#legislação digital

[adriano-ferreira]

Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Digital Gerado por Terceiros

A responsabilidade civil é um conceito jurídico que define a obrigação de uma pessoa, seja física ou jurídica, de reparar danos causados a terceiros, seja por atos ilícitos, seja por abuso de direito. No contexto do Marco Civil da Internet, essa responsabilidade é especialmente relevante quando se trata de conteúdo gerado por terceiros. O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, estabelece…

[portaltributario]

Boletim Guia Trabalhista 30.04.2024

Data desta edição: 30.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural

Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2024

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento é Suspensa pelo STF

PIS FOLHA DE PAGAMENTOS

PIS/Folha – Declaração em DCTF/Web

FGTS

Orientações Acerca da Multa Rescisória no FGTS Digital

Publicada Nota Orientativa para o FGTS Digital

ENFOQUES

Contribuição Sindical Assistencial – Direito de Oposição – TST Abre Prazo para Manifestações

DET: Prorrogado Prazo para Cadastramento de MEI e Empregador Doméstico

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

[acessibilidadesp]

Legislação

Lista de páginas sobre legislação para pessoas com deficiência:

Símbolos de Acessibilidade - Prefeitura da cidade de São Paulo

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência na cidade de São Paulo

Acessibilidade digital na página do governo federal brasileiro

Acessibilidade na página da prefeitura da cidade de São Paulo

Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

[meajudadoutores]

Quais os direitos dos segurados do INSS: Benefícios e Garantias Essenciais

Os segurados do INSS possuem diversos direitos que garantem sua proteção e bem-estar. Esses direitos incluem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, e muitos outros. Aposentadoria por invalidez, por exemplo, é um direito assegurado quando o trabalhador não pode mais exercer sua atividade devido a uma incapacidade permanente. Neste caso, também pode ocorrer a quitação antecipada do financiamento de imóvel.

Além da aposentadoria, os segurados podem ter acesso ao auxílio-doença, um benefício pago temporariamente aos segurados impedidos de trabalhar por doença ou acidente. Esse auxílio pode ser vital para o sustento durante o período de recuperação. O auxílio-reclusão também é um benefício importante, garantindo o suporte financeiro às famílias dos trabalhadores presos.

Outro direito relevante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover o próprio sustento. Estes direitos são essenciais para assegurar que os segurados do INSS tenham a proteção social adequada em diversas situações.

Normas e Procedimentos

Para entender os direitos dos segurados do INSS, é importante conhecer as normas e procedimentos que guiam o processo de contribuição, concessão de benefícios e a documentação necessária. Estes elementos são fundamentais para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Documentação Necessária

Ao solicitar benefícios do INSS, certos documentos são indispensáveis. Primeiramente, um documento de identidade oficial com foto como RG ou CNH é obrigatório. Além disso, o segurado precisa apresentar o CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho, que detalha o histórico de contribuições.

Outro documento importante é o extrato de contribuição previdenciária. Ele pode ser obtido no site da Portal IN - gov, garantindo que todas as contribuições estejam devidamente registradas. Em casos específicos, outros papéis como certidões de casamento ou nascimento e relatórios médicos são necessários, dependendo do tipo de benefício solicitado.

Processo de Contribuição

A contribuição ao INSS varia conforme o tipo de segurado. Empregados com carteira assinada têm suas contribuições descontadas diretamente do salário. Já os contribuintes individuais e facultativos precisam realizar pagamentos por conta própria. Informações detalhadas sobre os valores podem ser encontradas em quanto contribuir como autônomo e facultativo.

Os segurados devem seguir as tabelas de alíquotas estabelecidas pelo INSS. Estes recolhimentos são essenciais para garantir o acesso futuro aos benefícios. A regularidade nas contribuições é monitorada pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde todas as contribuições são registradas e atualizadas.

Concessão de Benefícios

Os benefícios do INSS incluem aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio-doença e pensão por morte. Cada benefício tem requisitos específicos. Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição exige um período mínimo de contribuições, que pode variar conforme mudanças na legislação.

Para obter qualquer benefício, o segurado deve fazer a solicitação no portal do INSS ou em uma agência. O processo inclui a análise da documentação e das contribuições. Em alguns casos, perícias médicas são necessárias, especialmente para benefícios como o auxílio-doença.

Conforme as novas regras, é crucial estar atualizado sobre as mudanças anuais, como os ajustes nos valores de aposentadorias. Estar bem-informado garante que os segurados possam planejar melhor o futuro e usufruir dos direitos previdenciários em conformidade com a lei.

Serviços ao Cidadão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos serviços aos segurados, tanto presencialmente quanto de maneira digital. Há várias maneiras de acessar suporte e realizar consultas, garantindo que os cidadãos possam obter os benefícios a que têm direito.

Atendimento Presencial

Os segurados podem ser atendidos pessoalmente em uma das agências do INSS. Para isso, é possível agendar uma visita para resolver questões como solicitação de aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença. Nesses locais, os funcionários estão preparados para orientar e auxiliar na obtenção dos documentos necessários para os benefícios.

Quem não sabe como proceder pode contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário durante o atendimento presencial. Esse suporte é vital para esclarecer dúvidas e garantir que todos os trâmites sejam feitos corretamente. Em muitas agências, também é ofertado suporte para atualização de cadastro, emissão de extratos e consultas de processos.

Canais Digitais

Os cidadãos têm ao seu dispor várias plataformas digitais para acessar os serviços do INSS. O portal Meu INSS é uma ferramenta essencial, permitindo que segurados consultem informações, façam solicitações de benefícios e acompanhem processos sem sair de casa.

Além disso, existe um passo a passo disponível para baixar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) diretamente do site do INSS, tornando o processo mais simples e acessível para todos os segurados. A digitalização dos serviços facilita o atendimento e reduz a necessidade de comparecimento físico nas agências.

Agendamentos e Consultas

Para otimizar o atendimento e evitar filas, o INSS oferece a possibilidade de agendamento prévio. Os segurados podem marcar atendimentos diretamente pelo site ou pelo telefone 135. Esse sistema permite escolher o melhor dia e horário, garantindo um atendimento mais organizado e eficiente.

Além do agendamento, o INSS oferece serviços de consulta, onde os segurados podem verificar o andamento de suas solicitações, consultar extratos e conferir informações atualizadas sobre seus benefícios. Este serviço é especialmente útil para quem deseja acompanhar de perto o status de seus pedidos e garantir que tudo está em ordem.

Implementar e seguir esses procedimentos ajuda a garantir que todos os direitos dos segurados sejam respeitados, oferecendo um suporte completo e acessível a todos.

Educação Previdenciária

O Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo INSS, tem como objetivo principal disseminar o conhecimento sobre direitos e deveres previdenciários dos cidadãos.

O PEP é uma iniciativa importante do governo federal voltada para a inclusão social e fortalecimento da cidadania no Brasil. Ele oferece várias formas de aprendizado, como palestras e cursos, para garantir que os segurados entendam seus direitos e como utilizá-los.

Na Escola Virtual do PEP, os segurados podem acessar materiais educativos sobre previdência social. Além disso, o programa promove eventos e campanhas em diferentes partes do país, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social.

Cursos e Palestras

Os cursos e palestras abordam temas como:

Aposentadoria: Tipos de aposentadoria e como solicitá-las.

Benefícios por Incapacidade: Quem tem direito a auxílios e aposentadoria por invalidez.

Contribuições: Como calcular e pagar suas contribuições ao INSS.

Ferramentas Online

O PEP também disponibiliza ferramentas como calculadoras e simuladores para facilitar o planejamento previdenciário. Por exemplo, é possível aprender como simular a aposentadoria, facilitando o entendimento de quando e como solicitar benefícios.

Importância da Educação Previdenciária

Entender os próprios direitos e deveres é crucial para garantir a segurança financeira durante a aposentadoria. A educação previdenciária ajuda os segurados a tomar decisões informadas e a planejar o futuro de forma eficiente.

O PEP, através de suas diversas ações, busca alcançar e educar o maior número de pessoas possível, garantindo que todos estejam cientes de seus direitos e das oportunidades oferecidas pelo sistema previdenciário brasileiro.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Aqui, você, segurado do INSS, pode esclarecer todas as suas dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Realize gratuitamente o cálculo do seu tempo de contribuição e descubra se já está na hora de se aposentar.

Se você é advogado, cadastre-se para acessar cálculos e petições sem custos. Nossa plataforma facilita seu trabalho com ferramentas exclusivas. Faça seus cálculos hoje mesmo e descubra se você pode se aposentar.

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Equipe

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[poligrafoserio]

A tomada de poder da OMS

Na semana passada, foram realizadas discussões numa cimeira da OMS em Genebra sobre o chamado Tratado da Pandemia. Paralelamente a esta cimeira, foi organizada a Inspired Global Leadership Summit, uma conferência crítica ao Tratado Pandémico. Fui convidado para falar nesta cimeira e aceitei o convite. Deixe-me explicar por quê.

Na cimeira da OMS, entre outras coisas, foram propostas 300 alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Estas alterações permitiriam à OMS declarar unilateralmente uma emergência médica internacional se um conselho não especificado de especialistas e virologistas considerar aconselhável. O objectivo declarado: responder de forma mais eficiente às pandemias através do desenvolvimento da chamada “Política de Saúde Única”.

O que implica a Política de Uma Saúde? Se você navegar no site da OMS, encontrará algo como o seguinte: os humanos fazem parte de um sistema ecológico mais amplo; tudo está interligado – humanos, animais, plantas e o sistema climático; portanto, é necessária uma abordagem holística. Ninguém se oporia a esta visão. Mesmo os adeptos da Nova Era e os hippies restantes não o fariam.

E como exatamente se planeja concretizar a Política de Saúde Única? É aqui que fica um pouco mais delicado. A OMS pretende uma prevenção e gestão globalmente coordenadas das chamadas Emergências Médicas internacionais. Uma vez declarada tal emergência, a OMS assume o controlo radical: quer celebrar contratos autonomamente com empresas farmacêuticas, impor restrições de viagem aos cidadãos e exigir intervenções médicas padronizadas. Pretendem também estabelecer um sistema de biovigilância global mais amplo, incluindo passaportes de vacinação permanentes. Para isso, a OMS assumiu a tecnologia do Certificado Digital Covid da UE da UE a partir de 1 de julho de 2023. Você sabe, o certificado baseado na falsa suposição subsequentemente comprovada de que a vacina Covid impediria a propagação do vírus.

A emergência médica confere assim poder quase absoluto à OMS. Isto levanta a questão: quem pode declarar a emergência médica internacional ao abrigo da legislação proposta? Não irá surpreendê-lo: o Diretor-Geral da OMS. E para isso nem precisa haver um surto viral. As alterações climáticas que poderiam potencialmente desencadear tal surto são suficientes para declarar uma emergência.

Permita-nos fazer algumas reservas. Em primeiro lugar, tornou-se suficientemente claro que os especialistas e virologistas da OMS são bastante rápidos em detectar uma emergência médica. Cada vez mais nas últimas décadas. Por exemplo, em 2023, a OMS considerou a varíola dos macacos uma emergência médica quando foram detectados aproximadamente 16.000 casos numa população mundial de mais de 8 mil milhões de pessoas.

Os especialistas e virologistas responsáveis ​​observaram que “não tínhamos qualquer controlo” sobre a varíola dos macacos e os meios de comunicação social ajudaram a espalhar a sua mensagem. Resultado: em pouco tempo, longas filas se formaram nos centros de vacinação e a Big Pharma entrou em ação. Só a Bélgica investiu 110 milhões de euros em vacinas contra a varíola dos macacos. Não tenho ideia de quantos foram administrados, mas ou foram notavelmente eficazes ou foi um falso alarme de pandemia. Suspeito que a última opção seja a mais plausível.

Se você folhear os textos da OMS, encontrará um discurso convencido da natureza benéfica de uma abordagem tecnocrática à saúde global, onde as intervenções médicas “certas”, “científicas” e “racionais” são impostas de cima para baixo à população através de a vigilância mais rigorosa possível.

A OMS (e as instituições globalistas relacionadas) consideram-se, sem dúvida, os representantes máximos da tradição iluminista, o auge da racionalidade. Atrevo-me a duvidar se isso é verdade. E estou dizendo o mínimo. Voltando ao exemplo da varíola dos macacos: de um ponto de vista racional, alguém duvida realmente que esses 110 milhões de euros na Bélgica poderiam ter sido mais bem gastos no combate, por exemplo, à pobreza infantil e à educação?

E será que a OMS representa realmente o tipo de mente aberta que os principais filósofos do Iluminismo tinham em mente? Leia os textos geralmente considerados a base da tradição iluminista. O que diz Kant, por exemplo, no seu ensaio “O que é o Iluminismo”? Ele afirma, inequivocamente, que o objetivo da tradição iluminista é libertar o cidadão da sua imaturidade. É muito fácil deixar um professor determinar o que é certo e o que é errado, um padre o que é bom e o que é mau e, sim, um médico o que é saudável e não saudável. Pense por você mesmo. Ouse pensar. Sapere Aude.

Isto é o que penso: na sua procura de uma abordagem racional à saúde, instituições como a OMS terminaram inadvertidamente no oposto. Já não representam a ciência, a racionalidade e o Iluminismo, muito menos uma sociedade com autodeterminação e direito à liberdade de expressão. Nas suas ambições absolutistas e totalitárias, a racionalidade transformou-se numa irracionalidade absurda e a busca do Iluminismo anuncia uma nova era de trevas.

O Tratado sobre a Pandemia está a ser negociado por todos os membros da Assembleia Geral da OMS, que inclui todos os 193 países membros da ONU. Os resultados são vinculativos para todos os 193 países. Isto significa que nenhum dos Estados lhe pode escapar, sob pena de (severas) sanções económicas impostas pela ONU. Se uma maioria simples votar a favor das alterações, a legislação entrará em vigor dentro de 12 meses, ou seja, em maio de 2025.

A votação é essencialmente um momento em que os políticos eleitos democraticamente votarão a favor ou contra a abolição da democracia. Se for alcançada uma maioria simples, estaremos um grande passo mais perto de substituir a democracia pela tecnocracia – um mundo onde os cidadãos estão passivamente sujeitos a “especialistas”.

No ano passado, levantei a minha voz sobre esta questão no Parlamento Europeu, em Estrasburgo e em Bruxelas, e no Senado dos EUA, no Capitólio. E fiz isso novamente na semana passada em Genebra. Devem unir-se pessoas de todas as orientações políticas que questionam fundamentalmente esta tendência tecnocrática. Eles devem unir-se, não numa massa, mas num grupo. A diferença entre uma massa e um grupo? Uma massa se conecta porque todos compartilham fanaticamente a mesma opinião; um grupo se conecta porque as pessoas concedem umas às outras o direito de falar como seres humanos, independentemente de opiniões. Em massa, opiniões divergentes são motivo de ódio e agressão; em grupo, opiniões divergentes são motivo de amor. Precisamente onde o Outro é diferente, ele se torna interessante. Como já disse em outro lugar: se amamos o Outro apenas porque ele é idêntico a nós, não amamos o Outro, mas a nossa própria imagem espelhada, e o que sentimos não é amor, mas narcisismo.

E o ato que leva à conexão é um ato tão antigo quanto a própria humanidade: o ato de falar sincero. Em última análise, é este acto, que os humanos eram capazes de realizar à volta das fogueiras dos tempos pré-históricos, que superará o poder do maior aparato tecnológico de vigilância. É a arte de falar, o fenómeno da verdade, que deve ser redescoberto em tempos de tecnocracia. É o cidadão que domina a arte de falar com sinceridade que Kant tinha em mente no seu ensaio sobre o Iluminismo – e não o cidadão que segue e se submete inconscientemente ao discurso especializado da OMS.

Artigo original:

[angelanatel]

Curso: “O divórcio de Yahweh e a Deusa no Éden”

Carga horária: 10 horas Aulas gravadas para assistir quando quiser.

Neste curso iremos estudar a mitologia das narrativas construídas tendo o jardim do Éden como pano de fundo, analisando suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático, e sua função no estabelecimento da legislação religiosa na Província de Judá, fundamentada em polêmicas contra as religiões dos povos cananeus, contextualizando a partir de textos bíblicos, extrabíblicos, arqueologia e historiografia.

Conteúdos do curso – A mitologia do Éden. – A legislação religiosa na província de Judá – os dez mandamentos. – Religiosidade dos povos cananeus. – Elementos-chave nas religiões cananeias. – Símbolos mitológicos na história do Éden. – Simbologia em torno de Deusas e sua relação com a narrativa do Éden. – O culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Evidências extrabíblicas do culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Asherah como consorte de Yahweh no culto oficial em Israel e em Judá. – A figura da serpente e suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático. – A árvore da vida e seu significado no texto e nas tradições subsequentes. – Eva e sua demitologização. – Divórcio de Yahweh e Asherah. – Santuário, purificação e o culto a Yahweh pós narrativa do Éden.

Métodos de ensino e aprendizagem – 9 horas de aula distribuídas em 3 transmissões. – Orientação para leitura, estudos e pesquisa semanais. – Plataforma online com material digital para pesquisa interdisciplinar.

O curso inclui: – Atendimento personalizado. – Aulas gravadas para assistir quando quiser. – Certificado de conclusão.

Pré-requisitos: Ter acesso à internet.

PARA RECEBER O ACESSO AO PACOTE COMPLETO EM SEU E-MAIL: Para acessar este curso, é só efetuar o pagamento de 111 reais e colocar seu nome completo e endereço de e-mail na descrição do pagamento (ou enviar comprovante por e-mail).

Formas de pagamento: 1. Pix: eetown@gmail.com 2. PicPay: @angelanatel 3. Mercado Pago: link.mercadopago.com.br/angelanatel (acrescentando 5 reais ao valor) 4. PayPal – eetown@gmail.com (acrescentando 7 reais ao valor) 5. PagSeguro – https://pag.ae/7Z1DGvixN

Após a identificação do pagamento você receberá por e-mail o acesso ao pacote completo do curso.

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[ocombatente]

Senatran começa a notificar motoristas que ainda não fizeram exame toxicológico

  O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O último prazo para realização do teste é dia 30 de abril A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) começa a notificar nesta quinta-feira (17) os motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico obrigatório. O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e os condutores terão até 30 de abril para regularizar as pendências. Segundo a Senatran, cerca de 3,4 milhões de condutores ainda não fizeram o exame. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que a fiscalização será feita diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. O valor da multa é de R＄ 1.467,35 e começará a ser emitida a partir de maio.   "O prazo para motoristas com CNH com data de vencimento entre janeiro e junho, de qualquer ano, se encerrou em 31 de março e, agora, os condutores devem aproveitar a tolerância do dia 30 de abril, concedido pela legislação, para evitar multas", explica o diretor da ABTox, Pedro Serafim. Seguindo as diretrizes do órgão: - Os motoristas com CNH com data de vencimento de janeiro a junho, independentemente do ano, têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de maio, no valor de R＄ 1.467,35. - Os motoristas com CNH com data de vencimento de julho a dezembro, independentemente do ano, têm prazo até 30 de abril de 2024. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de junho, no valor de R＄ 1.467,35. Exame toxicológico na CDT Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:   - Acesse a área do condutor da CDT; - Clique no botão "Exame toxicológico" - Verifique se o prazo para realização está vencido; - Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para a realização do exame toxicológico. O que é o exame toxicológico O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R＄135.     Read the full article

[orsassur5]

O Caminho para o Sucesso na Importação dos Estados Unidos: Dicas e Estratégias

Lisboa , 18 de maio de 2024** — O mercado de importação dos Estados Unidos é uma mina de oportunidades para empreendedores brasileiros que buscam expandir seus negócios e diversificar seus produtos. No entanto, o processo pode ser complexo e desafiador. Para entender melhor como navegar por esse terreno, nossa equipe investigativa conversou com especialistas do setor e empreendedores de sucesso, revelando estratégias e dicas fundamentais para quem deseja trilhar esse caminho.

**1. Pesquisa e Planejamento: A Base do Sucesso**

O primeiro passo para uma importação bem-sucedida é a pesquisa minuciosa. "Conhecer o mercado americano é essencial. Você precisa entender quais produtos têm demanda no Brasil e quais oferecem boas margens de lucro", explica Marina Almeida, consultora de comércio exterior. Ferramentas como Google Trends, Amazon Best Sellers e análises de mercado são indispensáveis para identificar tendências e oportunidades.

**2. Escolha de Fornecedores Confiáveis**

Selecionar fornecedores confiáveis nos Estados Unidos é crucial para garantir a qualidade dos produtos e evitar problemas futuros. Ricardo Oliveira, dono de uma importadora de produtos eletrônicos, destaca a importância de verificar a reputação dos fornecedores. "Utilize plataformas como Alibaba e Global Sources, mas sempre busque referências e reviews de outros compradores", aconselha. Participar de feiras internacionais também é uma excelente forma de conhecer fornecedores de confiança.

**3. Domínio dos Aspectos Legais e Tributários**

Entender a legislação brasileira e americana sobre importação é fundamental para evitar surpresas desagradáveis. "O processo de importação envolve uma série de documentações e procedimentos alfandegários. Erros podem resultar em multas ou até na apreensão das mercadorias", alerta Fernanda Silva, advogada especializada em direito aduaneiro. É essencial contar com o suporte de despachantes aduaneiros experientes e manter-se atualizado sobre as normas da Receita Federal.

**4. Logística Eficiente**

A logística é um dos pilares da importação. Optar por um bom serviço de transporte e armazenamento pode fazer a diferença no sucesso do negócio. "A escolha entre transporte marítimo ou aéreo deve considerar o tipo de produto, urgência e custos envolvidos", explica Gustavo Ferreira, gerente de operações de uma empresa de logística. Além disso, assegurar que os produtos sejam devidamente embalados para evitar danos durante o transporte é uma prática vital.

**5. Gestão Financeira e Câmbio**

A volatilidade cambial pode impactar significativamente o custo da importação. Paulo Mendes, especialista em finanças internacionais, sugere estratégias para mitigar esse risco. "Utilizar contratos de câmbio e ferramentas de hedge pode proteger sua empresa das oscilações do dólar", recomenda. Além disso, é importante ter uma gestão financeira sólida para lidar com impostos, tarifas e outros custos adicionais.

**6. Marketing e Venda dos Produtos Importados**

Após superar as barreiras da importação, o próximo desafio é vender os produtos no mercado brasileiro. "Investir em marketing digital e utilizar marketplaces como Mercado Livre e OLX pode ampliar significativamente seu alcance", aconselha Carla Martins, especialista em e-commerce. Oferecer um bom atendimento ao cliente e criar uma marca confiável também são estratégias que contribuem para o sucesso das vendas.

**Casos de Sucesso**

Vários empreendedores brasileiros têm se destacado no mercado de importação. Um exemplo é Ana Ribeiro, que começou importando roupas infantis dos Estados Unidos e hoje possui uma loja virtual de sucesso. "O segredo é nunca parar de aprender e se adaptar às mudanças do mercado. Participar de cursos e workshops de comércio exterior fez toda a diferença na minha trajetória", compartilha Ana.

**Conclusão**

Importar produtos dos Estados Unidos pode ser uma excelente estratégia de negócio, mas requer planejamento cuidadoso, conhecimento e adaptação constante. Com as dicas e estratégias certas, é possível superar os desafios e alcançar o sucesso nesse mercado competitivo.

**(Or sassur)**

**(Folha de Santa Catarina)**

[pacosemnoticias]

PJ detém fiscais da Câmara da Figueira da Foz por suspeita de corrupção

A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou aquela organização policial.

Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.

O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.

A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.

“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.

Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.

A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.

[adriano-ferreira]

Término do Tratamento de Dados e Eliminação

Término do Tratamento de Dados e Eliminação Segundo a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras para o término do tratamento de dados pessoais e sua subsequente eliminação, visando proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Término do Tratamento (Art. 15): O tratamento de dados deve ser encerrado nas seguintes situações: Finalidade…

[portaltributario]

EFD-ICMS/IPI: Onde se Encontra a Legislação Aplicável?

A legislação geral aplicável à EFD-ICMS/IPI encontra-se no endereço http://sped.rfb.gov.br/pastalegislacao/show/518. A legislação específica de cada estado deve ser consultada no site da Secretaria de Fazenda do domicílio do contribuinte, que deverá seguir a legislação encontrada no link citado. Veja também, no Guia Tributário Online: IPI/ICMS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL –…

[vpn-br]

Fortalecimento da vigilância digital no Reino Unido: uma reforma controversa

O governo do Reino Unido não dá sinais de interromper seus esforços para ampliar seus recursos de vigilância digital. Com a aprovação final do Rei, a polêmica reforma do Investigatory Powers Act (IPA) está pronta para ser promulgada. A lei, já apelidada de "Carta dos Bisbilhoteiros", levantou sérias preocupações entre especialistas em direitos digitais e tecnólogos, que a veem como mais uma ameaça direta à privacidade. A reforma, introduzida durante o último discurso do Rei na Câmara dos Lordes, visa dar às autoridades maior controle sobre os dados das pessoas e as plataformas que elas usam.

Ampliação das definições e redução das proteções

Os legisladores ampliaram a definição de conjuntos de dados pessoais em massa (BPDs), permitindo que novas categorias de dados pessoais sejam coletadas com expectativas reduzidas de confidencialidade. Isso inclui filmagens de CCTV e publicações em mídias sociais, que agora estão sujeitas a proteções reduzidas. Robin Wilton, da Internet Society, critica essa redefinição, vendo-a como uma expansão preocupante dos dados disponíveis para o governo, em detrimento da privacidade individual.

Vigilância ampliada e segurança de dados comprometida

O projeto de lei também permite que as autoridades acessem os registros de conexão à Internet para monitorar as atividades on-line de possíveis suspeitos. Essa extensão do uso de dados é vista como uma forma de vigilância generalizada. Os especialistas alertam sobre as implicações dessas mudanças para a segurança dos dados dos britânicos, incluindo a exigência de que as empresas de tecnologia busquem permissão antes de adicionar novos recursos de segurança ou privacidade.

A polêmica: relação com as recentes medidas de vigilância

O Reino Unido, depois de considerar medidas que enfraqueceriam a criptografia de ponta a ponta como parte da Lei de Segurança On-line, acabou optando por não levar adiante essas disposições. Essa decisão foi influenciada pelos desafios técnicos significativos que tais medidas representariam, bem como pela firme oposição de gigantes da tecnologia, como a Apple e a Signal. A Apple chegou a ameaçar bloquear o acesso ao iMessage e ao FaceTime para os usuários do Reino Unido, enquanto o Signal, o serviço de mensagens seguras criptografadas, estava considerando se retirar do Reino Unido. A decisão de não enfraquecer a criptografia foi vista como uma vitória para a privacidade e a segurança digital, ilustrando a necessidade de uma regulamentação equilibrada que leve em conta as implicações técnicas e os direitos fundamentais no combate ao crime. A recente expansão dos poderes de vigilância no Reino Unido, conforme ilustrado pelas reformas da Lei de Poderes de Investigação (Investigatory Powers Act) e pelas propostas da Lei de Segurança On-line (Online Safety Bill), pode parecer contraditória com essa decisão de não enfraquecer a criptografia. Entretanto, essas duas direções refletem diferentes facetas da estratégia geral de segurança e vigilância do governo do Reino Unido. Por um lado, a decisão de não enfraquecer a criptografia mostra uma consciência das limitações técnicas e dos riscos à segurança. Por outro lado, a expansão dos poderes de vigilância indica o desejo contínuo do governo de ampliar sua capacidade de controle e vigilância, mesmo diante das críticas sobre o impacto na privacidade.

Vigilância financeira e reconhecimento facial

Além da vigilância digital, o governo planeja ampliar a vigilância financeira e investir pesadamente em sistemas de reconhecimento facial. Essas medidas, criadas para combater fraudes financeiras e furtos em lojas, foram criticadas como gastos públicos perigosamente autoritários e ineficazes.

Em conclusão

Com uma eleição geral prevista para o final deste ano, o governo atual parece ter pressa em implementar o máximo de legislação possível, fortalecendo os poderes de vigilância e investigação. Especialistas e grupos de direitos digitais permanecem em alerta, prontos para se opor à legislação que parece mais focada na vigilância do que na segurança ou na liberdade individual. Read the full article

[gatoconectado]

Calúnia, Difamação e Stalking: Seus Direitos, Como se Proteger e o Papel das Testemunhas na Era Digital

Na era digital, onde a internet se tornou uma extensão da nossa vida, crimes como calúnia, difamação e stalking assumem novas formas e causam danos cada vez mais graves. É crucial entendermos que esses crimes não são apenas ofensas pessoais, mas sim violações graves da lei que podem ter sérias consequências para o agressor.

Entendendo os Crimes:

Calúnia: Atribuir a alguém, falsamente, fato definido como crime.

Difamação: Imputar a alguém, ainda que não seja crime, fato que o desonre ou o exponha ao desprezo.

Stalking (Cyberstalking): Perseguir alguém de forma reiterada e com o objetivo de intimidá-la, constrangê-la ou invadir sua privacidade, seja no mundo físico ou online.

Vazios Legais e a Busca por Justiça:

Apesar da legislação brasileira existir para punir esses crimes, ainda existem vazios legais que dificultam a responsabilização dos agressores. Um dos principais desafios é a dificuldade em reunir provas no ambiente virtual, especialmente em casos de cyberstalking.

Como se Proteger:

Reúna provas: Capture imagens de telas, mensagens, e-mails e qualquer outro material que comprove o crime.

Registre o ocorrido: Faça um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Procure ajuda profissional: Um advogado especializado em direito digital poderá te orientar sobre seus direitos e te auxiliar na busca por justiça.

Denuncie nas plataformas online: As principais redes sociais possuem canais para denunciar conteúdo ofensivo e abusivo.

O Papel das Testemunhas:

Se você presenciar ou for procurado para participar da difamação de alguém, lembre-se:

Não acredite cegamente no que dizem: Busque ouvir o outro lado da história. A calúnia e a difamação se alimentam da desinformação e da falta de apuração dos fatos.

Cúmplice também é crime: Ao participar da propagação de calúnia ou difamação, mesmo que sem intenção direta, você pode ser responsabilizado legalmente.

Atitude correta: Denuncie! Silenciar-se diante de uma injustiça é ser conivente com ela. Denuncie o agressor às autoridades competentes e ajude a construir um ambiente mais justo e seguro.

Lembre-se:

Seu silêncio pode machucar ainda mais a vítima.

Denunciar é um ato de coragem e de responsabilidade social.

Juntos, podemos combater a difamação online e construir uma internet mais ética e respeitosa.

Canais de Denúncia:

Delegacias especializadas em crimes cibernéticos: Procure a delegacia mais próxima de você.

Plataformas online: As principais redes sociais possuem canais para denunciar conteúdo ofensivo e abusivo.

Safernet: https://www.safernet.org.br/

Associação Brasileira de Advogados Criminais: https://web.abracrim.adv.br/

Seja um agente de mudança! Denuncie, proteja-se e ajude a construir um mundo digital livre de calúnia, difamação e stalking.

Fontes para Pesquisa:

Lei 14.132/2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm

Código Penal Brasileiro: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Cartilha "Direitos na Rede": https://new.safernet.org.br/content/cartilhas

[angelanatel]

Curso: “O divórcio de Yahweh e a Deusa no Éden”

Carga horária: 10 horas Aulas gravadas para assistir quando quiser.

Neste curso iremos estudar a mitologia das narrativas construídas tendo o jardim do Éden como pano de fundo, analisando suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático, e sua função no estabelecimento da legislação religiosa na Província de Judá, fundamentada em polêmicas contra as religiões dos povos cananeus, contextualizando a partir de textos bíblicos, extrabíblicos, arqueologia e historiografia.

Conteúdos do curso – A mitologia do Éden. – A legislação religiosa na província de Judá – os dez mandamentos. – Religiosidade dos povos cananeus. – Elementos-chave nas religiões cananeias. – Símbolos mitológicos na história do Éden. – Simbologia em torno de Deusas e sua relação com a narrativa do Éden. – O culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Evidências extrabíblicas do culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Asherah como consorte de Yahweh no culto oficial em Israel e em Judá. – A figura da serpente e suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático. – A árvore da vida e seu significado no texto e nas tradições subsequentes. – Eva e sua demitologização. – Divórcio de Yahweh e Asherah. – Santuário, purificação e o culto a Yahweh pós narrativa do Éden.

Métodos de ensino e aprendizagem – 9 horas de aula distribuídas em 3 transmissões. – Orientação para leitura, estudos e pesquisa semanais. – Plataforma online com material digital para pesquisa interdisciplinar.

O curso inclui: – Atendimento personalizado. – Aulas gravadas para assistir quando quiser. – Certificado de conclusão.

Pré-requisitos: Ter acesso à internet.

PARA RECEBER O ACESSO AO PACOTE COMPLETO EM SEU E-MAIL: Para acessar este curso, é só efetuar o pagamento de 111 reais e colocar seu nome completo e endereço de e-mail na descrição do pagamento (ou enviar comprovante por e-mail).

Formas de pagamento: 1. Pix: eetown@gmail.com 2. PicPay: @angelanatel 3. Mercado Pago: link.mercadopago.com.br/angelanatel (acrescentando 5 reais ao valor) 4. PayPal – eetown@gmail.com (acrescentando 7 reais ao valor) 5. PagSeguro – https://pag.ae/7Z1DGvixN

Após a identificação do pagamento você receberá por e-mail o acesso ao pacote completo do curso.

Ao adquirir, você contribui para meu sustento, tratamento médico e acompanhamento terapêutico. Obrigada.

[ocombatente]

Senatran começa a notificar motoristas que ainda não fizeram exame toxicológico

  O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O último prazo para realização do teste é dia 30 de abril A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) começa a notificar nesta quinta-feira (17) os motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico obrigatório. O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e os condutores terão até 30 de abril para regularizar as pendências. Segundo a Senatran, cerca de 3,4 milhões de condutores ainda não fizeram o exame. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que a fiscalização será feita diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. O valor da multa é de R＄ 1.467,35 e começará a ser emitida a partir de maio.   "O prazo para motoristas com CNH com data de vencimento entre janeiro e junho, de qualquer ano, se encerrou em 31 de março e, agora, os condutores devem aproveitar a tolerância do dia 30 de abril, concedido pela legislação, para evitar multas", explica o diretor da ABTox, Pedro Serafim. Seguindo as diretrizes do órgão: - Os motoristas com CNH com data de vencimento de janeiro a junho, independentemente do ano, têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de maio, no valor de R＄ 1.467,35. - Os motoristas com CNH com data de vencimento de julho a dezembro, independentemente do ano, têm prazo até 30 de abril de 2024. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de junho, no valor de R＄ 1.467,35. Exame toxicológico na CDT Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:   - Acesse a área do condutor da CDT; - Clique no botão "Exame toxicológico" - Verifique se o prazo para realização está vencido; - Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para a realização do exame toxicológico. O que é o exame toxicológico O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R＄135.     Read the full article