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UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de você não ter qualquer documento sobre essa união não quer dizer que ela não exista. Ela poderá ser provada de várias formas: contas-correntes conjuntas, testemunhas, disposições testamentárias, apólice de seguro, entre outras, vide §3º, do art. 22, do decreto 3.048, de 6/5/99, com a nova redação dada pelo decreto 10.410/20. Claro…

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Aposentadoria de Agricultor

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O segurado especial é aquele trabalhador rural com direito a aposentadoria e benefícios previdenciários sem a obrigação de contribuir com o INSS. Inclusive, o segurado especial é o único segurado do INSS que não precisa pagar uma contribuição previdenciária para ter o seu trabalho contado como tempo de contribuição. Porém, para ser classificado como segurado especial, o trabalhador rural…

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Modificação de Guarda

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Já dizia uma certa mãe: Filhos SÃO PARA SEMPRE e eu tenho que protegê-los com a minha própria VIDA, portanto, JAMAIS ME SEPARAREI DO MEU MARIDO, ainda que ele me traia, pois OS MAIS PREJUDICADOS SERIAM OS MEUS FILHOS, QUE, além do SOFRIMENTO, SERIAM NEGATIVA E DRAMATICAMENTE “MARCADOS” PELO RESTO DE SUAS VIDAS e eu nunca iria permitir isso ou me perdoaria se acontecesse. ACL Os pais parecem não…

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Temas atuais relevantes

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Um Direito cada vez mais dinâmico: essa é a tendência-base de todas as projeções relacionadas ao campo jurídico para 2023. Nos próximos anos, os desafios não só estão relacionados a adotar os mais diversos sistemas em suas próprias atividades, como, ao mesmo tempo, referem-se em como a Administração Pública e o Poder Judiciário vão regular, na sociedade, esses novos mecanismos. Abaixo, confira…

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INSS deve amparar IDOSOS e DEFICIENTES em situação de POBREZA

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A pobreza pode ser compreendida como: CARÊNCIA REAL: tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais. FALTA DE RECURSOS ECONÔMICOS: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As…

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ONU fomenta a PEDOFILIA

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A ONU publicou um relatório pedindo a DISCRIMINALIZAÇÃO das RELAÇÕES SEXUAIS entre CRIANÇAS e ADULTOS As Nações Unidas apresentaram um documento pedindo a abertura de um caminho legal para legalizar a pedofilia, o uso de drogas e a grilagem de terras. Esta semana, muitas das suspeitas sobre as intenções da liderança das Nações Unidas em relação à agenda de gênero e puericultura foram…

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Psicólogo pode entregar paciente à polícia ?

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Limites Legais à Quebra do SIGILO PROFISSIONAL Os profissionais da saúde precisam adequar-se administrativa e juridicamente às legislações criadas por suas entidades de classe, bem como das legislações que lidem, direta e indiretamente, com a sua profissão dentro da sua área de atuação. A quebra do sigilo do profissional – sobretudo nos casos de confidencialidade e sigilo profissional – é…

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Legislação | OAB

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Advogados e Juízes são iguais Cerca de 3 MILHÕES de acessos (certificados pela WordPress.Com) Fale conosco posts jurídicos direitos básicos legislação prática forense carreiras jurídicas emprego | trabalho | concursos giro de notícias empreendedorismo evangelismo curiosidades Search – – –.– – Justiça com Ética: Direito de todos !

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OAB

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Advogados e Juízes SÃO IGUAIS

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Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências de instrução e julgamento. A definição sobre a posição topográfica de defensores ocorreu em dezembro | 2022, com a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.508 | 2022. O texto altera o art. 6º da Lei nº…

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Penhora de Itens de Luxo

A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou que uma mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de luxo penhorados, como bolsas e roupas de marcas luxuosas. ( continue lendo em https://aldoadv.com ) ...

A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou que uma mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de luxo penhorados, como bolsas e roupas de marcas luxuosas. O caso cabe recurso.  “Inclusive, no dia 25/02/2023, quando esta magistrada minutava essa decisão, em seus stories a executada exibia suas compras realizadas e falava o lema adotado no seu…

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LlNGUAGEM | GIRIAS

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Curiosidades

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ASSUNTOS JURÍDICOS DIVERSOS

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tributo à advocacia profissão: jornalista liberdade de imprensa estatística do divórcio abuso nos estacionamentos Fale Conosco https://aldoadv.com

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SOCIOLOGIA | FILOSOFIA DO DIREITO

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democracia Fale Conosco https://aldoadv.com

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DIREITO TRIBUTÁRIO

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