#o que é lançamento tributário

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Lançamento Tributário

1. Conceito de Lançamento Tributário O lançamento tributário é um conceito de vital importância para o Direito Tributário. Ele pode ser definido como um procedimento administrativo pelo qual a autoridade fiscal, após a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, declara e quantifica o valor do tributo devido, identifica o sujeito passivo (isto é, a pessoa responsável pelo…

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Manual de Contabilidade Tributária: Guia Prático para Profissionais da Área

O "Manual de Contabilidade Tributária" é uma obra fundamental para quem busca entender a complexa legislação tributária do Brasil. Este manual, escrito por Paulo Henrique Pêgas, proporciona uma combinação de teoria e prática, oferecendo mais de 400 exercícios de múltipla escolha. Através de uma abordagem clara, o livro apresenta a fundamentação legal de cada tributo, facilitando a compreensão e aplicação das normas. Este recurso é ideal tanto para estudantes quanto para profissionais que desejam se atualizar sobre as práticas de contabilidade tributária. Com exemplos numéricos e uma estrutura bem organizada, o manual se torna uma ferramenta valiosa para entrarem no mundo da contabilidade moderna. Ele integra o conhecimento tributário com a contabilidade, adaptando-se às normas internacionais e abordando os principais tributos do Brasil. Ao explorar este manual, os leitores terão acesso a informações práticas e teóricas essenciais, que simplificam a apuração e a conciliação de tributos. A riqueza de conteúdo oferecida pelo "Manual de Contabilidade Tributária" garante que tanto aqueles que estão em formação quanto os que atuam na área encontrem recursos úteis para suas necessidades. Fundamentos e Estrutura da Contabilidade Tributária A contabilidade tributária é essencial para lidar com a complexidade da legislação tributária brasileira. Ela integra princípios contábeis e normas internacionais para garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma eficaz. Princípios da Contabilidade e Legislação Tributária Os princípios da contabilidade tributária estão fundamentados na legislação brasileira. É importante que os profissionais compreendam os princípios constitucionais tributários, que garantem a justiça fiscal. Esses princípios incluem: - Legalidade: Somente a lei pode criar tributos. - Igualdade: Todos devem ser tratados de forma equitativa. - Capacidade Contributiva: O tributo deve ser proporcional à capacidade de pagamento. A legislação tributária brasileira é complexa e requer que as empresas mantenham registros precisos. Isso ajuda na apuração correta dos tributos, especialmente os que incidem sobre o consumo, como o ICMS e o ISS. A correta classificação e lançamento de receitas e despesas são críticas nesse processo. Normas Internacionais de Contabilidade Com a globalização, as normas internacionais de contabilidade ganharam destaque. O Brasil, seguindo essa tendência, adaptou sua legislação tributária às normas internacionais. Isso promove uma melhor integração e comparabilidade das informações financeiras. As Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) influenciam a contabilidade moderna. As empresas precisam estar atentas às diferenças entre a contabilidade brasileira e as normas internacionais, especialmente em aspectos como o reconhecimento de receitas e a avaliação de ativos. A convergência com essas normas facilita a comunicação de informações financeiras em um mercado global. Essa adaptação permite que as empresas não apenas cumpram suas obrigações tributárias, mas também melhorem sua transparência financeira e atratividade para investidores. Contabilidade Tributária Tributos e Suas Incidências no Brasil No Brasil, os tributos desempenham um papel fundamental na arrecadação de recursos para o governo. Eles podem ser classificados em diferentes categorias, cada uma com determinadas funções e características. A seguir, abordam-se as principais classificações e os tipos de tributos aplicáveis à economia brasileira. Classificação dos Tributos e Suas Funções Os tributos no Brasil são classificados em cinco grupos principais: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e impostos territoriais. Os impostos são a maior parte da arrecadação, incluindo o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As taxas são cobradas em função de serviços prestados, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As contribuições de melhoria são exigidas quando há valorização de imóveis devido a obras públicas. Além disso, as contribuições especiais, como o PIS/Pasep e Cofins, são usadas para financiar a seguridade social. Tributos sobre Consumo, Renda e Patrimônio Os tributos sobre consumo incluem o ICMS, que é um dos mais relevantes, incidindo sobre a circulação de mercadorias e serviços. O IPI se aplica a produtos industrializados, aumentando o custo para o consumidor final. Já o ISS é específico para serviços e varia conforme a legislação municipal. Os tributos sobre a renda, como o Imposto de Renda, são cobrados sobre o lucro de pessoas físicas e jurídicas. Em contraste, os tributos sobre patrimônio, como o IPTU e ITCMD, visam a riqueza e os bens. Esses tributos são essenciais para o financiamento das políticas públicas e o desenvolvimento econômico do Brasil. Regime Tributário das Organizações O regime tributário define como as empresas pagam impostos e quais são suas obrigações fiscais. Existem diferentes regimes que se aplicam, dependendo do porte e tipo de atividade da organização. Simples Nacional e Lucro Presumido O Simples Nacional é um regime simplificado, ideal para microempresas e empresas de pequeno porte. Ele unifica diversos impostos, como IRPJ, CSLL e PIS, em uma única guia de pagamento. Esse sistema promove uma carga tributária reduzida, proporcionando um alívio financeiro para pequenos empresários. Para o cálculo, a receita bruta anual é o principal fator. As alíquotas do Simples variam de acordo com a faixa de receita, podendo chegar a até 33%. As microempresas e empresas de pequeno porte podem se beneficiar desse regime, já que ele facilita a apuração e o cumprimento das obrigações fiscais. O Lucro Presumido é outro regime onde a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é definida a partir de uma porcentagem da receita bruta. Essa porcentagem depende da atividade econômica da empresa. É importante notar que esse regime não é obrigatoriamente simplificado como o Simples, mas oferece um método mais prático de apuração ao invés de um controle contábil detalhado. Lucro Real e Lucro Arbitrado O Lucro Real é o regime padrão para empresas maiores ou aquelas que ultrapassam os limites do Simples Nacional. Neste regime, o IRPJ e a CSLL são calculados sobre o lucro líquido do exercício. As empresas devem manter uma contabilidade rigorosa, já que deduções e despesas são levadas em conta para determinar o lucro tributável. Esse regime é recomendado para organizações que têm muitas despesas dedutíveis ou que não possuem receita estável. A possibilidade de compensar prejuízos em exercícios futuros pode ser uma grande vantagem para algumas empresas. O Lucro Arbitrado, por sua vez, é utilizado quando a receita real não pode ser comprovada. Esse método é aplicado pela Receita Federal e se baseia em critérios pré-estabelecidos. Isso geralmente ocorre em casos de falta de documentação ou quando a empresa não realiza a contabilidade regular. Contabilidade Tributária Planejamento Tributário e Análise Fiscal O planejamento tributário é crucial para empresas que buscam otimizar sua carga fiscal. Isso envolve estratégias específicas e o uso de incentivos fiscais para reduzir os impostos a pagar. Entender tributos diferidos e as novas regras do lucro real ajuda a alinhar a contabilidade com a legislação. Estratégias de Minimização de Carga Tributária As empresas podem usar várias estratégias para minimizar a carga tributária, incluindo o planejamento de despesas dedutíveis. É importante identificar quais despesas podem ser excluídas do lucro líquido para reduzir a base de cálculo dos impostos. - As retenções na fonte devem ser bem gerenciadas, pois são inibidores diretos dos fluxos de caixa. - Aplicar incentivos fiscais disponíveis pode resultar em economia significativa. Muitas vezes, regiões específicas oferecem benefícios para atrair negócios, como isenções ou reduções de impostos. Identificar participações societárias também pode ajudar a planejar melhor as obrigações tributárias da empresa. Tributos Diferidos e Incentivos Fiscais Os tributos diferidos permitem que a carga tributária seja postergada, ajudando no fluxo de caixa. Esses tributos sobre lucro podem ser uma ferramenta útil quando as empresas enfrentam altas despesas de capital. - É essencial acompanhar as novas regras do lucro real, pois isso pode afetar a forma como o lucro é calculado e, consequentemente, os tributos devidos. - As exclusões ao lucro líquido podem ajudar a reduzir a contabilidade tributária, aumentando a eficiência operacional. Além disso, aproveitar incentivos fiscais pode proporcionar uma vantagem competitiva significativa. Conhecer a legislação tributária e seu impacto é vital para um planejamento eficaz. Declaração e Recolhimento de Tributos A declaração e o recolhimento de tributos são processos essenciais para garantir a conformidade fiscal. As pessoas físicas e jurídicas devem seguir normas específicas e prazos para evitar complicações legais. Pessoas Físicas: IRPF, Rendimentos e Deduções O Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) é um tributo anual que incide sobre os rendimentos. Cada cidadão deve declarar todos os rendimentos, incluindo salários, aluguéis e investimentos. As deduções permitidas incluem despesas com educação, saúde e dependentes. Em 2024, o valor padrão para deduzir dependentes é de R$ 2.275,08. Além disso, é preciso realizar a “Declaração de Bens e Direitos” para listar todos os bens possuídos, como imóveis e veículos. A não inclusão desses dados pode resultar em penalidades. A RFB oferece um sistema de rastreabilidade, armazenando dados para auditorias futuras. Pessoas Jurídicas: IRPJ e Contribuição Social As pessoas jurídicas devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anualmente. O IRPJ pode ser apurado pelo lucro real, presumido ou arbitrado. No regime de "Novo Lucro Real", a Receita Federal permite a opção pela apuração do lucro em períodos trimestrais ou anuais. As empresas também precisam considerar as deduções permitidas para reduzir o imposto, como despesas operacionais. É importante manter uma contabilidade organizada, pois a falta de registros pode causar problemas. O prazo para o envio das declarações é rigoroso, e o descumprimento pode acarretar multas significativas. Read the full article

[fredborges98]

HSBC "O Que é Dinheiro?" 90s

Kakeibo (japonês: 家計簿, Hepburn: kakeibo), é um método de economizar ou de planejamento financeiro japonês. A palavra "kakeibo" pode ser traduzida como "razão doméstica" e significa literalmente a gestão financeira doméstica. Os Kakeibos variam em estrutura, mas a ideia básica é a mesma. No início do mês, o usuário do kakeibo anota as receitas e despesas necessárias para o mês seguinte e decide algum tipo de meta de poupança. O usuário então registra diariamente suas próprias despesas, que são somadas primeiro no final da semana e depois no final do mês. No final do mês, um resumo dos gastos do mês é escrito no kakeibo. Além de despesas e receitas, pensamentos e observações são escritos no kakeibo com o objetivo de conscientizar o próprio consumo.Kakeibo é uma prática de uma filosofia financeira,um livro da sua autobiografia e filosofia financeira que nem vai além das anotações ou lançamentos financeiros, mas seu mindset e cultura financeira e como você diferencia preço de valor, tempo é vida de tempo é dinheiro e assim determina e diferencia transações, relações e relacionamentos pela essencialidade do dinheiro, podendo chegar a duas conclusões: o dinheiro é um meio ou um fim em si mesmo para a paz, o amor, a felicidade, o servir ao próximo, a generosidade ou simplesmente o oposto disso tudo, tornando-nos escravo do dinheiro e nunca o dinheiro nosso escravo!

Moneyfullness ou Moneyemptyness?

Por: Fred Borges

"Mike Lynch, o bilionário britânico e magnata da tecnologia que morreu após um iate de luxo naufragar na Sicília, passou mais de uma década construindo a maior empresa de software do Reino Unido e quase o mesmo tempo lutando contra acusações de que havia inflacionado seu valor para garantir uma venda multibilionária.

O corpo de Lynch foi recuperado nesta quinta-feira dos destroços do desastre, disse o funcionário do Ministério do Interior, Massimo Mariani, à Reuters.

Lynch fundou a empresa Autonomy em 1996 a partir de sua pesquisa inovadora na Universidade de Cambridge e foi elogiado por acionistas, líderes empresariais e políticos quando a vendeu para a Hewlett-Packard (HP) por US$ 11 bilhões (R$ 61,1 bilhões) 15 anos depois.

Mas no final de 2012, a HP surpreendeu Wall Street e a cidade de Londres ao dizer que havia descoberto um enorme escândalo contábil. Lynch negou as acusações.

A HP perdeu US$ 8,8 bilhões em valor e desencadeou 12 anos de batalhas legais em tribunais de Londres a São Francisco.

Lynch foi absolvido de todas as acusações em junho e solto após um ano em prisão domiciliar. Ele disse que estava “eufórico” e ansioso para retornar à sua família e à sua propriedade em Suffolk, Inglaterra, onde tinha um rebanho de gado de raça rara e muitos cães.

Como parte da celebração, Lynch convidou aqueles que o apoiaram para se juntarem à sua família em seu iate de 56 metros para um feriado de vela pelo sul da Itália.

Os convidados incluíam seu advogado e um executivo do Morgan Stanley que apareceu como testemunha.

O barco estava ancorado, com as velas abaixadas, quando foi atingido por uma violenta tempestade antes do amanhecer de segunda-feira e afundou rapidamente."Noticiário Internacional.

Esse é um breve resumo sobre o dinheiro. Não importa a quantidade conquistada ou mantida, mas o que ele te proporciona em qualidade de vida, nesse sentido, menos pode ser mais ou mais pode ser menos e não me interpretem mal, suas despesas devem se adequar às suas receitas e se houver sobras, por menores que elas sejam,devem ser poupadas e investidas, a isso chamamos de micro equilíbrio econômico e financeiro e para países macro equilíbrio econômico financeiro, fiscal, tributário e previdenciário.

Kakeibo é a síntese do que toda indivíduo, cidadã ou cidadão deveria adotar como comportamento em relação ao dinheiro, respeito a si próprio e a ele, sempre geri-lo com excelência, sempre otimizando-o, sempre fazendo-o trabalhar por você ou por sua família, infelizmente raras são as pessoas que usufruem desse " mindset", raras se sentem imbuidas ou comprometidas em elevar, agregar um melhor padrão de vida, raras pensam a longo prazo, foca no caminho, no meio, a maioria foca nos resultados e menos na filosofia dos resultados, num patamar mais elevado tanto em termos emocionais, espirituais, materiais e financeiros, poupador, investidor, numa economia doméstica cíclica,onde cada centavo deriva do esforço contínuo , disciplinado do dinheiro girando e se multiplicando em benefício da riqueza, riqueza é a consequência do " enobrecimento" de todas as áreas de nossa vida: espiritual,emocional, social, ambiental( sustentabilidade/reciclagem) física-material e social( relacional).

É preciso "moneyfullness" para saber se posicionar e fazer o dinheiro seu escravo e nunca o contrário!É preciso cultura e " mindset" para enriquecer, quanto a Lynch, chegue às suas próprias conclusões, pois dinheiro pode ser tudo, menos o que ele é realmente, uma abstração ontológica da jornada, da trilha, do caminho de cada pessoa no seu compromisso em ser melhor por servir a sua comunidade, cidade, nação, numa espiral humanitária de crescimento,soma, multiplicação e divisão ou distribuição,rumo a uma melhor humanidade, de seres humanos melhores, nesse sentido para uns ele pode significar: moneyemptyness!

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[ad_1] Simeão Simeonov Tributário Simeon Simeonov é CTO da Real Chemistry, que combina IA avançada com insights humanos profundos para melhorar os cuidados de saúde e os resultados dos pacientes. May Habib é CEO e cofundador da Writer.com, uma plataforma generativa de IA para empresas. Lhama recente de Meta O lançamento de 2012 demonstrou a explosão de interesse em modelos de linguagem grande (LLMs) de código crédulo, e o lançamento foi anunciado porquê sendo o primeiro LLM de código crédulo da Big Tech com uma licença mercantil. Com toda a emoção, é fácil olvidar a verdadeira nuvem de incerteza sobre questões jurídicas porquê propriedade de IP (propriedade intelectual) e direitos autorais no espaço generativo de IA. Geralmente, as pessoas partem do pressuposto de que o risco regulatório é alguma coisa com que as empresas que criam LLMs precisam se preocupar. É uma suposição perigosa sem considerar a pílula venenosa da IA ​​generativa: os derivados. Compreender os riscos representados pela pílula venenosa da IA ​​generativa também dá aos líderes tecnológicos empresariais as ferramentas para os gerir. Embora “obras derivadas” tenham tratamento jurídico específico sob a lei de direitos autorais, existem poucos precedentes para leis ou regulamentos que abordem dados derivados, que estão, graças aos LLMs de código crédulo, prestes a se tornarem muito mais prevalentes. Quando um programa de software gera dados de saída com base nos dados de ingressão, quais dados de saída são derivados dos dados de ingressão? Tudo isso? Um pouco disso? Zero disso? Um problema a montante, porquê uma pílula venenosa, espalha o contágio ao longo da enxovia de derivados, expandindo o contextura de qualquer reclamação à medida que nos aproximamos dos desafios legais reais sobre a PI nos LLMs. A incerteza sobre o tratamento legítimo dos dados derivados tem sido o status quo no software. Por que os LLMs mudam o jogo? É uma tempestade perfeita de três forças: Concentração. Somente com o vinda dos LLMs um único software poderia gerar resultados variáveis ​​que fossem aplicáveis ​​de inúmeras maneiras. Os LLMs produzem não exclusivamente texto e imagens, mas também código, áudio, vídeo e dados puros. Dentro de alguns anos, muito antes de a jurisprudência sobre propriedade de PI e direitos autorais em torno de LLMs ser estabelecida, o uso de LLM será onipresente, aumentando a exposição se o risco passar dos fornecedores de LLM para os usuários de LLM. Isto aplica-se não exclusivamente aos riscos relacionados com os direitos de responsável, mas também aos riscos relacionados com outros possíveis danos causados ​​por alucinações, preconceitos, etc. Incentivos. Os detentores de direitos autorais têm um incentivo para tutorar a definição mais ampla provável de derivados de LLM, uma vez que aumenta o escopo sobre o qual podem reivindicar danos. Perversamente, o mesmo acontece com as principais empresas de plataformas quando impõem restrições de licença na sua guerra totalidade com outras plataformas. A licença Llama 2 é um exemplo disso: a seção 1.bv impede o uso do Llama para “melhorar” LLMs que não sejam Llama. Definições confusas beneficiam os detentores de direitos e quem tem o maior baú de guerra legítimo. [ad_2]

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Haddad defende, em discurso presencial no G20, a taxação dos mais ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participando presencialmente da reunião ministerial do G20 nesta quinta-feira, 29, após testar negativo para a covid-19, defendeu em discurso a taxação dos mais ricos, em toda a economia global. "Soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional."

"Essa cooperação já existe. Nos últimos dez anos, conseguimos avanços muito importantes em áreas como troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação", disse Haddad, citando o trabalho do próprio G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias", afirmou o ministro. Haddad citou o mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, citando que o documento demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. "Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue", questionou Haddad.

Haddad não participou das reuniões presenciais do G20 nem do lançamento do plano de proteção cambial do governo, pois testou positivo para a covid. Nesta quarta-feira, 28, ele disse que voltou a fazer teste e deu negativo e hoje novamente fez outro, também negativo. Por isso, resolveu comparecer à reunião.

"Tinha comprado um sapato novo, um terno novo para vir à reunião", disse o ministro. O Brasil é o atual presidente do G20 e Haddad falou que estava ansioso por participar do encontro pessoalmente.

Fonte: O Povo.

[gazeta24br]

A substituição da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), que deixa de existir a partir de 2025 e está sendo substituída pela EFD-Reinf, impactou o eSocial, que, desde 1º de janeiro, traz novos campos que devem ser preenchidos mensalmente, referentes ao ano calendário de 2024. Se a obrigatoriedade passar batido pelas empresas, as consequências podem ser onerosas, alerta especialista da IOB, smart tech que entrega conteúdo de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial. “O layout 1.2 do eSocial trouxe novos campos que precisam ser preenchidos com atenção redobrada para evitar multas e retrabalho para as empresas. Se os campos do eSocial não forem preenchidos corretamente mensalmente ou caso seja necessário corrigir informações que antes eram prestadas na DIRF, será preciso reabrir os meses com pendência para fazer a correção”, ressalta Valdir Amorim, coordenador técnico jurídico e tributário da IOB. Para reforçar as diferenças e destacar a importância do preenchimento correto, a IOB listou a seguir as principais dúvidas para o preenchimento do novo layout do eSocial: Quais são os novos campos que impactam a geração do eSocial e que substituirão a DIRF? Com a substituição da DIRF, os campos que requerem atenção redobrada para o preenchimento são: a. Informação de Dependentes; b. Pensão Alimentícia; c. Plano de Saúde; d. Reembolso do Plano de Saúde; e. Deduções de IRRF; f. Previdência Complementar. Por que preencher estes campos no novo layout do eSocial se a DIRF ainda estará em vigor em 2024? A DIRF que está em vigor em 2024 é a DIRF 202. Ela se refere ao ano calendário 2023 e não foi substituída. Essa DIRF precisa ser entregue até às 23h59 (horário de Brasília), do dia 29 de fevereiro de 2024. Já os novos campos no eSocial devem ser preenchidos com informações referentes ao ano calendário 2024. As informações serão enviadas mensalmente a partir de 1º de janeiro de 2024? Sim. Agora, as informações serão enviadas mensalmente já no próprio ano da competência. Se os campos não forem preenchidos corretamente ou for necessário corrigir informações que antes eram prestadas na DIRF, será preciso reabrir os meses com pendência para fazer a correção. O especialista tributário da IOB listou pontos importantes para ter atenção no momento de preenchimento e transmissão do eSocial, são eles: a. Conferir se os dependentes cadastrados no sistema da folha de pagamento estão com os dados corretos, principalmente o CPF e os dados de incidência no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte); b. Caso o dependente seja pensionista, rever as regras de rateio para garantir que os valores enviados ao eSocial estejam corretos; c. Utilizar a rotina do sistema para lançamento do plano de saúde, do reembolso do plano de saúde e da previdência complementar e nunca informar diretamente no holerite do empregado; d. Garantir que a configuração sobre o desconto simplificado esteja configurada corretamente; e. Conferir os valores gerados pelo sistema antes de liberar a informação. f. Caso exista alguma pendência em relação a esses dados, ainda há tempo hábil para fazer a correção e começar o ano de 2024 com tudo correto e, assim, evitar chegar em 2025 e ter que fazer correções dos 12 meses que passaram de uma só vez.

[arkaonlinecontabilidade]

A Incidência do IR na Fonte sobre Serviços de Propaganda e Publicidade

No cenário empresarial contemporâneo, a compreensão das obrigações tributárias relacionadas aos serviços de propaganda e publicidade é fundamental. Este artigo visa esclarecer como o Imposto de Renda (IR) incide sobre tais serviços quando prestados por empresas a outras empresas. A propaganda é definida como qualquer meio remunerado de divulgação de ideias, mercadorias, produtos ou serviços, sempre vinculado a um anunciante identificado. Incidência e Alíquota do Imposto de Renda A legislação tributária brasileira estabelece que os pagamentos ou créditos realizados por empresas por serviços de propaganda e publicidade estão sujeitos ao IR na fonte, com uma alíquota de 1,5%. A responsabilidade pelo pagamento do imposto recai sobre a agência de propaganda, que o realiza em nome do anunciante. O fato gerador do IR é identificado no momento do pagamento, crédito ou entrega de dinheiro pelo anunciante à agência. Importante destacar que o lançamento contábil realizado pelo anunciante também pode gerar a obrigação de antecipar o imposto. Base de Cálculo A base de cálculo para o IR é o valor total pago, entregue ou creditado pelo anunciante à agência. Isso inclui bonificações, honorários de veiculação, vantagens vinculadas aos serviços, adiantamentos e vendas de espaços publicitários. No entanto, são excluídos da base de cálculo os pagamentos diretos a empresas de mídia como rádio, TV, jornais, revistas, publicidade ao ar livre e cinema, além dos descontos obtidos por antecipação de pagamento. Pagamento do Imposto O pagamento do IR deve ser efetuado pela agência de propaganda até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. O recolhimento é realizado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), utilizando-se o código 8045. Caso o valor retido seja inferior a R$ 10,00, ele deve ser acumulado até que atinja ou ultrapasse esse montante, exceto em situações de DARF eletrônico. Pagamento Fora de Prazo Quando o pagamento do imposto ocorre fora do prazo estabelecido, incide uma multa de mora de 0,33% ao dia, limitada a 20%, além de juros baseados na taxa SELIC, acrescidos de 1% referente ao mês do pagamento. Documentação Fornecida pelas Agências As agências de propaganda têm o dever de fornecer aos anunciantes, até o dia 15 de fevereiro de cada ano, um documento comprovativo dos rendimentos recebidos e do imposto recolhido no ano-calendário anterior. Tratamento Tributário dos Valores Retidos Os valores retidos de IR podem ser compensados com outros impostos e contribuições da mesma natureza, que sejam devidos a partir do mês da retenção. Informações da DIRF As empresas que efetuam a retenção do IR devem apresentar anualmente a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente. A transmissão da DIRF exige a assinatura digital válida para pessoas jurídicas sujeitas à apresentação da DCTF mensal. Este artigo fornece um panorama detalhado sobre a incidência do Imposto de Renda em serviços de propaganda e publicidade, destacando a importância do cumprimento das obrigações tributárias pelas empresas envolvidas. A correta compreensão e aplicação dessas normas são essenciais para a gestão fiscal responsável e eficiente no setor de publicidade. Leia: Entendendo as Implicações de Chegar Atrasado no Trabalho Segundo a CLT Read the full article

[capitalflutuante]

Após onze meses de atraso, a Americanas publicou nesta quinta-feira, 16/11, os resultados financeiros de 2022 e republicou os números de 2021. Esse é o primeiro balanço divulgado pela varejista desde a fraude encontrada nas suas contas em janeiro. A varejista em recuperação judicial registrou um prejuízo líquido de R$ 12,9 bilhões no ano passado, o dobro do valor de 2021 (R$ 6,23 bilhões). Anteriormente, a empresa havia divulgado lucro líquido de R$ 731 milhões. A publicação desses resultados era esperada para segunda-feira, 13/11, mas precisou ser adiada. Na ocasião, a Americanas afirmou que “foi vítima de uma fraude sofisticada”, o que tornou a divulgação “uma tarefa extremamente desafiadora e complexa”. Segundo a varejista, os números negativos em 2022 refletem o fraco desempenho operacional e a elevada despesa financeira. Em relação ao ano anterior, os valores foram recalculados diante das inconsistências contábeis na ordem de R$ 20 bilhões e das dívidas de R$ 42 bilhões. Patrimônio e dívida da Americanas O patrimônio líquido da empresa ficou negativo em R$ 26,6 bilhões no fim de 2022 – também o dobro de 2021 (R$ 12,6 bilhões). Na primeira divulgação de resultados, o número era positivo em R$ 9,48 bilhões.  Leia também De acordo com a Americanas, os maiores ajustes nas demonstrações financeiras vieram nos custo de mercadorias vendidas, nas mudanças feitas nas demonstrações e por conta de efeitos tributários. A dívida líquida real bateu os R$ 26,3 bilhões no término do ano passado, com a piora no seu caixa, diante da fraude. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ficou negativo de R$ 6,2 bilhões. “Os contratos de risco sacado e de empréstimo de capital de giro, indevidamente contabilizados na conta de fornecedores, foram reclassificados para endividamento, o que resultou em um aumento de R$ 15,6 bilhões na dívida bruta”, afirma a Americanas. As receitas somaram R$ 25,8 bilhões em 2022, uma alta de 14,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Investidores e credores Os números do balanço são muito importantes, pois eles vão ajudar a dar base a um possível acordo com os credores. Segundo uma reportagem do jornal ‘Valor Econômico’, a Americanas e seus bancos credores devem chegar a um acordo em até 15 dias. Segundo analistas, dois pontos serão analisados com atenção: a condição da dívida e a alavancagem da empresa. Isso porque a fraude aconteceu nas chamadas operações de risco sacado, ou seja, ao invés da varejista fazer os pagamentos aos fornecedores, os bancos é que assumiram esses débitos. O futuro da Americanas Segundo as projeções da varejista, seu patrimônio líquido deve voltar a ficar positivo no final de 2025 e sua dívida financeira bruta cairá para R$ 1,5 bilhão. Esse panorama otimista virá, segundo a empresa, do crescimento nas vendas e do aumento da rentabilidade de clientes da Ame – braço digital da companhia para pagamentos. No entanto, a empresa destaca que essas perspectivas dependem de fatores como “condições de mercado, desempenho da economia brasileira, do setor e dos mercados internacionais”. Outras varejistas Nesta semana, outras duas grandes empresas de varejo divulgaram resultados financeiros preocupantes. A Magazine Luiza apontou erros em lançamentos contábeis que obrigaram a companhia a reduzir em quase R$ 830 milhões seu patrimônio líquido (diferença entre ativos e passivos). Segundo a varejista, foram encontradas “incorreções” na forma como eram lançadas no balanço “bonificações em determinadas transações comerciais”. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para apurar o balanço da empresa. A Magalu teve lucro líquido de R$ 331,2 milhões no 3º trimestre de 2023, revertendo o prejuízo de R$ 190,9 milhões do mesmo período do ano passado. No entanto, ao desconsiderar os créditos tributários, houve prejuízo de R$ 143,4 milhões. As lojas Marisa tiveram um prejuízo líquido de R$ 196,3 milhões no 3º trimestre deste ano, aumento de 92,4% na comparação com o mesmo período de 2022 (R$ 102 milhões).

O principal impacto veio da redução de 20,1% na sua receita líquida, de R$ 634,7 milhões no 3º trimestre de 2022 para R$ 316,4 milhões no mesmo período deste ano. Vale lembrar que a rede varejista de roupas terminou recentemente um processo de reestruturação. Quase 100 lojas foram fechadas, 90% das dívidas com fornecedores e 97% com revendedores renegociadas. Quer entender o que é macroeconomia e como ela afeta seu bolso? Acesse o curso gratuito Introdução à Macroeconomia, no Hub de Educação da B3. Link da matéria

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Tribunal de Contas do Pará obtém Selo Diamante de transparência pública

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conquistou o selo diamante de qualidade em transparência pública em 2023, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demais instituições parceiras, após avaliação de critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e que compõem o Radar de Transparência Pública. A conquista do selo diamante representa um grande salto para o TCE-PA quanto à transparência de sua gestão administrativa, considerando que, em 2022, a Corte de Contas paraense obteve o selo ouro no programa. Em 2023, o TCE-PA obteve a média de 95,3% no cumprimento dos quesitos, disponibilizando em seu Portal da Transparência dados pertinentes à acessibilidade; atividades finalísticas; contratos firmados; convênios e transferências; despesas; diárias; informações institucionais e prioritárias; obras realizadas; ouvidoria; planejamento e prestação de contas; receita; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governo digital. Para a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, a obtenção do selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública “ratifica a retidão dos caminhos traçados pelo Tribunal de Contas no tocante à maior transparência de sua gestão, confirmando o comprometimento dos seus membros e servidores com a construção de uma instituição alinhada aos princípios essenciais da democracia". Presidente do TCE-PA Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes A transparência é um instrumento que permite o engajamento da população e garante seu direito de acesso à informação, possibilitando uma maior participação social. É o compromisso de ética e responsabilidade do tribunal para com a sociedade paraense” Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes. Em 2023, participaram do Radar de Transparência Pública 8.045 entidades, sendo que 239 obtiveram o selo diamante; 492 o selo ouro e 572 o selo prata. Ao final, foram certificadas 1.303 avaliações. Equipes dos 33 Tribunais de Contas fizeram o levantamento dos itens para análise, que possui aspectos relacionados aos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal. O resultado da avaliação nacional foi apresentado na segunda-feira, 13, pelo coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, do TCE-MT, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em Foco, ocorrido na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O Radar de Transparência Pública realiza, durante um período de um ano, a análise dos portais institucionais de entes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, com foco no nível de atendimento aos critérios de transparência de informações estabelecidos na legislação nacional.  O seu lançamento ocorreu no dia 17 de novembro de 2022, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa nasceu a partir da mútua colaboração entre a Atricon, dos Tribunais de Contas brasileiros, com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno. A metodologia da pesquisa aplicada prevê a verificação de 202 a 258 itens em cada um dos sites institucionais, que estão descritos em uma cartilha lançada em julho deste ano pela Atricon. Os critérios a serem observados variam de acordo com a natureza das organizações públicas participantes. Neste ano, os itens de verificação foram redesenhados, com a inclusão de mais temas, como o atendimento da LGPD, do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Lei do Governo Digital, da Nova Lei de Licitações, entre outros importantes pontos. O Radar da Transparência também expandiu os quesitos conforme a atividade fim de cada instituição pública, elevando a exigência por mais qualidade e melhor apresentação das informações ao público em geral. Com informações do TCE-PA. Read the full article

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Em um movimento significativo para a comunidade criptográfica, a HashKey Exchange, a principal plataforma licenciada de criptomoedas de varejo de Hong Kong, está pronta para fazer sua grande estreia hoje, 28 de agosto. Sucesso regulatório Este desenvolvimento inovador ocorre no momento em que a bolsa navegou com sucesso no cenário regulatório, garantindo a sua posição sob o olhar atento da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC). As verdadeiras vantagens da HashKey Exchange são a colaboração com os principais bancos e a concessão de licenças tipo 1 e tipo 7, que lhe permitirão operar como uma plataforma de negociação de ativos virtuais e poder prestar serviços não só a profissionais, mas também investidores de varejo. Para melhorar ainda mais o envolvimento do usuário e promover um senso de comunidade, o HashKey Group lançou os Pontos Ecológicos HashKey (HSK). Esses pontos servem como incentivos, recompensando usuários e parceiros do ecossistema HashKey. Desde o acesso a recursos exclusivos e descontos em taxas de transação até o aproveitamento de benefícios exclusivos na plataforma HashKey, os pontos HSK prometem uma infinidade de vantagens. Eventos promocionais Para comemorar seu lançamento, o HashKey Exchange está realizando uma série contínua de eventos promocionais. Novos inscritos durante o período do evento serão recebidos com uma caixa misteriosa, que pode ser desbloqueada após a conclusão da verificação de identidade. Além disso, os clientes profissionais que concluírem a verificação dentro do prazo do evento terão a chance de embalar um pacote generoso de 500 HSK. Mas isso não é tudo. HashKey Exchange está oferecendo uma política de taxa de negociação zero para negociação à vista, garantindo que todos os usuários possam participar de transações sem quaisquer custos adicionais. Para aqueles interessados ​​em negociação de API, há um evento de recompensa atraente no horizonte, com volumes de negociação e classificações determinando a chance de ganhar um enorme prêmio de 300.000 HSK. À medida que setembro chega, os recém-chegados à plataforma podem esperar um pacote inicial, que lhes permite ganhar recompensas HSK ao completar tarefas de iniciante. Além disso, uma bonança de recompensas comerciais está em preparação, onde negociações equivalentes a US$ 10.000 renderão aos clientes 10 HSK. Isenção de responsabilidade: este artigo é fornecido apenas para fins informativos. Ele não é oferecido nem tem a intenção de ser usado como aconselhamento jurídico, tributário, de investimento, financeiro ou outro.

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Boletim Tributário e Contábil 31.07.2023

Data desta edição: 31.07.2023

AGENDA TRIBUTÁRIA

Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Agosto/2023

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

PIS e COFINS – Receitas Financeiras

IRF – 13º Salário e Férias

ICMS – Código CEST

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Estornos e Retificações de Lançamentos

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – Normas

Propaganda e Publicidade

ORIENTAÇÕES

O que é o Programa Aduaneiro OEA

A Empresa Simples de Inovação é Sujeita à Emissão de Licenças e Alvarás de Funcionamento?

ENFOQUES E ARTIGOS

Prazo de Adesão ao PRLF é Prorrogado para Dezembro de 2023

Depósitos Judiciais de Tributos têm Nova Normatização pela RFB

Tribunal Mantém Sentença que Desobriga Empresa a Pagar Anuidades de Conselho Profissional

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.07.2023

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual de Perícia Contábil

Fechamento de Balanço

Manual das Sociedades Cooperativas

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Câmara aprova voto de desempate do governo nas decisões do Carf; Empresas ficam vulneráveis A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o Projeto de Lei 2384/23, do Poder Executivo. O texto do relator incorpora parcialmente acordo realizado entre o governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema, com a redução de multas e juros para o pagamento de dívidas em ações julgadas pelo Carf com desempate a favor da União. Esse acordo foi firmado após a OAB entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 1160/23, que tratava do voto de desempate. A MP perdeu a vigência sem ser votada. Assim, se o voto de desempate ocorrer, serão excluídas as multas; e o Fisco não representará o contribuinte ao Ministério Público por crime tributário. Essa exclusão valerá para os casos já julgados pelo Carf e ainda pendentes de análise de mérito pelo Tribunal Regional Federal competente na data da publicação da futura lei. O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte desde abril de 2020 pela Lei 13.988/20. “A exigência forçada do crédito tributário é custosa e ineficiente, de modo que se mostra como estratégia fiscal mais adequada o estímulo à autorregularização e ao recolhimento espontâneo do crédito tributário”, disse o relator. Impacto Segundo o Ministério da Fazenda, somente nos últimos três anos anteriores a essa lei, a Fazenda Nacional obteve êxito em processos no Carf com o voto de desempate que envolveram cerca de R$ 177 bilhões. A estimativa é de que cerca de R$ 59 bilhões ao ano deixariam de ser exigidos pela via administrativa se persistir o voto de desempate a favor do contribuinte. Outro argumento usado pelo governo para manter o desempate a favor da Receita é que, nesse caso, se o contribuinte perder ainda pode recorrer à Justiça, mas se o desempate continuar a favor do contribuinte o crédito tributário se extingue definitivamente, impedindo a Receita de levar o processo à Justiça. Parcelamento Em até 90 dias do julgamento definitivo a favor da Fazenda, o contribuinte poderá pagar o débito sem a incidência de juros de mora acumulados. Os juros de mora são calculados pela Taxa Selic desde o momento de lançamento do crédito considerado devido pela Receita. O saldo poderá ser dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, incidindo sobre essas a Selic até o momento do pagamento de cada parcela. Caso não seja paga ao menos uma parcela, os juros serão retomados a partir do lançamento do débito questionado pelo contribuinte e sobre o qual foi dado ganho administrativo para a Receita. As regras valem exclusivamente para o montante questionado de um débito e resolvido pelo voto de desempate. Para os processos administrativos decididos a favor da Fazenda pelo voto de desempate na vigência da MP, aplicam-se todos os descontos de juros e multas especificados e o parcelamento. Formas de pagamento O texto aprovado permite aos contribuintes usarem créditos obtidos a partir de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para isso, o contribuinte poderá aproveitar prejuízo ou base negativa inclusive de empresas controladas ou controladoras, independentemente do ramo de atividade. Os créditos serão iguais ao montante obtido aplicando-se as alíquotas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL sobre essas bases de cálculo. A Receita Federal terá cinco anos para analisar o uso desses créditos, podendo recusar sua homologação. Tanto o cedente quanto o recebedor dos créditos apurados dessa maneira serão isentos do pagamento de PIS e Cofins

sobre a receita gerada contabilmente pela cessão dos créditos entre controladoras, controladas ou coligadas, até mesmo se houver deságio. Será possível usar também precatórios para amortizar ou liquidar a dívida e, durante o prazo do parcelamento não poderá haver impedimento à obtenção de certidão de regularidade fiscal pelo contribuinte, documento exigido para participar de licitações públicas. Se o contribuinte não optar pelo pagamento (ao decidir ir à Justiça, por exemplo), os créditos serão constituídos definitivamente para serem incluídos em dívida ativa da União em até 90 dias. Mas, ainda assim, não serão aplicados os honorários de sucumbência de 20% sobre a cobrança da dívida ativa, o valor lançado também será sem multas e não será enviada representação por crime tributário. Órgãos reguladores Quando um crédito tributário for exigido ou for aplicada penalidade isolada em razão de operações ou atividades previamente autorizadas por órgãos reguladores (agências reguladoras ou Banco Central, por exemplo), a controvérsia jurídica entre o Fisco e a autoridade reguladora será submetida à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), seja por requerimento do contribuinte ou de ofício. Nesse meio tempo, a exigibilidade do tributo será suspensa. Execução de dívida Na lei sobre a execução da dívida ativa da União (Lei 6.830/80), o texto do relator introduz mudanças para permitir ao executado oferecer garantia, em qualquer modalidade, apenas do valor principal da dívida. Isso será possível para o contribuinte capaz de obter seguro garantia ou fiança bancária de terceiros. Essa garantia do principal produzirá os mesmos efeitos da penhora do valor integral da execução (que inclui multas e juros). A regra não se aplica ao contribuinte que, nos 12 meses anteriores à sua citação na execução fiscal, não tiver certidão de regularidade fiscal válida por mais de três meses, consecutivos ou não. Outra mudança é que os tipos de garantia previstos nesta lei somente serão liquidadas, no todo ou parcialmente, após o trânsito em julgado de decisão de mérito em desfavor do contribuinte, vedada a sua liquidação antecipada. O texto determina que, caso a Fazenda Pública seja vencida na discussão judicial de dívida ativa, deverá ressarcir o contribuinte pelas despesas com o oferecimento, contratação e manutenção de garantias. Fonte: Agência Câmara

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Créditos tributários: O que são e como utilizá-los para otimizar sua carga fiscal

Os créditos tributários são uma parte essencial do sistema fiscal, impactando tanto contribuintes quanto a administração do fisco. Essencialmente, créditos tributários representam valores que o estado tem o direito de receber quando tributos deixaram de ser pagos ou foram pagos de forma incompleta. Esses créditos surgem a partir de uma obrigação tributária, que é o dever do contribuinte de pagar a quantia correta ao governo. Compreender o que são créditos tributários e como se formam é fundamental para qualquer contribuinte. O conhecimento sobre direitos e obrigações pode ajudar a evitar problemas legais e garantir que os tributos sejam pagos de forma justa. Além disso, é importante conhecer os processos de restituição e compensação de créditos tributários, que podem beneficiar o contribuinte em certas situações. Neste artigo, serão explorados os tipos de créditos tributários, seu funcionamento dentro do direito tributário e suas implicações para contribuintes e o fisco. Conhecer essas informações pode fazer uma grande diferença na maneira como alguém lida com suas obrigações fiscais e, assim, alcançar uma melhor gestão financeira. Fundamentos do Crédito Tributário Os fundamentos do crédito tributário são essenciais para compreender como se forma e se exige esse valor devido ao Estado. Este conceito se baseia em eventos que geram obrigações e nos procedimentos para sua formalização. Fato Gerador e Obrigação Tributária O fato gerador é o evento que cria a obrigação tributária. Por exemplo, a venda de um produto ou a prestação de um serviço. Quando ocorre o fato gerador, a pessoa ou empresa se torna devedora de um tributo específico. A obrigação tributária se refere à responsabilidade que o contribuinte tem em pagar o imposto devido. Essa responsabilidade se mantém mesmo que o pagamento não ocorra. É importante identificar corretamente a hipótese de incidência para determinar o valor exato a ser pago. Lançamento e Constituição do Crédito Tributário O lançamento é o procedimento que formaliza o crédito tributário. Ele consiste na apuração do valor devido e na comunicação ao devedor. Esse processo é realizado pelo sujeito ativo, que é o órgão responsável pela cobrança. A constituição do crédito tributário ocorre quando o lançamento é efetivado. Nesse momento, o valor se torna exigível e o contribuinte deve ser notificado sobre o montante a ser pago. Essa relação é fundamental para a gestão fiscal e para o cumprimento das obrigações tributárias. Administração dos Créditos Tributários A administração dos créditos tributários é fundamental para garantir a arrecadação e a justiça fiscal. Isso envolve a gestão eficaz por parte da Fazenda Pública e a recuperação de créditos devidos, o que impacta diretamente as finanças públicas. Gestão e Controle pela Fazenda Pública A Fazenda Pública tem a responsabilidade de gerenciar os créditos tributários. Isso inclui a criação de mecanismos para o lançamento e o controle desses créditos. O lançamento tributário é um passo vital, onde a Receita Federal determina o valor a ser cobrado. O controle eficaz permite identificar os contribuintes que não pagam ou pagam menos do que devem. A gestão é apoiada por sistemas de informação que ajudam a monitorar os pagamentos e as dívidas. Além disso, a Fazenda Pública pode usar ações administrativas e judiciais para garantir a quitação dos créditos. Recuperação de Créditos Tributários A recuperação de créditos tributários é um processo que busca reaver valores que não foram pagos. Isso é importante para manter as receitas e financiar serviços públicos. As entidades têm diversas estratégias para recuperação. Primeiramente, é fundamental identificar os créditos devidos, utilizando ferramentas de análise de dados. Em seguida, podem ser enviadas notificações aos contribuintes que estão em débito. Se necessário, a Fazenda Pública pode iniciar ações legais para garantir o recebimento dos valores. Além disso, programas de parcelamento e renegociação podem ser oferecidos para facilitar o pagamento. A recuperação eficiente não apenas ajuda na arrecadação, mas também garante a justiça fiscal. Benefícios e Direitos do Contribuinte Os contribuintes têm acesso a diversos benefícios e direitos que podem facilitar o cumprimento de suas obrigações fiscais. Esses mecanismos oferecem alívio financeiro e a possibilidade de reverter situações de inadimplência. A seguir, são discutidos alguns dos principais benefícios disponíveis. Moratória e Parcelamento A moratória é uma suspensão temporária do pagamento de tributos. Geralmente, é concedida em situações excepcionais, como crises econômicas ou desastres naturais. O contribuinte deve solicitar a moratória ao órgão fiscalizador, apresentando a justificativa. O parcelamento permite que o contribuinte quite sua dívida em várias parcelas. As condições variam de acordo com a legislação vigente e podem incluir a redução de juros ou multas. É uma opção vantajosa para aqueles que não conseguem pagar o montante total de uma só vez. Compensação e Remissão A compensação ocorre quando o contribuinte utiliza créditos tributários que possui para abater débitos. Isso significa que, se ele pagou tributos a mais no passado, pode usar esse valor para quitar dívidas futuras. Isso torna o processo de regularização mais acessível. A remissão é a extinção total ou parcial de uma dívida tributária. Isso pode ocorrer em casos específicos, como o reconhecimento de dificuldades financeiras do contribuinte. A remissão alivia o ônus da dívida e permite que o contribuinte recomece suas atividades sem o peso da obrigação anterior. Decisões Administrativas e Judicialização As decisões administrativas são aquelas tomadas por órgãos do Estado em relação às obrigações tributárias. Essas decisões podem ser recorridas, caso o contribuinte discordem do resultado. É vital que os contribuintes conheçam seus direitos nesse processo. A judicialização é o ato de levar a questão ao Judiciário. Quando uma decisão administrativa é considerada injusta, os contribuintes têm o direito de buscar reparação na Justiça. Esse recurso é importante para garantir que seus direitos sejam respeitados, sendo a última instância em casos de conflito tributário. Extinção e Suspensão do Crédito Tributário A extinção e a suspensão do crédito tributário tratam de como as obrigações fiscais podem ser canceladas ou temporariamente paralisadas. Existem mecanismos legais que permitem isso, levando em conta diferentes situações e condições. Mecanismos de Extinção A extinção do crédito tributário pode ocorrer por várias razões. As principais formas de extinção incluem: - Pagamento: O cumprimento da obrigação tributária leva à extinção imediata do débito. - Compensação: Permite que um crédito que o contribuinte possui sobre o fisco seja utilizado para quitar outra dívida tributária. - Transação: Um acordo entre a administração fiscal e o contribuinte para resolver a dívida pode resultar na extinção da mesma. - Dação em pagamento: O contribuinte pode ofertar bens imóveis como forma de quitar a dívida tributária. - Decadência: Refere-se ao prazo que, ao expirar, extingue a exigibilidade do crédito. Causas de Suspensão A suspensão do crédito tributário acontece quando a cobrança é temporariamente interrompida. Algumas causas comuns incluem: - Moratória: É um período concedido pelo fisco em que o contribuinte não precisa pagar a dívida. - Consignação em pagamento: O contribuinte deposita o valor total da dívida na Justiça, suspendendo a sua cobrança até a resolução do caso. - Recursos administrativos: Reclamações e recursos podem suspender a exigibilidade do crédito tributário. - Medida liminar: Decisões judiciais podem também suspender a cobrança enquanto a questão está em análise. Essas formas de suspensão ajudam a proteger os direitos do contribuinte durante processos legais ou administrativos. Créditos Especiais e Direitos do Trabalho Créditos tributários especiais oferecem vantagens importantes para famílias, especialmente em relação a filhos e educação. Eles podem ajudar a reduzir a carga tributária e apoiar investimentos. EITC e Créditos por Dependentes O Crédito de Imposto de Renda Ganho (EITC) é um benefício fiscal voltado para trabalhadores de baixa a média renda. Este crédito é reembolsável, o que significa que, se seu valor exceder o imposto devido, a pessoa pode receber a diferença de volta. Para obter o EITC, é necessário ter um número de Seguro Social válido. Além disso, é preciso ter filhos menores de 17 anos. O crédito varia de acordo com o número de dependentes, podendo aumentar significativamente a devolução do imposto. Da mesma forma, o crédito tributário para filhos também oferece retorno financeiro. Ele é aplicável a dependentes que atendem a certos requisitos, ajudando a aliviar despesas familiares. Benefícios para Educação e Investimentos Os créditos tributários relacionados à educação são fundamentais para famílias que investem em estudos. Os gastos de educação qualificados, como mensalidades e materiais didáticos, podem ser deduzidos ou resultar em créditos. Esses créditos ajudam a reduzir a carga tributária para quem paga por educação superior. Eles tornam o acesso ao conhecimento mais acessível, garantindo que mais indivíduos possam buscar uma educação de qualidade. Além disso, investimentos em educação muitas vezes são vistos como uma forma de poupança a longo prazo. Créditos tributários podem facilitar esse investimento, promovendo um futuro financeiro mais sólido para as famílias. Read the full article

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[ad_1] Garth Griffin Tributário Garth Griffin é cofundador e CTO da Gigasheet, uma instrumento de planilha de big data sem código e baseada na web. Ele é um investigador de dados pioneiro e um membro estimado da Sigma Xi, a Scientific Research Honor Society. Desde o lançamento do ChatGPT, uma debandada de líderes de empresas de tecnologia vem perseguindo o burburinho: para onde quer que eu vá, outra empresa está alardeando seu recurso pioneiro de IA. Mas o verdadeiro valor mercantil vem do fornecimento de recursos de produtos que são importantes para os usuários, e não somente do uso de tecnologia avançada. Alcançamos um retorno 10 vezes melhor no esforço de engenharia com IA, começando com princípios básicos sobre o que os usuários precisam de seu resultado, construindo uma capacidade de IA que dê suporte a essa visão e, em seguida, medindo a adoção para prometer que atinja o objetivo. Nosso primeiro recurso de resultado de IA não estava desempenado com essa teoria e levou um mês para atingir uma decepcionante adoção de 0,5% entre os usuários recorrentes. Depois de nos concentrarmos novamente em nossos princípios básicos sobre o que nossos usuários precisam de nosso resultado, desenvolvemos uma abordagem de “IA uma vez que agente” e lançamos um novo recurso de IA que explodiu para 5% de adoção na primeira semana. Esta fórmula para o sucesso em IA pode ser aplicada a quase todos os produtos de software. O desperdício da pressa do hype Muitas startups, uma vez que a nossa, são frequentemente tentadas pelo fascínio de integrar a tecnologia mais recente sem uma estratégia clara. Portanto, depois o lançamento inovador das várias encarnações de modelos de transformadores pré-treinados generativos (GPT) da OpenAI, começamos a procurar uma maneira de usar a tecnologia de IA de protótipo de linguagem grande (LLM) em nosso resultado. Em pouco tempo, garantimos nosso lugar a bordo do trem da campanha publicitária com um novo elemento de produção fundamentado em IA. Esse primeiro recurso de IA foi um pequeno recurso de resumo que usa GPT para redigir um pequeno parágrafo descrevendo cada registo que nosso usuário carrega em nosso resultado. Isso nos deu alguma coisa para conversar e criamos qualquer teor de marketing, mas não teve um impacto significativo na experiência do usuário. Muitas startups são frequentemente tentadas pelo fascínio de integrar a tecnologia mais recente sem uma estratégia clara. Sabíamos disso porque nenhuma de nossas principais métricas mostrou uma mudança apreciável. Somente 0,5% dos usuários recorrentes interagiram com a descrição no primeiro mês. Ou por outra, não houve melhoria na ativação de usuários e nenhuma mudança no ritmo de inscrições de usuários. Quando pensamos nisso de uma perspectiva mais ampla, ficou simples que esse recurso nunca mudaria essas métricas. A principal proposta de valor do nosso resultado é a estudo de big data e o uso de dados para compreender o mundo. Gerar algumas palavras sobre o registo enviado não resultará em nenhum insight analítico significativo, o que significa que não ajudará muito nossos usuários. Na nossa pressa de entregar alguma coisa relacionado à IA, perdemos a oportunidade de entregar valor real. Sucesso com IA uma vez que agente: retorno 10x melhor A abordagem de IA que nos deu sucesso é um princípio de “IA uma vez que agente” que capacita nossos usuários a interagir com os dados em nosso resultado por meio de linguagem oriundo. Esta receita pode ser aplicada a praticamente qualquer resultado de software desenvolvido com base em chamadas de API. Em seguida nosso recurso inicial de IA, marcamos a caixa, mas não ficamos satisfeitos porque sabíamos que poderíamos fazer melhor para nossos usuários. Portanto fizemos o que os engenheiros de software têm feito desde a invenção das linguagens de programação, que era nos reunirmos para um hackathon. A partir deste hackathon, implementamos um agente de IA que atua em nome do usuário. O agente usa nosso próprio resultado fazendo chamadas de API para os mesmos endpoints de API que nosso front-end da web labareda. Ele constrói as chamadas de API com base em uma conversa em linguagem oriundo com o usuário, tentando executar o que o usuário está solicitando. As ações do agente são manifestadas em nossa interface de usuário web uma vez que resultado das chamadas de API, uma vez que se o próprio usuário tivesse executado as ações. [ad_2]