#Direitos no Ambiente Digital

[adriano-ferreira]

Direitos Fundamentais Digitais

Os direitos fundamentais são os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal de uma nação. Eles são baseados nos princípios dos direitos humanos, garantindo a liberdade, a vida, a igualdade, a educação, a segurança e etc. Os direitos fundamentais referem-se aos direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional…

[sobreiromecanico]

A ouvir em Fevereiro

A resposta à pergunta "como é que um artista pode ganhar um segundo Mercury Prize" responde-se com facilidade: "é fazer um disco tão extraordinário como Let England Shake, da PJ Harvey".

(E sim: se 2023 foi o meu ano de Björk, 2024 parece encaminhar-se para ser o meu ano de PJ Harvey. Continua a soar bem, portanto.)

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E a propósito de discos: nas suas sugestões de leitura da semana, o Artur refere um artigo da BBC de final de Dezembro que dá conta do aumento sustentado de venda de discos de vinil em Inglaterra, o que não deixa de ser curioso quando consideramos o peso de mercado que o streaming tem hoje em dia e, enfim, o peso real de um disco que vinil (não que seja pesado, mas não é decerto portátil ou sequer prático). Não sei se temos algum artigo recente sobre o mercado português, mas costumo frequentar três lojas de discos em Lisboa (a saber, a Tubitek e a Louie Louie, ambas na Baixa, e a Flur, em Arroios; e recomendo ainda uma quarta, a Chasing Rabbits, às Amoreiras), e não só nunca encontro as lojas vazias, como encontro sempre uma enorme variedade de clientes - rapazes e raparigas, homens e mulheres de todas as idades - a ver e a comprar discos. O que é sempre um pouco reconfortante. Não sei ao certo o que explica este ressurgimento de uma tecnologia tão profundamente analógica na era do entretenimento digital, de fácil acesso e consumo conveniente; o Artur deixa algumas pistas: "os factores nostalgia, hipster ou tangibilidade do objecto. Talvez seja uma reacção à digitalização, a fisicalidade da música em vinil está em contraste absoluto com os modelos de streaming, uma procura de materialidade num dia-a-dia em que tanto está desmaterializado". Será talvez um pouco disto tudo, mais uma certa ritualização do acto de ouvir música (ouvir música enquanto uma actividade completa por si só, e não algo que se acompanha a realização de outras tarefas, uma espécie de ruído ambiente), ou a percepção crescente de que os ficheiros que ouvimos em streaming, mesmo quando pagamos dinheiro por eles, na verdade não nos pertencem. Mas os nossos discos (como os nossos livros, ou os nossos filmes em DVD) são nossos; independentemente do que acontecer com os direitos de autor, ou da vontade de algum produtor querer alguma borla fiscal manhosa, ninguém virá a nossa casa retirar os nossos discos da prateleira.

[schoje]

Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos estados. Só em Santa Catarina estima-se que a perda seria da ordem de R$ 13,5 bilhões por ano. A ação – da qual a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu para que o Estado participasse como interessado – foi proposta pela entidade de classe que pedia a declaração de inconstitucionalidade da norma que permite aos Estados utilizar informações das instituições financeiras para combater fraudes, sonegação de impostos e concorrência desleal – a chamada “malha fiscal”. O aproveitamento delas está previsto no Convênio ICMS 134/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e no Ato 65/2018 da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços – ICMS (Cotepe). Os dados recebidos das instituições de pagamento pelo Fisco permitem verificar quais contribuintes declararam um valor como receita, mas faturaram mais. Os casos divergentes são analisados pelos auditores fiscais, que propõem a regularização antes da aplicação das sanções decorrentes da fiscalização – e os contribuintes que não apresentam irregularidades ficam livres de encargos burocráticos desnecessários. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), 85% das irregularidades são corrigidas sem que seja necessário multar ou punir os contribuintes. Apesar das vantagens para todos os Estados, a Consif alegou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a transferência de informações das operadoras de meios de pagamentos para a Administração Tributária seria “quebra de sigilo fiscal” pois a normativa do Confaz tornaria obrigatório o fornecimento de informações protegidas. Os procuradores do Estado que atuaram no caso explicaram aos ministros do STF que os impactos da possível declaração de inconstitucionalidade das normas afetariam a todas as unidades federativas, com “repercussão nas esferas política, administrativa, jurídica e econômica, gerando prejuízo imediato ao monitoramento do principal ambiente em que ocorrem as transações comerciais, financeiras e bancárias, ou seja, o meio digital”. Eles afirmaram ainda, nos autos, que exigir a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (Dimp) “é dever instrumental adequado, necessário e proporcional, cuja finalidade é oferecer meios para que a Administração Tributária exerça suas atividades essenciais ao Estado, de forma a garantir uma tributação mais efetiva e justa, prestigiando o interesse público e a leal concorrência entre os agentes do mercado”. Os argumentos foram aceitos pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, que foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Dias Toffoli – este último por meio de voto-vista. Segundo ela, “não se demonstra que as normas impugnadas do Convênio ICMS 134/2016 do Confaz descumpriram o direito à intimidade, à privacidade e ao sigilo de dados pessoais, não configurando esse proceder com os limites impostos na legislação e nas normas impugnadas, quebra de sigilo bancário, constitucionalmente vedada, mas compartilhamento de dados cujo sigilo deverá ser mantido pela Administração Tributária estadual ou distrital”. O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, considerou o resultado muito positivo e altamente expressivo para Santa Catarina e os outros Estados, pois impede uma brusca redução na receita fiscal. “Os dados continuam sendo protegidos pelo sigilo fiscal, afinal o ente público mantém, igualmente, a obrigação de proteção dessas informações. A prevalência deste entendimento é um alívio para os entes federados que poderiam, de uma hora para outra, verem-se com uma forte limitação financeira para a execução de políticas públicas necessárias aos seus cidadãos”, afirmou o chefe da PGE/SC.

Atuaram no processo os procuradores do Estado André Uba, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Lígia Janke, Luiz Dagoberto Corrêa Brião e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. ADI 7.276. Informações adicionais para a imprensa:Felipe ReisAssessoria de ComunicaçãoProcuradoria-Geral do Estadoocomunicacao@pge.sc.gov.br(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430 Fonte: Governo SC

[bunkerblogwebradio]

Esclacimentos sobre o Xandãonismo

O que está em jogo aqui não é apenas a moderação de conteúdo em uma plataforma digital, mas a própria essência do processo legal e de como ele vem sendo subvertido para fins de controle político, e, por que não dizer, de censura. O conceito de “indevido processo legal”, que explorei anteriormente, ganha aqui uma nova camada de gravidade. O processo legal, que deveria ser a garantia última da proteção dos direitos individuais contra abusos, está sendo transformado, ao que tudo indica, em uma ferramenta para silenciar o que não se quer ouvir. Um processo pressupõe uma estrutura triangular entre duas partes e um juiz, em que há uma acusação formal, um pedido, e a oportunidade de defesa e resposta. O devido processo legal depende da qualidade com que as partes são ouvidas, com acesso aos autos, produção de provas, e neutralidade do julgador. O grande juiz americano e Professor da Universidade de Chicago, Richard Posner, também adverte sobre o risco de o Estado concentrar o controle sobre a liberdade de expressão, criando uma espécie de monopólio de ideias que suprime a diversidade de pensamento. Ele sugere que, assim como os monopólios econômicos são prejudiciais à inovação e ao bem-estar social, o monopólio político sobre o discurso é igualmente destrutivo, pois elimina as vozes dissidentes que são fundamentais para o progresso democrático​. O Ministro Alexandre de Moraes, em sua busca por controle, desconsidera que o verdadeiro papel do judiciário deveria ser o de garantir a liberdade individual e proteger os cidadãos contra abusos do Estado. No entanto, suas ações recentes mostram o contrário: uma busca incessante por moldar o debate público, controlando o que pode ou não ser dito nas redes sociais. Elon Musk, ao assumir o controle do X, se apresentou como uma ameaça ao status quo estabelecido. Sua intenção clara de garantir maior liberdade de expressão na plataforma irritou aqueles que, até então, tinham o controle das narrativas digitais. Moraes, evidentemente incomodado com essa mudança, agiu de forma rápida para sufocar qualquer possibilidade de uma rede social menos regulada. O objetivo parece claro: impedir que o X se tornasse um espaço onde o livre debate pudesse florescer, principalmente em um ambiente político tão polarizado quanto o nosso. A nova política do X, conforme detalhada na matéria, se alinha com o que a Suprema Corte dos Estados Unidos vem defendendo há décadas: a doutrina do “perigo real e imediato”. Segundo essa interpretação, a restrição da liberdade de expressão só pode ocorrer quando o discurso representa um risco concreto e iminente de violência ou dano real. Elon Musk, ao adotar essa diretriz em sua plataforma, segue a lógica estabelecida pela Corte, na qual o discurso, por mais perturbador ou ofensivo que seja, não pode ser restringido a menos que esteja associado a uma ameaça tangível de ação prejudicial. A Suprema Corte estabeleceu esse princípio em casos icônicos, como Brandenburg v. Ohio (1969), onde determinou que o Estado só pode intervir quando o discurso é “dirigido a incitar ou produzir ações ilegais iminentes”, e, além disso, deve ser “provável que incite ou produza tais ações”. Esse entendimento é precisamente o que o X está tentando implementar, priorizando a moderação baseada em riscos claros à segurança, ao invés de censurar meramente opiniões ou declarações controversas. Ao rejeitar a ideia de controlar o discurso apenas com base na "proteção da verdade", a plataforma segue o mesmo caminho traçado pela jurisprudência americana, que favorece um ambiente de debate robusto, permitindo que as ideias sejam confrontadas no “mercado de ideias”, em vez de serem suprimidas de forma prematura.

Embora a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos não tenha aplicação direta no Brasil ou em outros países, os princípios da liberdade de expressão defendidos na doutrina do “perigo real e imediato” encontram respaldo em preceitos internacionais, como os contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O Artigo 19 da declaração estabelece que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” As tentativas de censura e controle de conteúdo digital, conforme reveladas no caso do Ministro Alexandre de Moraes, violam diretamente esse direito fundamental de disseminação de ideias, uma vez que não há ameaça concreta que justifique a supressão do discurso. Além disso, o Artigo 30 da Declaração proíbe qualquer interpretação dos direitos nela contidos que justifique ações que visem à destruição dos direitos e liberdades nela estabelecidos. Assim, o controle arbitrário da informação nas redes sociais, sem que haja uma ameaça real ou iminente, vai contra os princípios universais de direitos humanos, protegidos pela ONU e por tratados internacionais que o Brasil é signatário. Na esfera nacional, a Constituição Federal Brasileira, em seu Artigo 5º, parágrafo 2º, estabelece que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Além disso, o Artigo 4º da Constituição determina que o Brasil rege suas relações internacionais com base na prevalência dos direitos humanos, entre outros princípios. Portanto, ao interferir na liberdade de expressão com base em critérios vagos e sem a justificativa de uma ameaça iminente, como se propôs no caso do X, há uma evidente violação de preceitos fundamentais, tanto internacionais quanto nacionais, com os quais o Brasil está comprometido. As ações do Ministro Alexandre de Moraes, criam um precedente que ameaça o cerne da democracia liberal no Brasil. Em vez de defender os direitos individuais, o judiciário parece cada vez mais comprometido em controlar o discurso e silenciar aqueles que ousam desafiar a narrativa oficial. O “indevido processo legal”, que supostamente teria sido uma exceção no período eleitoral, está se tornando a regra, e, se isso não mudar, acabará consolidando uma ferramenta de repressão estatal. Com a lente de Posner, vemos que essa supressão é não apenas um ataque à liberdade de expressão, mas também uma distorção econômica no mercado de ideias, algo que a democracia não pode permitir. Não podemos nos calar diante de tais abusos. A liberdade de expressão, tanto no espaço físico quanto no digital, é um direito fundamental que deve ser protegido, independentemente de quem está no poder.

[tdasx]

Perspectiva da Tdasx: A consolidação da dominância de mercado do Bitcoin em 2024, combinada com a análise técnica e o fluxo de capital, sugere que o preço pode superar os 90 mil dólares.

Em 2024, o mercado de criptomoedas demonstrou uma resiliência e um potencial sem precedentes em meio às flutuações econômicas globais. Como líder de mercado, a Tdasx destacou que o Bitcoin não apenas subiu constantemente em termos de dominância de mercado, mas também atraiu uma ampla atenção de investidores institucionais e pessoas físicas. A volatilidade do preço do Bitcoin e seus indicadores técnicos mostram um grande espaço para alta futura, enquanto o fluxo de capital no mercado e o ambiente macroeconômico reforçam ainda mais essa tendência.

A Tdasx: Mudança significativa na dominância de mercado do Bitcoin e nas tendências de retenção dos investidores.

Em 2024, as mudanças na dominância de mercado do Bitcoin chamaram muita atenção. Os dados mostram que a dominância de mercado do Bitcoin oscilou entre 49% e 57% ao longo do ano, exibindo uma tendência clara de alta estável. Essa tendência começou no início de 2023, revertendo a queda observada entre 2021 e 2022, quando a dominância do Bitcoin caiu de mais de 70% para menos de 40%. A Tdasx destaca que o aumento na dominância do Bitcoin foi impulsionado principalmente pelo crescente interesse dos investidores institucionais e pela maturidade do ecossistema Bitcoin. Com cada vez mais instituições participando do investimento em Bitcoin, sua influência e estabilidade no mercado foram ainda mais consolidadas.

Paralelamente, o comportamento dos investidores também mostrou uma mudança significativa. Os detentores de longo prazo (LTH) acumularam 374.000 BTC nos últimos três meses, marcando uma recuperação da confiança dos investidores no crescimento futuro do Bitcoin. A Tdasx observou que esse movimento de acumulação por parte dos detentores de longo prazo é especialmente notável, considerando que eles haviam vendido uma quantidade significativa nos quatro meses anteriores. Essa mudança reflete o reconhecimento do mercado do Bitcoin como uma ferramenta de investimento de longo prazo e fortalece ainda mais sua posição como "ouro digital".

O indicador ATS (Accumulation Trend Score) atingiu o valor máximo de 1.0, indicando uma tendência significativa de acumulação de Bitcoin no último mês. A Tdasx acredita que essa tendência mostra que os investidores estão se concentrando novamente no valor a longo prazo do Bitcoin, em vez de nas flutuações de curto prazo do mercado. Além disso, o mercado de stablecoins também passou por mudanças importantes. A oferta de stablecoins (USDT e USDC) aumentou em cerca de 2 bilhões de dólares após a queda do mercado em 5 de agosto de 2024, alcançando uma capitalização total de 150,15 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, a proporção de stablecoins nas corretoras de criptomoedas (exchange stablecoins ratio) caiu para o nível mais baixo em 18 meses, indicando uma redução na pressão de venda no mercado de Bitcoin. A Tdasx acredita que esses sinais de mercado juntos indicam que o preço do Bitcoin deve continuar a se fortalecer no futuro.

A Tdasx: Indicadores técnicos do Bitcoin revelam tendências futuras de preço e possíveis rompimentos.

Durante as oscilações do mercado em 2024, os indicadores técnicos do Bitcoin mostraram um potencial notável. A Tdasx destacou que o movimento de preço do Bitcoin está atualmente em uma formação técnica crítica, conhecida como "Wedge Expansivo Direito". Esse padrão geralmente indica uma possível continuação de alta, com o preço-alvo sendo projetado em 90.426,90 dólares. Isso sugere que o preço do Bitcoin pode experimentar um rompimento significativo nas próximas semanas, especialmente com a combinação de sentimento de mercado e indicadores técnicos.

O indicador MACD (Moving Average Convergence Divergence) apresentou múltiplos cruzamentos de alta ao longo de 2024, ocorrendo no início do ano, em meados de maio, no final de julho e no início de agosto. Esses cruzamentos de alta são geralmente vistos como sinais fortes de compra, indicando um momento positivo no preço. A Tdasx acredita que essa série de sinais técnicos aponta para uma tendência de alta gradual no preço do Bitcoin, e o mercado está se tornando mais otimista em relação às perspectivas de alta futura.

A reação do mercado também apoia essa análise técnica. O preço do Bitcoin caiu para cerca de 55.700 dólares em 7 de agosto de 2024, mas logo se recuperou para cerca de 62.000 dólares. Atualmente, o preço do Bitcoin está oscilando em torno de 61.000 dólares, mostrando que o mercado está em uma fase de consolidação. A Tdasx observou que o aumento do volume de operações em 9 de agosto indica um forte interesse de compra no mercado, o que reforça ainda mais o suporte ao preço do Bitcoin nos níveis atuais.

Em relação aos objetivos de preço futuros, a meta de curto prazo do Bitcoin foi definida entre 67.000 e 69.000 dólares, com a possibilidade de ser atingida nas próximas semanas. No entanto, a análise técnica também indica que o Bitcoin precisa recuperar o suporte em 60.600 dólares para continuar sua tendência de alta. A Tdasx enfatiza que apenas após romper esse suporte crítico o preço do Bitcoin poderá avançar em direção ao objetivo de 90.000 dólares. Os investidores devem acompanhar de perto os indicadores técnicos do mercado e as variações no volume de operações para aproveitar essa oportunidade potencial de mercado.

A Tdasx: O fluxo de capital institucional e o impacto macroeconômico no mercado de Bitcoin.

A Tdasx acredita que o influxo de capital institucional desempenhou um papel crucial na tendência do mercado de Bitcoin em 2024. Em 12 de agosto de 2024, o ARKB da ARK 21Shares teve uma entrada de mais de 35 milhões de dólares, mostrando o interesse e a confiança contínuos dos investidores institucionais no Bitcoin. Paralelamente, o ETF iShares Bitcoin Trust da BlackRock (IBIT) detém 347.994,5955 BTC, com uma capitalização de mercado de 2,055 bilhões de dólares. Esse grande volume de Posição reflete não apenas a confiança do mercado no Bitcoin, mas também indica que os investidores institucionais estão acelerando sua entrada no mercado de criptomoedas.

Contudo, o mercado não apresenta apenas fluxos unilaterais. No mesmo dia, o GBTC da Grayscale’s teve uma saída de quase 12 milhões de dólares, sugerindo que alguns investidores podem estar realizando lucros em altos níveis. No entanto, a Tdasx observa que o fluxo contínuo de capital da BlackRock e de outros investidores institucionais pode continuar a impulsionar o preço do Bitcoin a curto prazo, compensando parte da pressão de venda no mercado.

O ambiente macroeconômico também teve um impacto profundo no mercado. Em 2024, o índice Nikkei 225 do Japão se recuperou completamente após uma baixa histórica, subindo 3,45% no dia e fechando em 36.232 pontos, o que elevou a confiança nos mercados globais. Ao mesmo tempo, os índices S&P 500 e Nasdaq Composite dos EUA subiram 0,8% e 1,4%, respectivamente, refletindo um otimismo no mercado de ações. Esse otimismo foi parcialmente alimentado por dados do índice de preços ao produtor (PPI) abaixo do esperado, o que gerou expectativas de que o Federal Reserve possa reduzir as taxas de juros, estimulando o fluxo de capital para ativos de risco, incluindo o Bitcoin.

A Tdasx também mencionou que o volume de Posição em ETFs de Bitcoin está aumentando rapidamente. Atualmente, o total de BTCs detidos por ETFs de Bitcoin nos EUA alcançou 909.700 BTC, e espera-se que em breve ultrapasse a quantidade estimada detida por Satoshi Nakamoto (entre 600.000 e 1,1 milhão de BTC). Com uma adição média mensal de 37.510 BTCs pelos ETFs de Bitcoin dos EUA, essa taxa de crescimento indica que a demanda por Bitcoin permanece forte. A Tdasx acredita que, à medida que os investidores institucionais continuarem a aumentar sua alocação em Bitcoin, o mercado poderá ver um novo pico de crescimento nos próximos meses.

[liacarmolin]

Como a Vida Online Afeta a Saúde Mental

Em um mundo onde a conexão digital nunca para, a saúde mental está se tornando um dos maiores desafios da nossa era. Com o avanço da tecnologia e a constante presença das redes sociais, somos constantemente bombardeados por informações, o que pode sobrecarregar nossa mente e prejudicar nosso bem-estar. É crucial compreender os impactos dessa alta conectividade e adotar medidas para proteger nossa saúde mental.

Nos últimos anos, o conceito de Saúde e Bem Estar evoluiu para incluir a gestão do tempo online e a desconexão como práticas necessárias para manter o equilíbrio mental. Embora a tecnologia ofereça muitas vantagens, como acesso fácil à informação e comunicação, também pode levar ao estresse, ansiedade e outros problemas de saúde mental se não for gerenciada adequadamente.

O Impacto da Conectividade Constante

A conectividade constante tem o potencial de afetar negativamente nossa saúde mental de várias maneiras. O uso excessivo das redes sociais pode levar à comparação social, baixa autoestima e sentimentos de inadequação. Além disso, a exposição contínua a notícias negativas e a necessidade de estar sempre "online" podem aumentar o estresse e a ansiedade.

A Necessidade de Desconexão

Uma das maneiras mais eficazes de mitigar os efeitos negativos da alta conectividade é praticar a desconexão. Isso pode incluir definir horários sem telas, limitar o uso das redes sociais e dedicar tempo para atividades offline que promovam o bem-estar, como exercícios físicos, leitura ou passatempos criativos.

Para garantir que essas práticas sejam eficazes, é essencial que haja uma conscientização maior sobre a importância da saúde mental. As políticas de Direito à saúde devem evoluir para garantir que todos tenham acesso a recursos e suporte necessários para cuidar de sua saúde mental, especialmente em um mundo onde a tecnologia é onipresente.

Estratégias para Manter o Equilíbrio

Além da desconexão, existem outras estratégias que podem ajudar a manter a saúde mental em tempos de alta conectividade. Estabelecer uma rotina saudável, incluindo Comida saudável na alimentação, exercícios regulares e boas práticas de sono, são fundamentais para sustentar o bem-estar mental.

O Papel da Comunidade e do Apoio

O apoio social também desempenha um papel vital na manutenção da saúde mental. Participar de atividades comunitárias e manter relacionamentos saudáveis pode fornecer o suporte emocional necessário para enfrentar os desafios da vida moderna. Em nível regional, as iniciativas de  notícia  Regional promovem a conscientização e a criação de redes de apoio que ajudam a reduzir o isolamento causado pela alta conectividade.

Enfrentando os Desafios da Conectividade

Em um mundo cada vez mais digital, é crucial encontrar um equilíbrio entre o uso da tecnologia e a preservação da saúde mental. Com a adoção de estratégias conscientes, como a desconexão e a promoção de um estilo de vida saudável, podemos mitigar os efeitos negativos da alta conectividade e garantir que nossa saúde mental seja protegida.

A responsabilidade de cuidar da saúde mental não recai apenas sobre o indivíduo, mas também sobre a sociedade como um todo. Ao promover a conscientização e oferecer suporte, podemos criar um ambiente onde todos tenham a oportunidade de prosperar, mesmo em um mundo conectado.

[jorgecastrohenriques]

CURRICULUM VITAE

FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL

Licenciatura/Graduação em Direito (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 1998-2003)

Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Universidade de Coimbra, Coimbra, 2004/2005)

Curso Profissional de Fotografia (Instituto Português de Fotografia, Lisboa, 2008/2010)

Pós-Graduação em História e Cultura no Brasil (Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2024)

Micro-Curso de Economia Circular (Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2024)

FORMAÇÃO ADICIONAL E COMPLEMENTAR

Curso - Língua e Cultura Italiana - Nível A2 (Istituto Italiano di Cultura di Lisbona, Lisboa, 2003/2004)

Workshop - Digitalização e Restauro de Fotografia (LUPA/Luís Pavão Ltda, Lisboa, 2012)

Curso - Rio, Capital do Mundo - Dois Séculos de História (Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024)

Curso - História do Rio de Janeiro: Cultura e Cidade (Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024)

Oficina - Fotografias do Colonialismo (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 2024)

COLABORAÇÕES/EMPREENDEDORISMO

JURISTA (2003/2007)

Instituto da Água (2004)

Instituto de Conservação da Natureza/Parque Natural de Sintra-Cascais (2005/2006) 

Comissão Nacional da UNESCO (2007) 

Câmara Municipal de Lisboa (2007)

TÉCNICO POSTAL

Técnico de Tratamento Postal - CTT - Correios de Portugal (2008/2009)

Técnico de Distribuição Postal - TNT Post (2014/2015)

TÉCNICO DE DIGITALIZAÇÃO (2009/2022)

Instituto de Investigação Científica Tropical/Arquivo Histórico Ultramarino [Projeto Arquivo Científico Tropical Digital (2009/2011)]

photonova - serviços de digitalização, tratamento digital e organização de fotografias (2015/2020) 

Fundação Calouste Gulbenkian [Projeto Obras Completas de Jorge Borges de Macedo (2022)]

FOTÓGRAFO (2008/2023)

Portfólio/Publicações/Exposições/Prémios - jchphoto.tumblr.com 

INVESTIGADOR/PESQUISADOR INDEPENDENTE (2023-?) 

ANTIQUÁRIO (2024-?)

Achados FC (lojas enjoei.com.br/olx.com.br)

VIRIDIS Antiguidades (site em preparação)

TRABALHOS ESCRITOS

Obelisco de Axum: De Roma (de volta) a Axum - Estudo de caso de Direito do Património Cultural (2005)

Paul do Boquilobo - A Reserva Natural e a Reserva da Biosfera (2007)

Apontamentos para um Programa Municipal de Agricultura Urbana em Lisboa (2007)

Urban Agriculture and Resilience in Lisbon: The role of the municipal government (Urban Agriculture Magazine n.º 22 – Building Resilient Cities, 2009)

Memória de José Flores - 50 anos ao serviço do Jardim Botânico Tropical (2023)

Capital Mundial da Ecologia: a Rio-92 em retrospectiva (2024)

0 notas

[ocombatente]

Comissão da Alero discute violência contra a mulher na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) discutiu acerca da violência contra o público feminino na internet. A 23ª reunião do colegiado aconteceu na manhã desta terça-feira (25). A presidente da comissão, Dra. Taíssa (Podemos), contou que, há 15 dias, uma de suas redes sociais foi invadida. Além disso, o invasor tem publicado materiais pornográficos na sua conta. A parlamentar procurou a Justiça, o processo está tramitando, mas ainda não conseguiu recuperar o acesso. A comissão discutiu que, quando se trata de mulheres, as violências estão presentes em todos os ambientes, inclusive, no digital. “Ofende a honra, a imagem. Se fosse com homem, os invasores não estariam publicando pornografias. É para tentar nos diminuir”, enfatizou Dra. Taíssa. A violência de gênero no ambiente virtual engloba diversos comportamentos abusivos, como assédio online, perseguição digital, chantagem, divulgação não consensual de imagens íntimas e difamação. Após a discussão, a comissão aprovou requerimento solicitando providências sobre o caso da deputada Dra. Taíssa. O requerimento será enviado à presidência da Alero. Projeto aprovado A comissão aprovou o Projeto de Lei 316/2023, de autoria da deputada Cláudia de Jesus. A proposição altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.675/2019, que “dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores”. O projeto foi aprovado por todas as deputadas presentes. A comissão é formada pela Dra. Taíssa; Rosângela Donadon (União Brasil); Ismael Crispin (MDB); Cláudia de Jesus (PT), e Ieda Chaves (União Brasil). Os deputados Cássio Gois (PSD) e Gislaine Lebrinha (União Brasil) são suplentes. Na reunião desta terça-feira, compareceram Dra. Taíssa, Cláudia de Jesus e Ieda Chaves. As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Fonte: Assembleia Legislativa de RO   Read the full article

[conexaorevista]

Na próxima semana, entre os dias 20 e 25 de maio, empreendedores de toda a região poderão participar de uma série de capacitações gratuitas. Trata-se da programação da Semana do MEI, um movimento liderado pelo Sebrae/PR, que mobiliza Salas do Empreendedor, Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PA) e parceiros para oferecer serviços e conteúdos aos microempreendedores individuais (MEI). No ambiente digital, a partir das 19h, serão ofertados conteúdos diversificados, divididos da seguinte forma: uma palestra na terça-feira (21), sobre direitos e obrigações dos microempreendedores individuais; uma rodada de negócios na quarta-feira (22); e uma oficina sobre marketing digital na quinta-feira (23). No formato presencial, o destaque é a Feira do MEI, que ocorrerá em dois momentos, na cidade de Cascavel: o primeiro será na quinta-feira (23), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) CEU, na região sul da cidade (Rua Caiçaras, nº 401), das 9h às 16h; a segunda será no sábado (25), das 9h às 15h, no estacionamento do Muffato Max do bairro Floresta (Rua Altemar Dutra, nº 1327). “Nas duas Feiras, teremos as equipes das Salas do Empreendedor realizando os atendimentos, orientando os empreendedores sobre assuntos relativos à abertura de empresas, emissão de guias e notas, dentre outros temas. Além disso, também levamos parceiros, como universidades, instituições financeiras e empresas que podem auxiliar em temas como marketing, gestão financeira, contabilidade, declaração de impostos, alvarás e registro de marca, por exemplo. São eventos focados nas necessidades diárias dos MEI”, explica a consultora do Sebrae/PR, Kellen Oliveira. Na região, a Semana do MEI é realizada pelo Sebrae/PR e conta com vários parceiros, sendo eles: Provopar, Univel, Senac, Sicoob, Sicredi, Cresol, Berdan, Mark-se, Acic, Amic e Feira do Teatro. Para participar das Feiras, basta ir até os locais indicados. Para garantir a participação nas capacitações on-line, é indicado que os empreendedores procurem a Sala do Empreendedor mais próxima e realizem a inscrição gratuita. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o Sebrae/PR pelo telefone (45) 3321-7050. Para conferir a programação completa, inclusive os eventos presenciais promovidos em cada estado, acesse a página https://sebraepr.com.br/semanadomei/ Fique por dentro das notícias que são destaques em Corbélia e região. Clique Aqui e siga nosso Canal no Whatsapp.

[sandrazayres]

https://sambazayres.com/em-evento-do-financial-times-em-nova-iorque-claudio-castro-reforca-a-importancia-da-governanca-digital-para-fortalecer-o-ambiente-de-negocios-do-estado-do-rio/

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

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[schoje]

Foto: Hélio Filho/SECOM O segundo dia do 11º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Pedra Azul, na região serrana do Espírito Santo, foi marcada por reuniões dos grupos de trabalhos. No GT dos governadores, Jorginho Mello e os demais chefes dos Executivos do Sul e Sudeste participaram de agendas institucionais e realizaram o alinhamento de ações para fortalecer a cooperação e o debate de políticas públicas de interesse comum entre os estados que compõem o consórcio. O Cosud começou nesta quinta-feira, 8 e vai até este sábado, 10. Em decorrência do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP), os governadores do Paraná e de São Paulo não participarão do último dia do evento. Eles se deslocaram imediatamente, ao tomar conhecimento do acidente, para prestar solidariedade às famílias paranaenses e paulistas vítimas da tragédia. Os secretários de Estado e técnicos do Governo de Santa Catarina, juntamente com os demais representantes dos estados do Sul e Sudeste, também estiveram reunidos durante toda essa sexta-feira, 9, em GTs. Ao todo, foram 14 grupos temáticos. São eles: Agricultura e Pecuária; Defesa Civil e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para as Mulheres, Desenvolvimento Social; Educação; Esportes; Governança, Procuradoria, Planejamento; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Governo Digital; Saúde; Segurança; Turismo; Fazenda, Previdência, Controladoria; e Cultura. Foto: Heitor Righetti/SecomES Nos GTs os participantes compartilham informações e debatem e apresentam ideias que respondem aos grandes desafios enfrentados na temática de cada grupo. Entre os assuntos abordados nos 14 grupos estão: soluções de adaptação contra desastres naturais, economia verde e desenvolvimento econômico sustentável, conectividade e endereçamento rural digital, promoção da igualdade, políticas para pessoas com deficiências, juventudes, enfrentamento às violências contra as mulheres, superação da pobreza e pobreza extrema, educação em níveis médio, profissional e tecnológico, cofinanciamento do esporte, novo marco legal e fontes de financiamento para o transporte público, estratégias para governos digitais, melhores práticas em telessaúde, PEC da segurança pública, captação de recursos e divulgação de destinos turísticos, Reforma Tributária, intercâmbio cultural regional, entre outros. Os grupos de trabalho têm por objetivo compartilhar experiências, realizar o mapeamento de desafios e construir caminhos para o desenvolvimento de todos os estados do Cosud. Os resultados dos trabalhos do dia serão apresentados durante o encerramento do evento, que acontece neste sábado no auditório do hotel Natureza EcoLodge. Durante o evento, os governadores também assinarão a Carta de Pedra Azul, documento no qual reforçam os compromissos comuns assumidos pelos integrantes do Cosud no 11º encontro do consórcio. Fonte: Governo SC

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Liberdade de Expressão Digital

A liberdade de expressão digital é um direito fundamental que permite que os indivíduos se expressem livremente, compartilhem ideias e opiniões sem censura ou repressão no ambiente digital. Ela é essencial em uma sociedade conectada, onde as redes sociais e os meios digitais desempenham um papel crucial na comunicação. A liberdade de expressão digital refere-se à capacidade das pessoas de…

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Calúnia, Difamação e Stalking: Seus Direitos, Como se Proteger e o Papel das Testemunhas na Era Digital

Na era digital, onde a internet se tornou uma extensão da nossa vida, crimes como calúnia, difamação e stalking assumem novas formas e causam danos cada vez mais graves. É crucial entendermos que esses crimes não são apenas ofensas pessoais, mas sim violações graves da lei que podem ter sérias consequências para o agressor.

Entendendo os Crimes:

Calúnia: Atribuir a alguém, falsamente, fato definido como crime.

Difamação: Imputar a alguém, ainda que não seja crime, fato que o desonre ou o exponha ao desprezo.

Stalking (Cyberstalking): Perseguir alguém de forma reiterada e com o objetivo de intimidá-la, constrangê-la ou invadir sua privacidade, seja no mundo físico ou online.

Vazios Legais e a Busca por Justiça:

Apesar da legislação brasileira existir para punir esses crimes, ainda existem vazios legais que dificultam a responsabilização dos agressores. Um dos principais desafios é a dificuldade em reunir provas no ambiente virtual, especialmente em casos de cyberstalking.

Como se Proteger:

Reúna provas: Capture imagens de telas, mensagens, e-mails e qualquer outro material que comprove o crime.

Registre o ocorrido: Faça um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Procure ajuda profissional: Um advogado especializado em direito digital poderá te orientar sobre seus direitos e te auxiliar na busca por justiça.

Denuncie nas plataformas online: As principais redes sociais possuem canais para denunciar conteúdo ofensivo e abusivo.

O Papel das Testemunhas:

Se você presenciar ou for procurado para participar da difamação de alguém, lembre-se:

Não acredite cegamente no que dizem: Busque ouvir o outro lado da história. A calúnia e a difamação se alimentam da desinformação e da falta de apuração dos fatos.

Cúmplice também é crime: Ao participar da propagação de calúnia ou difamação, mesmo que sem intenção direta, você pode ser responsabilizado legalmente.

Atitude correta: Denuncie! Silenciar-se diante de uma injustiça é ser conivente com ela. Denuncie o agressor às autoridades competentes e ajude a construir um ambiente mais justo e seguro.

Lembre-se:

Seu silêncio pode machucar ainda mais a vítima.

Denunciar é um ato de coragem e de responsabilidade social.

Juntos, podemos combater a difamação online e construir uma internet mais ética e respeitosa.

Canais de Denúncia:

Delegacias especializadas em crimes cibernéticos: Procure a delegacia mais próxima de você.

Plataformas online: As principais redes sociais possuem canais para denunciar conteúdo ofensivo e abusivo.

Safernet: https://www.safernet.org.br/

Associação Brasileira de Advogados Criminais: https://web.abracrim.adv.br/

Seja um agente de mudança! Denuncie, proteja-se e ajude a construir um mundo digital livre de calúnia, difamação e stalking.

Fontes para Pesquisa:

Lei 14.132/2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm

Código Penal Brasileiro: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Cartilha "Direitos na Rede": https://new.safernet.org.br/content/cartilhas

[vivit18-07]

Políticas - Artigo

Janela de Overton, Fake News e a Manipulação da Opinião Pública impulsionada pelas Mídias Sociais.

Nas recentes grandes eleições do mundo e do Brasil um meio de comunicação foi protagonista na divulgação de informações. As mídias sociais foram extremamente utilizadas para formar e disseminar notícias sobre candidatos e partidos, as quais podiam ou não ser autênticas. Assim, o processo eleitoral foi diretamente influenciado pelas redes, de maneira muito mais prepotente que qualquer outro meio, ao atingir mais pessoas em um curto espaço de tempo.

É essencial o controle das redes por parte dos candidatos e assessores para a melhor propagação de suas ideias e propostas. Para isso ambas são inseridas no conceito elaborado por Joseph Overton. A Janela de Overton, que contém o nome do autor, foi pensada inicialmente para arrecadar recursos a um centro. Mas ganhou forma e atualmente permite explicar e identificar a popularidade de ideias. Basicamente, há uma janela sobre uma opinião que expõe se ela é aceitável ou não para a população. Ela mede o É o grau de aceitabilidade de uma opinião na sociedade. Nela há 5 etapas: inaceitável, improvável, neutro, provável e aceitável/inevitável, e para cada tema debatido na sociedade os candidatos precisam estar alinhados com a opinião pública(ou uma parcela dela), que estão nas últimas duas etapas. Por isso é imensamente necessário a compreensão e leitura dos políticos em relação à janela, pois as propostas mudam com a transição dos valores morais e éticos da sociedade, a opinião que população tolera.

Para mover a janela �� preciso de discussão na sociedade, com argumentos e debates. O racismo, por exemplo, era inevitável a séculos atrás e atualmente é inaceitável, aborto, os direitos trabalhistas e outros também passaram por essa mudança e a janela identificou. Todos eles resultaram em mudanças tão significativas nas políticas que quase esquecemos que costumava ser o oposto.

Outra forma de mover a janela é por meio de influenciadores, os chamados think tank. Líderes carismáticos que colaboram na formação de opinião de um grupo político, deslocando a janela de uma mensagem. Em diversos casos optam por focar em assuntos adjacentes para tornar o discurso aceitável até que a percepção do povo sobre o tema tenha mudado. A Janela de Overton muda contextos ou amplia limites no campo das ideias, mas com consequências na sociedade. Assim, é imaginável que governos e candidatos coloquem muito dinheiro nesse esquema a fim de popularizar propostas e inverter ou subverter projetos e discursos, considerando o alcance absurdo de páginas de humor, política e fofoca.

As redes sociais entraram para revolucionar esse sistema. A tecnologia e dispositivos eletrônicos possibilitaram diferentes meios para mudar a janela e foram fundamentais para o ambiente que se apresentou. A habilidade de persuasão junto ao foco no marketing digital se manifestaram no campo político e viabilizou táticas e contextos nunca antes vistos. Outro elemento importante foram as fake news que veiculadas em páginas com milhares de acessos influenciaram o eleitorados e o processo eleitoral, assim se manifestaram de forma devastadora.

Nesse sentido, a disputa travada pelos diversos partidos e grupos governamentais vai muito além da habilidade de persuasão, proposta, ideias e projetos, envolve dinheiro, corrupção e estratégias sujas de difamação, ligadas inclusive a algorítimos de grandes redes sociais e quem está por trás delas. Há veículos ligados a imprensa de todos os lados a fim manipular a opinião pública para conseguir o voto do eleitor. Por isso se faz importante a reflexão e o pensamento próprio para não ficar refém dessa guerra de narrativas e polarização que cerca o espaço político.