangeli foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que não comprovação de a requerente é proprietária da terra. No segundo acampamento visitado durante a diligência, no Acampamento Miriam Farias, também da FNL, no município de Sandovalina, os deputados da base governista afirmam que Salles e a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) “intencionaram solicitar” o arrombamento do acampamento “à Polícia Militar, mas diante da contrariedade dos mandatos subscritores e do próprio movimento social, que destacaram a ilegalidade da medida, foram constrangidos a não fazê-lo”. Ainda assim, ambos “continuaram filmando o interior das residências, através de portas e frestas, bem como insistiam em verificar os banheiros e privadas utilizadas pelos acampados, na busca de sustentar a hipótese de que os locais não eram habitados de forma contínua”. O crime de abuso de autoridade consiste em “invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei”. A pena é a prisão de um a quatro anos, além de multa.   Já a advocacia administrativa é tipificada como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena é equivale à detenção de um a três meses ou multa. O Brasil de Fato solicitou um posicionamento à assessoria do relator Ricardo Salles e aguarda um posicionamento do deputado federal.   Edição: Rodrigo Durão Coelho