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O QUE É SER “PARDO”?

O QUE É SER “PARDO” ? Chavoso da USP A dívida histórica deveria ser paga com a elevação do nível do ensino básico nas escolas públicas para igualar jovens de todas as procedências étnicas e sociais na disputa de uma vaga nas universidades. A essa afirmação óbvia, os defensores das cotas respondem com a seguinte pergunta: e a urgência de sanar as injustiças que já estão aí? Mario Sabino –…

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Comissão de Educação e Cultura da Alesc se reuniu na manhã desta quarta (3), em CriciúmaFOTO: Solon Soares/Agência AL A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta quarta-feira (3) teve participação de representantes de três diferentes iniciativas educacionais da região Sul de Santa Catarina. Apresentaram seus projetos e ações representantes do Instituto Federal de Educação (IFSC) de Araranguá, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) e do Projeto Licenciaturas Integradas da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc). A coordenadora do Neabi, Normélia Ondina Lalau de Farias, e a psicóloga Janaina Damásio Vitório apresentaram os trabalhos do núcleo, que, na síntese de sua coordenadora, busca “promover uma formação e uma educação antirracista”. O Neabi é formado por pesquisadores e colaboradores de diversos cursos da Unesc e tem a proposta de fazer discussões étnicas e raciais e o combate às discriminações. Também busca capacitar professores e estudantes das licenciaturas para a Educação das Relações Étnicos-Raciais e Ensino de História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena, conteúdos que são obrigatórios para o ensino básico, previstos nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Elas também apresentaram o programa de ações afirmativas Bolsas Equidade Racial da Unesc. O programa foi implementado em 2022 e oferece bolsas de estudo para alunos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Segundo as pesquisadoras, antes do Neabi havia em média de 60 alunos negros na Unesc e hoje têm uma média de 300, matriculados pelo programa. Para dar dimensão do impacto do Projeto na universidade, Janaina exemplificou sua formação, “eu não era a única aluna negra da minha turma, me formei em psicologia, eu era a única aluna negra do curso”. Já o Projeto Licenciaturas Integradas da Unesc, foi apresentado por Michele Gonçalves Cardoso, coordenadora do curso de História, e a coordenadora-adjunta do curso de Artes Visuais, Aurélia Honorato. Agrega 11 cursos das licenciaturas e foi implementado em 2019. O projeto busca uma formação mais completa e interdisciplinar, um professor-pesquisador. A partir do projeto, foi implementado em todas as fases dos cursos de licenciatura a PCC (Prática como Componente Curricular), que desenvolve uma série de atividades formativas práticas. Segundo Aurélia “a problematização é a natureza metodológica dessa disciplina”. A presidente da comissão e também professora, Luciane Carminatti (PT), ressaltou a importância da interdisciplinaridade para preparar o docente para atuar nas salas de aula. “Na escola todas as licenciaturas se encontram, no entanto, na formação dos educadores nem sempre”. Para apresentar os projetos do IFSC de Araranguá, esteve presente na reunião Jaqueline Josiwana Steffens da Rocha, coordenadora de Relações Externas e Comunicação da instituição. Segundo ela, “muita coisa boa acontece dentro das instituições de ensino e muitas vezes acaba ficando dentro dos muros das instituições”. O IFSC de Araranguá tem cerca de 1,3 mil estudantes em quatro cursos técnicos, duas graduações, duas pós-graduações e três cursos técnicos integrados ao ensino médio. As ações apresentadas são voltadas para a comunidade. Jaqueline destacou a parceria da instituição com o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), que acolhe adolescentes em medidas socioeducativas. O IFSC é responsável pela certificação e acompanhamento didático e pedagógico dos internos em cursos de informática básica, buscando uma ressocialização na comunidade. Também explanou sobre projetos desenvolvidos pelo IFSC voltados para mulheres. O Mulheres na Ciência, para incentivar a participação das mulheres nas ciências exatas e engenharias, áreas com grande predominância de profissionais homens e o Programa Mulheres Mil. Este último atende 25 mulheres, acima de 40 anos, oferecendo cursos de costura e formação relacionada aos direitos da mulher e foi classificado pela coordenadora do IFSC como a sua “menina dos olhos”.

(Com a colaboração de Cíntia de Oliveira)Fonte: Agência ALESC

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Senado aprova ampliação de cotas para o ensino superior e concursos públicos

Em 2023, o Senado Federal aprovou a atualização da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. As principais mudanças são: - Os candidatos cotistas passam a concorrer primeiramente às vagas gerais, e disputam as vagas reservadas apenas se não forem classificados. - A distribuição racial das vagas ocorre dentro desse percentual, de forma que um aluno negro que estudou o ensino médio em escola particular, por exemplo, não é beneficiado. - A renda familiar máxima para participar das cotas é reduzida de 1,5 salário mínimo por pessoa para 1 salário mínimo por pessoa. - Os quilombolas são inseridos entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já incluía pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. - A distribuição das vagas será feita de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando a proporção dessas populações em cada unidade da federação. Além disso, o Senado aprovou o projeto que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros. As principais mudanças são: - Serão reservadas para pessoas negras 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e em processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. - Metade desse percentual será destinada especificamente a mulheres negras. - A política de reserva de vagas deverá igualmente ser observada nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado. - Os órgãos e entidades estabelecerão em seus editais de concursos públicos e processos seletivos simplificados a reserva de vagas especificamente para indígenas e quilombolas, de acordo com regulamentação. As mudanças nas leis de cotas para o ensino superior e para concursos públicos são importantes avanços para a inclusão social e racial no Brasil. Elas contribuem para reduzir as desigualdades históricas que impedem que negros, pardos, indígenas e quilombolas tenham acesso à educação superior e ao funcionalismo público. Análise As mudanças nas leis de cotas são positivas, pois ampliam o acesso de estudantes de grupos historicamente desfavorecidos à educação superior e ao funcionalismo público. Elas são uma importante ferramenta de combate às desigualdades sociais e raciais no Brasil. No entanto, é importante ressaltar que as cotas não são a única solução para este problema. É preciso investir na educação básica e na qualificação profissional de todos os brasileiros, independentemente de sua origem social ou racial. Fonte: Agência Senado Read the full article

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“A desigualdade socioeconômica no Brasil também tinha cor”, diz Pedro Jaime sobre a importância do sistema de cotas raciais no país.

O porquê das cotas?

O Brasil foi marcado pela escravidão em sua história, e de acordo com o sociólogo e autor do livro Executivos Negros, Pedro Jaime, as pessoas negras entraram na construção histórica do Brasil em condição de desigualdade. “No momento em que o Brasil aboliu o sistema colonial escravista, em 1888, não houve nenhuma política compensatória de integração dessa população escrava na mão de obra assalariada da sociedade capitalista que estava nascendo”, contou Pedro. Há, ainda, registros históricos que mostram que senhores de engenho reivindicaram, do Estado brasileiro, indenizações por terem perdido parte de seu patrimônio, os escravos negros.

No contexto do final do século XIX, havia uma ideologia racista que imperava entre os intelectuais da época. O chamado racismo científico afirmava que existiam diferentes raças humana e classificava certas raças superiores ou inferiores a outras. É importante dizer que a não existência de raças já foi comprovada cientificamente, como no caso em que o geneticista italiano Luigi Luca Cavalli Sforza disse no Comitê no Senado nos EUA em 1993.

Mas, nesse contexto do racismo científico, a ideologia de raças influenciou a política migratória no Brasil, como conta Pedro Jaime: “povos de origem europeia de alguma forma como opção e que tornou aquela situação difícil para os negros competirem com essa mão de obra que vinha de fora, num contexto inclusive de valorização da branquitude”.

Então, além de uma política atração de imigrantes para embranquecer a população brasileira, os ex-escravos, que contribuíram para o acumulo de riquezas no Brasil, não tiveram nenhum tipo de ação de inserção na sociedade brasileiro do fim do século XIX. “Após a abolição de um sistema terrível, ninguém pensou em ‘que que a gente faz agora com essa população de ex-escravos? Como a gente pode pensar em integrar essa população na indústria nascente?’ Não foi pensado isso”, disse Pedro.

Florestan Fernandes, um dos principais sociólogos brasileiros de todos os tempos, fala como o negro foi “jogado a sua própria sorte” no fim do sistema colonial escravista, assim não desenvolveu uma ética ligada ao trabalho. “O negro não assimilou automaticamente o trabalho duro como forma de ascensão social. Ao passo que os estrangeiros, que já vinham de sociedades onde essa ética era mais desenvolvida, tiveram mais facilidade de entrar nessa lógica dessa sociedade capitalista que estava nascendo”, disse Pedro Jaime se referindo a teoria de Floresta Fernandes.

E naquele contexto do racismo científico, havia uma crença que, pior que as raças inferiores, era a mistura delas. De acordo com o sociólogo Pedro Jaime, “é esse tipo de pensamento que vai dar origem ao segregamento racial nos EUA ou ao apartheid na África do Sul. Então, esse tipo de pensamento, levou muitos intelectuais brasileiros a acharem que o Brasil eria um país fadado ao fracasso”. Outros intelectuais brasileiros da época, tentando pensar em uma saída honrosa para o país, diziam que a miscigenação não é exatamente um mal para o Brasil, mas na verdade, a saída para o Brasil. De acordo com Pedro Jaime, a ideia era clarear a população brasileira “limpando o sangue”, assim o Brasil conseguiria entrar no “hall das civilizações”.

Com a ideologia de embranquecimento da população brasileira e inferiorização do negro, uma ideia de democracia racial foi se culminando. “Essa mistura que caracterizou a sociedade brasileira, gerando uma sociedade mestiça, foi durante muito tempo pensada como uma democracia racial”, disse Pedro. Ele ainda afirma que a ideia de uma sociedade racista ficaria com os EUA e a África do Sul, que viveram sistemas de segregação racial após a abolição do sistema colonial escravista, ao passo que o Brasil não teve uma política deliberada de separação por longo tempo.

Porém, com o passar do tempo, e especialmente nos anos 1960 com estudos de Florestan Fernandes, ficou claro que o Brasil não era bem uma democracia racial. “Embora houvesse um potencial de convivência, de amizade e de relações sociais, os negros estavam em condições de subalternidade, estavam em desvantagem na sociedade em termos educacionais, em termos de saneamento, em termos de espaços de maior prestígio da sociedade, maior status ou maior remuneração”, afirma Pedro Jaime.

  O início das políticas afirmativas no Brasil

O primeiro marco na história do Brasil sobre políticas afirmativas foi no governo de Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990. Quando chegou ao poder, ele foi o primeiro chefe do executivo a dizer que existia sim racismo no Brasil, criando o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que pensaria as possibilidades de adoção de ações afirmativas, entre elas as cotas, da população negra marginalizada por consequências do sistema escravista.

 Mas foi no governo Lula, em 2003, que a discussão foi adiante. O governo do petista criou a primeira Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, que avançou os debates até chegar as universidade, que criaram suas políticas. Devido a autonomia universitária, no início do século XXI, universidades federais implementaram políticas internas afirmativas.

E, em 2011, houve a promulgação de uma lei sancionada pela presidente Dilma, chamada Lei de Cotas, que funciona até hoje. Ela prevê a reserva de vagas nas universidades federais para negros e indígenas. Essa lei foi sancionada depois de um debate acalorado que houve no Supremo Tribunal Federal, onde havia chegado um processo judicial de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não ter entrado na faculdade por conta do sistema de cotas. Cabia então ao STF julgar a constitucionalidade das cotas, e para isso consultaram vários setores da sociedade brasileira para fazer um amplo debate. E por 10 votos a 0, o sistema de cotas foi julgado como constitucional.

“Eles (ministros do STF) entenderam que a primeira cláusula da Constituição Brasileira, que fala que todos os brasileiros são iguais perante a lei, é uma igualdade formal Mas que para a igualdade realmente acontecer é preciso que se crie políticas que atenuem as desigualdades historicamente produzidas”, explica Pedro Jaime.

Há muitas pessoas que dizem que as cotas favorecem pessoas que não deveriam ser favorecidas, esquecendo, por exemplo, uma população pobre, porém branca. Pedro Jaime ainda mostra que isso não é verdade, explicando como a Lei de Cotas funciona. “Primeiro há um corte de alunos originários de escola pública ou não. Depois, um segundo corte de renda, ligada a classe, até dois salários mínimos ou não. Submetido a esses dois critérios iniciais, é que viria o recorte étnico-racial em função da composição demográfica de cada estado da federação”, ou seja, Pedro Jaime mostra que na Universidade Federal da Bahia o número de vagas destinada as cotas raciais é um, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o número de vagas é outro.

Vamos pegar São Paulo como exemplo, de acordo com dados do Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo, 35% da população é classificada como preta ou parda. Isso significa que 35% da metade vagas da Unifesp destinadas a estudantes de escola pública com renda familiar x, devem ser reservadas para jovens negros ou pardos.

100 vagas de um curso – 50 são para estudantes oriundos de escola pública e os outros 50 são para alunos da rede privada de ensino.

50 vagas do ensino público:

25 para estudantes com renda acima de 2 salários mínimos. 9 (35%) vagas para alunos que entram no sistema de cotas raciais.

25 para estudantes com renda até 2 salários mínimos. 9 (35%) vagas para alunos que entram no sistema de cotas raciais.

As dificuldades de um aluno cotista de entrar e permanecer na faculdade

Os vestibulares para as grandes universidades federais e públicas são muito concorridos, e quem, não possua uma boa educação básica, não conseguirá competir de igual com outros vestibulandos. Mesmo quem não consegue os pontos suficientes para entrar na faculdade, não necessariamente não teve mérito para passar, já que as vagas são mesmo muito afuniladas. De acordo com o antropólogo da UnB, José Jorge de Carvalho, existe o chamado mérito de chegada e mérito de percurso. Segundo Pedro Jaime, a teoria de José de Carvalho mostra a importância do sistema de cotas no ensino superior.

“Quem tem mais mérito: aquele que partiu de uma condição de vantagem, não que ele tenha culpa por ser de uma família de classe alta, por ter feito intercâmbio, ter estudado nas melhores escolas, ter frequentado um excelente cursinho, ou aquele que precisava trabalhar para estudar, que ia pro cursinho de noite e tinha que fazer os exercícios de madrugada, e que não conseguiu passar mas fez 70% da prova?”, Pedro Jaime levanta o questionamento.

“O que tem sido debatido é que o cara que entra em curso como medicina, que não é um curso que você consegue um estágio logo no início da carreira, ele pode não permanecer porque a família precisa que ele trabalhe. Então, se você não criar um esquema de uma bolsa de iniciação científica ou de uma bolsa atrelada ao ensino, ou o cara não vai permanecer ali”, disse. Pedro Jaime ainda exemplifica dizendo que em algumas situações, a pessoa pode ter alguma defasagem no ensino então é importante pensar em criar um sistema que reduza a desigualdade racial na universidade brasileira, discutindo sem grandes ideologias, um esquema em que o aluno possa e vá se manter dentro de uma instituição de ensino superior.  

Segundo um estudo de Jacques Wainer, professor de Ciência da Computação na Universidade Estadual de Campinas, publicado na revista Fapesp, as políticas de inclusão formam estudantes tão capacitados quanto seus colegas. Wainer pegou as provas do Enade de todos os cursos do ensino Superior no Brasil inteiro e montou uma base de dados enorme.

Ele analisou o rendimento dos alunos cotistas, cotas e/ou ProUni, e dos alunos não cotistas e encontrou uma diferença no rendimento dos alunos cotistas de 40% superior aos alunos não cotistas. Pedro Jaime explicou que o desempenho melhor dos alunos atingidos por políticas afirmativas deve-se ao motivo de que para manter a bolsa do ProUni, ele precisa ter a aprovação de pelo menos 75% em cada semestre. “Se ele perder uma disciplina do semestre ele pode perder a bolsa dele, então ele tem que estudar para não perder a bolsa. Então ele vai ter um acumulado que dá a ele um resultado melhor na hora final em que ele tem que fazer a prova de Enade”, disse o sociólogo.

 Quanto aos alunos atingidos por cotas raciais, Wainer encontrou um resultado abaixo da média porém com uma variação estatisticamente irrelevante, como ele mesmo coloca, por conta da variação do coeficiente de desempenho ser menor que 0,13. Mas, como o resultado está dentro da média estipulada, estudantes considerados pretos, pardos ou indígenas que utilizaram as cotas raciais também possuem desempenho equivalentes a alunos não cotistas. Ou seja, o nível de ensino não é empobrecido, como muitas pessoas contrárias a política de cotas falavam.

“Muitas pessoas temiam, não por má fé, que a implementação do sistema de cotas poderia rebaixar a qualidade do ensino superior porque traria um jovem com mais defasagem então por tanto o professor não poderia puxar tanto o ensino, digamos assim. Isso não se mostrou concreto, seja porque o cara já tinha alguma bagagem que permite a ele acompanhar ou porque as escolas tinham algum tipo de programa”, concluiu Pedro Jaime.

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Gê Viana - Paridade (resenha)

A obra escolhida se chama Paridade, da artista maranhense Gê Viana, natural de Santa Luzia, cidade a 300 km da capital São Luís. Os trabalhos da artista têm como instrumento principal a fotografia, sua arte é desenvolvida através de colagens e fotomontagens.

Habitante de uma região de divisa entre o Nordeste e o Pará, cercada de territórios de matriz indígena como os Awa Guajá, Tembé e Caru, em Paridade Gê retrata a decolonialidade, sua busca por sua história e ancestralidade, seu povo e as mazelas herdadas da colonização. Ela faz uso de imagens de arquivo para transpor suas fotografias, retratos de pessoas da sua região, os quais assemelham￾se com às figuras presentes nas imagens dos arquivos utilizados. Este material é, em sua maioria, datado do final de 1800 e traz em si figuras indígenas da época.

Estudante de Artes Visuais na UFMA, o interesse por suas origens surgiu de uma pesquisa artística que realizou. Tratou-se de um período repleto de investigações e histórias, estas muitas vezes contadas por sua avó sobre seus familiares. Entre estas histórias, muitas traziam o retrato da violência para com o seu povo, considerados selvagens. Em sua obra, Viana consegue trazer um olhar amigo, criando uma relação de proximidade entre os retratos, como se trouxesse um personagem para dentro da história do outro ao sobrepor as fotografias, de forma que esta uniãoconte uma história.

Essa característica ressalta a ideia de resistência sempre presente nos trabalhos da artista, essa vida indígena que foi tirada no passado junto da figura de um semelhante ainda vivo nos dias de hoje, são inúmeros significados e uma forma de representatividade sem tamanho. A série de fotomontagens passou a ser desenvolvida em 2017 para a execução, preferencialmente, no formato lambe. Formato no qual o diálogo com a rua é parte de extrema importância. Já que opera como testemunho explícito de um reconhecimento identitário indígena, denunciando séculos de genocídio desde o período colonial.

O extermínio da população indígena, somado ao apagamento de sua identidade e os processos de miscigenação no Brasil, resultaram em uma população desprovida de conhecimento sobre sua origem, o que acarreta uma falta de pertencimento em relação às etnias, uma forma de não reconhecer o seu lugar no mundo.

O reconhecimento indígena no território brasileiro ainda vive sob constante ameaça. Este povo luta diariamente para afirmar a história e manter territórios que são seus por direito. O trabalho de Gê, reforça esse sentimento e abre espaço para um diálogo de forma que se perceba a importância de se preservar essas vidas e suas tradições, que representam junto a muitos outros grupos marginalizados, o nosso país.

Esta herança etnocêntrica se mostra presente nos dias de hoje através da postura dos próprios governantes, que não oferecem políticas públicas centradas na defesa destes povos. Fazendo com que estejam sempre a mercê de invasores de terras que buscam roubar seus recursos naturais e desapropriá-los de seu ambiente. Esses confrontos geram muitas mortes dentro da população indígena. Gê Viana foi indicada ao prêmio Pipa duas vezes entre os anos de 2019 e 2020, o qual na última foi vencedora.

Seu trabalho se aproxima, de certa forma, de um outro artista indicado ao prêmio também em 2020, Maxwell Alexandre. Maxwell, nascido e criado na Rocinha, no Rio de Janeiro, traz em suas obras representações de sua história, povo e regionalidade. Em sua obra mais recente Pardo é Papel, ele retrata o povo negro desde os grandes nomes que servem como representatividade e inspiração, assim como o povo pobre da periferia, trazendo cenas do dia a dia em pinturas e colagens em papel pardo. O nome dado a obra é uma espécie de “trocadilho” entre o tipo de papel usado na obra e o termo utilizado para definir negros de pele clara como forma de defini-los como “menos negros”, um termo racista. Pardo.

Apesar das diferenças entre o tipo de obra que produzem, é inegável a comparação entre os dois em relação a forma como enxergam arte, suas ideias e representatividade, principalmente, a forma como ambos dão voz a povos marginalizados. Viana é uma mulher afro-indígena e lésbica, outro de seus trabalhos que chama bastante atenção é a série Sapatona, de 2018. Uma série que reúne fotomontagem, colagem e pichação, onde ela retrata o amor lésbico de uma maneira descontraída, divertida e crítica ao mesmo tempo. São substituídas imagens de arquivo de casais heterossexuais por cabeças de mulheres, representando como se fossem casais homoafetivos. A obra foi concretizada no formato lambe lambe, assim como Paridade, de grande dimensão. E foi combinada com pichações em paredes, frases que ressaltam o sentimento transmitido, por exemplo “a gente só quer amor”.

Na subsérie Retiro de caça, que integra a obra Paridade. Gê retrata a partir de lendas e segredos populares maranhenses, um conjuro de proteção a milhares de mulheres indígenas e negras violadas, uma crítica a expressão “pegas no laço”, romantizada pelo sistema patriarcal.

Outro registro que trata de proteção e defesa, Sobreposição da história retrata mulheres negras e indígenas em ambientações de influência afrofuturista, como parte de fotoperfomances em composição com imagens históricas de pessoas negras em canaviais, em situações de escravização ou em condições de trabalho precário.

A partir da semelhança visual entre a cana de açúcar e o cristal selenita, Gê cria uma relação histórica, que também se movimenta em diferentes temporalidades, entre dois dos principais contextos de escravização no Brasil, os canaviais e a mineração. A obra traduz um processo de regeneração das feridas decorrentes dos traumas coloniais, tratam-se de fotomontagens impressas em sacos de ráfia, processos performáticos em vídeo e selenitas em grandes dimensões.

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Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

Análise sobre políticas adotadas nas últimas décadas mostra avanço em índices de educação, mas também aponta gargalos que precisam ser superados, como uma maior equidade na educação. Confira 10 pontos indicados pela OCDE para melhorar a educação no país. Relatório da OCDE aponta avanços na educação brasileira, mas reforça necessidade de redução da desigualdade. Vivian Honorato/Ascom/Prefeitura de Londrina O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação, com a definição de papéis claros entre os entes da federação. A análise faz parte de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Todos pela Educação e Itaú Social. Ao todo, são três documentos que somam mais de 400 páginas. Eles citam as políticas públicas implementadas nas últimas décadas, avaliam os avanços em cada ciclo (do ensino infantil ao superior), trazem recomendações de melhorias em diversas áreas, e comparações com políticas adotadas em outros países. “O relatório é categórico ao dizer que o Brasil terá sérias dificuldades de avançar se não colocar luz na desigualdade da educação. Com a pandemia, este tema ganhou tração, mas é importante que a OCDE diga que ou Brasil encara o problema de frente e pensa em políticas para superá-lo ou terá dificuldade em melhorar a qualidade da educação. A desigualdade é muito alta em comparação aos outros países”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da Todos pela Educação. “Conseguimos avançar no acesso à educação básica e até em relação a índices de desempenho, mas as desigualdades persistem. O relatório aponta que a pandemia pode ter acentuado essas desigualdades e que elas são multidimensionais, se dão por nível socioeconômico, mas também por raça, gênero e localização geográfica, como onde você mora, em que local você vive”, avalia Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social. Em 14 de junho, o Jornal Nacional trouxe uma reportagem sobre o aumento da desigualdade no país, que atingiu o menor nível desde 2012. Confira no vídeo abaixo: Índice que mede a desigualdade atinge o maior nível desde 2012, diz FGV De acordo com o relatório da OCDE, a pandemia aprofundou a recessão econômica e atingiu com força a população mais vulnerável “exacerbando as desigualdades que ainda colocam o Brasil entre os países mais desiguais do mundo”, diz o texto. O relatório cita que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, índice maior do que o registrado quatro anos antes, em 2014, quando eram 18%. Um dos relatórios traz estatísticas que mostram a desigualdade do país: Acesso ao ensino médio: Em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, índice que chega a 76% entre brancos; Acesso ao ensino superior: 36% dos brancos com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior em 2018; entre negros e pardos, o índice era de 18%; Exclusão: Em 2019, quase 25% de negros e pardos de 18 a 24 anos não estudavam nem trabalhavam; para brancos, o índice era de 17%; Abandono escolar e mercado de trabalho: segundo a OCDE, os dados sugerem que a desigualdade leva negros e pardos a deixarem a escola para trabalhar. Entre as políticas destacadas pela OCDE para diminuir a desigualdade no Brasil, está o Bolsa Família, que oferece pagamento mensal a famílias de baixa renda que mantiverem os filhos matriculados em escolas; as políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já ofereceu 2,5 milhões de bolsas de estudos para alunos carentes. Como diminuir a desigualdade Investir em educação infantil reduz desigualdades, aponta relatório da OCDE. Anselmo Cunha/PMPA O relatório da OCDE cita diversas ações para diminuir a desigualdade, entre elas, estão: Investir em educação infantil Patricia Mota Guedes, do Itaú Social, afirma que o relatório destaca o avanço do Brasil em incorporar a pré-escola na educação básica. “É uma conquista apontada, mas ao mesmo tempo tem o desafio de ampliar o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos”, pontua. O investimento deve ser voltado à população mais carente, de acordo com a OCDE. Dados do governo federal apontam que em 2020, 51% das crianças de 0 a 3 anos da parcela mais rica da população estavam matriculadas em creches, enquanto entre os mais pobres o índice é de 26%. “Temos evidências do papel da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdade. A criança já entra nos anos iniciais em desenvolvimento, não só para alfabetização do mundo letrado, mas também a socialização e desenvolvimento de outras competências importantes. Isso ajuda a reduzir desigualdades de crianças com pais menos escolarizados”, analisa. Evitar a reprovação O relatório diz que a reprovação traz efeitos indesejáveis e não garantem a aprendizagem do estudante. Há custos elevados para manter os alunos retidos em séries, além da prática diminuir a motivação e engajamento de alunos e incentivar o abandono escolar. “Em países onde a reprovação é muito comum, o desempenho geral tende a ser mais baixo e a origem social também tende a ter um impacto maior nos resultados de aprendizagem do que em países onde menos alunos são reprovados”, cita o texto. Manter a política de cotas O sistema de cotas, implantado em 2012 como medida temporária, deve ser revisto em 2022. A OCDE destaca que especialistas defendem a extensão da política, acompanhado por programas de assistência financeira e diversidade no conteúdo acadêmico universitário. 10 pontos para melhorar a educação do Brasil Para superar desafios, a OCDE lista 10 pontos para melhorar a qualidade da educação no país: Investimento em educação: o relatório sugere proteger os recursos da educação e vincular a resultados que mostrem avanço na qualidade do ensino. O texto reconhece os avanços do novo Fundeb, o fundo que financia a educação básica redistribuindo recursos para que todos os alunos recebam pelo menos o mínimo de investimento previsto. Reavaliar prioridades: a OCDE afirma que a pandemia traz uma oportunidade de reavaliar as prioridades no orçamento. Cita os gastos excessivos com reprovação e a necessidade de aumentar as taxas de conclusão no ensino superior. Ações para mitigar impacto da pandemia: a OCDE afirma que serão necessários recursos adicionais para atender alunos em vulnerabilidade, mas há riscos de cortes no orçamento devido à desaceleração econômica. Isso já ocorre sobre recursos do Ministério da Educação, que teve os maiores bloqueios em relação a outras pastas. O ideal seria investir mais para recuperar as perdas da pandemia, com foco em alunos mais vulneráveis. Melhoria para carreira de professores: para a OCDE, a valorização do docente é essencial para melhorar o ensino e a aprendizagem. Com isso, será possível atrair e reter professores de alto nível, fornecendo apoio e desenvolvimento profissional. Práticas de ensino: abordagens inovadoras e comprovadas podem trazer impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O desafio poderá ser superado com quadros universitários de qualidade e cursos de formação continuada. Mas dados apontam que três quartos dos professores dos anos finais do ensino fundamental e médio nunca observaram aulas de outros professores para dar feedbacks, o que poderia ser uma forma colaborativa de melhorar a prática de ensino. Clima escolar: tornar o ambiente escolar mais favorável a estudantes pode impactar na aprendizagem e bem-estar. No Pisa de 2018, por exemplo, os dados apontaram que os casos de bullying, indisciplina e solidão nas escolas do Brasil ocorriam acima da média dos países da OCDE. O resultado de um ambiente pouco receptivo é o baixo o desempenho dos estudantes. A avaliação indicou que 68% dos estudantes brasileiros não sabiam o básico de matemática; 50,1% apresentavam baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência. Gestão escolar: a OCDE recomenda melhorias na administração e liderança pedagógica, com profissionais da área exercendo as funções. O relatório cita, por exemplo, que em 2018 70% das redes ainda escolhiam diretores por nomeação política, destaca Patrícia Mota Guedes. Tornar a educação relevante: uma iniciativa destacada pela OCDE é a reforma do ensino médio, que procura trazer itinerários formativos adaptados de acordo com cada estudante, com vistas à educação profissional e tecnológica. Para isso, são precisos recursos. Uma opção é fazer programas locais, em parceria com empregadores, para aumentar o engajamento dos jovens. Apoiar os alunos em risco: a OCDE recomenda intervenções já nos primeros anos escolares, como investimento na educação infantil e anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, com políticas explícitas para evitar a evasão. Direcionar recursos: regiões, escolas e alunos com as maiores necessidades devem receber mais investimentos. É possível aproveitar a experiência bem-sucedida do Fundeb, de acordo com o relatório, para fazer redistribuições não apenas entre estados e municípios, mas também dentro deles. “Quando o assunto é educação, é de se destacar que praticamente nada do que a OCDE está recomendando está no escopo de atuação do atual governo”, avalia Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação. “As agendas que o Ministério da Educação tem priorizado, como as escolas cívico-militares e o homeschooling, não tem relação com o que o relatório recomenda que deveria ser prioridade. Para um governo que tanto valoriza a OCDE e quer fazer parte deste grupo de países, fica um descolamento muito grande”, avalia. Saiba mais sobre Educação Veja também: G1 estreia canal no YouTube

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[mariorobustelli]

O entendimento é do juiz Federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 2ª vara Federal Cível de Mato Grosso. O magistrado suspendeu processo disciplinar aberto contra uma estudante de Direto da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso, que estava sendo impedida de colar grau. O procedimento poderia culminar na perda de vaga e de todo o percurso acadêmico cumprido, uma vez que a impetrante já teria finalizado os cinco anos de graduação. De acordo com o processo, a UFMT instituiu uma comissão de heteroidentificação para complementar a autodeclaração de candidatos negros, pardos e indígenas. No entanto, as matrículas analisadas foram as de estudantes já devidamente matriculados e que assinaram contrato prevendo apenas a necessidade de autodeclaração para ingresso como cotista. No caso dos autos, a estudante de Direito não se submeteu à comissão de heteroidentificação, cuja análise foi feita exclusivamente com base em registros fotográficos, extraídos de redes sociais. Assim, porque não compareceu, foi aberto contra ela um processo disciplinar para averiguação de fraude. Com a decisão, a estudante poderá colar grau em Direito. Fonte: bit.ly/3ukwA1z Processo: 1008914-03.2021.4.01.3600 https://www.instagram.com/p/CPRLX-zhtIK/?utm_medium=tumblr

[aaquinooliveira]

O entendimento é do juiz Federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 2ª vara Federal Cível de Mato Grosso. O magistrado suspendeu processo disciplinar aberto contra uma estudante de Direto da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso, que estava sendo impedida de colar grau. O procedimento poderia culminar na perda de vaga e de todo o percurso acadêmico cumprido, uma vez que a impetrante já teria finalizado os cinco anos de graduação. De acordo com o processo, a UFMT instituiu uma comissão de heteroidentificação para complementar a autodeclaração de candidatos negros, pardos e indígenas. No entanto, as matrículas analisadas foram as de estudantes já devidamente matriculados e que assinaram contrato prevendo apenas a necessidade de autodeclaração para ingresso como cotista. No caso dos autos, a estudante de Direito não se submeteu à comissão de heteroidentificação, cuja análise foi feita exclusivamente com base em registros fotográficos, extraídos de redes sociais. Assim, porque não compareceu, foi aberto contra ela um processo disciplinar para averiguação de fraude. Com a decisão, a estudante poderá colar grau em Direito. Processo: 1008914-03.2021.4.01.3600 . . . #direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #direitocível #direitosfundamentais https://www.instagram.com/p/CPQuruShu0T/?utm_medium=tumblr

[curvasfemininas-blog]

Desde os primórdios do mundo, muito antes de sabermos falar como espécie e de definirmos o que é democracia, homens e mulheres assumem papéis distintos e bem definidos em suas tribos, famílias e sociedades.

Meu intuito não é dizer por que isso ocorre, mas fazer refletir se essas divisões são mesmo necessárias, quem elas privilegiam e quem elas prejudicam, se devem ser mantidas no mundo que queremos e, se sim, para que serem mantidas.

Sou estudante concluinte de Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal Fluminense (UFF), meu trabalho de conclusão de curso é Curvas Femininas: As Mentes Matemáticas detrás da História. Ele visa a relatar e a analisar o papel feminino na História da Matemática. 

Para tal análise, apoiarei-me no feminismo como filosofia de vida que busca desconstruir - e não destruir - a realidade. O feminismo que se apropria da desconstrução como desmontagem, como um retirar de peças para compreender as engrenagens da Humanidade.

Daí, surgiu a ideia desse blog, a partir de hoje, todo domingo, vou publicar comentários sobre textos, livros, vídeos, filmes e etc. que eu tenha lido ou assistido e, através dos comentários, vocês - homens, mulheres, cis, trans; héteros, homossexuais; brancos, negros, pardos, indígenas; feministas, machistas - vão me ajudar a direcionar minha pesquisa e a escrever minha dissertação.

Não importa sua sexualidade, sua cor, sua religião nem sua posição política, toda crítica e toda sugestão são super bem-vindas. Espero que concordemos muito e que discordemos ainda mais! Desde já, obrigada por terem vindo! <3

[osborgs]

FGV: aprendizagem pode retroceder até 4 anos com suspensão de aulas presenciais

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendada pela Fundação Lemann, mostra que a educação brasileira pode retroceder até quatro anos nos níveis de aprendizagem devido à necessidade de suspensão das aulas presenciais na pandemia, com o agravante da dificuldade no acesso ao ensino remoto.

A vida está mais complexa, a rotina mais intensa, mas a EXAME Academy pode ajudar a manter a mente em foco

Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto. O impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental.

A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível simular uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás em língua portuguesa e de três anos em matemática, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, considerando o pior dos cenários, chamado de pessimista.

Em uma estimativa intermediária, os componentes curriculares teriam uma queda equivalente ao retorno à proficiência brasileira de três anos atrás. Mesmo no cenário otimista, em que os alunos teriam aprendido por meio do ensino remoto tanto quanto aprendem no presencial, a educação também pode ter perdido três anos em língua portuguesa.

Em outro modelo de apresentação de resultados, o estudo mostrou que tanto alunos dos anos finais (do 5º ao 9º) do ensino fundamental quanto aqueles do ensino médio podem ter deixado de aprender o equivalente a 72% do aprendizado de um ano típico, em língua portuguesa e matemática, considerando o pior cenário. No cenário intermediário, o percentual ficou em 34% e 33%, respectivamente. Considerando o cenário otimista, a perda no aprendizado ficaria em 14% e 15%.

O diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann, Daniel de Bonis, considera que o ensino remoto reduz os prejuízos do fechamento das escolas, mas não é um substituto da escola, do professor e do ensino presencial. “A simulação mostra que, dependendo da qualidade do ensino remoto e do nível de dedicação dos estudantes, ele pode reduzir até substancialmente esse prejuízo com o fechamento das escolas, mas não substitui a escola, você vai continuar tendo um prejuízo”, diz.

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A primeira conclusão do estudo é que a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. “Em segundo lugar, entendemos que, em um cenário de interrupção das aulas presenciais, o aprendizado dos alunos depende do acesso ao ensino remoto e esse acesso é desigual no Brasil, como evidenciado pelos dados da Pnad Covid-19”, afirmou André Portela, pesquisador líder do estudo e professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.

“Por fim, analisando dados do Saeb, concluímos que, em 2020, o crescimento do aprendizado dos alunos brasileiros poderá desacelerar ou mesmo retroceder. Esse resultado ocorre de maneira desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos. Assim, esforços para mitigar essa perda e garantir o acesso a um ensino remoto de qualidade a todos são urgentes, de modo a evitar a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais”, acrescentou Portela.

Desigualdade

Os grupos populacionais mais prejudicados foram os do sexo masculino, pardos, pretos e indígenas, com mães que não finalizaram o ensino fundamental. Os menos prejudicados são, na maioria dos casos, do sexo feminino, que se declararam brancas, com mães com pelo menos ensino médio completo.

“No caso daqueles que não tiveram acesso nem mesmo a ensino remoto, esse prejuízo pode ser muito grande. É claro que a gente sabe que, em uma realidade como a brasileira, essa situação acaba sendo muito desigual, porque nem todas as famílias têm condições de ter esse acesso e com qualidade”, disse o diretor da Fundação Lemann.

Ele citou a questão da oferta de conectividade como fator determinante para que os estudantes de famílias mais pobres tenham acesso a videoaulas, que são disponibilizadas de forma online, em sites ou aplicativos. “O acesso a um aplicativo exige consumo de dados e nem todos os estados brasileiros conseguiram financiar as famílias para que elas pudessem usar os aplicativos sem consumir do seu plano”.

“Em São Paulo, o estado conseguiu fazer um acordo com as telefônicas, pagando dentro do seu contrato, para que o uso do aplicativo da Secretaria de Educação não fosse contabilizado como consumo do plano de dados, mas isso é porque foi colocado recurso público. Em nível nacional, não tivemos uma iniciativa semelhante, então depende de cada estado ter financiado isso para as famílias”, acrescentou.

A desigualdade aparece também nos cálculos feitos para cada um dos estados brasileiros. Em ambas as etapas de ensino, os alunos das regiões Norte e Nordeste deixaram de aprender mais que alunos do Sul e Sudeste.

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[entregasrapidasembhmotoboy]

*Bom dia!* Estes são os destaques da Rádio Senado para a segunda-feira. Boa semana! 📃 *Exclusivo - novos spots 'Agora é Lei'* Tem material novo na campanha que explica em linguagem simples e direta o que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Incluímos duas peças, sobre cortes de água e luz proibidos nos finais de semana e venda de imóveis da União: http://senado.fm/3vw 🚫📰 *Conheça o projeto para combater as fake news* A proposta que cria normas para evitar a propagação de notícias falsas deve ser votada nesta semana. Entenda o projeto: http://senado.fm/3yu 👩🏾‍🎓👨🏿‍🎓 *Senado deve votar projeto para restabelecer cotas na pós-graduação* O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou para esta semana a votação de projeto que derruba portaria do MEC, que revogou a política de cotas para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação: http://senado.fm/3yv ⏸️ *Suspensão de dívidas do FIES vai à sanção* Congresso aprovou proposta que suspende dívidas com o FIES. Terão direito os estudantes em dia com as prestações e os que estiverem com no máximo 180 dias de atraso: http://senado.fm/3yw 🗳️ *É hoje: presidente do TSE participa de sessão sobre adiamento das eleições* O ministro Luís Roberto Barroso estará na sessão remota às 14h, para debater o adiamento das eleições municipais de 2020. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), explicou que uma PEC está sendo feita e que o dia 15 de novembro é a data provável para o primeiro turno: http://senado.fm/3yt https://www.instagram.com/p/CBvHpApDZ1p/?igshid=x0mzyiizybw9

[ninaemsaopaulo]

Dia da Consciência Negra.

Eu não era a favor das cotas, mas tampouco fazia campanha contra, porque dá certo para quem precisa, eu só não entendia a razão de existir e caía naquele clichê ignorante de que "cota para negros é privilégio". Até o dia em que precisei ler editais tanto do ENEM quanto da universidade que eu pretendia, pois também sou cotista, afinal, estudei em escola pública a vida toda e sou baixa renda.

E foi aí que entendi que o negro, quando entra na universidade pelas cotas, não está tirando o lugar de ninguém. Há cotas para eles, outras para os "de baixa renda", que muitos acham que deveria ser a única a existir. E, em quaisquer dessas cotas, se me lembro bem, a pessoa tem que vir de escola pública, pelo menos no período do ensino médio. Há, ainda, cotas para pessoas com necessidades especiais.

Ano passado, tentei entrar num curso que ofertava apenas seis vagas para negros (pardos ou indígenas), seis para os de baixa renda e seis para estudantes de escolas públicas com renda superior a um salário mínimo e meio. As outras quase trinta vagas eram de "ampla concorrência". Sabe a maioria que passa na "ampla concorrência"? Os candidatos que estudaram em escolas particulares e/ou tiveram condições de fazer cursinho.

Então, repetindo o que constatei ano passado: dessa "cota", que compõe a maior parte das vagas, ninguém reclama.

Em lugar de pedir "dia da consciência branca/humana" nesse Dia da Consciência Negra, avalie os momentos em que você é racista, inclusive esse.

Custa nada ler e aprender sobre as coisas. Custa apenas tempo, revertido em algo que não há quem nos tire: o conhecimento.

E nos (re)eduquemos.

[luizacarvalhocardoso]

Fraudadores de cotas raciais e o perigo de expor pessoas na internet

Por alguns dias, só se falou sobre os possíveis fraudadores de cotas na internet. No início de junho (2020), houve uma intensa movimentação nas redes sociais, com destaque para o Twitter, envolvendo fraudes no sistema de cotas raciais em Universidades Públicas.

Reprodução

A já deletada conta do Twitter “Fraudadores de Cotas” reunia publicações com imagens, nome completo, curso e Universidade onde estudavam os possíveis fraudadores de cotas. Com a divulgação desses dados, entre as expostas pelo perfil, diversas pessoas receberam inúmeros comentários negativos em suas redes sociais.

Vale citar que essas denúncias continuaram sendo publicadas, mas agora em uma conta “reserva” do Anonymous Brasil.

Acontece que, apesar da boa intenção de quem compartilhou as denúncias, a postura de “justiçamento” não é a melhor forma de se combater e denunciar fraudes do tipo – além de ser uma ação potencialmente criminosa.

  O “padrão” racial

Em entrevista ao SOS, Ludmilla Soares, advogada e membro da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB/MT falou um pouco sobre padrões e fenótipos fundamentais para se entender a fundo a questão:

“As pessoas de modo geral conhecem muito pouco sobre o que são as características que te dão ou não direito de fazer parte  de um sistema que está relacionado com as questões raciais.

Infelizmente, as pessoas vão considerar, sim, na maioria das vezes a questão da pele, a questão de ser retinto.

No entanto, para a Comissão, ou para qualquer pessoa que entenda um pouco mais sobre essas questões raciais, existe um fenótipo, existem características que enquadram a pessoa no ‘padrão’ negro apesar da pele não ser negra“, explicou.

Ludmilla, destacou que na própria comissão existem, por exemplo, pessoas da pele clara, mas que apresentam outras características da raça negra e se declaram pretos. Nesse sentido, Soares afirmou que tudo isso é também uma questão de autodeclaração.

“Não estou falando que não existem fraudes. Lógico… Vai ter uma pessoa de olho azul, branca, com traços europeus querendo dizer que vai entrar em uma faculdade pelo sistema de cotas raciais para negros, pardos e indígenas. Mas são casos diferentes“, pontuou.

  Autodeclaração e a lei

A Lei 12.711/2012, que trata sobre o ingresso em universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio, menciona a reserva de vagas específicas par candidatos “autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência“.

O conceito de “autodeclaração” está presente também nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística (IBGE). O IBGE questiona os brasileiros sobre a forma como eles se identificam, de acordo com 5 opções:

Branca;

Parda;

Preta;

Amarela;

Indígena.

Posto isso, é possível começar a entender melhor tamanha complexidade que envolve o sistema de cotas raciais. Essa importante ferramenta que buscar pagar uma dívida secular com a população marginalizada e permite avanços no que diz respeito a igualdade racial, está sujeita ao mal uso também.

É na brecha criada pela ausência de “fiscalização” prévia que pessoas brancas, com padrão europeu, tem ocupado lugares que deveriam pertencer a pretos, pardos e indígenas.

  Expor “pessoas brancas” vai resolver?

Apesar dessa conduta não ser tão rara, expor estudantes não é o caminho para denunciar fraudadores. Quando questionada a exposição adotada na internet, Ludmilla destacou:

“A minha visão como alguém da área do Direito é que todo processo é válido desde que ele ocorra formalmente. Não tem como você produzir uma prova, você julgar e condenar.

Tudo isso gera uma sensação de ausência de credibilidade por parte da Instituição e também uma raiva da população.  São coisas que a gente precisa analisar com tranquilidade.

Particularmente, não sou favorável a esse tipo de exposição. Me parece ter mais a ver com revolta e julgamento do que senso de justiça“, pontuou.

Um desdobramento das exposições realizadas corrobora com a fala da advogada no sentido de revolta e julgamento: uma estudante apontada como fraudadora do sistema de cotas é, na verdade, pertencente ao povo Atikum-Umã.

Segundo matéria do Correio Braziliense, a indígena Larissa Sá, é estudante de medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e relatou ter recebido ataques após ser apontada como fraudadora em um perfil que realizava ‘denúncias’.

Correio Braziliense

“Índio não pode pintar o cabelo?”, questionou Larissa.

  Quando expor alguém vira crime

Além da incerteza de determinado estudante ter realmente fraudado o sistema de cotas e dos riscos de se cometer injustiças, como ocorreu com a indígena Larissa Sá, existem questões legais que envolvem o compartilhamento não autorizado de imagens, dados pessoais e demais informações sobre os estudantes expostos.

Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Júnior, advogado e presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB/MT nos explicou que as questões legais dos casos de exposição já explicados devem ser avaliadas individualmente.

“Constata-se a ocorrência, nestes casos, de evidente choque entre o direito fundamental de liberdade de expressão/Direito à informação versus os direitos à honra e à imagem, todos abrangidos pela categoria de direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal.

E assim, diante o caso concreto, é analisado a extensão de cada um dos direitos fundamentais mencionados, coibindo eventuais excessos cometidos“, explicou.

Na prática, isso quer dizer que quem expôs dados dos estudantes pode, sim, responder criminalmente por isso. Aurélio detalhou que os “excessos” podem ser enquadrados nos crimes contra a honra, em âmbito criminal, e são favoráveis também ao recebimento de indenização por dano morais, no âmbito cível.

Identificadas as pessoas que expuseram a imagem da indígena Larissa Sá, por exemplo, estas poderiam ser acusadas formalmente pelo crime de Calúnia que, segundo o Artigo 138 do Código Penal, diz respeito a acusar falsamente alguém de um crime.

Vale destacar que apesar de não haver tipificação para fraude no sistema de cotas, pessoas que burlam a regra dessa maneira podem responder pelo crime de Falsidade Ideológica.

  Como denunciar fraudadores de cotas raciais?

Segundo Ludmilla Soares, o que deve ser feito é formalizar a denúncia em órgãos oficiais. Esses órgãos seriam basicamente a Universidade onde o suspeito estuda e, se possível o Ministério Público.

Aurélio Augusto deu orientações no mesmo sentido, quando um cidadão se deparar com uma situação suspeita de fraude no sistema de cotas deve seguir os seguintes passos:

Levantar documentos que comprovem a suposta fraude;

Encaminhar uma denúncia às Instâncias Administrativas da Instituição de Ensino – de maneira geral, denúncias devem ser endereçadas à Ouvidoria;

Paralelamente a isso, pode-se encaminhar também a denúncia ao Ministério Público.

A partir daí um processo deve ser instaurado para apurar a denúncia, onde o estudante suspeito será convocado para prestar esclarecimentos e apresentar sua defesa. A advogada Ludmilla Soares destaca que a pessoa acusada merece o contraditório e a ampla defesa, como qualquer outra.

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[bilgates]

Negra, albina e com deficiência visual: ex-aluna da rede pública é aprovada em 1º lugar nas cotas para psicologia na USP

Depois de discussões políticas e de conflitos de identidade, Ana Beatriz Ferreira entendeu que poderia se declarar negra, mesmo com a baixa produção de melanina na pele. Ela conta como superou a defasagem do ensino público até chegar à universidade. Negra, albina e com deficiência visual: jovem passa em 1º lugar em psicologia na USP Aos 20 anos, Ana Beatriz Ferreira foi aprovada em 1º lugar no curso de psicologia da Universidade de São Paulo (USP), em uma das modalidades de cotas. Moradora da periferia da capital paulista e ex-aluna da rede pública, a jovem tem uma trajetória marcada pelo diagnóstico tardio de deficiência visual e pela descoberta da própria identidade racial. Ana nasceu com albinismo, uma desordem genética que prejudica a produção de melanina. Sua mãe, empregada doméstica, é negra. Seu pai, eletricista aposentado, é branco. “Era algo muito conflitante para mim. Quando era criança, eu via o racismo que minha mãe, minhas tias e minhas amigas enfrentavam”, diz. “Eu não queria ser uma pessoa negra e passar por aquilo. Tentei usar o albinismo para me tornar branca, e alisei meu cabelo.” Ana Beatriz nasceu com albinismo. Na foto, ela está no colo da mãe. Arquivo pessoal Mas, aos poucos, a partir da pré-adolescência, a compreensão de Ana acerca de sua identidade mudou. Por meio de seu irmão e de seus colegas do colégio, ela entrou em contato com discussões políticas e conheceu ideias do feminismo negro. “A partir dali, fiquei meio confusa. Eu sou uma pessoa branca ou não sou? Eu tenho privilégios ou não tenho? O que eu sou? E aí, decidi que não alisaria mais meu cabelo e que aceitaria minha negritude”, afirma. “O albinismo pode tirar a melanina, mas existem pessoas albinas que são negras, brancas ou amarelas. Para mim, era importante reivindicar esse lugar.” Ana Beatriz posa ao lado de seu irmão, Luiz Erica Serra/Arquivo pessoal Depois de “muitas discussões internas e externas”, Ana resolveu se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na modalidade de cotas para pretos, pardos e indígenas que tivessem estudado na rede pública. “Eu não queria ocupar um espaço que não era meu; não queria ser oportunista. Entendi que meu lugar era o de pessoa negra: o de pessoa negra e albina”, diz. Descoberta tardia da deficiência visual Moradora da periferia na Zona Leste de São Paulo, Ana sempre estudou em escolas públicas. No ensino fundamental, para enxergar a lousa, precisava se levantar e ficar bem perto dela — os óculos de grau não resolviam a dificuldade. Foi só aos 13 anos que ela entendeu por quê: o albinismo não era apenas cutâneo, e sim ocular, causado por uma baixa síntese de melanina também nos olhos. Isso comprometia significativamente sua visão. Ana descobriu tardiamente que tinha baixa visão Alef Ghosn/Arquivo pessoal Descobrir, mesmo que tardiamente, que tinha uma deficiência foi determinante para lutar por novos direitos e recursos de acessibilidade. Passou a requisitar adaptações que facilitavam sua vida, como a ampliação nas letras das provas do Enem e dos vestibulares. Sem luz e com vazamento de água: as dificuldades no ensino público O diagnóstico tardio fez com que Ana perdesse boa parte do conteúdo ensinado na escola. Conforme crescia, não se sentia mais à vontade para se levantar e andar até a lousa. “Eu não queria ser vista. Fui desenvolvendo meus métodos, né? Pegava o caderno dos amigos depois. Mas aí já tinha perdido todo o passo a passo da explicação do professor. São barreiras que enfrentei”, diz. A própria infraestrutura da rede pública também comprometia o processo de aprendizagem da jovem. No ensino médio, de 2015 a 2017, ela se mudou para uma escola estadual no bairro do Tatuapé. Foram anos turbulentos, com greves de funcionários e escândalos na compra de merendas. “Para mim, foi um momento importante enquanto cidadã. Minha formação política começou ali, quando vi a tentativa de desmantelarem o ensino público. Mas foi muito desafiador”, lembra. “E a gente ainda tinha problemas com falta de luz — no período da tarde, eu precisava ir embora mais cedo, porque não tinha iluminação natural. Perdia a aula. E também, às vezes, vazava água quando chovia. Enchia tudo: corredor, sala.” Estudos para o Enem Quando Ana terminou o ensino médio e foi prestar vestibular, sentiu “que essas questões pesaram bastante”. “É uma defasagem em vários sentidos: por causa da estrutura da escola, do diagnóstico tardio da minha deficiência, das greves e movimentações políticas para conseguirmos melhorias na educação. Eram muitas dificuldades”, diz. A jovem ainda não tinha certeza se queria entrar na universidade ou se deveria focar no trabalho. “Na periferia, quando seus recursos são escassos, existe esta questão: você está entrando na vida adulta e vai ficar dependendo dos seus pais? Eu queria me sustentar”, conta. Ana trabalhou como modelo até decidir se dedicar só aos estudos Daniel Faviere/Arquivo pessoal Ela até entrou em um cursinho popular, voltado para estudantes de baixa renda, mas se dedicou mesmo à carreira de modelo, após ser descoberta por um fotógrafo na rua. Depois de dois anos, em 2019, ela optou por só estudar e buscar uma vaga na universidade. Teve apoio do cursinho gratuito MedEnsina (2019) e, em 2020, conseguiu uma oportunidade de não pagar as mensalidades do Poliedro. “Comecei a estudar para valer. Descobri que poderia ter uma bolsa sendo monitora lá. Fazia atividades para a instituição e tinha acesso a toda a estrutura. Pensei: agora, vou brilhar!”, relata. Mas, semanas depois do início das aulas, começou a pandemia de Covid-19. Ana precisou se adaptar ao formato de ensino remoto e encontrar um espaço para estudar em casa. “Fazer essa transição foi difícil. Eu via a realidade externa no meu bairro, com pessoas morrendo; foi sofredor. Não sei se eu teria conseguido me preparar se não fosse a estrutura do Poliedro”. No fim de 2020, ela prestou Fuvest e Enem, para tentar uma vaga na USP. Na primeira, não foi aprovada — faltou muito pouco. Mas depois, pelo Sisu, conquistou o primeiro lugar em psicologia em uma das modalidades de cotas. “Pensei em outros cursos de ciências humanas, porque achava que a psicologia fosse individualizada e não se voltasse às pessoas da periferia. Como eu seguiria uma carreira sem poder me voltar para os meus? Mas aí descobri que existia, sim, uma psicologia mais plural e diversa, articulada com questões de raça, classe e gênero”, afirma Ana. Ana e o irmão, Luiz, no colo da mãe Arquivo pessoal Ela faz questão de reforçar que seus resultados não foram alcançados apenas por esforço próprio. “Meu caso não pode ser uma comprovação de que a meritocracia funciona no nosso país. Eu tive uma série de privilégios: apoio da minha família, acesso a cursinhos que me ajudaram, possibilidade de parar de trabalhar por um período para estudar. Claro que existe uma questão de dedicação pessoal, mas também há uma rede de apoio que nem todo mundo tem.” As aulas na USP já começaram. E a luta política continua: a estudante faz parte do coletivo negro “Escuta Preta”, com outras estudantes de psicologia. “Sinto que consigo entender e criar minha própria voz, minha própria história, sem precisar de terceiros falando o que sou ou que não sou.”

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[mariorobustelli]

O entendimento é do juiz Federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 2ª vara Federal Cível de Mato Grosso. O magistrado suspendeu processo disciplinar aberto contra uma estudante de Direto da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso, que estava sendo impedida de colar grau. O procedimento poderia culminar na perda de vaga e de todo o percurso acadêmico cumprido, uma vez que a impetrante já teria finalizado os cinco anos de graduação. De acordo com o processo, a UFMT instituiu uma comissão de heteroidentificação para complementar a autodeclaração de candidatos negros, pardos e indígenas. No entanto, as matrículas analisadas foram as de estudantes já devidamente matriculados e que assinaram contrato prevendo apenas a necessidade de autodeclaração para ingresso como cotista. No caso dos autos, a estudante de Direito não se submeteu à comissão de heteroidentificação, cuja análise foi feita exclusivamente com base em registros fotográficos, extraídos de redes sociais. Assim, porque não compareceu, foi aberto contra ela um processo disciplinar para averiguação de fraude. Com a decisão, a estudante poderá colar grau em Direito. Fonte: bit.ly/3ukwA1z Processo: 1008914-03.2021.4.01.3600 https://www.instagram.com/p/CPRLUHPNS-a/?utm_medium=tumblr

[maosnegras]

O passado ainda se faz presente

Entenda as consequências da escravidão brasileira na educação da população negra.

O Brasil possui um grande número de negros analfabetos. Segundo dados do  IBGE, até 2017 o índice de analfabetismo entre os negros e pardos no Brasil era de 9,3%, enquanto o percentual entre os que são considerados “brancos” é de apenas 4%. Tal diferença é uma consequência do tratamento dado aos negros durante a escravidão e após seu fim.

No ano de 1824 a constituição estabelecia que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. Nessa época, eram caracterizados como cidadãos “os que eram nascidos livres, libertos ou ingênuos”. Assim, a legislação brasileira negava aos escravos o direito de frequentar os ambientes escolares, já os libertos e nascidos livres poderiam obter a educação primária, mas sua presença nos ambientes escolares ainda sofria resistência da elite branca.

[...] durante o Império, várias legislações foram criadas para a instrução nas províncias, as quais, por vezes, impediam a entrada de negros livres ou cativos nas escolas públicas e particulares; outras apenas apresentavam restrições com relação à condição jurídica do negro. (SANTOS, 2011, p.12).

A sociedade da época temia que, ao fornecer educação à população negra, eles pudessem se rebelar e criar uma espécie de revolução, por isso o interesse de ter uma população letrada só veio anos mais tarde. A partir da necessidade de ser visto como um país moderno e progressista, na segunda metade do século 19, a educação da população negra foi discutida de forma mais ampla, pois um país moderno não poderia ter grande parte da sua população analfabeta e escrava. Os centros educacionais foram então utilizados como meio de controle social e forma de uniformizar a sociedade à moda europeia, além de apagar os costumes indígenas e dos negros, para assim alcançar a “civilidade” brasileira.

Os negros sempre foram considerados pela elite uma raça inferior, incapaz de aprender, e que sua cultura e tradições não tinham valores para uma sociedade “civilizada” que seguia os preceitos europeus, como acontecia no Brasil. Essa opinião era difundida até pelos abolicionistas que, apesar de reconhecer a  crueldade na forma como os cativos eram tratados, ainda assim viam o negro apenas como uma mão de obra para trabalhos braçais e com pouco intelecto. E mesmo diante de todos estes fatos, era negada a existência de racismo no país.

O escritor Charles Expilly revela em sua obra “Mulheres e costumes do Brasil”, de 1863, como o preconceito era velado: 

O preconceito da cor não tendo influência no Brasil! Encontra-se esse preconceito a cada passo. Confirma-se em todas as circunstâncias, na rua, nos salões, à  mesa de família; e até na igreja, onde a cor mais ou menos carregada da epiderme estabelece entre os fiéis uma barreira intransponível. Mas ele não aparece somente em germe. Estabelece-se arrogantemente, cinicamente, na Constituição do Império. É mantido pelo artigo da lei fundamental que recusa formalmente os direitos eletivos ao homem alforriado (EXPILLY, apud Lobo, 2008, p. 197-198). 

O autor deixa claro que, até em posições sociais elevadas, os negros não possuíam condição de paridade com os brancos. Foi então dado início ao movimento de branqueamento do país, que seria implantado através da miscigenação e da educação, ensinando os negros através do molde europeu. Machado de Assis é um exemplo de negro que foi educado através deste modelo de ensino.

Uma das primeiras Leis que impulsionaram a escolarização dos negros foi a Lei do ventre livre, que dava aos filhos de escravos o direito do acesso à educação básica. Durante todo o século 19, muitos negros se uniram criando entidades que lutavam pela liberdade dos cativos e alfabetização dos mesmos. Os negros encontravam mais  facilidade em frequentar os centros educacionais noturnos, alguns fornecidos pelo governo e outros gerenciados por estas entidades que buscavam preparar os negros para sua emancipação, que aconteceria após a abolição. Muitos dos libertos que possuíam instrução conseguiram se desenvolver socialmente, embora esse não fosse o objetivo da elite, então saber ler e escrever se tornou um adendo ao sonho de liberdade de muitos cativos.

Em Alagoas, a educação dos escravos por meio do poder público deu-se início de forma efetiva em 1873. Antes disso os cativos eram excluídos dos centros educacionais, pois assim permitia a lei. Isso aconteceu após a decisão de Antonio Carneiro Antunes Guimarães, que acreditava que conceder o direito de educação aos cativos, além de um ato político, era um ato humanitário. As aulas geralmente ocorriam durante a noite para não interferir no trabalho dos alunos. Vale ressaltar que o sistema de ensino da província de Alagoas era precário. Assim como acontecia nas demais províncias da região, os professores eram mal preparados e os materiais didáticos não supriam a necessidade da população em geral e isso perdurou  por vários anos.

A causa do fracasso da instrução pública de Alagoas não estava apenas relacionada ao uso dos métodos de ensino, os quais devem ser considerados como uma das causas da precariedade do ensino público, já que a maioria dos professores não possuía uma formação adequada para ministrar os métodos adotados, mas a um conjunto de fatores, entre eles a falta de formação e o baixo salário dos professores (SANTOS,2011, p. 73,74)

Outro ponto que prejudicava o sistema educacional alagoano da época era a questão de que muitos professores eram indicados para o cargo devido a ligações políticas e não pela capacidade profissional. Em Alagoas, a Escola Central foi uma das pioneiras a conceder aulas a negros libertos e ingênuos (nascidos livres). Nela eram aprendidos ofícios, trabalhos agrícolas e as primeiras letras. Os ofícios eram ensinados, pois o governo tinha a função de, após a abolição, formar a mão de obra livre, utilizando a educação como método de controle social.

Anos se passaram e os negros foram ganhando espaço nos meios escolares, mas com restrições, e muitos não conseguiam chegar ao ensino superior. A fim de sanar esta dívida histórica, o governo implantou a ação afirmativa de cotas em forma de lei. Sancionada em agosto de 2012, esta lei garante que 50% das matrículas por curso e turno das universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia estejam reservadas para negros e índios, além de abranger também os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública de ensino.

Porém, ela só foi implantada em 2004. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa realizada em 2016, um ano após esta implantação, apenas 5,5% dos jovens pretos e pardos estariam frequentando alguma instituição de ensino superior. Já em 2015, 12,8% dos negros com idade entre 18 e 24 anos ingressaram em universidades públicas e particulares.

Outras ações afirmativas que contribuíram para o aumento de alunos negros nas universidades foram o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que existe desde 1999 e contribui para que alunos de baixa renda financiem seus estudos em faculdades particulares e o Programa Universidade para todos (Prouni) criado em 2010, que concede bolsas integrais ou parciais em Universidades particulares para estudantes de baixa renda.

Essas duas políticas afirmativas são mais abrangentes, mas foram de grande importância para o aumento de negros cursando o ensino superior, pois a maior parte da população negra, segundo pesquisa do IBGE em 2014, se encontra na parcela mais pobre do país.

Um fato curioso é que o Brasil não foi o primeiro país a instalar o sistema de cotas. Em 1930, a Índia implantou o sistema de cotas como uma ação afirmativa para reverter o quadro de racismo existente no país. No Brasil existem vários debates sobre o assunto. Enquanto ativistas do movimento negro afirmam que o sistema de cotas é uma política de reparação e direito à igualdade para os jovens negros. Como exemplo, temos o  artigo “Política de cotas raciais na UNB: um estudo sobre o acesso de negros na universidade durante o período 2004 a 2012”, das autoras Amanda Vanessa Pereira de Assunção, Catarina de Almeida Santos, Danielle Xabregas Pamplona Nogueira, que mostra como funcionou o sistema de cotas na UNB e afirmam que ele  cumpriu seu papel:

[...] o sistema de cotas raciais busca a equiparação de direitos entre negros e brancos. Desta forma, a política de cotas raciais visa reparar danos de geração passadas, focalizando-se no grupo de negros do país, além de possuir sua justificativa em uma noção de direitos sociais, a fim de diminuir os impactos causados pela criação de uma cultura injusta, como se observa no caso racial (HISTEDBR, 2018)

Por outro lado, alguns acadêmicos e figuras políticas afirmam que as cotas servem como afirmação da inferioridade do intelecto da pessoa negra. Como é o caso do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro que durante sua campanha em 2018, afirmou que o “coitadismo” iria acabar, indicando que as políticas assistenciais para as minorias, onde se inclui a população negra, não estariam dentro de seu plano de governo, colocando em risco este importante programa de inclusão que é o sistema de cotas.

Antes mesmo de ser candidato a presidência, o então deputado fez outra declaração, a um programa de TV, sobre sua visão com relação ao sistemas de cotas: "Quem usa cota, no meu entender, está assinando embaixo que é incompetente. Eu não entraria num avião pilotado por um cotista. Nem aceitaria ser operado por um médico cotista" (BOLSONARO, 2011), desvalorizando todos os profissionais que conseguiram entrar no ensino superior através desta política afirmativa.

Posteriormente, ele afirmou que pretende implantar mensalidades nas universidades públicas através do projeto Future-se, que segundo o governo federal foi criado para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Até o momento, a adesão do projeto é voluntária, mas o objetivo do governo é que todas as universidades federais façam adesão a essa nova forma de gestão. O que pode acarretar em uma diminuição do número de negros no ensino superior, pois a camada mais pobre da população, que é constituída em sua maior parte por negros, não possui condições de pagar mensalidade e por isso optam pelo ensino superior gratuito. 

Ainda hoje a população negra sofre com as consequências do que foi feito com os seus antepassados durante e após a escravidão. O número de alunos afrodescendentes sempre foi menor em comparação ao número de alunos brancos, porém em uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE em 2016, revela que houve um aumento no número de negros no ambiente escolar, como mostra o gráfico abaixo:

 Os dados mostram ainda que o ensino superior teve um aumento considerável de alunos negros, já que em 2001 apenas 3,2% dos negros tinham o ensino superior e em 2012 esse número subiu para 9,6%. Essa mudança acontece na mesma época em que os programas sociais, como o sistema de cotas, foram implantados, programas estes que buscam que a desigualdade racial seja reduzida, e possui o intuito de equiparar as condições entre negros e brancos.

Tomando como base o curso de jornalismo, o número de alunos negros é ainda mais desproporcional. Muitos deles conseguiram ingressar no ensino superior por programas sociais oferecidos pelo governo, como PROUNI, FIES e a política de cotas.

A jornalista negra e alagoana, Rizia Cerqueira, que se formou recentemente em uma faculdade particular da capital alagoana, afirma que “existiam outros alunos negros, sim, porém o número não é nada representativo, eram a minoria da turma”.

Os dados acima mostram um grande avanço nos últimos anos com relação à educação da população negra, o que auxilia na luta pela diminuição da desigualdade racial. Mas o Brasil ainda não alcançou o cenário ideal, por isso é necessária a continuidade dos programas sociais, que ajudam esta população a ingressar no ensino superior, assim como também é vital investir na educação de base, para que estas ações afirmativas não vivam para sempre. Afinal, atuar para que todos possuam educação de qualidade é mais eficiente e possui melhor custo benefício do que consertar os erros de um sistema de ensino falho e desigual, através de ações de equidade.