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anansisopra · 13 days

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Relatório: Caso de fraude na execução da LPG em Ilhéus

relatório de Arthur Marcus sobre caso fraudulento na cultura de Ilhéus

Entre o final de Maio e Início de Junho, a página do Instagram chamada Atracult, que se propõe a divulgar e fomentar notícias e informações sobre as realidades da cultura e dos esportes em Ilhéus fez uma cobertura sobre o caso do atraso de verbas e prazos e omissão de informações durante o período em que deveria estar acontecendo a execução da Lei Paulo Gustavo, lei emergencial de fomento à cultura, em Ilhéus.

Os editais da LPG foram abertos em Novembro de 2023 e desde Fevereiro de 2024 que artistas de Ilhéus vem indagando e questionando a Secult de Ilhéus à respeito de adiamentos de prazos de seleção e liberação de recursos de alguns dos editais previstos na Lei. Após um tempo de indagação sem respostas, surge o anúncio de cancelamento de 16 projetos.

Acontece que houve uma tentativa organizada de golpe e apropriação do recurso por parte de um família e agregados, que utilizaram projetos laranja que foram aprovados internamente pela Secult Ilhéus, utilizando projetos exatamente iguais e fraude nos critérios heteroidentificação racial para apropriação de cotas, além dos avaliadores desqualificados e desconhecidos que aprovaram os projetos.

Se formou então uma comissão avaliadora com integrantes do poder público e sociedade civil para desqualificar os 16 projetos fraudulentos.

Segue abaixo uma clipagem das notícias cobertas pela Atracult, me atendo aos dados objetivos sobre o caso, descartando repetições e redundâncias.

INSTAGRAM ATRACULT • 29.05.2024

Prefeitura de Ilhéus descumpre novamente o cronograma da LPG.

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Artistas e produtores culturais contemplados na Lei Paulo Gustavo ainda aguardam o repasse dos valores por parte da Prefeitura de Ilhéus. Mesmo mexendo no cronograma para alterar a data dos pagamentos, o governo municipal não conseguiu cumpri-lo e os projetos estão parados. A classe artística de Ilhéus cobra por informações a respeito da seleção e pelo fim de atrasos de prazos. Muitos artistas que propuseram projetos relacionados aos festejos juninos, acompanham assustados a falta de informação, e com isso a comunidade em geral é privada do acesso à cultura e entretenimento de qualidade, que são essenciais para o bem-estar e a identidade cultural de nossa sociedade.

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O último episódio foi a eliminação de alguns projetos que estavam habilitados, demonstrando mais uma vez que a cultura na cidade não é levada a sério, e posso provar com fatos: primeiro divulgam nomes de avaliadores que nem sequer foram convidados e consultados, segundo divulgam uma lista de habilitados sem que tais projetos passem por uma banca examinadora que detenha notório saber e competência para avaliar, e por fim com a alteração da data da prestação de contas do MinC @minc esse edital se tornou moeda de troca politica, e há boatos que andam pesquisando inclusive o direcionamento politico dos proponentes.

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INSTAGRAM ATRACULT • 31.05.2024

SECULT e Comissão da Lei Paulo Gustavo em Ilhéus omitem informações do processo seletivo e ameaçam cancelar edital com verba carimbada

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O edital foi aberto em 10 de novembro de 2023, em 26 de janeiro de 2024, foi divulgado cronograma de execução, no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo do Município de nº 005, mas até o momento os proponentes seguem sem resposta definitiva, mesmo após alguns habilitados apresentarem documentos comprobatórios e assinarem recibo de pagamento, no caso das premiações.

Desde o inicio do processo seletivo nenhum prazo foi cumprido, os resultados preliminares do Edital 03/2023, que concentra a maior fatia do recurso e se refere a projetos de audiovisual, foram divulgados em 28 de fevereiro, em total discordância com as diretrizes estaduais e federais que regem as normativas do processo por meio da Lei Complementar nº 195/2022, ou seja, na publicação não constava nome do projeto e nem a nota final por proponente. Levando em consideração que o barema é bastante claro quanto aos critérios de seleção, seria o natural a divulgação dessas informações.

A omissão impossibilitou, inclusive, a possibilidade de candidatos que se sentiram prejudicados com os resultados de elaborar um recurso justo. “Como reclamar se não existe classificação e transparência?”, indaga proponente que prefere não ter o nome divulgado por receio de retaliação. Vale lembrar, que todas as normativas de transparência foram acordadas e criadas por meio do engajamento da sociedade, assegurando as medidas de democratização, inclusive sobre acesso as informações.

Outra denúncia bastante relevante apontada pelo coletivo de fazedores de cultura do município, ouvido para esta matéria, se refere também ao resultado do Edital 03/2023, e diz respeito aos habilitados. Desde a publicação é questionado que os proponentes selecionados não fazem parte da cadeira produtiva do audiovisual do município de Ilhéus e são totais desconhecidos. O coletivo ainda aponta indícios graves em 15 projetos habilitados, seja por relação familiar e ou com vínculos empregatícios. Esses projetos juntos somam um montante de mais de R$ 585 mil, o que representa uma fatia de mais de 40% de todos os recursos destinados para Ilhéus. Após as insistentes investidas, foi publicado ofício que afasta a suposta tentativa de conluio para fraude de dinheiro público, mas para surpresa de muitos logo após todo o processo é cancelado.

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INSTAGRAM ATRACULT • 01.06.2024

Fazedores de cultura de Ilhéus denunciam tentativa de fraude na seleção do edital da Lei Paulo Gustavo.

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Segundo, que houveram algumas inconsistências que sugerem fraude na seleção de habilitados da Lei Paulo Gustavo. A questão é que Bárbara Barreto(de rosa na foto), aprovada em primeiro lugar no média metragem através das cotas para negros, não cumpre os critérios de heteroidentificação da cartilha da UFSB e também é esposa de Sérgio Rogério, de camisa preta na foto, que está vinculado há alguns projetos de sua família que foram coincidentemente habilitados na seleção; ambos são também pais de Sol Luan (habilitado em sexto lugar em curta metragem) e Kauê (habilitado em terceiro lugar em web série). Ah, Sérgio Rogério, ex candidato a vereador, apoiador de Bolsonaro, também é tio de Bruna Santana Campos (habilitada em primeiro lugar em curta metragem), que é filha de Ana Cristina Santana (habilitada em primeiro lugar em cineclubes). Ops, ainda tem Gildete Souza que também irmã de Sérgio Rogério e está habilitada em primeiro lugar na categoria cinema intinerante.

O de camisa rosa é Cesar Dias, amigo de Sérgio Rogério. Aliás, César que está habilitado em primeiro lugar no média metragem apresentou projeto de mesmo nome de Sérgio Rogério na LPG Bahia.

E não para por aí. Na lista de habilitados ainda tem mais parentes, amigos e agregados!

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Algo que é estranho também é que a maioria dos números de protocolos da família e agregados está entre os primeiros, como se a seleção tivesse sido aberta primeiro para eles. Assim, relataram os fazedores de cultura indignados com a situação. Estes também estão denunciando e esperam uma investigação sobre o caso. Afinal, Ilhéus precisa se libertar das teias do modo coronelista de se fazer política na cidade.

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INSTAGRAM ATRACULT • 02.06.2024

Atenção! Baseado em denúncias dos fazedores de cultura e em investigações baseadas em documentos oficiais do município, apontaremos os nomes das pessoas responsáveis por possível fraudamento da seleção do edital da Lei Paulo Gustavo quando habilitaram pessoas de uma mesma família e agregados que não cumpriam os pré-requisitos para estarem classificados na seleção.

Acima temos a página do Diário oficial que apontam os senhores Marcos Antônio Lessa dos Santos, Rogério Levy Pereira Silva, Gerson Dias Alves, Reinaldo Soares dos Santos e Davison Leandro Souza Santos como as pessoas da parte do governo responsáveis por selecionar os candidatos que não tinham condições de estarem habilitados.

Enquanto isso, os representantes da sociedade civil que saíram no Diário oficial como o senhor Fernando José Reis de Oliveira e Antônio Norberto de Oliveira Xavier, alegam que apesar de citados em documento oficial não participaram do processo de seleção. Não receberam nenhum documento oficial da prefeitura nesse sentido. Não lhe entregaram também informações sobre o barema de avaliação. Não houve nenhuma reunião. Colocaram os nomes na lista, mas eles não foram convidados.

Antônio Xavier, disse ainda, que se estão utilizando o seu nome e o de Fernando em documento oficial, isso não é verdade.

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INSTAGRAM ATRACULT • 03.06.2024

Nota de Esclarecimento da Comissão de Revisão da Lei Paulo Gustavo em Ilhéus.

A comissão de revisão da Lei Paulo Gustavo 2023 da cidade de Ilhéus, composta pelos seguintes membros: governo - Geraldo Magela Ribeiro; e Carlos José da Silva Morais; sociedade civil - Marcelle Paula Almeida Santos; Marta de Melo Lisboa; e Sérgio Setúbal Peixoto.

(...)

O maior desafio da comissão de revisão da Lei Paulo Gustavo no município de Ilhéus foi justamente avaliar o grande volume de recursos os quais indicavam uma avaliação precária realizada pela comissão de avaliação, em que constatamos, inicialmente, a falta do barema com as notas de cada projeto cultural; o descumprimento dos proponentes habilitados de pré requisitos fundamentais para a classificação, tais como: a não compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas pelo corpo técnico e artístico, apontadas nos currículos dos profissionais relacionados aos projetos aprovados; a não comprovação da trajetória artística e cultural dos proponentes e da equipe técnica apresentados conforme solicitava o edital; os proponentes que concorreram às vagas reservadas às pessoas negras não se encaixam nos critérios da heteroidentificação, conforme a cartilha da UFSB; diversos projetos com estrutura que se configura plágio; a falta de expertise dos proponentes para a execução dos projetos habilitados; vários proponentes de mesmo grupo familiar a falta de apresentação e comprovação de currículos enviados com os respectivos projetos

Diante desses fatos, a comissão revisora avaliou, de maneira criteriosa e ética, os recursos individuais, e um coletivo que solicitou, especificamente, a reanálise dos projetos habilitados para o edital 03, após a avaliação da comissão avaliadora, conforme publicado no diário oficial, essa comissão desclassificou 16 projetos habilitados pela comissão de avaliação, demonstrando total comprometimento com os fazedores de cultura e a sociedade civil.

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fontes: @atracult; @shayraluizaoficial; @secult.ilheus; @professor_marcelo_da_atraduc

#cultura #Ilhéus #LPG #secult Ilhéus

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keliv1 · 1 month

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1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos

Em mais um trabalho como ghostwriter remoto, cobri três palestras, sendo Painel 1 – Recuperação de Resíduos; Painel 5 – Cidades Inteligentes e a Palestra Magna, que deixo a íntegra sem edição aqui (na imagem ilustrativa, é o primeiro print).

Rumos da PNRS e incentivo à reciclagem norteiam Palestra Magna do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos

Em formato híbrido e com transmissão em plataforma exclusiva, evento reúne especialistas para traçar estratégias na gestão de resíduos sólidos no Brasil e no mundo

“Sabemos das dificuldades em implantar a agenda de gerenciamento de resíduos. Entender a realidade de estados e municípios, fortalecendo as pessoas por meio da qualificação, calculando a remuneração justa por esses resíduos, além da implantação de correta taxas e tarifas, são os desafios que temos de superar desde já”.Com essas palavras, Eduardo Rocha Dias Santos, diretor do departamento de gestão de resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), iniciou a Palestra Magna do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, na manhã de 7 de maio.

Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) em formato híbrido, na sede da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em São Paulo, e em plataforma exclusiva, o evento é uma parceria da ABES e a FESPSP, reunindo o 16º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e o IV Simpósio Internacional de Resíduos de Saúde, e segue até 09/05.

A Palestra Magna teve como tema “A Política Nacional De Resíduos Sólidos e seus pilares – Economia Circular, Reciclagem e Logística Reversa, incluindo a Lei de Incentivo à Reciclagem”, com moderação feita por Elcires Pimenta Freire, coordenador do Congresso (FESPSP). Ele enfatizou as agendas de governos e poder público sejam voltadas para o fim dos lixões: “Deveria ser uma meta do governo federal, inclusive. Não é possível pensar em Economia Circular, nas próprias leis que estão sendo implantadas e nesse cenário de crise climática tão pujante sem pensar no fim dos lixões”, frisou Pimenta Freire.

Captações

A Lei 12.305/2010, que delimita a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem em seu escopo as diretrizes para gestão dos resíduos sólidos, como o fim dos lixões. Eduardo Santos destacou a comissão criada pelo MMA para regulamentar a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/21), que garante a dedução do Imposto de Renda de até 1% às empresas ou pessoas físicas comprometidas em projetos de reciclagem.

Mesmo após 14 anos de PNRS, o gestor apontou que no país há 1,572 lixões, 598 aterros controlados e 626 aterros sanitários em funcionamento, segundo índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicados em 2023. “O resíduo não é de apenas uma parte; transita por vários lugares, por isso é importante trabalhar em conjunto entre estados e municípios para melhor gestão nesse processo. Estamos fazendo consultas públicas, discutindo portarias e diretrizes para monitorar e melhorar essa demanda. Aliás, a nossa meta é dobrar a capacidade logística ainda em 2024”, reforçou em sua fala.

O compromisso global do metano, novos sistemas e tecnologias de Logística Reversa, além da já mencionada interação com os estados e regulação regional são outros pontos de discussão do MMA, que Santos trouxe para a conversa. “Nossos números apontam que somente 30% das empresas são aderentes à Logística Reversa. Ou seja, 70% não está aderente e precisamos investir em fiscalização e incentivos para adesão de 100% da cadeia. Ambicionamos também a promoção de uma Política Nacional de Economia Circular e estamos buscando cooperações técnicas fora do Brasil para tornar ainda mais pertinente no Brasil o tema. Também queremos trabalhar com os resíduos orgânicos, para que esse resíduo volte ao ciclo”, concluiu, reforçando que a pasta também está em diálogo para a qualificação de cooperativas para a compostagem, bem como o fomento de um pagamento por serviços ambientais na área de resíduos.

#jornalismo #abes-sp #abes-dn #meioambiente #saneamento básico #articles #eventos

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ambientalmercantil · 2 months

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#ECONOMIACIRCULAR #GESTÃOAMBIENTAL #GESTÃODERESÍDUOS #GESTÃOPÚBLICA #OCEANOS #RECICLAGEMDEPLÁSTICO

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thepartyanimalkalman · 4 months

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Ei! Você viu o RILEY KALMAN por aí? você sabe, aquelu alunu da graduação que tem 35 ANOS e se parece muito com SOPHIA BUSH. Acho que elu formou com especialização em JORNALISMO e em 2014 se parecia muito com Charlie Gillespie. Dizem que elu era THE PARTY ANIMAL e Toda vez que passava pelo dormitório delu, ouvia DOESN'T REMIND ME DE AUDIOSLAVE tocando pela porta. Todos que u conhecem dizem que elu costuma ser CORAJOSE, mas também poderia ser IMPULSIVE. Será que em 2024 elu ainda é assim?

— Básico

NOME: Riley James Kalman

ORIENTAÇÃO SEXUAL: Pansexual

GÊNERO: Não Binario (Elu/Delu), mas prefere se apresentar socialmente mais alinhado com o feminino

ALINHAMENTO: Chaotic Neutral

ANIVERSÁRIO: 04 de Junho

SIGNO: Gêmeos com ascendente em Leão

DEFEITOS: Impulsive, Displicente, Cinique, Errátique

QUALIDADES: Leal, Corajose, Generose, Mente Aberta

TATTOOS: TBA

CICATRIZES: Sobrancelha esquerda por conta de um acidente de infância.

GRADUAÇÃO: PhD em Física

OCUPAÇÃO: Professora na Beverly Hills High e Dona da Kalman Car Shop

— Inspirações

Erin Lindsay (Chicago PD), Sheldon Cooper (The Big Bang Theory), Brooke Davis (One Tree Hill), Jackson "Jax" Teller (Sons of Anarchy), Angel Reyes (Mayan MC), Ferris Bueller (Ferris Bueller's Day Off),John Nolan (The Rookie), Spike (Buffy),

— Personalidade

Em 2014, se tivesse uma festinha na UCLA, por menor que fosse, lá estava Riley Kalman. Elu é do tipo que faz a merda primeiro e depois pensa nas consequências, o que geralmente acaba colocando ainda em mais problemas. Kalman é mais dominante, assertivo e normalmente se sente confortável em assumir mais riscos.

Elu é orientada para a ação e prospera melhor quando desafiade. É mais atraíde pelo ar livre e adora ser ative. Elu também têm um forte senso de justiça, que nem sempre é alinhado com o que as leis, por ter um código moral próprio. Elu tende não fazer julgamentos, mas se irrita facilmente.

Elu é multitalentose, tem habilidades em várias áreas, exceto pra se comunicar com seres humanos de forma adequada socialmente, elu pode encontrar uma maneira de ajudar a acelerar um computador, como baixar um software que seja compatível com um tipo específico de computador do funcionário, mas não vai conseguir manter uma conversa sem irritar alguém pela quantidade de aleatoriedades que vai trazer a tona.

Kalman é muitas vezes atraído por conceitos ou situações que envolvem coisas mecânicas e suas complexidades em vez das de natureza emocional. Elu prioriza o espaço pessoal, é espontâneo em termos de seu julgamento e é autodirigidos em projetos que elu acredita que pode realizar de forma autônoma.

— Resumo

Cria mais velha de Richard Kalman, dono da Kalman Car Shop

É de Passadena, California.

Veio de família relativamente bem de vida. Os pais passavam mais tempo envolvidos com a própria vida do que criando os filhos.

Chamou a atenção de várias universidades quando fraudou o SAT aos 13 anos de idade. Mas a mãe achou que era muita audácia de uma criança de 13 anos entrar na faculdade dessa forma.

Riley escolheu a UCLA por conta da variedade de cursos, já que elu não sabia direito o que queria, mas aprontava mais do que tudo no campus

Já passou por tudo quanto é curso. Desde artes cênicas até engenharia. Acabou decidindo por Física por sua obsessão por viagens no tempo. Seu ramo de estudo é teoria das cordas e do multiverso.

Quase não se formou por por conta de um video delu fumando maconha.

Dizem no departamento de física que Riley é autista, neurodivergente e todo o tipo de coisa pra justificar seu comportamento errático, mas elu é só um mala sem alça que faz e fala o que dá na telha.

Foi professor e pesquisador da UCLA até 2020, quando foi demitide. Sua obsessão foi responsável por quase falir o Departamento de Física em uma expedição no Alaska para provar que existia um Buraco de Minhoca rudimentar no Estreito de Bering e no final era só uma leitura errada causada por um transmissor de rádio russo mal calibrado.

Nos últimos anos acabou ficando responsável pela oficina do pai, que é de onde a família tira todo o dinheiro hoje em dia e ainda dá aulas de física na Berverly Hills High porque ainda quer provar que sua teoria está certa.

Utiliza o negócio pra diversos tipos de atividades criminosas para manter o padrão de vida da mãe e dos irmãos mais novos que ainda estão na faculdade, além de financiar a própria pesquisa. Incluindo usar a oficina para lavar dinheiro e para os negócios de Jawie.

Mora numa van porque acha perda de tempo procurar um apartamento pra morar, sendo que elu passa a maior parte do tempo na oficina, numa sala de aula ou no laboratório da escola, tentando provar sua teoria.

Com a volta pra 2014, sua aparência mudou mais do que esperava o que indica pra elu que algo aconteceu com seus pais pra algo assim ter acontecido

#tbthqs.intro #p #about #2014 #2024

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bunkerblogwebradio · 8 months

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A REVOLTA DOS CONTRIBUINTES

Imagine ser empresário em um país onde o Estado aumenta erraticamente a carga tributária para fazer frente às crescentes despesas públicas, e os agentes públicos abertamente afirmem ser uma obrigação dos mais ricos pagar mais tributos para equilibrar o orçamento e beneficiar os mais pobres com políticas públicas.

Em A Revolta de Atlas, romance publicado em 1957, Ayn Rand elabora uma intrincada distopia na qual a sociedade norte-americana passa a ser governada por um governo totalitário que exerce controle absoluto sobre a economia e a vida das pessoas. Na obra, o governo impõe coercitivamente a equidade na sociedade, de modo que os empresários mais bem-sucedidos são obrigados a contribuir cada vez mais com recursos para a execução de políticas redistributivas. Diante dessa opressão, os indivíduos talentosos optam por abandonar a sociedade e construir uma comunidade secreta, na qual podem conduzir as suas vidas de acordo com os seus próprios valores. Como resultado dessa “greve de produtores”, acentua-se o declínio econômico provocado pelo próprio governo, até o ponto do total colapso da sociedade.

A provocação inicial parece dizer respeito à obra A Revolta de Atlas, mas, na verdade, faz referência ao Brasil, que repete com semelhança surpreendente o roteiro da ficção. Para o atingimento das metas do recém-aprovado arcabouço fiscal, que instituiu mecanismos de controle do endividamento público, o Governo Federal tem promovido diversas de alterações na legislação tributária com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Mais recentemente, os esforços para aumentar as receitas da União se intensificaram. Isso porque, em um espaço de apenas quatro dias, no mês de agosto de 2023, o Governo Federal:

• Em 31.08.2023, publicou a Medida Provisória nº 1.185/2023, para alterar no âmbito federal o tratamento fiscal conferido aos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços concedidos pelos Estados. Com essa Medida, o Governo estima arrecadar R$ 35,3 bilhões de reais em 2024;

• Na mesma data, encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.258/2023, que revoga a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Com a conversão do Projeto em Lei, o Governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões de reais em 2024;

• Em 29.08.2023, encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Com a conversão do Projeto em Lei, o Governo estima arrecadar R$ 7,05 bilhões de reais em 2024; e

• Em 28.08.2023, publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023, para alterar as regras de tributação dos fundos de investimento no Brasil. Com essa medida, o Governo estima arrecadar R$ 13,28 bilhões de reais em 2024.

Como se vê, o Governo Federal projeta retirar dos contribuintes mais R$ 66 bilhões de reais, somente no ano de 2024, com essas quatro medidas, que continuarão produzindo efeitos nos anos seguintes.

Para além da constitucionalidade e da legalidade questionáveis de vários pontos dessas propostas, os quais gerarão um grave estado de insegurança jurídica, merece destaque a abordagem utilizada pelas autoridades públicas para validar politicamente, perante a opinião pública e o Congresso Nacional, alterações tributárias tão impactantes.

Com frequência, observa-se manifestações dos gestores públicos e políticos alinhados à atual gestão federal no sentido de que a cobrança de mais tributos sobre certos contribuintes ou operações corrigiria um problema moral, já que os ricos sempre se beneficiam da possibilidade de realização de planejamentos tributários, ao passo que a renda dos mais pobres é proporcionalmente mais impactada pela carga tributária.

Para essa corrente de pensamento, tal como se verifica na distopia de A Revolta de Atlas, os ricos no Brasil teriam uma responsabilidade moral de entregar mais recursos para o Estado, que, por sua vez, teria a função de redistribuir tais recursos para as demais camadas da população, mediante alguma forma de incentivo ou benefício concedido pelo próprio Estado. Em outras palavras, no Brasil, caberia à legislação tributária o papel de catalisar a justiça social redistributiva.

Essa perspectiva ficou recentemente em evidência após o anúncio da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e da ampliação da faixa de isenção. O Governo Federal estimou que essa alteração reduziria a receita da União em R$ 3,2 milhões ainda no ano de 2023, mas que tal perda seria reduzida pela criação de um mecanismo de tributação de bens e direitos mantidos por brasileiros no exterior. Trata-se da materialização jurídica da orientação política de que, “para o pobre pagar menos tributo, o rico tem que pagar mais tributo”, necessariamente.

Ao mesmo tempo, não se verifica entre os defensores desse modelo de justiça social um envolvimento equiparável nas discussões sobre a redução das despesas públicas, para que aumentos de carga tributária se tornem, no mínimo, evitáveis. De acordo com levantamento do Tesouro Nacional, as despesas do Governo Central aumentaram 18,9% de 2021 (R$ 2,730 trilhões de reais, ou 30,68% do PIB) para 2022 (R$ 3,246 trilhões de reais, ou 32,74% do PIB).

A despeito desse alarmante crescimento das despesas públicas sob a gestão anterior, o atual Governo Federal não dá indícios na comunicação com a população de que priorizará a revisão das despesas públicas como forma de buscar um equilíbrio no orçamento e controlar o endividamento. Pelo contrário, as medidas adotadas em agosto (que se somam a diversas outras implementadas desde o início de 2023) demonstram aquilo que já se afirmou: (i) primeiro, que o foco será o aumento da carga tributária; (ii) segundo, que a legitimação política dessa opção reside no discurso de promoção de uma justiça social que exige do rico o pagamento de mais tributos.

Ainda que pertencente ao gênero da ficção, A Revolta de Atlas antecipa uma série de consequências decorrentes dessa concepção de justiça social, que se verificam, na prática, em razão de alterações na legislação cada vez mais agressivas: insegurança jurídica, redução da capacidade de investimento das empresas, em particular com a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e processos, interrupção de geração de novos postos de trabalho e inibição do empreendedorismo.

Se em A Revolta de Atlas a reação dos indivíduos mais produtivos e talentosos ao avanço das medidas governamentais sobre as atividades econômicas é abandonar a sociedade, no Brasil de 2023 a alternativa de curto prazo das empresas e empreendedores é buscar criativamente soluções para obter resultados positivos em suas atividades, a despeito dos inúmeros obstáculos criados pelo Governo. Todavia, em um horizonte mais amplo, a resposta provavelmente se dará por meio do apoio consistente a candidatos para mandatos políticos cuja visão política priorize o fomento da liberdade econômica (o que necessariamente passa pela redução da carta tributária e de sua complexidade) e a indispensável revisão das despesas públicas.

Em conclusão, as críticas às alterações da legislação tributária promovidas pelo Governo Federal, com o objetivo de sanear as contas públicas, não se destinam a defender qualquer tipo de privilégio para os mais ricos às custas dos mais pobres. Muito pelo contrário, defende-se que os agentes econômicos privados tenham mais liberdade para investir e empreender, de modo a se gerar mais prosperidade para todos, mais, inclusive, do que poderia ser alcançada por qualquer medida redistributiva.

Hugo Schneider

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