#lgbti+

[beyond-mogai-pride-flags]

Intersex Masc Pride Flag

Intersex (IS): umbrella term for innate variations that don't fit the typical binary notions of male or female sex traits.

Masculine (masc): qualities or attributes regarded as characteristic of men or boys; or a presentation associated with masculinity.

I made flags for nonbinary masc, and intersex neumasc, and realized there could be a flag for masc intersex people as well. It's not as specific as intermasculine/intermasc (a form of inter-expressive), ultermasculine/ultermasc or ipsomasculine/ipsomasc.

This includes any masculine intersex folk, regardless of one's gender identity or AGAB/ASAB.

[penwrythe]

Happy Valentine's Day to the Autospecs out there!

Here are my fave songs yeag!

[munchkinworks]

Grandma won't let you go to the Pride parade with a wrinkly flag.

[laurierthefox]

Bonjour à toustes !

Le 15/07/23 de 14h à 19h, je serais au BB'O Café Culturel avec d'autres créateurices et artistes Queer :

- Deele avec des fleurs : https://www.instagram.com/deeleavecdesfleurs - CamB : https://ko-fi.com/camembd/shop - Un Panda cousu de fil blanc

Je dédicacerais et vendrais :

#ReconnaiTrans #jaiuneamietrans #Féministes

Et j'aurais en goodies :

- Des badges LGBTIAPQ+ - Une broche - Des stickers Queer - Des prints

Je serais ravi de vous y voir si vous passez dans le coin !

[beautiful-basque-country]

Kaixo! This might be a difficult question to answer so I completely understand if you can’t. This summer I’ll be going to Euskadi for the first time and I’m incredibly excited but there’s one thing I’m apprehensive about. I am a trans person and the current political climate towards trans people across the US and parts of Europe makes traveling a little difficult for me. What is the general attitude towards trans people in Euskadi? I know that might be hard to quantify or give an answer to. My apprehension isn’t based around anything I’ve heard about Basque culture or people, just general anxiety about being a trans person in today’s world (I do know there is a history of rad feminism in the basque country which makes me very uneasy but I’m pushing that all to the side to not make any judgments). Again I know this is a challenging question to answer and also not your job at all I’m just not sure where else to look for an answer. Thanks!

Kaixo anon, and thanks for your message!

Don't know anything about that history of rad feminism in Euskadi you mention and would love to, could you provide any source to check out?

Some data from the 2022 Official Report on Hate Attacks in Euskadi:

there were a total of 438 attacks due to hatred in Euskadi, which are obviously quite a few, but put into perspective not an overwhelming number for +2M people (+ millions of visitors) in 365 days.

the most incidents had a racist or xenophobic nature (52.03%), followed by incidents regarding sexual orientation and identity [ie. being queer] (21.62%) and crimes committed on the basis of gender [ie. against trans people] (15.32%). That's 65 cases. I wish it was 0, but, as you can see, that's a fairly low number for transphobic attacks.

Bizkaia accounts for the majority of hate crimes (56.09%), streets (43.45%) is the place where most hate crimes are committed, followed by home (43.45%). This shouldn't be surprising since Bizkaia - and Bilbo - are the most populated areas in Euskadi, it's obvious that more people, more crimes.

As for the persons charged, the majority are Spanish (73.98%) - of which 81.32% are from the Basque Country - men (76.82%) and between 18-29 years of age (26.82%). I highly doubt that those men are radfems, not to worry about females (radfems or not) being violent around here.

On the other hand, there were 44 arrests in 2022. Most of them were men (93.18%), foreigners (68.18%), and most lived in the Basque Country (92.85%). Two points of view here: a) foreign men tend to commit the most serious hate attacks or b) foreign men tend to get more arrested than locals when comitting the same attack, choose your flavor.

Regarding victims, 50% of the victims were of Spanish nationality - 79.02% of them from the Basque Country - and mostly male (53.85%) and between 18-29 years of age (36.01%). Foreign victims were mostly attacked for xenophobic and racist reasons.

So after all this:

Euskadi is still one of the most LGBTI+ friendly regions in Europe.

There's a very low chance to be attacked out of the blue for whatever reason: attacks - as told by victims - usually occur after a situation escalates [ie. someone insults / mocks you, you respond, a violent argument starts, and it ends up in a physical attack].

Euskadi is one of the safest regions in Spain, and also one of the best ones to live in.

So there you are the data and the cold facts.

Personally I would advice you not to be anxious: we're tolerating and open people - with the mandatory black sheeps among us, though.

[varsex-pride]

Amalgagender flags

First flag by plurgai | Second one by itz henka gacha | Last one by interarchival

[apenasmel]

Exorientação / Exoidentidade

Eu sempre fiquei pensative quando ouvia dizer sobre os tipos de atração humana.

Uma orientação é um padrão de atração direcionado a pré-determinado(s) gênero(s). Ela baseia-se em rótulos abstratos que são distinguidos entre si pelo gênero próprio do indivíduo e pelos gêneros nos quais lhe atrai, tais como: hétero-, homo-, bi-, poli-, pan-, omni-, a-, pomo-, skolio-, entre outros ilimitados rótulos.

Uma considerável parte das pessoas tende a estabelecer uma associação predominante entre o conceito de "orientação" e sua conotação puramente "sexual". Contudo, a atração humana abrange uma ampla diversidade de tipos de atração, englobando não somente a dimensão sexual, mas também as esferas romântica, estética, emocional, sensual, squish, intelectual, platônica, entre outras. Nesse contexto, é pertinente compreender que a "orientação" pode englobar não apenas o aspecto "sexual", mas também o "romântico" ou outras nuances igualmente pertinentes.

Por exemplo:

Atração Estética: Refere-se à apreciação da beleza física de uma pessoa.

Esteticidade / orientação estética: Trata-se do padrão de atração estética direcionado a um ou mais gêneros específicos.

Sufixos:

- Para adjetivo, utiliza-se "-estétique", como "biestétique".

- Para condição, utiliza-se "-esteticidade", como "biesteticidade".

Exemplos incluem "heteroestétique" (atração estética por um gênero distinto do próprio), "homoestétique" (atração estética pelo mesmo gênero), "biestétique" (atração estética por mais de um gênero), "panestétique" (atração estética por pessoas, independentemente de gênero), "aestétique" (ausência de atração estética), entre outros rótulos.

Atração Sensual: Engloba uma atração que se baseia nos sentidos, como o toque, o cheiro, o gosto e outras experiências sensoriais. É uma conexão física e íntima que pode ser profunda e pessoal.

Sensualidade / orientação sensual: Refere-se ao padrão de atração sensual direcionado a um ou mais gêneros específicos.

Sufixos:

- Para adjetivo, utiliza-se "-sensual", como "bisensual".

- Para condição, utiliza-se "-sensualidade", como "bissensualidade".

Exemplos incluem "heterosensual" (atração sensual por um gênero distinto do próprio), "homosensual" (atração sensual pelo mesmo gênero), "bisensual" (atração sensual por mais de um gênero), "pansensual" (atração sensual por pessoas, independentemente de gênero), "assensual" (ausência de atração sensual), entre outros rótulos.

Atração Emocional: É a atração baseada nas emoções e na conexão emocional com alguém, incluindo afeição, afinidade e a sensação de compartilhar sentimentos profundos.

Sufixos:

- Para adjetivo, utiliza-se "-emocional", como "biemocional".

- Para condição, utiliza-se "-emocionalidade", como "biemocionalidade".

Exemplos incluem "heteroemocional" (atração emocional por um gênero disntito do próprio), "homoemocional" (atração emocional pelo mesmo gênero), "biemocional" (atração emocional por mais de um gênero), "panemocional" (atração emocional por pessoas, independentemente de gênero), "aemocional" (ausência de atração emocional), entre outros rótulos.

Entre outros ilimitados rótulos.

Pensando nisso, vejo porquê fazer uma distinção entre o espectro da orientação humana que envolve sexualidade e/ou romanticidade (ou que especifica a ausência de tais) e a parte que engloba toda orientação de natureza não-romântica e não-sexual.

Exorientação / Exoidentidade é um termo guarda-chuva que envolve um conjunto de espectros da orientação humana, tais quais suas respectivas naturezas são não-sexuais e não-românticas. Isso engloba a orientação estética, a orientação sensual, a orientação emocional, dentre outras possibilidades. O termo não descreve uma experiência específica dentro da orientação humana, mas sim uma forma de se referir a toda orientação não-sexual e não-romântica.

Eu criei a bandeira exorientada mais para visibilidade, pois os termos dentro do guarda-chuva exorientado são bem desconhecidos. Ela é composta por 7 cores do arco-íris invertidas na diagonal representando a diversidade da orientação humana, além de 2 faixas brancas representando a liberdade do indivíduo dentro de sua própria mente e a infinidade de tipos de atração e naturezas de tais orientações presentes no guarda-chuva exorientado, um círculo preto fazendo referência a bandeira do orgulho intersexual e representando indivíduos que exprimem ausência de atração (semelhante a assexuais/arromântiques, mas no contexto exorientado).

Espero que gostem. Tchau!

[pateralba]

ÖTEKİNİ ANLAMAK

Bu konuda cinsellik, cinsiyetçilik, kadın düşmanlığı, kadın hakları, feminizm, eşcinsellik, toplumsal cinsiyet, toplumsal cinsiyet eşitliği, marksizm ve bu olguların ilişkilerini inceleyeceğiz.

Cinsellik bireylerin arzu ve duygularıyla birlikte içine girdiği bir etkinliktir. Neyin cinsel organ olduğunu ise iktidar ilişkileri belirler. O halde cinsellik oldukça farklı eylemi kapsıyor ama bu eylemlerin makbul olanları egemenlik ilişkisine göre belirleniyor. Fakat cinsellik üst-yapıyı belirleyen üretim ilişkilerinden bağımsız değildir. Yani üretim tarzları tarih boyunca evrimleşen kendi cinsel yasalarını dayattı. Dolayısıyla üretim araçlarının ortak mülkiyeti, cinsellik hakkındaki düşüncelerimizi de değiştirecektir. İlişkilerde rekabetçi toplumdan kalan önyargı ve şiddetin yerini sevgi ve yoldaşlık alacaktır. Cinsel özgürlük ancak sosyalizmle birlikte politik, ekonomik ve toplumsal özgürleşme sonucunda gerçekleşecektir.

Bu bağlamda, bu egemenlik ilişlileri mevcutken cinsiyetçiliğin de kaçınılmaz olduğu görülüyor. Hatta çalışmalar, yetişkinlerin bebeklerin tepkilerini bile cinsiyetlerine göre yorumladığını gösteriyor. Bir bebek ağladığı zaman kız olarak tanıtıldıysa üzgün, erkek olarak tanıtıldıysa kızgın olarak yorumlanıyor. Ve bu fark cinsiyetçilik seviyesi arttıkça belirginleşiyor. Cinsiyetçilik ilk olarak düşmanca ve korumacı olarak ikiye ayrılıyor. İlki erkeğin otoritesinden kaynaklanıyorken, ikincisi erkeğin kadına bağımlı olmasından kaynaklanıyor. Yine ilkinde egemen kadını ezerken, ikincisinde kadını üstün görüyor. Bu iki cinsiyetçik birlikte olduğunda ise çelişik duygulu cinsiyetçilik oluyor. Teorik olarak ise üç alt boyutu var.

1. Paternalizm: Kadınların gelişmemiş varsayılarak erkeklerin haklarında karar vermesi gerektiği düşüncesi.

2. Cinsiyet farklılaşması: Kadınların biyolojik olarak farklı olması sonucu cinsiyet rollerine sıkı sıkıya bağlı olmaları gerektiği düşüncesi.

3. Heteroseksüellik: Kadınların mahremiyet arzularıyla ve çekicilik yoluyla erkek üzerinde güç elde etme korkusu ve gerilimi.

Ayrıca cinsiyetçi iş ayrımcılığı emek piyasasındaki eşitsizlik türlerinin en başta gelenlerindendir. Bu eşitsizlik cinsiyete dayalı ücret eşitsizliğini de beraberinde getirir. Yatay ve dikey olarak iki biçim alır. Kadın ve erkeklerin farklı işlerde çalışması yatay, aynı işte eşitsiz dağılımı ise dikey ayrımcılıktır. Ve her ikisi de doğal değildir. Bu durumda erkeklere düşen görev ise dili daha dikkatli kullanmaktır. Dil, algılarımızın, düşüncelerimizin ve kültürümüzün kurallarını ve anlamlarını iletir ve bu sebeple davranışlarımızı kısıtlama ve yönlendirme gücüne sahiptir. Yani kültürel normları sürdürürken başka jenerasyonların bellekleri de bu işleyişe uygun olarak şekillenir. Dilde devrim yapmak bizim elimizdedir.

Tam da bu noktada toplumsal cinsiyet kavramı, toplumsal cinsiyet kimliklerinin ve rollerinin siyasal alanda ve tarihsel olarak kolektif insan pratiğiyle kurgulandığı için aynı zamanda değiştirilebilir olduğunu da gösteriyor. Toplumsal cinsiyet, genelde doğumda atanan cinsiyet ile uyumlu olduğu varsayılarak, kadınlık ve erkeklik ile ilişkilendirilen toplumsal ve kültürel cinsiyet normlarını ifade eder. Toplumsal cinsiyet formları çevreseldir ve sonradan öğrenilir. Bu sebeple sorgulanabilir ve değişirler. Toplumda atanan cinsiyete bağlı olarak kadın ve erkek olarak atanan ikili cinsiyet sistemi vardır. Oysa toplumda interseks bireyler vardır. İnterseksler farklı tanımlanan dış cinsiyet organlarına, iç üreme organlarına ya da iç salgı bezlerine sahiptirler. Bu bireyler gay, lezbiyen, biseksüel ya da heteroseksüel yönelimli olabilirler. Bu durumda kişi kendini bedensel özellikler, dış görünüş ve cinsiyet ifadesinden bağımsız olarak ait hissettiği cinsiyet kimliği ile tanımlayabilir. Bu durumda bazen kişinin cinsel kimliği ve doğumda atanan cinsiyeti örtüşmezse trans bireylik ortaya çıkar. Cinsiyet kimliği ikilik dışı olduğunda, kadın ya da erkek olmadığında ise her iki atanan cinsiyet de reddedilir. Trans olmayan kişiler için ise na-trans ifadesi kullanılır. Bu kişilerin hepsini kavrayan hak temelli perspektif ise LGBTİ+ olarak tanımlanır. Toplumsal cinsiyet rolleri ise toplumun bireyden beklentileri ile şekillenir. Toplumsal cinsiyet eşitliği ise kadınların ve erkeklerin biyolojik ve fizyolojik farklılıklardan bağımsız olarak toplumsal yaşamın her alanına eşit olarak katılmalarıdır. Toplumsal cinsiyet eşitliği bir insan hakkıdır ve LGBTİ+ bireyleri de kapsar. Sırasıyla Türkiye Psikiyatri Derneği, Türk Psikologlar Derneği ve İngiltere Psikoterapi Konseyi’nin belirttiği gibi eşcinsellik hastalık değildir, ruhsal bir bozukluk değildir ve hastalık olmadığından dolayı tedavisi de yoktur. Toplumsal cinsiyet eşitliği, fırsat eşitliğinin ötesinde bu eşitsizliklerin sona ermesi talebini öne çıkarıyor. Burada eşitliğin aynılık demek olmadığını da vurgulamak gerekiyor. Yani eşitlik ve farklılık karşıt kavramlar değildir. Toplumsal cinsiyet eşitliğinin reddedilmesi anayasanın 10. maddesine (10. madde “Kadınlar ve erkekler eşit haklara sahiptir. Devlet, bu eşitliğin yaşama geçmesini sağlamakla yükümlüdür.” der) ve CEDAW (Kadınlara Karşı Her Türlü Ayrımcılığın Ortadan Kaldırılması Sözleşmesi) dahil uluslararası anlaşmalara da aykırıdır.

Ama bunlara rağmen durum nedir? Kadın bağımsız, başarılı, erkeğe ihtiyaç duymayan, kendilik bilincine sahipse, arka planda olmaya razı olmayan anne ya da ev kadını rolleriyle yetinmeyerek sesini yükseltiyorsa, düşüncesini savunuyorsa, yani belli bir güce sahipse, çoğunlukla erkek ondan nefret ediyor. Kadınlara karşı antipati ve düşmanlık edilen bu bu kadın düşmanlığına mizojini deniyor ve mizojinizm bir hastalıktır. Mizojinizm kadının iş yaşamındaki varlığından rahatsız olma, yaptığı işlerin değersizleştirilmesi, evdeki yaşamı ile sınırlandırılması, ona yönelik dışlama eylemleri, iş yaşamında terfi alamaması, kız çocuklarına karşı negatif ayrımcılık yapılması ve kız çocuklarını ciddiye almama olarak kendini gösteriyor. Mizojinizm tedavi edilmezse fırsat eşitsizliği gibi komplikasyonlar ortaya çıkmaktadır. Mizojinizm erkeklerin erken yaşlarda, annesi, ablası, öğretmeni, kız arkadaşları vb. gibi güvendikleri bir karşı cins tarafından travmatik şekilde hayal kırıklığına uğraması sonucunda ortaya çıkmaktadır.

Peki bu içselleştirilmiş kadın düşmanlığına karşı ne yapmalıyız? Kadın erkek eşitliği için verilen mücadeleyi destekleyebiliriz. Düşünce ve davranışlarımızın farkında olmaya ve değiştirmeye çalışabiliriz. Zamanımızı ve sözlerimizi kendini kadın olarak tanımlayan bireyleri güçlendirmek, yükseltmek ve desteklemek için kullanabiliriz. Kendini kadın olarak tanımlayan birinin başarısının, güzelliğinin bize zarar vermenin aksine beraber daha güçlü olduğumuzu fark edebiliriz. Kendini kadın olarak tanımlayan bireylere düşüncelerini paylaşabilecekleri, davranışlarının eleştirilmediği “güvenli alanlar” sağlayabiliriz. Sonraki jenerasyonlara kabul edici, sevgi dolu ve en önemlisi eşit bir ortam sunmak için uğraşabiliriz.

Kadın Hakları Bildirgesi

- Kadınlar özgür doğarlar, özgür yaşarlar ve erkeklerle eşit haklara sahiptirler.

- Her siyasi topluluk, özgürlük, güvenlik, mülkiyet ve baskıya karşı koyma anlamında kadınların ve erkeklerin haklarını korumak zorundadır.

- Devletin egemenliği, kadın ve erkeklerin birliği olan ulusa dayanır.

- Kadınların doğuştan sahip oldukları haklar, erkeklerin baskısı yüzünden engellenmektedir. Bu engellemeler, her şekilde ortadan kaldırılmalıdır.

- Her türlü yasal düzenlemeler ve genel ahlak kuralları topluma zarar veren bütün kötü davranışları ortadan kaldırır.

- Yasal düzenlemeler yapılırken, kadın ve erkek sürece katılmalıdır. Yasalar herkese eşit olarak uygulanmalıdır. Kadın ve erkek ayırımı yapılmadan herkes bütün mevkilere kabul edilmelidir.

- Kadınlar ayrıcalıklı haklara sahip değildir ve erkeklerle birlikte aynı yasalara tabidirler.

- Yasaların koyduğu cezalar zorunlu durumlar içindir ve kadınlar, suç teşkil eden davranışları yüzünden yasalara başvurulmadan cezalandırılamaz.

- Suçlu bulunan kadınlara, sadece yasaların öngördüğü cezalar uygulanmalıdır.

- Kadın veya erkek, hiçbir kimse düşünceleri yüzünden mahkum edilemez.

- Kadınlar düşüncelerini özgürce ifade edebilirler, bu onların en önemli hakkıdır.

- Kadınların hakları güvence altına alınırken, onlara bir ayrıcalık tanınmamalıdır.

- Vergi ödemede kadınlar ve erkekler arasında bir ayırım yoktur, herkesten eşit katkı talep edilir.

- Kadınların, erkeklerle eşit vergi ödeme ilkesi, sadece vergilerin toplanması ve kullanılması sürecine kadınların katkıda bulunmaları durumunda kabul edilir.

- Kadınlar kamu harcamalarına erkeklerle birlikte katılırlar ve gerektiğinde resmi makamlardan mali konularda bilgi talep edebilirler.

- Anayasa, hakların güvence altına alındığı ve kuvvetler ayrılığı ilkesinin kabul edildiği bir toplumda olur. Bireylerin çoğunluğu, yasaların yapımına katılılmalıdır.

- Kadın için de erkek için de mülkiyet hakkı vardır.

Eski de olsa, ülkemizde kadın hakları konusunda yaşanan problemeler sürüyor ve bu bildirge hala canlılığını koruyor. Bunun yanı sıra kadın hakları ile ilgili anayasal ve cezai kurallar bulunmaktadır.

Maddelerle Anayasada Kadın Hakları

10 - Herkes dil, ırk, renk, cinsiyet, siyasi düşünce, felsefi inanç, din, mezhep ve benzeri sebeplerle ayırım gözetilmeksizin yasa önünde eşittir.

Kadınlar ve erkekler eşit haklara sahiptir. Devlet bu eşitliğin yaşama geçmesini sağlamakla yükümlüdür.

Hiçbir kişiye, aileye, zümreye veya sınıfa imtiyaz tanınamaz.

Devlet organları ve idare makamları bütün işlemlerinde yasa önünde eşitlik ilkesine uygun olarak hareket etmek zorundadır.

36 - Herkes, meşru vasıta ve yollardan faydalanmak suretiyle yargı mercileri önünde davacı veya davalı olarak iddia ve savunma ile adil yargılanma hakkına sahiptir.

Hiçbir mahkeme, görev ve yetkisi içindeki davaya bakmaktan kaçınamaz.

41 - Aile, Türk toplumunun temelidir ve eşler arasında eşitliğe dayanır.

Devlet, ailenin huzur ve refahı ile özellikle ananın ve çocukların korunması ve aile planlamasının öğretimi ile uygulanmasını sağlamak için gerekli tedbirleri alır, teşkilatı kurar.

42 - Eğitim ve öğrenim hakkı yönünden, ilköğretim kız ve erkek bütün vatandaşlar için zorunludur ve Devlet okullarında parasızdır.

48 - Herkes, dilediği alanda çalışma ve sözleşme hürriyetlerine sahiptir. Özel teşebbüsler kurmak serbesttir. Bu hak kadınlar için de geçerlidir.

49 - Çalışma herkesin hakkı ve ödevidir. Bu hak kadın için de önemli ve geçerlidir.

50 - Kimse, yaşına, cinsiyetine ve gücüne uymayan işlerde çalıştırılamaz.

Küçükler ve kadınlar ile bedeni ve ruhi yetersizliği olanlar çalışma şartları bakımından özel olarak korunurlar.

Dinlenmek, çalışanların hakkıdır.

67 - Seçme ve seçilme siyasi faaliyettir. Bu haklar vatandaşların yasada gösterilen koşullara uygun olarak kullanılmaktadır. Seçme, seçilme ve bağımsız olarak ya da bir siyasi parti içinde siyasi faaliyette bulunma ve halkoylamasına katılma hakları olup bu haklar kadınlar için de geçerli bulunmaktadır. On sekiz yaşını dolduran her Türk vatandaşı seçme ve halkoylamasına katılma haklarına sahiptir.

68 - Vatandaşlar, siyasi parti kurma ve usulüne göre partilere girme ve partilerden ayrılma hakkına sahiptir. Parti üyesi olabilmek için 18 yaşını doldurmuş olmak gerekmektedir. Bu hak, kadınlar yönünden de geçerlidir ve uygulanmaktadır.

70 - Her Türk, Kamu hizmetlerine girme hakkına sahiptir. Hizmete alınmada görevin gerektirdiği niteliklerden başka hiçbir ayırım gözetilemez. Burada, açıklanan hak kadınlar için de geçerlidir.

72 - Vatan hizmeti her Türk vatandaşının hakkı ve ödevidir.

74 - Vatandaşlar yetkili makamlara ve TBMM’ne yazı ile başvurma hakkına sahiptir. Bu hak dilekçe vermekle yerine getirilmektedir. Bu hak kadınlar için de geçerli bir haktır.

76 - Onsekiz yaşını dolduran her Türk vatandaşı milletvekili seçilebilir. Bu husus kadınlar için de geçerlidir.

101 - Cumhurbaşkanlığı seçilmesi için 40 yaşını dolduran yüksek öğrenim diplomasına sahip her Türk vatandaşı aday olabilir. Bu hak kadınlar için de geçerli bulunmaktadır. Yani kadınlar da cumhurbaşkanlığı seçilme hakkına sahiptir.

Maddelerle Türk Ceza Yasasında Kadınlar Hakkında Kurallar

3 - Türk Ceza yasasının uygulanmasında, kişiler arasında dil, din, milliyet, mezhep, renk, cinsiyet, siyasal veya diğer fikir yahut düşünceleri vs. yönünden ayrım yapılamaz. Hiçbir kimseye ayrıcalık tanınamaz. Bu kural kadınlara karşı işlenen suçlar ile kadınların işledikleri suçlar yönünden de geçerli ve önemlidir.

4 - Ceza yasalarını bilmemek mazeret sayılmamaktadır. Yasayı bilmiyorum savı hüküm ifade etmemektedir. Kadınlara karşı işlenen suçlarda da bu kural uygulanmaktadır.

20 - Ceza sorumluluğu şahsidir. Hiç kimse başkasının eyleminden dolayı sorumlu tutulamaz. Bu kural kadınlar için de geçerlidir. Ayrıca suç (eylem) dolayısıyla öngörülen güvenlik önlemleri niteliğindeki yaptırımlardan kadınlar da yararlanır, onlar için de uygulama söz konusu olur.

31 - Eylemin (fiilin) işlendiği sırada, işleyenin yaşı uygulanacak, cezalar yönünden önem arz eder. Bu kurallar kadınlar için de uygulama konusu olur. Eylemi (fiili) işlediği sırada 12 yaşını doldurmamış olan kız ya da erkek çocukların ceza sorumluluğu bulunmamaktadır. Bunlar hakkında ceza kovuşturması yapılamaz. Ancak, çocuklara özgü güvenlik önlemleri uygulanabilir.

Eylemi (fiili) işleyen, fiili işlediği sırada (12) yaşını doldurmuş olup da (15) yaşını doldurmamış olanların işlediği fiilin hukuki anlam ve sonuçlarını algılayamaması ya da davranışlarını yönlendirme yeteneğinin yeterince gelişmemiş olması halinde ceza sorumluluğu yoktur. Ancak bu kişiler hakkında çocuklara özgü güvenlik tedbirlerine hükmolunur. İşlediği eylemin (fiilin) hukuki anlam ve sonuçlarını algılama ve bu fiille ilgili olarak davranışlarını yönlendirme yeteneğinin varlığı halinde bu kişiler ( kız ya da erkek) hakkında suç ağırlaştırılmış müebbet hapis cezasını gerektirdiği takdirde (12) yıldan (15) yıla, müebbet hapis cezasını gerektirdiği takdirde (9) yıldan (11) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur. Diğer cezaların yarısı indirilir ve bu halde her eylem (fiil) için verilecek hapis cezası (7) yıldan fazla olamaz.

Eylemi (fiili) işlediği sırada , (15) yaşını doldurmuş olup da (18) yaşını doldurmamış olan kişiler (kadın ya da erkek) hakkında suç, ağırlaştırılmış müebbet hapis cezasını gerektirdiği takdirde (18) yıldan (24) yıla, müebbet hapis cezasını gerektirdiği takdirde (12) yıldan (15) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur. Diğer cezaların 1/3 ü indirilir ve bu halde her eylem (fiil ) için verilecek hapis cezası (12) yıldan fazla olamaz.

77 - a) Kasten öldürme.

b) Kasten yaralama.

c) İşkence, eziyet veya köleleştirme.

d) Kişi hürriyetinden yoksun kılma.

e) Bilimsel deneylere tabi kılma.

f) Cinsel saldırıda bulunma, çocukların cinsel istismarı.

g) Zorla hamile bırakma.

h) Zorla fuhuşa sevketme.

ile ilgili eylemler (fiiller ) siyasal, felsefi, ırki ya da dini saiklerle toplumun bir kesimine karşı bir plan doğrultusunda sistemli olarak işlenmesi, insanlığa karşı suçları oluşturmaktadır.

Bu suçlardan kadınlarla ilgili, onlara karşı yapılan ;

a) Cinsel saldırıda bulunma, çocukların cinsel istismarı.

b) Zorla hamile bırakma.

c) Zorla fuhuşa sevketme.

eylemleri de cezalandırıldığı gibi, kasten öldürme, kasten yaralama, işkence, eziyet ya da köleleştirme, kadını (kişiyi) hürriyetinden yoksun bırakma, bilimsel deneylere tabi kılma, kadına cinsel saldırıda bulunma, çocukların cinsel istismarı gibi işlenen fiiller (eylemler) de cezalandırılmaktadır. Kasten öldürme halinde eylemi yapana ağırlaştırılmış müebbet hapis, diğer sayılan eylemler için de, (8) yıldan az olmamak üzere hapis cezası uygulanır.

Bu suçlardan dolayı zaman aşımı işlememektedir.

80 - Kadınları ;

a) Zorla çalıştırmak,

b) Hizmet ettirmek

c) Fuhuş yaptırmak,

ya da vücut organlarının verilmesini sağlamak maksadıyla tehdit, baskı, cebir veya şiddet uygulamak, nüfuzu kötüye kullanmak, kandırmak yahut kişiler üzerindeki denetim olanaklarından ya da çaresizliklerinden yararlanarak rızalarını elde etmek suretiyle kişileri ülkeye sokan, ülke dışına çıkaran, tedarik eden, kaçıran, bir yerden başka bir yere götüren ya da sevk eden veya barındıran kimseye (kadın-erkek) (8) yıldan 12 yıla kadar hapis on bin güne kadar adli para cezası verilir.

Bu suçlarda, mağdur (kadın ya da erkeğin ) rızası geçersizdir.

Burada açıklanan kurallar, bu eylemlere uğrayan kadınlar hakkında da uygulanır.

82 - Bir insanı (kadını) kasten öldüren kişi müebbet hapis cezası ile cezalandırılır.

Kasten öldürmede nitelikli haller ;

a) Tasarlayarak,

b) Canavarca hisle veya eziyet çektirerek,

c) Yangın, su baskını, tahrip, batırma veya bombalama ya da nükleer, biyolojik veya kimyasal silah kullanmak suretiyle,

d) Üstsoy veya altsoydan birine ya da eş veya kardeşe karşı,

e) Çocuğa ya da beden veya ruh bakımından kendisini savunamayacak durumda bulunan kişiye karşı,

f) Gebe olduğu bilinen kadına karşı,

g) Kişinin yerine getirdiği kamu görevi nedeniyle,

h) Bir suçu gizlemek, delillerini ortadan kaldırmak veya işlenmesini kolaylaştırmak ya da yakalanmamak amacıyla,

i) Bir suçu işleyememekten dolayı duyduğu infialle,

j) Kan gütme saikiyle,

k) Töre saikiyle,

işlenmesi halinde, kişi ağırlaştırılmış müebbet hapis cezasına hükmolunur. Kadınlara yönelik kasten öldürme eylemlerinde bu kural göz önünde tutulmaktadır.

84 - Başkasını intihara azmettiren, teşvik eden, başkasının intihar kararını kuvvetlendiren ya da başkasının intiharına herhangi bir şekilde yardım eden kişi, (2) yıldan (5) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Bu hüküm kadını intihara azmettiren ve kadının intiharı için TCY nin 84 üncü maddesinde açıklanan eylemleri (fiilleri) işleyen hakkında da aynen uygulanır.

86 - Kasten bir kadının (başkasının) vücuduna acı veren ya da sağlığının veya algılama yeteneğinin bozulmasına neden olunması halinde bu eylemi yapana (1) yıldan (3) yıla kadar hapis cezası verilir.

Kasten yaralama suçunun ;

a) Üstsoya, altsoya, eşe veya kardeşe karşı,

b) Beden veya ruh bakımından kendisini savunamayacak durumda bulunan kişiye karşı,

c) Kişinin yerine getirdiği kamu görevi nedeniyle,

d) Kamu görevlisinin sahip bulunduğu nüfuz kötüye kullanılmak suretiyle,

e) Silahla, işlenmesi halinde, şikayet aranmaksızın, verilecek ceza yarı oranında artırılır.

87 - Kasten yaralama eylemi (fiili), mağdurun;

a) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin sürekli zayıflamasına,

b) Konuşmasında sürekli zorluğa,

c) Yüzünde sabit ize,

d) Yaşamını tehlikeye sokan bir duruma,

e) Gebe bir kadına karşı işlenip de çocuğunun vaktinden önce doğmasına,

neden olmuşsa, (yukarıdaki maddeye göre belirlenen ceza), bir kat artırılır. Bu hüküm yaralamaya uğrayan mağdur kadın için de uygulamada göz önünde tutulur.

Bundan başka , kasten yaralama (fiili) eylemi ;

a) İyileşmesi olanağı bulunmayan bir hastalığa veya bitkisel hayata girmesine,

b) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin yitirilmesine,

c) Konuşma ya da çocuk yapma yeteneklerinin kaybolmasına,

d) Yüzünün sürekli değişikliğine,

e) Gebe bir kadına karşı işlenip de çocuğunun düşmesine,

neden olmuşsa, TCY 86 ncı maddesinde belirlenen ceza, iki kat artırılır. Ancak, bu cezalar TCY nin 87 nci maddesinin birinci fıkrasına giren hallerde (5) yıldan, üçüncü fıkrasına giren hallerde (8) yıldan az olamaz.

89 - Taksirle bir insanın (kadının ) vücuduna acı veren veya sağlığının ya da algılama yeteneğinin bozulmasına neden olan, üç aydan bir yıla kadar hapis veya adlî para cezası ile cezalandırılır.

Ancak taksirle yaralama fiili(eylemi), mağdurun;

a) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin sürekli zayıflamasına,

b) Vücudunda kemik kırılmasına,

c) Konuşmasında sürekli zorluğa,

d) Yüzünde sabit ize,

e) Yaşamını tehlikeye sokan bir duruma,

f) Gebe bir kadının çocuğunun vaktinden önce doğmasına,

neden olmuşsa, birinci fıkraya göre belirlenen ceza, yarısı oranında artırılır.

Bundan başka taksirle yaralama eylemi (fiili), mağdurun;

a) İyileşmesi olanağı bulunmayan bir hastalığa veya bitkisel hayata girmesine,

b) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin yitirilmesine,

c) Konuşma ya da çocuk yapma yeteneklerinin kaybolmasına,

d) Yüzünün sürekli değişikliğine,

e) Gebe bir kadının çocuğunun düşmesine,

neden olmuşsa, belirlenen ceza, bir kat artırılarak hükmolunur.

Taksirle yaralama suçunun soruşturulması ve kovuşturulması şikayete bağlıdır. Ancak, suçun bilinçli taksirle işlenmesi halinde şikayet aranmamaktadır.

90 - İnsan üzerinde bilimsel bir deney yapılması, bir yıldan üç yıla kadar hapis cezası sorumluluğu getirir. Ancak ; insan üzerinde rızaya (izne) dayalı olarak yapılan bilimsel deneyin ceza sorumluluğu gerektirmemesi için ;

a) Deneyle ilgili olarak yetkili kurul veya makamlardan gerekli iznin alınmış olması,

b) Deneyin öncelikle insan dışı deney ortamında veya yeterli sayıda hayvan üzerinde yapılmış olması,

c) İnsan dışı deney ortamında veya hayvanlar üzerinde yapılan deneyler sonucunda ulaşılan bilimsel verilerin, varılmak istenen hedefe ulaşmak açısından bunların insan üzerinde de yapılmasını gerekli kılması,

d) Deneyin, insan sağlığı üzerinde öngörülebilir zararlı ve kalıcı bir etki bırakmaması,

e) Deney sırasında kişiye insan onuruyla bağdaşmayacak ölçüde acı verici yöntemlerin uygulanmaması,

f) Deneyle varılmak istenen amacın, bunun kişiye yüklediği külfete ve kişinin sağlığı üzerindeki tehlikeye göre daha ağır basması,

g) Deneyin mahiyet ve sonuçları hakkında yeterli bilgilendirmeye dayalı olarak açıklanan rızanın(iznin) yazılı olması ve herhangi bir menfaat teminine bağlı bulunmaması,

gerekli bulunmaktadır. Bu hususlar kadın üzerinde yapılacak deneyler için de göz önünde tutulmaktadır.

Kız ve erkek çocuklar üzerinde bilimsel deneyin ceza sorumluluğu gerektirmemesi için yukarıda açıklananlardan başka,

a) Yapılan deneyler sonucunda ulaşılan bilimsel verilerin, varılmak istenen hedefe ulaşmak açısından bunların çocuklar üzerinde de yapılmasını gerekli kılması,

b) Rıza (izin) açıklama yeteneğine sahip (kız ya da erkek) çocuğun kendi rızasının yanı sıra ana ve babasının veya vasisinin yazılı muvafakatinin de alınması,

c) Deneyle ilgili izin verecek yetkili kurullarda çocuk sağlığı ve hastalıkları uzmanının bulunması gerekmektedir.

Hasta olan insan (kadın veya erkek) üzerinde rıza (izin) olmaksızın tedavi amaçlı denemede bulunan kişi, bir yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Ancak, bilinen tıbbi müdahale yöntemlerinin uygulanmasının sonuç vermeyeceğinin anlaşılması üzerine, (kadın veya erkek) kişi üzerinde yapılan rızaya (izne) dayalı bilimsel yöntemlere uygun tedavi amaçlı deneme, ceza sorumluluğunu doğurmayacaktır. Burada açıklanan kadının ya da erkeğin rızasının (izninin), denemenin mahiyet ve sonuçları hakkında yeterli bilgilendirmeye dayalı olarak yazılı olması ve tedavinin uzman hekim tarafından bir hastane ortamında yapılması zorunlu bulunmaktadır.

94 - Hukuken geçerli rızaya (izne) dayalı olmaksızın, kadından (erkekten) organ alan (5) yıldan (9) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Ancak suçun konusunun doku olması halinde, iki yıldan beş yıla kadar hapis cezası uygulanır.

Hukuka aykırı olarak, ölüden (kadın ölüsü, erkek ölüsü) organ veya doku alan kimse, (bir) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

Organ veya doku satın alan, satan, satılmasına aracılık eden kişi hakkında da yukarda açıklanan ceza uygulanır.

Hukuka aykırı yollarla elde edilmiş olan organ veya dokuyu saklayan, nakleden ya da aşılayan da (iki) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezası hükmolunur.

Hukuken geçerli rızaya (izne) dayalı olmaksızın kadından (ya da erkekten) organ alan bu alma sonucunda, organı alınanın ölmesi halinde kasten öldürme suçuna ilişkin kurallara tabi olur.

94 - Bir kişiye karşı insan onuruyla bağdaşmayan ve bedensel ya da ruhsal yönden acı çekmesine, algılama veya irade yeteneğinin etkilenmesine, aşağılanmasına yol açacak davranışları gerçekleştirmek işkence yapmaktır. Bu suç kadına yönelik yapılması halinde, kamu görevlisi yapmış olursa (üç) yıldan (oniki) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Ancak suçun ;

a) Çocuğa, beden veya ruh bakımından kendisini savunamayacak durumda bulunan kadın ya da erkek ya da gebe kadına karşı,

b) Avukata veya diğer kamu görevlisine karşı görevi dolayısıyla,

işlenmesi halinde, (sekiz) yıldan (onbeş) yıla kadar hapis cezası uygulanır.

c) Fiilin(eylemin) cinsel yönden taciz şeklinde gerçekleşmesi halinde, (on ) yıldan (onbeş) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur.

d) İşkence suçunun işlenişine katılan (iştirak eden) diğer kişiler de kamu görevlisi gibi ceza alır.

e) Bundan başka suçun (eylemin) ihmali davranışla işlenmesi halinde de verilecek cezada bir indirime gidilmez.

f) Burada açıklanan suçtan dolayı zaman aşımı işlemez.

Açıkladığımız bu kurallar kadınlara karşı işlenen bu tür suçlarda da söz konusu olup uygulanmaktadır.

95 - Bundan başka işlenen (eylem) fiilden zarar gören yani mağdur olan ;

a) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin sürekli zayıflamasına,

b) Konuşmasında sürekli zorluğa,

c) Yüzünde sabit ize,

d) Yaşamını tehlikeye sokan bir duruma,

e) Gebe bir kadına karşı işlenip de çocuğunun vaktinden önce doğmasına,

neden olmuşsa, yukarıda açıklanan ceza, yarı oranında artırılır.

Ayrıca işkence (eylemleri) fiilleri mağdurun;

a) İyileşmesi olanağı bulunmayan bir hastalığa veya bitkisel hayata girmesine,

b) Duyularından veya organlarından birinin işlevinin yitirilmesine,

c) Konuşma ya da çocuk yapma yeteneklerinin kaybolmasına,

d) Yüzünün sürekli değişikliğine,

e) Gebe bir kadına karşı işlenip de çocuğunun düşmesine,

neden olmuşsa, bu takdirde yukarıda açıklanan ceza, bir kat artırılır.

İşkence sonucunda ölüm meydana gelmişse, suçu işleyen müebbet hapis cezasıyla cezalandırılmaktadır.

İşkence (fiili) eylemi mağdurun vücudunda kemik kırılmasına neden olmuşsa bu takdirde de işkenceyi yapana (sekiz) yıldan (onbeş) yıla kadar hapis cezası verilir.

Bu anlattıklarımız kadına karşı işlenmişse açıklanan cezalar, işkenceyi yapana aynen uygulanacaktır.

96 - Bir kimsenin (özellikle kadının) eziyet çekmesine yol açacak davranışları gerçekleştiren (kişi) hakkında (iki) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur. Ancak;

a) Çocuğa (kız ve erkek) beden ya da ruh bakımından kendisini savunamayacak durumda bulunan kişiye (kadın ya da erkeğe) karşı,

b) Gebe kadına karşı,

c) Üstsoy veya altsoya, babalık veya analığa ya da eşe karşı (kadın ya da erkek) işlenmesi halinde, suçu işleyen hakkında (üç) yıldan (sekiz) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur.

99 - Rızası (izni) olmaksızın bir kadının çocuğunu düşürten kişi, (beş) yıldan (on) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

Bundan başka; tıbbi zorunluluk bulunmadığı halde, rızaya (izne) dayalı olsa bile, gebelik süresi (on) haftadan fazla olan bir kadının çocuğunu düşürten kişi, (iki) yıldan (dört) yıla kadar hapis cezasına mahkum olur. Ancak bu durumda, çocuğunun düşürtülmesine rıza (izin) gösteren kadın hakkında (bir) yıla kadar hapis veya adlî para cezasına hükmolunur.

Rızaya (izne) dayalı olsa bile, gebelik süresi (on) haftayı doldurmamış olan bir kadının çocuğunun yetkili olmayan bir kişi tarafından düşürtülmesi halinde; (iki) yıldan (dört) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur.

Kadının mağduru olduğu bir suç sonucu gebe kalması halinde, süresi (yirmi) haftadan fazla olmamak ve kadının rızası (izni) olmak koşuluyla, gebeliği sona erdirene ceza verilmemektedir. Ancak, bunun için gebeliğin uzman hekimler tarafından hastane ortamında sona erdirilmesi gerekir.

100 - Gebelik süresi on haftadan fazla olan kadının çocuğunu isteyerek düşürmesi halinde, (bir) yıla kadar hapis veya adlî para cezasına hükmolunur. Ancak (on) haftadan az olması halinde bu kuralın uygulanması söz konusu olmayacaktır. Zira burada istemeden çocuğunun herhangi bir nedenle düşmesi halinde, isteme koşulu oluşmadığından ceza verilmesi gerekmeyecektir.

101 - Bir erkek veya kadını rızası (izni) olmaksızın kısırlaştıran kimse, (üç) yıldan (altı) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Ancak kısırlaştırma işlemi yapma yetkisi olmayan bir kimse tarafından yapılması durumunda verilecek ceza 1/3 oranında artırılır.

Bundan başka rızaya (izne) dayalı olsa bile, kısırlaştırma (fiilinin) eyleminin yetkili olmayan bir kişi tarafından yapılması halinde, (bir) yıldan (üç) yıla kadar hapis cezası hükmolunur.

102 - Cinsel davranışlarla bir kimsenin (kadının ya da erkeğin) vücut dokunulmazlığını ihlal eden kişi, mağdur olanın şikayeti üzerine (beş) yıldan (on) yıla kadar hapis cezasıyla cezalandırılır.

Cinsel saldırının sarkıntılık düzeyinde kalması halinde de, (iki) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezası verilir.

Eylemin (fiilin) vücuda organ ya da sair bir cisim sokulması suretiyle işlenmesi halinde, (oniki) yıldan az olmamak üzere hapis cezasına hükmolunur.

Bu eylemin (fiilin) eşe (kadına) karşı işlenmesi halinde soruşturma ve kovuşturmanın yapılması mağdur eşin şikayetine bağlı tutulmuştur.

Cinsel saldırı suçunun ;

a) Beden veya ruh bakımından kendisini savunamayacak durumda bulunan kişiye (kadına) karşı,

b) Kamu görevinin, vesayet veya hizmet ilişkisinin sağladığı nüfuz kötüye kullanılmak suretiyle,

c) Üçüncü derece dahil kan veya kayın hısımlığı ilişkisi içinde bulunan bir kişiye (kadına,çocuğa) karşı ya da üvey baba, üvey ana, üvey kardeş, evlat edinen veya evlatlık tarafından,

d) Silahla veya birden fazla kişi tarafından birlikte,

e) İnsanların toplu olarak bir arada yaşama zorunluluğunda bulunduğu ortamların sağladığı kolaylıktan faydalanmak suretiyle, işlenmesi halinde, yukarıdaki açıklanan cezalar yarı oranında artırılır.

Cinsel saldırı için başvurulan cebir ve şiddetin kasten yaralama suçunun ağır neticelerine neden olması halinde de ayrıca kasten yaralama suçuna ilişkin hükümlerin uygulanması söz konusu olmaktadır.

Bundan başka, eylem (fiil) sonucu mağdur bitkisel hayata girmiş olması yahut ölümü halinde de eylemi yapan ağırlaştırılmış müebbet hapis cezası ile cezalandırılacaktır.

104 - Cebir, tehdit ve hile olmaksızın (onbeş) yaşını doldurmuş çocukla (kız çocuğu, erkek çocuğu) cinsel ilişkide bulunan kişi şikayet üzerine (iki) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

Suçun mağdur ile arasında evlenme yasağı bulunan kişi tarafından işlenmesi halinde, şikayet aranmaksızın, (on) yıldan (onbeş) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur.

Suçun, evlat edineceği çocuğun (kız, erkek) evlat edinme öncesi bakımını üstlenen veya koruyucu aile ilişkisi çerçevesinde koruma, bakım ve gözetim yükümlülüğü bulunan kişi tarafından işlenmesi halinde, şikayet aranmaksızın yine (on) yıldan (onbeş) yıla kadar hapis cezası verilir.

105 - Bir kadını, cinsel amaçlı olarak taciz eden kişi hakkında, mağdurun şikayeti üzerine, (üç) aydan (iki) yıla kadar hapis cezasına veya adlî para cezasına hükmolunur.

Eylemin (fiilin) çocuğa (kız ya da erkek çocuğu) karşı işlenmesi halinde (altı) aydan (üç) yıla kadar hapis cezasına karar verilir.

Suçun;

a) Kamu görevinin ya da hizmet ilişkisinin veya aile içi ilişkinin sağladığı kolaylıktan faydalanmak suretiyle,

b) Vasi, eğitici, öğretici, bakıcı, koruyucu aile veya sağlık hizmeti veren ya da koruma, bakım veya gözetim yükümlülüğü bulunan kişiler tarafından,

c) Aynı işyerinde çalışmanın sağladığı kolaylıktan faydalanmak suretiyle,

d) Posta veya elektronik haberleşme araçlarının sağladığı kolaylıktan faydalanmak suretiyle,

e) Teşhir suretiyle, işlenmesi halinde yukarda belirtilen ceza yarı oranında artırılır. Ancak bu (fiil) eylem nedeniyle mağdur; işi bırakmak, okuldan veya ailesinden ayrılmak zorunda kalmış olursa verilecek ceza bir yıldan az olamayacaktır.

109 - Bir kimseyi (kadını ya da erkeği ) hukuka aykırı olarak bir yere gitmek veya bir yerde kalmak hürriyetinden yoksun bırakan kişiye, (bir) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezası verilir. Ancak bu (fiil) eylemi işlemek için ya da işlerken (cebir) zorlama, korkutma (tehdit) ve hile (aldatma) kullanırsa, (iki) yıldan (yedi) yıla kadar hapis cezasıyla cezalandırılır.

Bu suç ;

a) Silahla,

b) Birden fazla kişiyle birlikte,

c) Kamu görevi nedeniyle, (yerine getirilen)

d) Nüfuzun kötüye kullanılması suretiyle, (kamu görevinin sağladığı)

e) Üstsoy, altsoy veya eşe (kadın, erkek) karşı,

f) Çocuğa (kız,erkek) veya beden ya da ruh bakımından kendini savunamayacak durumda bulunan (kadın, erkek) kişiye karşı,

işlenmesi halinde, yukarıdaki fıkralara göre verilecek ceza bir kat artırılır.

Suçun cinsel amaçla işlenmesi halinde de verilecek cezalar yarı oranında artırılır.

Suçun, mağdurun ekonomik bakımdan önemli bir kaybına neden olması halinde, ayrıca (bin) güne kadar adlî para cezasıa hükmolunur.

112 - Zorlama ya da korkutma kullanılarak yahut hukuka aykırı başka bir davranışla;

a) Her türlü eğitim ve öğretim faaliyetlerine,

b) Kişinin (kadın, erkek, çocuk) eğitim ve öğretim hakkını kullanmasına,

c) Öğrencilerin (kız, erkek) toplu olarak oturdukları binalara girilmesine, kalınmasına engel olunması halinde eylemi (fiili) işleyene (iki) yıldan (beş) yıla kadar hapis cezası hükmolunur.

114 - Bir kimseye (kadın, erkek) karşı;

a) Bir siyasi partiye üye olmaya ya da olmamaya, siyasi partinin faaliyetlerine katılmaya veya katılmamaya, siyasi partiden ya da siyasi parti yönetimindeki görevinden ayrılmaya,

b) Seçim yoluyla gelinen bir kamu görevine aday olmamaya veya seçildiği görevden ayrılmaya,

zorlamak amacıyla, cebir veya tehdit kullanılması halinde, (bir) yıldan (üç) yıla kadar hapis cezası verilir.

115 - Zorlama ya da korkutma kullanılarak, bir kimseyi (kadın, erkek) dini, siyasi, sosyal, felsefi inanç, düşünce ve kanaatlerini açıklamaya veya değiştirmeye zorlayan ya da bunları açıklamaktan, yaymaktan meneden kişi, (bir) yıldan (üç) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

116 - Bir kimsenin (kadın, erkek) konutuna, konutunun eklentilerine rızasına (iznine) aykırı olarak giren veya rıza ile girdikten sonra buradan çıkmayan kişi, mağdurun (kadın, erkek) şikayeti üzerine, (altı) aydan (iki) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

Evlilik birliğinde aile bireylerinden ya da konutun veya işyerinin birden fazla kişi tarafından ortak kullanılması durumunda, bu kişilerden birinin rızası varsa, ceza hükümleri uygulanmaz.

Ancak fiilin, cebir veya tehdit kullanılmak suretiyle ya da gece vakti işlenmesi halinde, (bir) yıldan (üç) yıla kadar hapis cezasına hükmolunur.

120 - Hukuka aykırı olarak bir kimsenin (kadın, erkek) üstünü veya eşyasını arayan kamu görevlisine (üç) aydan (bir) yıla kadar hapis cezası verilir.

121 - Kişinin (kadın, erkek) belli bir hakkı kullanmak için yetkili kamu makamlarına verdiği dilekçenin hukuki bir neden olmaksızın kabul edilmemesi halinde, kabul etmeyen (altı) aya kadar hapis cezasına hüküm giyer.

123 - Sırf huzur ve sükununu bozmak maksadıyla bir kimseye (kadın, erkek) ısrarla; telefon edilmesi, gürültü yapılması ya da aynı maksatla hukuka aykırı başka bir davranışta bulunulması halinde, mağdurun (kadın, erkek) şikayeti üzerine bu eylemi yapana (üç) aydan (bir) yıla kadar hapis cezası verilir.

125 - Bir kimseye (kadın, erkek) onur, şeref ve saygınlığını rencide edebilecek nitelikte hakarette bulunma ya da sövmek suretiyle onur, şeref ve saygınlığına saldıran kişi, (üç) aydan iki yıla kadar hapis veya adlî para cezası ile cezalandırılır.

Hakaretin alenen işlenmesi halinde ceza 1/6 oranında artırılır.

Eylemin (fiilin), mağduru (kadın, erkek) muhatap alan sesli, yazılı veya görüntülü bir iletiyle işlenmesi halinde, aynı cezaya hükmolunur.

a-) Hakaret eylemi (fiili) kamu görevlisine (kadın, erkek) karşı görevinden dolayı,

b-) Dinî, siyasî, sosyal, felsefi inanç, düşünce ve kanaatlerini açıklamasından, değiştirmesinden, yaymaya çalışmasından, mensup olduğu dinin emir ve yasaklarına uygun davranmasından dolayı,

c-) Kişinin (kadın, erkek) mensup bulunduğu dine göre kutsal sayılan değerlerden bahisle, işlenmesi halinde, cezanın alt sınırı bir yıldan az olamaz.

134 - Kişilerin (kadın, erkek) özel hayatının gizliliğini ihlal eden, (bir) yıldan (üç) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır. Gizliliğin görüntü veya seslerin kayda alınması suretiyle ihlal edilmesi halinde de verilecek ceza bir kat artırılır.

232 - Aynı konutta birlikte yaşadığı kişilerden (örneğin eş olan kadın) birine karşı kötü muamelede bulunan (iki) aydan (bir) yıla kadar hapis cezası ile cezalandırılır.

Yönetimi altında bulunan veya büyütmek, okutmak, bakmak, muhafaza etmek ya da bir meslek veya sanat öğretmekle yükümlü olduğu kişi üzerinde, sahibi bulunduğu terbiye hakkından doğan disiplin yetkisini kötüye kullanana (kişiye), (bir) yıla kadar hapis cezası verilir.

233 - Hamile olduğunu bildiği eşini ya da sürekli birlikte yaşadığı ve kendisinden gebe kalmış bulunduğunu bildiği evli olmayan bir kadını çaresiz durumda terk edene (üç) aydan bir yıla kadar hapis cezası verilir.

Aile hukukundan doğan bakım, eğitim veya destek olma yükümlülüğünü yerine getirmeyen (kişiye), (bir) yıla kadar hapis cezası verilir.

227 - Bir kimseyi (özellikle kadını) fuhuşa teşvik eden, bunun yolunu kolaylaştıran ya da fuhuş için aracılık eden veya yer temin eden kişi, (iki) yıldan (dört) yıla kadar hapis ve (üçbin) güne kadar adlî para cezası ile cezalandırılır.

Fuhşa sürüklenen kişinin kazancından yararlanılarak kısmen veya tamamen geçimin sağlanması, fuhuşa teşvik sayılır.

Cebir veya tehdit kullanarak, hile ile ya da çaresizliğinden yararlanarak bir kimseyi (örneğin bir kadını) fuhuşa sevk eden veya fuhuş yapmasını sağlayan kişi hakkında verilecek ceza yarısından iki katına kadar artırılarak hükmolunur.

Fuhuş veya fuhşua teşvik suçlarının eş, üstsoy, kayın üstsoy, kardeş, evlat edinen, vasi, eğitici, öğretici, bakıcı, koruma ve gözetim yükümlülüğü bulunan diğer kişiler tarafından ya da kamu görevi veya hizmet ilişkisinin sağladığı nüfuz kötüye kullanılmak suretiyle işlenmesi halinde de verilecek ceza yarı oranında artırılır.

Fuhuşa sürüklenen tedaviye veya psikolojik terapiye tabi tutulabilir.

İlkel komünal toplumdan hemen sonraki ilk toplumlar arasında kadının doğurganlığından dolayı söz sahibi olduğu anaerkillik görülür. Neolitik yaşam ve toprağa bağıl yerleşik düzen sağlanırken saban kullanmaya başlanması ile Tunç çağında ise ataerkil toplum yapısına geçiş başlar. Buna karşı 1. dalga feminizm 19. yüzyılın sonu 20. yüzyılın başında kadınların temel haklarına yönelik beklentileri dile getirmeye başlamıştır. Oy kullanma talepleri ve eğitim hakları bu dönemde talep ettikleri haklar arasındadır. İkinci dalga feminizm ile 1960’lı yıllar ise kadınların kendi bedenleri üzerinde söz sahibi olmak istedikleri dönemi kapsar. Üçüncü dalga feminizm ise 1990’lı yıllarda kadına yönelik şiddete karşı başlar ve cinsellik temalıdır. Feminizm felsefe, sosyoloji ve politikayla da kesişir. Feminizm kadın - erkek eşitliği, kadınların iş ve eğitim alanlarında eşit hak sahibi olması, her alanda istenen bir eşitlik anlayışı, şiddetin önlenmesi, tecavüz ve tacizlerin son bulması gibi konular üzerinde şekillenir ve kadın hareketleri ile bir bütündür. Feminizm kendi içinde bir bütünlük göstermediği için farklı feminist bakış açılarının oluşmasında etkilidir. Modern feminizm, liberal feminizm, kültürel feminizm, radikal feminizm, postmodern feminizm ve sosyalist feminizm bu bakış açıları arasındadır. Batılı feminizm, trans feminizm, siyah feminizm, ayrılıkçı feminizm, islami feminizm, varoluşçu feminizm ve yerli feminizm, eko feminizm, kesişimsel feminizm, geleneksel marksist feminizm, anarşist ve duruş feminizmleri, farklılık feminizmi de bunlarla ilişkilendirilebilir. Feminizmin biyolojik bir dişilik kavramı ile ilgisi yoktur. Feministler haklı olarak kadınlar ve erkekler arasındaki farklılıkların eşitsizlik nedeni olamayacağını savunur. Feministler mücadelesini erkekleşmek için değil insan haklarının sağlanması için yürütürler. Feminizm erkek düşmanlığı olan bir öfke hareketi değil, eşitlik için bir adalet arayışıdır. Erkeklerin üstün olduğu anlayışa karşı çıkmak kadının üstünlüğünü savunmak değildir. Ataerkil düşünce ile hareket eden kadınlar, feminizmi, en az ataerkil erkekler kadar tehlike olarak görür. Erkek egemenliğine karşı saldırganlık olarak görülen feminizm, adaletsizliğin normalleşmesine karşı çıkmaktır. Yani sosyalist feminizm herkes içindir. Bu sebeple önce marksist açıdan feminizmi inceleyip konuyu kapatacağız. Çünkü diğer türlü feminizmler tıpkı milliyetçilik gibi burjuva kadın ile proleter kadını aynı cinsiyetin üyesi olarak göstererek sınıfları örten niteliktedir.

Bugünkü modern feminizmin kökleri burjuva devrimlerine dayanıyor ama feminist değerler uzun yıllarca sosyalist mücadelenin içerisinde var oldu. Marksizm, olması gerektiği gibi, kadınların kurtuluşunu sınıf bağlamı içerisinde inceledi. Marx “Mülkiyetin olduğu yerde insanların ilişkisi ve de kadın - erkek ilişkisi bir ticarete dönüşür.” der. Kadın - erkek eşitliği sosyalist bir toplumun önkoşuludur. Çünkü mülkiyetin egemen bağlarından kopmak bir önkoşuldur. Tarihsel materyalizm toplumsal ilişkilerin egemen olan üretim ilişkilerinden, yani üretim biçiminden kaynaklandığını ortaya koyar. Kapitalizm insanlar dahil her şeyin metalaştığı ilişkiler yaratır. Geçim kaynağının kolektif olarak üretilip tüketildiği küçük ölçekli toplumlarda cinsiyet rolleri arasındaki ilişkilerde eşitlik vardır. Yani kadın - erkek ilişkilerini özselleştiren ve toplumsal cinsiyeti tarihi bağlamından çıkaran açıklamalar ise herhangi bir kurtuluş programı ortaya koyamaz. Marksizm kadınların kurtuluşu fikrinin merkezi bir konu olduğunu gösteriyor. Kadın sömürüsünün temelinde cinsiyetçi iş bölümü vardır. Kadın sömürüsünü ve cinsiyetçiliği küresel emek bağlamından koparmak kadın hareketinin büyümesine engeldir. Feminizm, marksizm için nesnedir ve marksizm feminizmden değil nesnellikten öğrenir. Feminizm burjuva ideolojisidir, burjuva ideolojisi tarih dışı insan soyutlamasıyla sorunları metafizik şekilde saptayan sınıflı toplumun akıl yürütmesidir. Sosyalist feminizm ise kadın ezilmişliğinin ciddi sosyolojik, psikolojik ve ideolojik olgusu altında maddi bir temel olduğunda ısrar eder ve niteliği itibarıyla marksist feminizm ile radikal feminizm anlayışlarının ikisinin de özelliklerini barındıran melez bir feminist ideolojidir.

[dahaneler100]

İtalyan general yazdığı kitaptaki homofobik ve ırkçı ifadelerin ardından kovuldu

‘Dünya Tepetaklak’ adlı kitabının yayınlanmasından iki hafta sonra askeri görevinden alınan İtalyan General Roberto Vannacci ifade özgürlüğünün sınırları konusunda ulusal tartışmaya yol açtı. İtalyan General Roberto Vannacci, kendi yayınladığı “Dünya Tepetaklak” adlı kitabında homofobik ve ırkçı ifadelere yer vermesinin ardından İtalyan paraşütçü tugayının komutanlığından ve Floransa’daki Askeri…

[beyond-mogai-pride-flags]

Ulter Woman Pride Flag

Ulter woman (ulterwoman) or ulterfemale (ulter female): a term for ultersex/ultergender women/female folks; a term for intersex women who do not identify with their sex/gender assigned at birth, but don’t feel like they fit under “transness” (transexness and/or transgenderness).

[meganfoxlesb20]

❤️‍🔥

[3jotas1a]

Veintiocho

El hecho de que seamos familia no estamos obligados a llevarnos bien necesariamente... La relatividad de cómo es la vida depende del estado mental, eso es indiscutible. Mientras comía un pastel de chocolate con fresas y crema, sentía que era extremadamente feliz. Sin embargo, ocho horas después, la aparición de una madre evangélica intentó arruinar un día de celebración. En mi cabeza, el…

[genderqueerdykes]

Intersex Liberation Now! Volume 1 is out on Ko-fi!

Intersex Liberation Now! is a series of zines about the reality that intersex people face, and how our lack of autonomy when it comes to our bodies affects more than just us. The intersex author describes their experience with coming to realize they were intersex, as well as helpful information on overcoming internalized intersexism, and how you can become involved in intersex activism easily in your own community.

purchasing a copy of this zine supports its author. i am a disabled transsexual intersex lesbian artist who is losing their housing in 4 days and needs help while i relocate from my current extremely unstable and unsafe situation where i actively being abused and manipulated by my current roommate.

[santacruzuno]

Mora: "Tenemos la decisión política de garantizar los derechos LGBTI+"

Mora: "Garantizar los derechos LGBTI+"

En la jornada de este lunes, se llevó a cabo en la Cartera Igualdad e Integración de la Provincia, la Mesa Provincial y Permanente por los derechos LGBTI+. En este, contexto, la titular de este flamante ministerio destacó el propósito de esta instancia pensada para afianzar los derechos LGBTI+ en toda Santa Cruz. n este sentido, la ministra de la Igualdad e Integración de la provincia, Agostina…