#anistia o que é

[adriano-ferreira]

Anistia - significados

Anistia - significado

A anistia é uma ferramenta jurídica que se refere ao perdão de determinados crimes ou infrações, resultando na extinção da punibilidade ou das consequências jurídicas desses atos. Ela pode ser aplicada em diversos contextos, dependendo da natureza das infrações e dos objetivos políticos ou sociais que se pretende alcançar. Anistia Penal: No âmbito penal, a anistia é um mecanismo que extingue a…

[inutilidadeaflorada]

Nunca Mais Outra Vez

As moedas que empunhas não eram um símbolo Mas a interpretação que tu fazias da vida Corrompida pela promessa tardia de prosperidade O feitiço material que come e comove os homens Às vezes sonhos nos escapam como rosas murchas Há algo que resiste as pretensões do surrealismo E esse espelho de sensatez, engole-me toda a noite Em que me empenho em performar liberdade nas ruas A filiação é emprestar os sentidos O que me mata é abominável, horrendo O que me ama, é zeloso e prático Aquilo que evito é fruto e o inimigo O inferno precisa de suposições para confabular Nomes, preferências, estatísticas, estigmas Principalmente, candidatos, suas vergonhas e tabus Não se engane, o inferno é aqui. Não há nada pior que a vã existência O que deveria ser desejo e desorganização Entalha sucessão, traumas e despedidas O inevitável era o óbvio azul da primeira hora da noite Sob a impotência da língua dizes: A espreita, bom doutor Onde estão os incendiários do pudor e ética? Os quero em minha mesa, cerrando meu corpo Bebendo do meu sangue, invejando meus olhos tardios Contemplando meu eterno desajuste em atos de carnavais Engole o delírio, cerre os punhos Mastigue a língua, rejuvenesça os dentes O corpo trajado à ferramentas do culto Se falhares, compre a beleza de uma vez Querer viver nas abóboras que ainda sonham Seria tão criminoso assim no ano da anistia de cadáveres? O esquecimento é a pólvora escorrida da angústia Eu sou o mapa de minhas dores, não negocio essa vocação com transeuntes...

[child-of-hurin]

Aquilo que é expulso no simbólico retorna no real, aquilo que é expulso na elaboração simbólica da vida social retorna no real sob as formas da violência, do delírio, das piores formas possíveis. (...) Foi o discurso que a gente ouviu por muito tempo nos anos 80: "nós vamos operar uma transição pacífica, sem tensionamentos sociais"; esse tensionamento que foi expulso 25 anos atrás voltou agora, voltou com Bolsonaro. Bolsonaro é o sintoma desta negociação, ele é o verdadeiro resultado dessa negociação; se não tivesse ocorrido essa negociação lá atrás, não teria havido Bolsonaro  e nós não estaríamos passando por essa situação. A Argentina pode ter um milhão de problemas, mas um problema eles não têm: eles não tem uma força armada insurrecional, insubordinada.

Vladimir Safatle - Anistia Nunca Mais, em entrevista ao podcast Vinte Minutos

[capoetisa]

Ei, ei, ei ei!

Você sabia que agora eu também chupo bucetas. Que abraço sem receio e me livrei do que me atormenta?

Que eu me desfiz de compromissos pesados demais, que eu perdoei o meu pai?

Você sabia que eu não sou mais possessiva, que eu entendi que o controle não existia, pra quê a luta, se eu só quero anistia?

Que as minhas pessoas não são minhas, que são mais belas se livres, mais lindas se abrem as asas para serem o sempre foram?

Que abracei mais a gentileza, deixei ir várias certezas?

Que aprendi a julgar bem menos, abraçar bem mais, que venci meus medos, encontrei meu cais?

Que sorrio mais vezes, me desfiz de dizeres, ignoro verdades construídas, impostas feridas e desmedidas?

Que pintei o cabelo, soltei meus cachos, empoderei minha alma, aceitei minhas marcas, refiz meus dizeres, abracei meu corpo, me inundei de prazeres?

Que agora, enfim, me permito, por entre corpos quentes eu transito? Que entrego afeto de peito aberto, teço história, escrevo versos? Bebo vinhos?

Ei, ei, ei!

Você sabia que ainda choro repentinamente, que procrastino repetidamente, que me entristeço frequentemente?

Que ainda de todos me afasto, evito qualquer contato? Que deixo dominar minha insegurança, que faço pouco caso da esperança?

Que ainda ignoro meus sentimentos, me culpo, me condeno, perco a razão e o discernimento?

Que a ansiedade ataca, me sufoca, me limita, que a madrugada é longa, triste e fria?

Ei, ei, ei...

Esquece não, viu que sempre me ergo! Meu corpo se acende todo, que trepo, que fodo, que gozo.

Esquece não que estou sempre crescendo, casa nenhuma me cabe por dentro. que choro, que rio, que inteiramente me incendeio, que corro sem freio, não saio mais do lugar, permaneço, que desenho, que pinto, que chupo que trepo, que fodo, que gozo, me isolo, que minto, grito, gripo, me descontrolo, desregulo, me desfaço, mas me reconecto, me reestabeleço, redesenho, ressiginifico.

Esquece não que sou eu que te digo,e insisto: EU EXISTO!

[xikowisk]

🚨LISTA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM PREJUDICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Por Cleber SEM ANISTIA Lourenço @ocolunista_

Fonte: https://twitter.com/ocolunista_/status/1635822255732142081

O deputado federa Luiz Philippe de Orleans e Bragança lançou coleta de assinatura assinaturas para criar uma PEC que visa extinguir órgão que fiscaliza trabalho ESCRAVO.

QUEM ASSINOU: Coronel Ulysses - União Delegado Fabio Costa - PP Silvia Waiãpi - PL Capitão Alberto Neto - PL Capitão Alden - PL Roberto Roma - PL André Fernandes - PL Mauro Benevides Filho - PDT Bia Kicis - PL Alberto Fraga - PL Gilvan da Federal - PL Evair Vieira de Melo - PP Gustavo Gayer - PL Magda Mofatto - PL Abilio Brunini - PL Amália Barros - PL José Medeiros - PL Dr. Luiz Ovando - PP Marcos Pollon - PL Rodolfo Nogueira - PL Domingos Sávio - PL Dr. Frederico - Patriotas Eros Biondini - PL Junio Amaral - PL Lafayette de Andrada - Republicanos Marcelo Álvaro Antonio - PL Maurício do Vôlei - PL Nikolas Ferreira - PL Delegado Caveira - PL Joaquim Passarinho - PL Cabo Gilebrto Silva - PL Diego Garcia - Republicanos Coronel Meira - PL Filipe Barros - PL General Girão - PL Sargento Gonçalves - PL Afonso Hamm - PP Bibo Nunes - PL Giovani Cherini - PL Marcel Van Hattem - Novo Mauricio Marcon - Podemos Pedro Westphalen - PP Sanderson - PL Zucco - Republicanos Carlos Jordy - PL Chris Tonietto - PL Delegado Ramagem - PL Luiz Lima - PL Thiago Flores - MDB Caroline de Toni - PL Daniel Freitas - PL Daniela Reinehr - PL Gilson Marques - Novo Jorge Goetten - PL Julia Zanatta - PL Rafael Pezenti - MDB Zé Trovão - PL Adilson Barroso - PL Adriana Ventura - Novo Carla Zambelli - PL Miguel Lombardi - PL Paulo Bilynskyj - PL Pr. Marco Feliciano - PL Ricardo Salles - PL Rosane Valle - PL

Esses são os deputados que buscam acabar com o Ministério Público do Trabalho e que tem como uma das suas funções, fiscalizar o trabalho escravo. Mais sobre o projeto do homem que acha que é príncipe: https://noticiapreta.com.br/principe-trabalho-escravo/

[achadosparticulares]

Piracicaba

De tu eu não sabia nada Quando cheguei aqui, desamparada Ainda fui jogada pra um ninho de gente ingrata

Eu fiquei farta de toda competição dos infinitos nãos de toda alienação que impregnou meu coração roubou a minha identificação e zombou da minha noção

Dentro do teu orgulho onde teus trabalhadores nunca nem colaram no bagulho me fizeram voltar na escravidão me fazendo sentir nas veias toda a punição herdadas desde a colonização um retrato explícito de toda desigualdade desse Brasilzao

Na gloriosa nem teu nome eles saberão é só mais um na multidão cair nessas ideologias, é dormir abraçada da hipocrisia da transfobia da misoginia Não é gloriosa é hereditária a capitania  

Ao sair percebe que isso te roubou um tempão e a tradição é uma prisão mas ainda tem solução 

Irmão Se te sufocam tu se afasta pra ampliar a visão reparar naqueles te notam se aquilombam

E não adianta insistir naquilo que tu sabe que é ruim Não bate em tu, mas bate em mim

Piracicaba é formosa Tirando toda luta por ocupação Já na gloriosa os professores sabem o currículo lotar de capacitação têm doutorado mas não sabem sinônimos para palavras racistas até dentro da sala de aula querem manter a tradição e ideias fascistas

Tuas repúblicas na net fazem textão na realidade não passa de encenação se tu denunciar e se indignar cuidado com intimação se tu não fizer tua função já pode se ajoelhar pedir perdão e redenção pra quem deveria te estender a mão

Não é tradição é necessidade de validação Só que os tempos mudaram e não vai ter anistia não

Vai ter preto, favelado, viado, queer E não tô nem aí Enquanto acham que é tudo mimimi vem mais um não-binário formado aí enquanto tu toma ralo e tulão até cair 

Ainda deixei vários pra permanecer e resistir cuidado pra no futuro não ter que trabalhar pra mim porque o que eu aprendi estando aqui é saber que tudo o que esses fazendeiros sempre tiveram  também é pra mim Não foi fácil, mas eu consegui É pela minha família e meus ancestrais  É por mim e por quem vier depois de mim  Resistir pra existir  E o elitismo e tradição da gloriosa destruir

[dreenwood]

Diário de Um Patriota Detento!

Brasília 17 de Janeiro de 2023..

8:00 horas da manhã!

Aqui estou mais um dia, esperando sai anistia. Você não sabe como é protestar com ajudar de militar!

Bandeira do Brasil, e de Israel os crente rezando pro pneu no quartel.. Alienados da Fé!

Mais uma cidadã qualquer

Defecou no planalto

- Meme bom!

Porque e mais divertido que vender produto da Avon.

O Mito sabe que eu elejo.

Sabe que eu não penso..

O Tio Xandão, tá nervoso;

O clima tá tenso

[osomatorio]

Chega de minimizar ataques à Democracia! Golpismo é crime! Chega de eufemismos! O Brasil precisa e merece justiça contra quem, violentamente, afronta as instruções que compõem a República brasileira! O silêncio fala! Omissão é crime! Incompetência proposital é prevaricação! #semanistia SEM ANISTIA SEM ANISTIA SEM ANISTIA https://www.instagram.com/p/CnLS96grlcfkKkgkGNeMwXX9sF3241n9pzU4Eg0/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[adriano-ferreira]

Exclusão do crédito tributário

Exclusão do crédito tributário

1. Definição e limites A exclusão do crédito tributário é uma categoria prevista pelo Código Tributário Nacional (CTN) no Art. 175, que engloba dois institutos fundamentais do direito tributário: a isenção e a anistia. A exclusão do crédito tributário configura-se, portanto, como uma limitação ao poder de tributar, uma vez que interrompe o processo de constituição do crédito tributário, o qual é…

[wrcl]

Não é nem pela vingança, mas é que se deixar pra lá como foi com a ditadura, isso volta (até porque os últimos seis anos foram o reflexo da leniência que veio junto com a anistia).

[brasilsa]

liliaschwarcz

 Domingão à noite, é dia de assistir um bom filme. Hoje sugiro Argentina, 1985; drama histórico baseado em fatos reais. Ele dramatiza o julgamento das forças militares argentinas pela ditadura de 1976 a 1983 no país, responsável pelo desaparecimento de aproximadamente 30 mil pessoas. O filme é contado do ponto de vista do promotor Julio César Strassera, interpretado pelo consagrado ator Ricardo Darín. A narrativa enseja uma surpresa. A ideia do governo argentino era de alguma maneira transformar o julgamento numa grande balela, já que o promotor era conhecido por não ter feito absolutamente nada durante a ditadura— era um perfeito burocrata, desses que preferem fechar os olhos e os ouvidos no lugar de agir. Mas tudo conspirou ao contrário, inclusive o jovem promotor assistente, que fora indicado por conta da sua falta de experiência e as relações pessoais que sua família mantinha com os militares da ditadura. No entanto, em meio aquele contexto acirrado, ambos resolveram agir e punir os culpados. O filme tem cenas emocionantes, com o depoimento de pessoas torturadas, subjugadas e humilhadas, e o relato de familiares que viram seus parentes sumirem nas mãos da ditadura. “Argentina, 1985” fica ainda mais emocionante se pensarmos no momento em que vivemos, quando muitos, sem saber o que é ditadura, clamam pela volta dela. O Brasil teve uma comissão da verdade, durante o governo Dilma Rousseff. Mas essa era uma comissão sem dentes, já que poderia indicar os malfeitores mas não puni-los. Até hoje sofremos com essa “anistia militar”, negociada em 1985, e a falta de reparação. Só assim se explica que o presidente em exercício tenha elogiado o General Ustra, um torturador condenado pelo Estado brasileiro, e contratado sua esposa para trabalhar e não fazer nada — apenas como homenagem, disse ele. Esse é um filme pungente e atual. É preciso sempre lembrar de não esquecer e assim honrar nossos mortos e desaparecidos. Veja com lenço de papel do lado. (E boa semana).

[lubashivaya]

Sobre ontem, #DOMINGO: 08.01.2023 COLETIVO #USP PELA #DEMOCRACIA: RESISTÊNCIA POPULAR CONTRA O GOLPE "Hoje, dia 08/01/2023, agrupamentos fascistas invadiram as sedes dos três poderes em Brasília sem maiores dificuldades apresentadas pelos aparatos repressivos do Estado. A tendência é que esta ação inspire novos atentados contra a ordem democrática nos próximos dias e semanas. A resistência contra o golpe depende de uma resposta enérgica, pedagógica e nada ambígua das instituições, e, ao lado disso, depende principalmente da mobilização popular. O Coletivo USP pela Democracia convoca um ato público amanhã, 09/01/23, às 12h00, em frente à Faculdade de Direito da USP. A pauta: defesa do legítimo resultado das eleições e repressão aos atentados golpistas. Aguardamos todas e todos nessa trincheira democrática!" #EstadoDemocraticoDeDireito #EstadoDemocraticoDeDireitoSempre 🎶 "Sem Anistia" 🎙 @veagadoizoficial #semanistia #semanistiapragolpista #semanistiaprafascista #semanistiasemperdãobolsonaronaprisão (em FDUSP 190 anos) https://www.instagram.com/p/CnNCEgNvONz/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[inutilidadeaflorada]

Inale o Ambiente

Meus hábitos e gestos estão gastos Enferrujados perto da exuberância da máquina pública Oferta-se um espaço tardio frente ao caos Quando as tempestades trovejam de dentro para fora Deferir cartas de poemas, Forçando a memória Sempre ao esquecimento Crime de pleonasmos Toda a vala será proibida Menos minha boca que idolatra: Rancores, manchetes, costumes, desleixo, Vaidade, beijos, animais, anistia e presbíteros Especulam qual de meus amores me visitara Pelo meu arroto enfadonho Dançar com a morte não é um pretexto Nesta época, teu abstrato sonho eram frutos do desgoverno Eu empurro de volta para minhas pupilas Todo o pranto que por descuido escorre Eu me comovo em ensaios e possessões Mas a culpa que gira ao meu redor me fascina Gritos abafados pela tua arcada dentária É só o amor científico, meu amor Diz-me tu decentemente enquanto disseca-me Ingenuamente atrás de pecados e sobras de Bacantes Você pulsa como os ruídos de uma metrópole Eu ponho-me na linha do horizonte de fechaduras Dançando com os olhos em busca da vista de mobílias Eu corro risco ao me inclinar ao corpo-cinismo Dissolvendo sonhos em reconciliações Meu desejo imerge do corpo feito noiva Sem véus, exibe-se à mercê do entreter Toma-me o engano quem quiser dialogar com Tânatos

[veradovaleuniverse]

DOMINGÃO REVELAÇÃO: AS MÃOS BOLSONARISTAS NOS INCÊNDIOS! CADEIA É POUCO!

Paulo Gornet acordaaaa!. Já passou da hora de mandar essa corja pra cadeia. Alguém tinha alguma dúvida que os bolsonaristas estava envolvidos nos incêndios? objetivam desestabilizar o governo Lula. Esse maligno continua livre a praticar o mal. O inelegível não tem limites!. Culpar o Presidente pelos incêndios, é  um insano!! Inelegível, cadeia e sem anistia!! Enquanto não  colocarem essa turma na  cadeia, não   haverá paz nem sossego. Investigação  e prisão  para os incendiários  do Brasil! https://youtu.be/S8iCxelJNTE?si=Zt2vSEjQp90xAG30

[f5noticias]

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC). No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O…