#direitos humanos e direitos fundamentais

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Curso online com certificado! Direitos humanos e direitos fundamentais

Fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos. Cidadania enquanto fenômeno jurídico direitos humanos e Constituição. Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. Cidadania na sociedade contemporânea. Ética e cidadania. Cidadania e meio ambiente. Pluralismo, tolerância e cidadania. Faça sua inscrição:

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Eliseu Neto: Ativista LGBTQIA+ e sua luta pela criminalização da homofobia

Eliseu Neto é um nome que ressoa fortemente na comunidade LGBTQIA+ do Brasil e uma figura emblemática na luta pelos direitos humanos. Este artigo busca homenagear sua vida, carreira, lutas e legado, explorando como ele se tornou uma peça-chave na busca pela igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Quem foi Eliseu…

[adriano-ferreira]

Direitos Fundamentais Digitais

Os direitos fundamentais são os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal de uma nação. Eles são baseados nos princípios dos direitos humanos, garantindo a liberdade, a vida, a igualdade, a educação, a segurança e etc. Os direitos fundamentais referem-se aos direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional…

[momo-de-avis]

Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de fósforo branco. De acordo com a lei humanitária internacional, é um crime de guerra usar estas bombas junto de aglomerados de população civil: segundo a Euro-Med Human Rights Monitor, Israel lançou até agora mais de 25.000 toneladas de material explosivo, incluindo bombas de fósforo branco, em Gaza, no último mês (o equivalente a duas bombas nucleares), matando mais de 9000 pessoas (incluindo quase 4000 menores) e ferindo cerca de 32.000 (números reportados pela Al Jazeera, a partir do Ministério da Saúde de Gaza).

Os danos patrimoniais são também muito extensos, com cerca de 30% de todos os fogos em Gaza a serem afetados pela destruição do ataque israelita e mais de 5% a ficarem totalmente destruídos, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Israel chama a isto o seu direito de defesa e os governos ocidentais (União Europeia e EUA) parecem apoiar sem reservas a matança de pessoas palestinianas como retaliação pelos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro. As bombas de Israel são tão indiscriminadas que podem, inclusive, já ter matado alguns dos reféns que o governo israelita afirma querer recuperar a todo o custo, incluindo o sacrifício de milhares de vidas palestinianas.

No dia 27 de outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou e aprovou uma resolução a exigir tréguas humanitárias em Gaza, de modo a fazer entrar ajuda humanitária no território, e o cumprimento da lei internacional. Israel já informou que não acatará esta resolução.

Não aceitamos permanecer imunes ao sofrimento das pessoas palestinianas, ao cabo de 75 anos de uma ocupação determinada por poderes coloniais.

Não aceitamos o silêncio e conivência do Estado português, um Estado que se rege por princípios de igualdade e justiça, face ao castigo coletivo em curso no território de Gaza, que configura já crime de genocídio, de acordo com várias instituições internacionais.

Não aceitamos que um Estado terrorista como o de Israel goze de impunidade no palco internacional para cometer atrocidades contra a população palestiniana aos olhos do mundo inteiro, num território cuja autodeterminação continua a violar e colonizar, não respeitando os acordos internacionais que visam regular o conflito.

Face ao contínuo desrespeito pelas vidas humanas na Faixa de Gaza (território palestiniano sob cerco, vigilância e violência israelitas desde 2005), apelamos ao Estado português que utilize as estratégias ao seu alcance para:

1. Pugnar pelo cessar-fogo imediato em Gaza, a reposição do fornecimento de água, eletricidade e combustível e a entrada de ajuda humanitária em conformidade com a escala de destruição e sofrimento causados até agora;

2. A interrupção de relações diplomáticas com o Estado de Israel enquanto não forem cumpridas as obrigações à luz da lei humanitária internacional e da resolução das Nações Unidas.

O que acontece em Gaza é gravíssimo e inaceitável. Temos de agir agora e não esperar pelas lamentações futuras. Instamos o Estado português a fazer o que lhe compete, enquanto representante das pessoas que moram neste país, trabalhando pela defesa dos valores mais fundamentais da vida humana e da defesa de seres humanos sob a mais violenta opressão.

[dandyfocada]

Princípios fundamentais da constituição federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os seguintes princípios fundamentais:

Soberania: a soberania reside no povo, que a exercita através de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Cidadania: todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Dignidade da pessoa humana: todas as pessoas possuem dignidade inerente à sua condição de seres humanos e essa dignidade deve ser respeitada e protegida.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: o trabalho é um direito de todos e deve ser valorizado e protegido pelo Estado, enquanto a livre iniciativa é um princípio fundamento da ordem econômica.

Pluralismo político: a democracia representativa é o regime político adotado no Brasil, com a participação dos cidadãos através de seus representantes eleitos.

Separação dos poderes: a Constituição estabelece a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma a garantir a independência e o equilíbrio entre eles.

Limitação dos poderes: os poderes do Estado são limitados pelos direitos fundamentais garantidos na Constituição e pelo próprio Estado de Direito.

Vedação de retrocesso: a Constituição veda qualquer retrocesso nas conquistas sociais já alcançadas.

Federalismo: o Brasil é um Estado federativo, formado por união de Estados, Distrito Federal e Municípios, com autonomia política e administrativa.

Autonomia municipal: os municípios possuem autonomia política e administrativa e são responsáveis por garantir o bem-estar de sua população.

[montsal]

Ética trabalhista refere-se aos princípios e valores morais que governam o comportamento e as relações no ambiente de trabalho. Envolve a adoção de um conjunto de normas éticas e padrões de conduta pelos empregadores, empregados e outras partes interessadas no local de trabalho, com base em princípios éticos fundamentais, como integridade, honestidade, justiça, respeito, responsabilidade e equidade.

A ética trabalhista abrange uma ampla gama de questões relacionadas ao trabalho, incluindo o tratamento justo dos funcionários, a remuneração adequada, a segurança e saúde no trabalho, a igualdade de oportunidades, a diversidade e inclusão, a privacidade, a proteção dos direitos dos trabalhadores, a gestão adequada dos recursos humanos, a sustentabilidade, a responsabilidade social corporativa, e a conformidade com as leis e regulamntações trabalhistas aplicáveis.

Os princípios éticos no local de trabalho não apenas orientam o comportamento e as decisões dos empregadores e empregados, mas também podem contribuir para a construção de um ambiente de trabalho saudável, produtivo e harmonioso, promovendo a confiança, o respeito mútuo e a cooperação entre as partes envolvidas. A ética trabalhista busca estabelecer padrões elevados de conduta e promover relações justas e equitativas no ambiente de trabalho, com o objetivo de garantir um tratamento ético e respeitoso aos trabalhadores e criar um ambiente organizacional ético e sustentável.

[rodrigoliveiravillain]

#Repost @babu_wesley Salute, NAÇÃO BARBUDA e APOIADORES das causas sociais da BEARDED VILLAINS BRASIL! É muito comum pensar no NATAL e lembrar dos pequenos. Tlvz pq, com as preocupações de um adulto, muitas vezes passamos todo o ano sem nos contagiarmos com magia igual a dessa época. Para as crianças, ela é sempre presente. Mas hj diversos adultos deixaram os encargos do dia a dia de lado e, com o coração cheio de GENEROSIDADE, SOLIDARIEDADE e PAZ, levaram a ESPERANÇA infantil para diversos BONS VELHINHOS do CENTRO BOM SAMARITANO PARA A TERCEIRA IDADE Nesse domingo, 11 DE DEZEMBRO, com a ajuda de vcs, a BV BRASIL pode estar em NOVA IGUAÇÚ-RJ doando ao BOM SAMARITANO: 100PC de FRALDAS, 30L de LEITE, 10KG de CAFÉ, 30KG de AÇÚCAR, 40PC/200G de BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL, 24PC de BISCOITO DOCE, 36PC de 300G de MOLHO DE TOMATE E 20L de ÓLEO. Todos itens de consumo urgente nas atividades de ABRIGAMENTO da pessoa idosa em SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL e garantia da QUALIDADE DE VIDA, que a instituição mantém GRATUITAMENTE. : Para todos que contribuíram para mostrar hj o real valor da bondade, empatia e a importância com o próximo natalinas, incluindo aí o PRÓCER da ação, o VILLAIN MAMEDES DA SILVA, a equipe de compra e entrega, nossos IRMÃOS NA BVBR, BABU WESLEY, RAPHAEL MARSHALL, SILVIO PEREIRA e CASSIANO DIAS, além de nossas CUNHADAS, AMANDA, THAYLINE, ELIZE e ROSE, fica posto nosso MUITO OBRIGADO! : Sobre a BEARDED VILLAINS: Reunidos em 165 CHAPTERS e presentes em 36 PAÍSES nos CINCO CONTINENTES, somos a maior IRMANDADE FILANTRÓPICA DE BARBUDOS no mundo. Em nosso país, seguindo os valores fundamentais de APOIO à comunidade local, TRABALHO VOLUNTÁRIO e eventos de CARIDADE da BV Internacional, a BEARDED VILLAINS BRASIL é o Chapter nacional mais antigo. Em atividade desde novembro de 2015, dividimos com nossos dois outros Chapters Irmãos brasileiros, BV Centro Oeste e BV São Paulo, os mesmos princípios de promoção da ÉTICA, PAZ, CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS. #beardedvillains#beardedvillainsbrasil #oneshiponebrotherhood #FamilyChaptersBrazil #staybearded#stayloyal#stayvillain #villains4life#beardedvillainsqueens #caridade #juntossomosmaisfortes #bvbremacao #acaosocial #a https://www.instagram.com/p/CmDFa4iNx8C/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[7-charles-7]

O SOCIALISMO NECESSITA DE UMA DITADURA!

"O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente." - John Dalberg-Acton

Todas as formas de coletivismo, seja o fascismo, nazismo ou o socialismo, levam inevitavelmente à tirania e à supressão das liberdades, conforme já se evidenciado pelos exemplos da Alemanha Nazista, da União Soviética, no passado, e em Cuba e Coreia do Norte atualmente.

Em um sistema de controle central, a alocação de recursos é de responsabilidade de um pequeno grupo, a elite do partido central, sendo estes incapaz de processar a enorme quantidade de informações de uma sociedade complexa, falhas na gestão é sempre justificado pela ausência de poder, ou seja, fracasso das políticas instituídas pelos planejadores centrais são sempre justificadas pela falta de poder estatal para "fazer funcionar", o que acaba levando ao uso ainda mais extensivo da violência contra os divergentes e à imposição de restrições à população em geral.

Em última análise, em um sistema econômico centralizado, além de nunca atingir seus objetivos, leva sempre à supressão de liberdades civis. Como é o caso de Cuba, onde para fazer o socialismo funcionar a elite política tem negado ao povo cubano direitos fundamentais de livre expressão, associação, reunião, privacidade, movimento e devido processo legal, além de inúmeras violações dos direitos humanos, incluindo tortura, detenções arbitrárias, julgamentos injustos e execuções extrajudiciais (também conhecido como "El paredón").

Apenas em uma sociedade livre, em que o mercado estivesse submetido tão-somente à ordem espontânea oriunda do estabelecimento voluntário de relações entre as pessoas, conjugar-se-ia o progresso econômico com as liberdades civis.

(Crimes Do Comunismo)

[celioxavier]

“Caso contrário, não poderia porventura suceder que os direitos humanos fundamentais, hoje considerados invioláveis, acabassem negados pelos poderosos de turno, depois de terem obtido o «consenso» duma população adormecida e amedrontada? Nem seria suficiente um mero consenso entre os vários povos, porque igualmente manipulável. Existem já provas abundantes de todo o bem que somos capazes de realizar, mas ao mesmo tempo devemos reconhecer a capacidade de destruição que existe em nós. Não será, este individualismo indiferente e desalmado em que caímos, resultado também da preguiça de buscar os valores mais altos, que estão para além das necessidades momentâneas? Ao relativismo junta-se o risco de que o poderoso ou o mais hábil consiga impor uma suposta verdade. Pelo contrário, «diante das normas morais que proíbem o mal intrínseco, não existem privilégios ou exceções para ninguém. Ser o dono do mundo ou o último “miserável” sobre a face da terra, não faz diferença alguma: perante as exigências morais, todos somos absolutamente iguais». CARTA ENCÍCLICA - FRATELLI TUTTIDO DO SANTO PADRE - O PAPA FRANCISCO SOBRE A FRATERNIDADE E A AMIZADE SOCIAL

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Curso online com certificado! Direito fundamental do ser humano

Estudo da centralidade dos direitos humanos e fundamentais: Elementos integrantes (componentes ou constitutivos) Estado. Constitucionalização simbólica. Constituições garantia, balanço e dirigente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Federação. O Poder executivo. Faça sua inscrição:

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O Bahá'ísmo: A Religião da Unidade e da Paz Mundial

O Bahá'ísmo, uma das religiões mais recentes do mundo, foi fundado no século XIX e se baseia na crença na unidade essencial de todas as religiões e na promoção da paz global e da justiça social. Originado no Irã, o Bahá'ísmo é uma fé que tem atraído a atenção por sua visão inclusiva e progressista, buscando unificar a humanidade e promover o desenvolvimento espiritual e social. Este artigo explora as origens do Bahá'ísmo, seus princípios fundamentais e seu impacto no mundo contemporâneo.

As Origens do Bahá'ísmo: O Surgimento de uma Nova Revelação

O Bahá'ísmo surgiu no Irã (então Pérsia) no século XIX com o surgimento do Báb, cujo nome verdadeiro era Sayyid `Alí Muhammad Shírází. Nascido em 1819, o Báb proclamou ser o precursor de um novo portador da revelação divina, preparando o caminho para um novo ciclo de espiritualidade. Ele anunciou a vinda de um "Manifestante de Deus" que viria para estabelecer uma nova ordem global.

Em 1850, o Báb foi executado pelas autoridades persas por suas ensinamentos considerados uma ameaça ao status quo religioso e político. Seus seguidores enfrentaram perseguições severas, mas sua mensagem influenciou a fundação do Bahá'ísmo.

O Fundador do Bahá'ísmo: Bahá'u'lláh

Bahá'u'lláh, cujo nome verdadeiro era Mírzá Ḥusayn-`Alí Núrí, é o fundador do Bahá'ísmo. Nascido em 1817, ele foi um dos primeiros seguidores do Báb e posteriormente declarou ser o Manifestante de Deus anunciado por ele. Em 1863, Bahá'u'lláh revelou sua missão como o profeta de uma nova religião e estabeleceu as bases do Bahá'ísmo.

A revelação de Bahá'u'lláh enfatizou a unidade de todas as religiões, a igualdade de todos os seres humanos e a necessidade de um governo mundial unificado para promover a paz e a justiça. Seus escritos, que incluem o "Kitáb-i-Aqdas" (O Livro Mais Sagrado), servem como a base da lei e da prática bahá'í.

Princípios Fundamentais do Bahá'ísmo

O Bahá'ísmo é fundamentado em vários princípios centrais que refletem seu compromisso com a unidade e a justiça. Estes princípios incluem:

Unidade de Deus: A crença de que há um único Deus, que é o criador de tudo o que existe. Deus é transcendente e incompreensível, mas seus atributos são manifestos na criação.

Unidade da Religião: A ideia de que todas as grandes religiões do mundo são manifestações de uma única verdade divina, revelada por Deus através de diferentes profetas e fundadores ao longo da história. Bahá'ís acreditam que Moisés, Jesus, Maomé, Buda, Krishna e outros profetas são parte de uma contínua revelação divina.

Unidade da Humanidade: A crença na igualdade de todos os seres humanos, independentemente de raça, religião, gênero ou nacionalidade. O Bahá'ísmo defende a eliminação dos preconceitos e a promoção da igualdade e da justiça social.

Unidade dos Fundamentos Religiosos: O Bahá'ísmo enfatiza a necessidade de um sistema único de valores e princípios para orientar a vida individual e coletiva. A prática da religião deve contribuir para o progresso e bem-estar da sociedade.

Educação Universal: A promoção da educação como um direito universal e essencial para o desenvolvimento pessoal e social. O Bahá'ísmo vê a educação como uma ferramenta para promover a justiça e a igualdade.

Paz Mundial e Governo Global: A crença na necessidade de um governo mundial unificado que promova a paz, a segurança e o bem-estar global. Bahá'ís trabalham para a construção de estruturas de governança que superem divisões nacionais e religiosas.

A Estrutura da Comunidade Bahá'í

A comunidade bahá'í é organizada de maneira única, com um sistema administrativo que reflete seus princípios de democracia e consulta. Não há clérigos no Bahá'ísmo; em vez disso, a liderança é exercida por meio de um sistema de conselhos eletivos:

Assembléias Espirituais Locais: Eleitas por membros da comunidade em nível local, elas lidam com questões espirituais e administrativas da comunidade local.

Assembléias Espirituais Nacionais: Coordenam as atividades bahá'ís em um país específico e representam a comunidade nacional.

A Casa Universal de Justiça: O corpo governante supremo da Fé Bahá'í, localizado em Haifa, Israel. A Casa Universal de Justiça é responsável por orientar e coordenar a comunidade bahá'í globalmente.

Impacto e Presença Global do Bahá'ísmo

O Bahá'ísmo tem uma presença global significativa, com comunidades estabelecidas em praticamente todos os países do mundo. A religião é conhecida por seu compromisso com a justiça social, a promoção dos direitos humanos e a construção de pontes entre diferentes comunidades e culturas.

Em termos de impacto social, os bahá'ís têm se envolvido em diversas iniciativas de desenvolvimento comunitário, educação e promoção da paz. Projetos relacionados à educação para meninas e à saúde comunitária são apenas alguns exemplos do trabalho que a comunidade bahá'í realiza globalmente.

Além disso, o Bahá'ísmo promove o diálogo inter-religioso e a cooperação, buscando construir uma cultura de compreensão mútua e respeito entre diferentes tradições religiosas. Em muitas partes do mundo, os bahá'ís são conhecidos por seu trabalho em favor da paz e da unidade, frequentemente colaborando com outras comunidades e organizações para promover o bem-estar social e a justiça.

Desafios e Perseguições

Embora o Bahá'ísmo tenha contribuído significativamente para a sociedade em várias áreas, seus seguidores enfrentaram e ainda enfrentam desafios e perseguições em alguns países. No Irã, a origem da religião, os bahá'ís têm enfrentado discriminação e repressão severas desde o início do movimento. O governo iraniano não reconhece a Fé Bahá'í como uma religião legítima, e muitos bahá'ís enfrentam dificuldades como falta de acesso a educação e emprego, além de prisões e perseguições.

O Futuro do Bahá'ísmo

À medida que o mundo enfrenta desafios complexos como conflitos religiosos, injustiças sociais e desigualdades econômicas, o Bahá'ísmo oferece uma mensagem de esperança e unidade. Com seus princípios de igualdade, justiça e paz, a religião continua a inspirar seus seguidores e a influenciar positivamente as comunidades ao redor do mundo.

O Bahá'ísmo também é uma religião de esperança e visão para o futuro, promovendo uma visão global de unidade e cooperação entre todos os povos. Como a comunidade bahá'í cresce e se espalha, seu impacto no mundo contemporâneo pode servir como um farol para a construção de uma sociedade mais justa e unificada.

O Bahá'ísmo, com sua mensagem de unidade e justiça, representa uma esperança para um futuro mais harmonioso e colaborativo. Com seus princípios inovadores e seu compromisso com a paz global, o Bahá'ísmo continua a oferecer uma visão inspiradora para enfrentar os desafios do mundo moderno e promover um mundo de equidade e compreensão.

[yes-deepbelievercollector]

“Convenção da ONU sobre Cibercrime é inútil”, denuncia a Human Rights Watch

A recente adoção da convenção das Nações Unidas contra o cibercrime tem gerado uma onda de críticas por parte de empresas tecnológicas e grupos de direitos humanos. Entre os principais detratores encontra-se a Cisco, que argumenta que a medida não protege suficientemente os direitos humanos fundamentais. A Cisco, gigante da tecnologia, expressou preocupações quanto à […]

[schoje]

Foto: Divulgação CLP Santa Catarina é destaque mais uma vez na pesquisa nacional que mostra o Ranking de Competitividade dos Estados. No ranking geral, o Estado aparece em 2° lugar, atrás apenas de SP. Já na região Sul do País o estado catarinense ficou em primeiro. “São Paulo é praticamente um país, e ficar atrás apenas deles no ranking de competitividade, é quase a mesma coisa que ficar em primeiro”, comemora o governador Jorginho Mello. O estudo foi realizado pelo Centro de Liderança Política (CLP) e avalia diferentes áreas. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira, 21, em Brasília. Participaram do evento os governadores Jorginho Mello; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Raquel Lira, de Pernambuco; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; além de prefeitos, ministros, senadores e secretários de Estado. “Os números mostram que Santa Catarina está no caminho certo. Muito orgulho de estarmos com tanto destaque no cenário nacional, resultado do trabalho do governador Jorginho Mello e de toda a equipe que compõe o governo”, enfatizou a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, que acompanhou o governador na solenidade realizada na capital federal. De acordo com a pesquisa, Santa Catarina está em primeiro lugar no quesito Segurança Pública, com destaque para a segurança pessoal, segurança patrimonial e qualidade da informação de criminalidade, a transparência com os dados. Para o governador Jorginho Mello, o resultado é consequência, além de investimentos na área, também dos números de empregos. Ele acredita que quanto menor o percentual de desemprego, menor a violência. “Santa Catarina tem a menor taxa percentual de desemprego do país, 3,2%. Se o cidadão tem o que fazer, tem o trabalho dele, a violência cai drasticamente”, afirma. Os indicadores são distribuídos em 13 pilares fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações. Santa Catarina também liderou o ranking nos quesitos “Capital Humano” e “Sustentabilidade Social”. Além disso ficou em terceiro lugar em “Inovação”, “Infraestrutura” e “Eficiência da Máquina”. Sobre o ranking Competividade dos Estados O Ranking de Competitividades dos Estados é realizado há treze anos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Na edição 2024, as 27 unidades federativas foram avaliadas a partir de 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos estados brasileiros: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação. O Ranking de Competitividade dos Estados conta com a parceria técnica de Tendências e Seall. Sobre o CLP (Centro de Liderança Pública) O CLP (Centro de Liderança Pública) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 16 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos. “A cultura de tomada de decisão a partir de evidências pode tornar o setor público brasileiro muito mais eficiente. O ranking é uma ferramenta primordial quando falamos de efetividade de políticas públicas formuladas a partir de diagnóstico, indicadores consolidados e análise de desempenho. É uma iniciativa que leva o setor público a tomar, cada vez mais, as decisões com base em informações e, cada vez menos, em opiniões”, destaca Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP. :: Confira aqui os números de Santa Catarina no Ranking Fonte: Governo SC

[liacarmolin]

A Importância das Políticas Públicas na Defesa dos Direitos Sociais

A garantia dos direitos sociais é um aspecto fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. As políticas públicas desempenham um papel crucial na promoção e proteção desses direitos, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a recursos essenciais para uma vida digna. Na regional, as políticas públicas são especialmente importantes para garantir que comunidades locais recebam o apoio necessário para o desenvolvimento social e econômico.

A Importância das Políticas Públicas na Promoção dos Direitos Sociais

Os direitos sociais incluem uma ampla gama de garantias, como o acesso à educação, saúde, alimentação, moradia e trabalho. As políticas públicas bem elaboradas e executadas são essenciais para assegurar que esses direitos sejam efetivamente protegidos e promovidos.

Educação e Igualdade de Oportunidades

Uma das áreas mais importantes onde as políticas públicas desempenham um papel fundamental é na educação. A implementação de programas educacionais inclusivos e de qualidade é essencial para reduzir as desigualdades sociais e garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades.

Saúde e Bem-Estar Social

Outro pilar crucial das políticas públicas é a saúde. As políticas que promovem o acesso universal à saúde, como as iniciativas que abordam saúde e bem-estar, são fundamentais para garantir que toda a população tenha acesso a serviços médicos de qualidade.

Desafios e Soluções para a Garantia dos Direitos Sociais

Garantir os direitos sociais através das políticas públicas não é uma tarefa fácil. Existem vários desafios que precisam ser superados, desde a falta de recursos financeiros até a necessidade de coordenar esforços entre diferentes níveis de governo.

A Tecnologia como Aliada

A tecnologia pode ser uma grande aliada na promoção dos direitos sociais. Inovações tecnológicas têm o potencial de melhorar a eficiência das políticas públicas e ampliar o acesso aos serviços essenciais. A relação entre tecnologia e direitos humanos mostra como soluções inovadoras podem ajudar a proteger os direitos das populações mais vulneráveis.

Foco na Saúde Mental

Em tempos de alta conectividade, a saúde mental tornou-se um aspecto crucial dos direitos sociais. As políticas públicas que abordam a saúde mental em alta conectividade são essenciais para garantir o bem-estar emocional da população.

A Importância da Participação Social

Para que as políticas públicas sejam eficazes, é fundamental que a sociedade civil participe ativamente do processo de elaboração e implementação dessas políticas. A participação social garante que as políticas sejam verdadeiramente representativas das necessidades da população.

Parcerias e Colaborações

As parcerias entre o governo, a iniciativa privada e as organizações não governamentais (ONGs) são essenciais para a implementação eficaz das políticas públicas. Essas colaborações permitem a mobilização de recursos e o compartilhamento de conhecimentos, e também comida, o que contribui para a sustentabilidade dos programas sociais.

O papel das políticas públicas na garantia dos direitos sociais é inegável. Essas políticas são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos têm acesso aos recursos e oportunidades necessários para viver com dignidade. O desafio é grande, mas com estratégias eficazes, participação social e uso inteligente da tecnologia, é possível garantir que esses direitos sejam protegidos e promovidos em toda a sua plenitude.

[jaimendonsa]

e-book grátis  METAFÍSICA DOS COSTUMES, Immanuel Kant

Ler METAFÍSICA DOS COSTUMES de Immanuel Kant pode ser extremamente enriquecedor por várias razões. Aqui estão alguns motivos que podem te motivar a mergulhar nessa obra:

Kant estabelece os princípios de sua ética deontológica, onde a moralidade das ações é julgada pela conformidade com regras ou deveres, em vez de consequências.Ele explora a ideia de que as ações devem ser realizadas conforme uma máxima que possa se tornar uma lei universal.

Kant argumenta que as ações têm valor moral quando realizadas por dever, não apenas por inclinações pessoais.

A obra promove a ideia de que os seres racionais são autônomos e devem seguir leis morais que eles mesmos estabelecem racionalmente.

Kant diferencia entre leis morais (ligadas à intenção e ao dever) e leis jurídicas (relacionadas à ação externa e sua conformidade). Discute como o direito permite a coerção para assegurar a liberdade externa e as condições para a convivência social.

Kant  explora como as normas morais devem ser aplicáveis universalmente e aceitas por necessidade racional. Avalia o valor intrínseco do ser humano. Afirma a dignidade humana, enfatizando que os seres humanos devem ser tratados como fins em si mesmos, e não apenas como meios para um fim.

Ler Kant incentiva a reflexão crítica sobre a moralidade, desafiando o leitor a considerar as implicações universais de suas ações. A estrutura rigorosa, a lógica de  Kant  e seu argumento promovem habilidades de pensamento analítico e filosófico.

As ideias de Kant continuam a influenciar debates éticos e filosóficos contemporâneos, sendo fundamentais para entender a evolução da filosofia moral.

Proporciona um contraste com outras teorias éticas, como o utilitarismo, oferecendo uma base para comparações e reflexões mais profundas.

Kant  investiga a capacidade humana de agir racionalmente, destacando a moralidade como um aspecto essencial da existência humana.

Kant  propõe um ideal moral que serve como guia para o comportamento humano, enfatizando o desenvolvimento moral como um objetivo nobre.

A obra pode ser densa; considerar comentários ou guias pode facilitar a compreensão dos conceitos mais complexos.

Participar de discussões ou grupos de leitura pode enriquecer a experiência, oferecendo novas perspectivas e insights.

Ler METAFÍSICA DOS COSTUMES não é apenas uma jornada intelectual, mas também um convite para refletir profundamente sobre nossas ações, deveres e o que significa viver eticamente em sociedade. Essa obra continua a ser uma pedra angular para qualquer pessoa interessada em filosofia moral e na busca de uma vida pautada por princípios éticos sólidos.

Para saber mais, leia, gratuitamente,  METAFÍSICA DOS COSTUMES, Immanuel Kant

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[folha12suzanotv]

NESTE TRECHO: ISABELA Sousa RESPONDE - Como começou o Ativismo Feminino?

O PodAgora de hoje é especial. Isabella Sousa, 28 anos, é ativista em prol do feminismo jurídico, direitos humanos e fundamentais.

VEJA PODCAST COMPLETO EM: https://www.facebook.com/share/v/tMy2tos1U6ibtneU/?mibextid=OTybqR

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