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#ordem judicial
adriano-ferreira · 5 months
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Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Digital Gerado por Terceiros
A responsabilidade civil é um conceito jurídico que define a obrigação de uma pessoa, seja física ou jurídica, de reparar danos causados a terceiros, seja por atos ilícitos, seja por abuso de direito. No contexto do Marco Civil da Internet, essa responsabilidade é especialmente relevante quando se trata de conteúdo gerado por terceiros. O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, estabelece…
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chicoterra · 2 years
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Justiça manda soltar ator José Dumont
Justiça manda soltar ator José Dumont
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo criançasA Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de…
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rvthrfrd · 7 months
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   𝗍𝗂𝗋𝖾𝖽   𝗈𝖿   𝙗𝙚𝙜𝙜𝙞𝙣𝙜   𝖿𝗈𝗋   𝗍𝗁𝖾   𝗍𝗁𝗂𝗇𝗀𝗌   𝗍𝗁𝖺𝗍   𝗂   𝗐𝖺𝗇𝗍
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[           𝑼𝑵𝑳𝑶𝑪𝑲𝑰𝑵𝑮    𝑷𝑹𝑶𝑭𝑰𝑳𝑬     ꗃ            ]           .         .         .         caminhando   pelas   ruas   de   nova   iorque  ,   é   possível   avistar howard   rutherford  .   eu   sei   que   aqui   tem   bastante   gente   famosa  ,   mas   eu   nunca   tinha   visto   alguém   tão   parecido   com   henry   zaga  .   com vinte   e   sete   anos  ,   ele   já   está   deixando   sua   marca   pelas   ruas   da   cidade   fazendo   o   que   faz   de   melhor  :   assessor   de   gabinete   do   prefeito  .   será   que   quando   o   sol   se   vai   ele   é   do   tipo   que   faz   festa   na   times   ou   que   fica   trabalhando   até   o   amanhecer  ?   só   tem   um   jeito   de   saber  !
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  𝑹𝑬𝑨𝑫𝒀    𝑻𝑶    𝑵𝑨𝑽𝑰𝑮𝑨𝑻𝑬  ꗃ  muse blog⠀ ‚ ⠀pinterest⠀ ‚ ⠀connections
incognoscível   :   qualidade   daquele   que   não   se   pode   conhecer   ,   inacessível   ,   esquecido   .   tal   qual   o   nome   de   batismo   —   fletcher   mitchell   —   que   deixara   para   trás   na   primeira   oportunidade   que   teve   junto   da   poeira   da   virgínia   que   manchava   os   solados   de   seus   sapatos   outrora   impecáveis   .
fletcher   era   um   garoto   esforçado   —   se   matava   para   ter   o   que   se   achava   no   direito   —   ,   trabalhava   dois   empregos   de   meio   período   para   sustentar   uma   educação   de   um   nível   que   sua   progenitora   viciada   jamais   seria   capaz   de   sequer   idealizar   ;   liso   o   suficiente   para   se   enturmar   com   a   elite   do   colégio   privado   que   abrigava   verdadeiros   reis   ,   nunca   se   sentira   merecedor   de   tudo   aquilo   ,   inadequado   entre   o   dinheiro   antigo   que   circulava   naqueles   corredores   ,   mas   nunca   deixava   transparecer   ,   uniformes   e   apostilas   de   segunda   mão   escondidas   sob   o   queixo   erguido   e   o   intelecto   aguçado   que   derivava   do   mais   puro   esforço   .   ele   iria   deixar   aquela   vida   e   seria   por   mérito   próprio   .
apadrinhado   por   professores   e   colega   das   pessoas   certas   ,   frequentava   jantares   com   líderes   federais   ,   mundiais   ;   um   futuro   tecido   em   fios   frágeis   ,   para   o   rapaz   sempre   fora   aquilo   ou   morte   .   ele   partiria   em   seus   termos   ,   sem   o   medo   de   olhar   para   trás   .   entre   turnos   exaurientes   em   qualquer   emprego   que   o   aceitasse   e   cartas   de   recomendações   ,   se via   cada   vez   mais   próximo daquele   sonho   digno   de   capa   de   revista   de   negócios   se   concretizando   .
quando   pisou   em   nova   iorque   ,   foi   como   howard   rutherford   —   mudança   adquirida   via   judicial   ,   em   conjunto   com   uma   ordem   de   restrição   contra   a   mulher   que   o   gerou   e   tornaram   seus   últimos   meses   na   virgínia   um   inferno   ainda   maior   do   que   aquele   que   ele   conheceu   a   vida   toda   —   ,   calouro   de   ciências   políticas   na   columbia   ,   prodígio   em   ascensão   .
em   seus   termos   ,   ou   de   forma   alguma   .   sempre   fora   regido   pelo   mantra   ,   de   forma   que   a   única   ajuda   que   já   recebeu   de   bom   grado   foi   um   estágio   no   gabinete   do   prefeito   ainda   em   seu   último   ano   de   faculdade   ;   cargo   o   qual   perdura   ,   se   tornou   assessor   há   pouco   mais   de   alguns   meses   e   alugou   o   seu   primeiro   apartamento   decente   no   brooklyn   .   sente   que   ,   finalmente   ,   se   desprende   das   raízes   que   havia   criado   na   sujeira   .
[           𝑼𝑵𝑳𝑶𝑪𝑲𝑰𝑵𝑮    𝑯𝑬𝑨𝑫𝑪𝑨𝑵𝑶𝑵𝑺     ꗃ            ]         .        .        .       extrabits .
parte   de   seus   estudos   foi   patrocinada   por   seu   antigo   colégio   ,   uma   recompensa   ao   prestígio   de   ter   o   nome   da   antiga   academia   vinculada   à   uma   ivy   league   e   ,   de   certa   forma   ,   foi   a   sua   salvação   ,   uma   vez   que   foi   admitido   com   uma   bolsa   de   apenas   50%   . com   débitos   estudantis   reduzidos   ao   terminar   a   faculdade   e   uma   carreira   praticamente   consolidada   dentro   da   prefeitura   ,   teve   a   oportunidade   de   continuar   seus   estudos   ;   tem   um   mestrado   em   relações   internacionais   e   tem   planos   sobre   um   phd   em   breve   . dirige   um   jaguar   f   -   type   brg   verde   escuro   ,   edição   limitada   que   foi   um   verdadeiro   achado   em   um   leilão   de   carros   acidentados   .   ele   mesmo   o   reparou   — graças aos anos de experiência trabalhando em uma oficina quando adolescente — e   acabou   economizando   ainda   mais   (   o   que   quer   dizer   que   gastou   quase   tudo   que   tinha   ,   sobrando   apenas   o   suficiente   para   sobreviver   durante   alguns   bons   meses   )   . mora   em   boerum   hill   ,   no   brooklyn   .   seu   apartamento   é   pequeno   e   modesto   ,   nada   como   ele   busca   se   apresentar   paro   o   mundo   ,   de   maneira   que   mal   passa   muito   tempo   por   lá   para   evitar   ser   visto   . a   última   vez   que   viu   sua   mãe   foi   no   banco   de   réu   ,   respondendo   por   anos   de   negligência   e   violência   que   o   submeteu   .   não   esperou   tempo   o   suficiente   na   virgínia   para   testar   os   limites   de   sua   ordem   de   restrição   ,   se   mudando   para   nova   iorque   logo   após   a   condenação   da   matriarca   .   não sabe se ela continua viva e , sinceramente , espera que não .
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pedrocaspn · 6 months
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ALTO FUNCIONÁRIO BRASILEIRO DO PARLAMENTO DA UE: O BRASIL É UMA DITADURA
“Existem centenas e centenas de presos políticos. Muitos de vocês podem pensar que estou falando da Nicarágua, talvez de Cuba ou da Venezuela.
Estou falando do Brasil. Alexandre De Moraes ordenou que o Twitter censurasse todos os políticos de direita, apagasse postagens, apagasse perfis e obrigou-os a excluí-los, mas não disse que isso fazia parte de uma ordem judicial.
O Brasil é o campo de batalha deste novo tipo de ditadura; uma ditadura que se identifica como uma democracia." Fonte:
@LucianoGiusepp4
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vpn-br · 6 months
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Elon Musk contesta a ordem judicial do Brasil para bloquear contas X
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Elon Musk questiona ordem judicial brasileira para suspender contas na plataforma X: detalhes dos acontecimentos A X (anteriormente conhecida como Twitter) declarou em um comunicado oficial que não tem conhecimento das razões por trás das ordens de suspensão no Brasil, bem como das mensagens específicas que supostamente violaram as regras. Elon Musk, diretor do X, anteriormente conhecido como Twitter, contestou o ato do tribunal brasileiro de impor restrições a contas notáveis do X. O magnata da tecnologia disse que anularia quaisquer restrições impostas, mesmo que isso significasse encerrar as operações em seus escritórios no país em questão.
Qual é o motivo dessa decisão?
A decisão foi tomada depois que a X Corp foi forçada por decisões judiciais a bloquear algumas contas populares no Brasil. Em uma mensagem oficial, a X escreveu: "Não sabemos os motivos dessas ordens de bloqueio. Não sabemos quais mensagens supostamente violam a lei", escreveu X em uma mensagem. Ele acrescentou: "Estamos proibidos de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou por quais motivos. Não temos permissão para dizer quais contas foram afetadas. Em resposta às restrições impostas pelo tribunal brasileiro, Elon Musk disse: "Por que vocês estão fazendo isso?
Declaração de Elon Musk
Mais tarde, em outra mensagem, o chefe da X disse: "Estamos suspendendo todas as restrições. Esse juiz aplicou multas enormes, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil". Ele acrescentou: "Como resultado, provavelmente perderemos toda a nossa receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro". Read the full article
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claudiosuenaga · 2 years
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Z-Library, a maior biblioteca digital do mundo, fechada e fichada pelo FBI
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Por Cláudio Tsuyoshi Suenaga
A Z-Library (z-lib ou Biblioteca-Z, anteriormente BookFinder), que era a maior rede de compartilhamento de e-books da internet, com um acervo de mais de 11 milhões de livros e 84 milhões de artigos armazenados, foi fechada pelo FBI nesta sexta-feira, 4 de novembro de 2022. Neste final de semana, usuários que tentaram acessar o site por meio de vários URLs se depararam com um bloqueador e o aviso acima do FBI de que havia apreendido o domínio do site.
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"Este domínio foi apreendido pelo Birô Federal de Investigações de acordo com um mandado emitido nos termos 18 U.S.C. § 981(b) e 21 U.S.C. § 853(f) pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York como parte de uma ação de aplicação da lei pelo Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York e o Birô Federal de Investigações", diz o intimidatório e terminal aviso.
Embora a ordem judicial para a apreensão não esteja disponível no momento, os domínios do site provavelmente foram apreendidos porque muitos dos arquivos foram carregados sem a licença dos autores originais.
O USTR (United States Trade Representative ou Representante Comercial dos Estados Unidos) havia iniciado recentemente uma investigação sobre a plataforma, fazendo com que as plataformas de mídia social onde os usuários promoviam a Z-Library ficassem mais cautelosas. Desde o início desta semana, os usuários não já não estavam conseguindo ter acesso aos seus vários endereços e bancos de dados, o que já lançava o temor de algo estava errado.
Contas gratuitas podiam fazer até 10 downloads por dia de obras que iam desde os mais recentes e populares lançamentos best-sellers a textos acadêmicos e periódicos prescritos por universidades, passando por um valioso repositório de livros antigos raros e esgotados, muitos em domínio público.
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A Z-Library começou em 2009 como uma plataforma gratuita de compartilhamento de arquivos para textos acadêmicos e artigos de periódicos acadêmicos, atuando inicialmente como um espelho para o Library Genesis (Libgen).
Classificada entre os 10 mil sites mais visitados na internet, a Z-Library tinha uma forte presença em países subdesenvolvidos, economias emergentes e círculos acadêmicos, onde os leitores muitas vezes não possuem poder aquisitivo para comprar os livros ou artigos pagos de que precisam.
Reclamações a escritórios de proteção de direitos autorais no passado resultaram em ações legais que forçaram o registrador da plataforma a apreender os domínios Z-Library em 2015 e outros bloqueios de domínio e avisos DMCA nos Estados Unidos e na França em 2021. Uma organização britânica chamada The Publishers Association já havia tentado bloquear o acesso a Z-Library por meio dos fornecedores de acesso à internet, comumente chamados de ISPs. No final de 2015, a editora Elsevier obteve êxito em um processo judicial que ordenou o registrador do bookfi.org a interromper o acesso ao domínio.
Nada se sabia e se sabe sobre quem mantinha a Z-Library, nem tampouco seus termos de operação, gerenciamento e status comercial. O site aceitava contribuições espontâneas em forma de envios de e-books e doações em dinheiro, e não eram poucos os leitores agradecidos e apoiadores que retribuíam até com certa generosidade.
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A Z-Library, contudo, jamais abriu sua biblioteca de sombra e seu banco de dados completo ao público. Também existia (e talvez ainda exista) uma versão do projeto na rede TOR, que também incluía livros digitais que haviam sido banidos dos seus sites da superfície da web, normalmente conhecida como "Clearnet".
A última apreensão dos domínios da Z-Library pelo FBI ocorre meses depois que um tribunal de Délhi ordenou que vários provedores de serviços de internet indianos bloqueassem um dos URLs mais conhecidos do site, com base em uma queixa apresentada pela editora Taxmann.
Vários usuários da Z-Library no Twitter culparam os usuários do TikTok pela apreensão dos domínios pelo FBI que popularizaram a biblioteca de sombras por meio de seus vídeos. No entanto, o site ainda era acessível através de outros navegadores da Internet.
Conforme relatado pelo TorrentFreak na semana passada, o TikTok decidiu bloquear hashtags relacionadas a Z-Library, supostamente respondendo às reclamações do detentor dos direitos autorais. "Reduzir a descoberta de conteúdo pelo usuário que viola nossas Diretrizes da comunidade é de suma importância", afirmou o TikTok. "Assim, o TikTok bloqueia proativamente os resultados da pesquisa para termos que violam nossas Diretrizes da comunidade, incluindo termos relacionados a produtos falsificados […]. Também recentemente bloqueamos os resultados da pesquisa para #zlibrary enquanto nossa equipe avalia o conteúdo associado a essa hashtag."
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O fechamento da Z-Library segue uma tendência, já de alguns anos para cá, por parte de governos e autoridades, de persecução, criminalização e encerramento implacável de todos os tipos de sites de compartilhamentos de arquivos, cujos proprietários são enquadrados nas mesmas leis que punem aqueles que vendem pacotes e transmitem conteúdos de TV e streaming por assinatura clandestinamente.
Se de um lado o combate à pirataria é um mal necessário para impedir a violação de direitos autorais, de outro impede que muitos destituídos de poder aquisitivo tenham acesso ao conhecimento e às informações. O ideal seria que todos tivessem condições econômicas de pagar pelas obras, mas como isso é apenas uma utopia, um meio termo precisaria ser encontrado.
Cabe lembrar que compartilhar não é necessariamente algo ilegal, vide que antes da internet já havia o costume de emprestarmos livros, revistas, discos, etc. E as próprias bibliotecas já existiam desde muito antes sem que jamais tivessem sido acusadas de prejudicar os autores ou as editoras, muito pelo contrário. Ou será que na atual tendência, vão querer proibir até mesmo isso?
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VIDA E PENSAMENTOS DE UMA PRÉ ADOLECENTE
VIDA E PENSAMENTOS DE UMA PRÉ-ADOLESCENTE
CAPITULO UM
 Chamo-me Rafaely alguns me chamam de Rafa, mais a Lia minha única e melhor amiga me chama de Ely diz ela que é para diferencia-la das demais pessoas, pra falar a verdade isso nunca me convenceu, porém deixo a me chamar do jeito que ela quiser ela pode. Minha família não é das melhores somos felizes, apesar de tantas brigas não consigo me imaginar sem eles. . Tenho mais dois irmãos Vinicius e Gabriel, são um saco gostam de mandar muito, só porque são mais velhos e o pior gêmeo já imaginou. Ainda bem que eu não tenho uma irmã gêmea se não eu ia pirar, ter outra pessoa igualzinha a você, me da arrepio só de imaginar. Bom mais isso não é o pior meus pais Angélica e Pedro, se separaram quando eu era bem pequena e ainda não ingeri isso muito bem, pelo que ate agora me contaram meu pai tinha uma amante chamada Michelly com quem é casado hoje e minha mãe descobriu da pior maneira possível- pegou ambos na sua casa em sua cama-teve o pior barraco depois se separaram. Não entendo porque fizeram aquele alvoroço se o casamento já não ia bem, bom acho que a mamãe não quis perder a pose de mulher traída. Estudo em escola particular no centro da minha cidade. Há esqueci-me de dizer moro numa cidade no interior Pernambuco chamada CARNAUBEIRA DA PENHA não é lá muita coisa mais vale apenas. Não tenho muitos amigos, não sou muito de sair de casa, não gosto de certos tipos de brincadeiras que muitos adolescentes da minha idade gostam. Mais não sabia eu que isso estava preste a mudar, que iria conhecer uma pessoa que me mostraria o lado bom de tudo isso. -Rafa vem jantar- Bom como ouviram minha mãe estar me chamando tenho que ir. -Já tó indo mãe não precisava gritar daquele jeito não estou surda.
Não é, pois já faz uma hora que eu te chamo estava fazendo o que. -Nada só mexendo nas minhas coisas. -Eu aposto que ela estava naquele diário dela (fala Vinicius com um tom de ironia na voz) -Cala a boca vini eu não estou falando com você ouviu.
E você que vai fazer pirralha.
Não me chama de pirralha seu sem noção –Já chega –falou minha mãe irritada - ou você comem quietos e calados ou eu mando todos para o quarto sem jantarem ouviram. Todos – sim. -Assim espero-disse ela ainda com um tom de brava. E esse foi meu jantar com direito a ficar calada sem dizer uma só palavra correndo o risco de ficar sem jantar. Não vejo a hora de voltar às aulas depois da manhã, estas foram as piores férias da minha vida. Não fui na viagem de férias de verão da escola, pois por ordem judicial tinha que passar a mesma com meu pai e a sua linda nova família. É pelo visto a sua antiga família não lhe faz falta alguma foi horrível mais também fiz da vida dela um inferno. Não irei entra em detalhes agora, pois provavelmente terei de passar boa parte das férias de fim de ano com eles, o bom será que o Vini e o Gabi vão também. Vou até a casa da Lia combinei com ela de irmos dar um passeio no parque e depois irmos à quadra, pois ela adora ver os meninos jogar bola sem camisa, não vou mentir eu também gosto de ver todos aqueles músculos se mexendo em meio o tanto suor. -oi Li. -ia Ely como vai. -Muito bem vamos. -vamos, há e também vamos ver se encontramos um super namorado para você hoje. -Eu já te pedi pra parar com isso no foi Lia. Ela faz beicinho e diz– já mais mesmo assim não vou parar enquanto não conseguir. -Não adianta discutir com você né. -É e vamos logo antes que você dê uma de estudiosa e queira voltar para casa. -Tá bom vamos logo. Ao chegar no parque fomos para um lago de águas cristalinas que fica dentro dele. É muito bonito da até vontade de entrar dentro e dar um profundo mergulho, mas não pode. Só se eu quisesse ser presa no caso. Lia ficou toda animada ao reencontrar umas amigas que foram embora e agora estão de volta. Entre elas também tinha alguns garotos, não prestei atenção em todos, pois fiquei paralisada em um que estava mais no canto ele também conhecia a Lia e logo ela começou a me apresentar a todos eles até que era um numero grande de pessoas. Não conseguia tirar os olhos daquele garoto era muito lindo tinha o corpo musculoso, olhos castanhos penetrantes, cabelos grisalhos, um sorriso muito sex, a voz era encantadora. É como diz a Lia acho que me apaixonei. E mesmo sem perceber ele também não tirava os olhos de mim até que comecei a ficar sem graça e despedi-me da Lia para ir embora ela queria que eu ficasse mais um pouco, porém, se eu ficasse mais um pouco ia parecer um pimentão de tão vermelha que estava. Quando sair do parque que ia cruzando a rua escutei alguém chamando meu nome. -Ely. Virei-me e quase tive um infarto quando percebi de quem se tratava. -Oi. -Porque você já vai embora não gostou de conhecer agente. -Não. Quer dizer sim, é que eu tinha deixado umas coisas pendentes dai ia resolver. -Mas essas coisas são muito importantes. -Não muito são só umas coisas minhas. -Então pode esperar um pouco. -Acho que sim por quê? -Nada só queria passear um pouco você topa. -Acho que sim. -Então vamos lá. -Ok, vamos.
Como eu sou mal educado me chamo Natan. -Prazer Natan, eu me Rafaely mais como você viu todos me chamam de Ely.
É eu sei. Como assim ele sabe eu não tinha se quer conversado com ele, algo me diz que tem o dedo da lia nisso. Bom fiquei com tanto vergonha que acho que até fiquei com as bochechas vermelhas e ele não parava de me olhar e sorrir pra mim fiquei um pouco desconfortável acho que ele percebeu, pois olhou para o lado deu outro largo sorriso e.
Então vamos.
Vamos. Saiu mais como um gaguejo de desespero. E lá fomos nós andar um pouco pela nossa grande e pequena cidade até que foi muito bom. Fomos ao parque, andamos pelo lago, e fomos tomar um sorvete o meu de chocolate como sempre e o dele de amêndoas, confesso que achei um pouco nojento, pois não admirava muito amêndoas. -HUM!!. -Que foi?
você gota disso? -Disso o que?
Amêndoas!
Sim porque, você não gosta? -Digamos que eu não sou muito fã de amêndoas. -Serio. -Sim, mais pode ficar a vontade. -Estar bem. Ficamos em silencio por longo período enquanto tomávamos nossos sorvetes, até que ele rompeu o silencio.
O sol esta quase se pondo. -Verdade. -Você topa ir a uma ultima parada é um lugar muito especial para mim, queria ir até lá antes de irmos você vem comigo. -Topo. Quando ele disse que era especial não teve como dizer não né e fui mais algo em mim queria ir mais do que tudo. Entramos em uma rua com pouco transito de pessoas fomos em direção a um antigo prédio confesso que fiquei com um pouco de medo, porem a vista de lá de cima me encantou fiquei impressionada dava para ver a cidade quase toda e ficar exatamente de frente para onde o sol iria se por estava lindo. Não tinha nem prestado atenção em Natan, antes de sentir suas mãos nas minhas costas acariciando levemente, algo me diz que ele estava me observando esse tempo todo. Ele se aproximou para mais perto sentir minha respiração cada vez forte, dai ela me abraçou e beijou o topo da minha testa depois meu nariz e algo inesperado aconteceu. CONTINUA …
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hotnew-pt · 2 days
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Tribunal na Argentina ordena prisão do presidente da Venezuela e seu braço direito | Ap-world #ÚltimasNotícias #Venezuela
Hot News BUENOS AIRES, Argentina (AP) — Um tribunal federal na Argentina ordenou na segunda-feira a prisão “imediata” do presidente venezuelano Nicolás Maduro e do ministro do Interior, Diosdado Cabello, por supostos crimes contra a humanidade cometidos contra dissidentes. A ordem judicial veio em resposta a um recurso do promotor argentino Carlos Stornelli depois que uma decisão anterior…
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drrafaelcm · 2 days
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Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet
Entidade alega que há ‘confusão’ de autoridades em relação a conceito previsto no Marco Civil da Internet sobre dados cadastrais que podem ser requisitados sem decisão do Judiciário. Continue reading Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet
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pacosemnoticias · 5 days
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Prisão preventiva para suspeitos de assaltos a ourivesarias que foram apanhados na ponte 25 de Abril
Os três suspeitos de assaltarem duas ourivesarias em Fátima, detidos na quarta-feira na Ponte 25 de Abril após perseguição policial na sequência de um dos roubos, vão aguardar o desenvolvimento do inquérito em prisão preventiva.
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Segundo o Conselho Superior da Magistratura (CSM), o grupo foi, na sexta-feira, presente a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Santarém, após a sua detenção "em quase flagrante delito", tendo sido "considerada fortemente indiciada a prática, por todos os arguidos, em coautoria material e concurso real", de dois crimes de roubo agravado e um crime de detenção de arma proibida.
"Mais foi indiciada a prática por apenas um dos arguidos de dois crimes de condução sem habilitação legal", adiantou o CSM, referindo que se entendeu existir, quanto a todos, "os perigos de fuga, perturbação do inquérito ou da instrução da causa, continuação da atividade criminosa e perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas".
Consequentemente, foi determinada a medida de coação de prisão preventiva, acrescentou o CSM.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira três homens suspeitos de assaltos a ourivesarias em Fátima, numa operação de perseguição e detenção que obrigou ao encerramento do trânsito na Ponte 25 de Abril.
De acordo com uma nota publicada na página da Internet da PJ, "no âmbito das diligências de investigação realizadas pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, foi possível identificar e localizar os suspeitos, residentes na Margem Sul".
Os três homens foram intercetados à entrada do tabuleiro da Ponte 25 de Abril (que liga Lisboa a Almada) e, durante a perseguição, os suspeitos acabaram por abandonar a viatura e fugiram apeados, tendo sido depois detidos.
No mesmo dia, o diretor do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ admitiu que o grupo possa ter cometido mais assaltos além de dois roubos a ourivesarias em Fátima.
"Acreditamos que, considerando a mobilidade desta gente, poderá haver mais assaltos noutras latitudes do território nacional", declarou à Lusa Avelino Lima.
Avelino Lima adiantou que dos detidos, todos portugueses e sem profissão conhecida, um tem 19 anos e os outros dois 24. Estes últimos "têm antecedentes criminais, precisamente, por este tipo de crime, assaltos à mão armada e, inclusive, a ourivesarias".
A investigação que levou à detenção dos suspeitos começou após um primeiro assalto, em 28 de agosto, também a uma ourivesaria na cidade de Fátima, sendo que a atuação naquela data foi "muito similar" à de quarta-feira.
Nos dois casos, são milhares de euros em artigos que foram roubados, referiu este responsável da PJ, explicando que no caso do primeiro assalto o processo identificativo das peças já consta nos autos, "com o respetivo valor comercial".
No segundo, "foi tudo recuperado", pelo que a empresa recuperará os artigos, mas antes serão "objeto de identificação e de avaliação", esclareceu.
Nos dois crimes, além de uma arma de fogo, recuperada no dia detenção e que se encontrava municiada, foi utilizado um martelo "para partir montras", sendo que tudo indica que dois dos elementos concretizaram o assalto no interior dos estabelecimentos enquanto um terceiro aguardava numa viatura, prosseguiu.
"Desde que a investigação passou a iniciar-se, com o primeiro assalto, foi todo feito um trabalho de recolha de informação", explicou Avelino Lima, exemplificando com "vigilância, acompanhamento, monitorização", pelo que "todo este conhecimento ajuda a antecipar até acontecimentos".
O diretor adiantou que a PJ tinha nesse dia o dispositivo montado e, "a partir do momento em que é sinalizada a presença da viatura, acontecendo o que aconteceu", o grupo de suspeitos foi acompanhado "e, logo que houve condições de segurança", detido.
Avelino Lima disse esperar que a PJ tenha "cessado a atividade deste grupo", que classificou como perigoso e com uma capacidade operacional muito grande.
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lucioborges · 6 days
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RS Notícias: X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Fonte: RS Notícias: X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
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Rede social X enfrenta multa milionária no Brasil por desrespeito a ordem judicial
A Suprema Corte do Brasil ordenou que a rede social X, antiga Twitter, suspenda o acesso ao seu serviço no país ou enfrente uma multa diária de mais de R$ 4,5 milhões, após a plataforma supostamente ignorar uma proibição anterior imposta pela Justiça. A decisão vem após o aplicativo ter sido reativado no Brasil, mesmo sob suspensão. O serviço foi bloqueado no mês passado, como parte de uma ação…
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portalimaranhao · 7 days
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Com ajuda da Cloudflare, Anatel ordena novo bloqueio ao X sem afetar outros serviços
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu, na noite desta quarta-feira (18), notificações para cerca de 20 mil operadoras e provedores de internet, determinando novamente o bloqueio do acesso ao X (antigo Twitter), após a plataforma retomar suas operações no Brasil. A medida ocorre em cumprimento à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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geekpopnews · 7 days
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X volta a funcionar para usuários no Brasil por meio de manobra
Usuários do X voltaram a acessar a rede no Brasil após uma manobra com IPs dinâmicos. O bloqueio judicial continua, mas o X segue contornando a situação. #Tecnologia #Justiça
Alguns usuários da rede social X (antigo twitter) tiveram uma surpresa nessa quarta-feira, com o retorno do acesso em algumas regiões. O relato é que alguns provedores, que haviam bloqueado a rede social após ordem do ministro Alexandre de Moraes, liberaram o acesso. Mas o que houve na realidade foi uma manobra da empresa de Elon Musk, que blindou o acesso à rede com uso de uma tecnologia…
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veradovaleuniverse · 8 days
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MUSK SE ENCONTRA COM A SUA ADVOGADA BRASILEIRA NOS EUA
Exatamente pela força que tem a ordem judicial, é que temos que ter juízes, desembargadores comprometidos com  as verdade, a  Justiça! https://www.youtube.com/live/Y8ah2b-4Fyk?si=XL2xu_SR1jzjvxDU
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juniornews22 · 16 days
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Deolane Bezerra recebe ordem de prisão novamente
Deolane recebe voz de prisão dentro do Fórum de Recife e foi encaminhada novamente para o presídio, após descumprir ordem judicial. Segundo o PCPE, a detenta deverá ser transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque.Situada no Agreste de Pernambuco, Buíque fica a aproximadamente 280 quilômetros da capital do estado.Deolane agora ficará separada de sua mãe, Solange Alves. Para evitar…
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